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Posts com a Tag Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Política | 19:30

Entidades fazem coleta de assinaturas virtual para regulação da mídia

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O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação iniciou hoje uma coleta de assinaturas virtual em apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, que propõe uma nova regulação da mídia. Entre as entidades que compõem o Fórum, estão a CUT, a UNE, a Fenaj e o Intervozes.

O projeto regulamenta os artigos 5, 21, 220, 221, 222 e 223 da Constituição Federal, que tratam da comunicação. Entre outras coisas, as entidades defendem o fim dos oligopólios e monopólios de mídia, além de mais transparência nas concessões de canais de rádio e televisão, o fortalecimento da comunicação pública e comunitária e a diversidade de conteúdo nos meios de comunicação.

Por enquanto, para que um projeto de iniciativa popular comece a tramitar, é necessário o apoio de pelo menos 1% do eleitorado brasileiro, o equivalente a cerca de 1,5 milhões de pessoas, além de assinaturas presenciais. No entanto, uma Proposta de Emenda Constitucional já aprovada no Senado reduz este número de apoiadores pela metade e permite também a coleta online. O texto ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados.

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terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Governo | 19:30

Berzoini receberá líderes do Fórum pela Democratização da Comunicação

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O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, deve receber amanhã à tarde ativistas do Fórum pela Democratização da Comunicação. O encontro foi marcado a pedido das entidades que compõem o grupo, entre elas CUT, UNE, Fenaj e Intervozes.

A ideia é discutir com o ministro pontos do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, além de solicitar que seja criado um grupo de trabalho permanente sobre o tema, com representantes do governo, dos movimentos sociais e das empresas de comunicação.

Várias propostas defendidas pelo grupo têm apoio do PT. Mas nem o partido espera que o governo endosse em grande escala o projeto de iniciativa popular. Petistas entendem que, se conseguirem manter parte do texto nas negociações sobre a regulação da mídia, já está bom demais.

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segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Eleições | 15:00

Entidades questionam presidenciáveis sobre lei de comunicação

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No próximo dia 15 de agosto, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação divulgará uma plataforma eleitoral para que candidatos possam aderir publicamente à proposta de um novo marco regulatório da comunicação.

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O documento é baseado no Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, para o qual têm sido coletadas assinaturas desde 2013. Entre as reivindicações, estão o fim da propriedade de meios de comunicação por políticos, a reserva de um terço dos canais para emissoras públicas e nova regulamentação para o direito de resposta.

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