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Posts com a Tag folha de pagamento

sexta-feira, 24 de maio de 2013 Congresso | 08:00

Medida provisória que reduz tarifa de energia tende a caducar

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Líder do governo no Senado, Wellington Dias (PT-PI) admite que não haverá tempo para votar as Medidas Provisórias 601 e 605 no Congresso Nacional.

Ambas deveriam ter sido votadas pela Câmara dos Deputados nesta semana, no máximo, para que então pudessem tramitar no Senado. Não foram votadas e o prazo de validade delas termina no dia 3 de junho.

As duas MPs são vistas como prioritárias pelo governo.  A 601 trata da desoneração da folha de pagamentos dos setores da construção civil e varejista. Já a 605 trata da redução das tarifas de energia.

Dias acredita que no caso da redução das tarifas de energia, será possível usar a MP 615 para remediar o problema ou usar a mesma estratégia que o governo usou no caso dos royalties do petróleo, ou seja, enciar um projeto de lei com tramitação em regime de urgência constitucional. O esforço para evitar que a redução da tarifa vá por água abaixo.

O caso da MP 601 ainda não foi solucionado. “Talvez o projeto de lei com regime de urgência seja o caminho”, diz Dias.

Assista:

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quarta-feira, 5 de setembro de 2012 Congresso | 09:00

Funcionários da Câmara fraudavam a folha de pagamento

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A Polícia Legislativa da Câmara pediu à Justiça Federal o indiciamento de 21 pessoas acusadas de fraude no pagamento de benefícios, como o auxílio-creche, a funcionários não-contratados.

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segunda-feira, 14 de março de 2011 Economia | 10:14

Planalto estuda negociar redução da jornada de trabalho junto com redução de encargos trabalhistas

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Antes da reunião da presidenta Dilma Rousseff com as centrais sindicais, na sexta-feira, o senador Paulo Paim (PT-RS) conversou com os sindicalistas e com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Na tribuna do Senado, ele relatou um ponto que passou despercebido pelo noticiário: O Palácio do Planalto quer colocar na mesma mesa de negociação dois temas decisivos para a criação de empregos.

São eles:

  • A desoneração da folha de pagamentos das empresas, que é muito bem recebida pelos empregadores, mas não é vista com bons olhos pelos sindicatos dos trabalhadores;
  • e a diminuição da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas, que é uma reivindicação das centrais sindicais, mas não é bem aceita pelo empresariado.

A união dessas duas propostas pode diminuir resistências de parte a parte.

Veja um trecho do discurso de Paim:

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quarta-feira, 9 de março de 2011 Economia | 12:16

Dragão da inflação retardou desoneração da folha de pagamento

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Mais do que reforma política, do que reforma tributária, do que o reajuste do imposto de renda, do que o novo salário mínimo, ou do que qualquer outra coisa, a primeira medida que a presidenta Dilma Rousseff gostaria de colocar  em votação no Congresso seria a desoneração da folha de pagamento das empresas.

E por que ainda não mandou o projeto?

Porque foi desaconselhada pela área econômica.

Os economistas do governo — com a concordância do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do chefe da Casa Civil, Antonio Palocci  — argumentaram que esse tipo de medida impulsiona o consumo. Não deve ser enviada ao Congresso enquanto não se estiver seguro de que a inflação está sob controle.

Como inflação é um tema tabu no governo, ninguém admite publicamente que a desoneração da folha do pagamento das empresas foi retardada por causa do Dragão da Maldade.

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