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Posts com a Tag Francisco Dornelles

sexta-feira, 12 de julho de 2013 Congresso | 20:44

Projeto de Randolfe vira subterfúgio de colega para se fazer ouvir

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O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) admitiu ao colega Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) que a proposta dele de revogação popular de mandato tem sido muito útil para que se faça ouvir pelos demais colegas do Senado.

Disse Dornelles que quando os demais senadores não dão muita atenção para questões relacionadas a seus projetos ele faz uso da proposta de Randolfe.

“Ele contou que toda vez que ele quer atenção sobre suas matérias e não consegue, fala da minha proposta de revogação popular de mandato. Rapidinho as pessoas emendam: ok, vamos falar da sua proposta”, contou Randolfe em tom jocoso. Na Casa não há muita gente querendo ouvir falar de revogação popular de mandato.

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quarta-feira, 29 de maio de 2013 Eleições | 11:00

Cabral terá prioridade sobre Dornelles para disputar o Senado

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Até o PP admite que a reeleição de Francisco Dornelles (PP-RJ) ao Senado subiu no telhado. O partido reconhece que, se o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB-RJ), decidir ser candidato a senador, terá prioridade e apoio.

O PP deverá apoiar a candidatura de Luiz Fernando Pezão em 2014 e acha improvável que Dornelles possa representar alguma chance de divisão no partido em dar preferência ao apoio a Cabral para o Senado.

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quarta-feira, 5 de dezembro de 2012 Brasil, Congresso | 07:00

Emenda prorroga isenção para taxistas

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Proposta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) inserida na Medida Provisória 577 prorroga, até 2016, a vigência da lei 8.989, de 1995, que isenta de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) veículos de taxistas e de pessoas com deficiência.

O benefício deveria valer apenas até o fim de 1995, mas vem sendo mantido por sucessivas leis – ninguém está muito disposto a brigar com motoristas de táxi.

Na melhor tradição do Congresso, a isenção foi embutida numa MP que não tem nada a ver com táxis ou pessoas com deficiência – trata da extinção de concessões de serviços públicos de energia elétrica.

O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR) confirmou a Dornelles que a emenda ficará no texto final.

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sexta-feira, 30 de novembro de 2012 Brasil | 18:24

Contas de Dornelles ajudaram a derrubar o projeto

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Coube ao senador Francisco Dornelles (PP-RJ) a descoberta de um erro fundamental na proposta de redistribuição dos royalties.

Na noite em que a Câmara aprovou o projeto do Senado, Dornelles e o economista José Roberto Afonso se debruçaram sobre o texto e trataram de checar todos os números.

Descobriram então que o projeto previa o impossível – a distribuição de um percentual maior do que a totalidade dos royalties.

Na ânsia de mudar as regras de distribuição, os autores do projeto tropeçaram na matemática e deram à presidenta Dilma Rousseff um bom pretexto para o veto.

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quarta-feira, 7 de novembro de 2012 Brasil, Congresso, Governo | 16:30

Projeto aprovado redistribui 101% dos royalties

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Refazendo as contas, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) percebeu que os percentuais aprovados no Senado e na Câmara para a distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo somam 101%, a partir de 2017, e não 100%.

Ou seja, a proposta foi aprovada nas duas casas com erro matemático.

 

Para o senador, não há como corrigir o texto por meio de uma emenda de redação, que poderia ser feita pela Mesa Diretora da Câmara, antes de enviar a matéria para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

 

“Para se corrigir isso é necessário tirar de alguém e a Mesa Diretora não pode fazer isso. Não é um erro de digitação e sim de matemática. O texto foi aprovado errado no Senado e na Câmara”, ponderou o senador.

 

O que impressiona, de acordo com o Senador, é que o próprio relator na Câmara, Carlos Zarattini (PT-SP) alertou sobre esse erro em seu substitutivo. Mas no calor das emoções, ninguém deu bola.

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domingo, 28 de outubro de 2012 Congresso, Partidos | 20:30

Senadora do PP rejeita fusão com PSD

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A senadora Ana Amélia (PP-RS) não tem gostado das conversas sobre fusão de seu partido com o PSD, liderado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Para ela, o deputado Paulo Maluf (PP) não tem credencial para tratar desse assunto em nome do partido.

“Ele lidera o partido em São Paulo. Isso tem que ser tratado pelo presidente do partido, senador Francisco Dornelles (RJ) e, pelo que estou sabendo, isso não aconteceu”, reclamou a senadora.

Outro argumento defendido pela senadora é de que o PP do Rio Grande do Sul representa 30% do partido e não tem interesse de fusão com o PSD.

Em terras gaúchas o PP tem 136 prefeitos, 115 vice-prefeitos e mais de mil vereadores. “Sem contar que, no Rio Grande do Sul, o partido tem crescido, em São Paulo não”, reclamou.

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quinta-feira, 16 de agosto de 2012 Economia | 05:01

Ex-ministro cobra um pacote contra a burocracia

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Depois que nomes como Delfim Netto, José Serra, Antônio Kandir e Aloizio Mercadante deixaram o Congresso, o Parlamento ficou carente de economistas de peso.

Um dos poucos que sobrou é o senador e ex-ministro da Fazenda Francisco Dornelles (PP-RJ).

Dornelles deu “nota 10” ao pacote divulgado pela presidenta Dilma Rousseff. Mas chama atenção para um problema ainda não atacado:

— É preciso um outro pacote. Um pacote de choque na burocracia. Boa parte dos investimentos do país está parada por causa da burocracia. Viajei agora por vários municípios do interior com disponibilidades de convênios estaduais e federais, mas que não conseguem a liberação dos projetos na Caixa Econômica Federal por causa da burocracia. A retomada do desenvolvimento exige um tratamento de choque contra a burocracia.

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quinta-feira, 29 de dezembro de 2011 Congresso | 06:02

Garotinho sobre os royalties: “Dilma tem sido muito correta com o Rio”

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Anthony Garotinho (Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara)

Eleito deputado federal pelo PR do Rio de Janeiro, o polêmico ex-governador Anthony Garotinho chegou à Câmara sem muita disposição para a atividade legislativa. Afirmou até, numa mesa do Cafezinho, que considerava o ambiente ali “muito maçante”.

Mas Garotinho encontrou folêgo novo com a tramitação do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados do país, que foi aprovado pelo Senado e voltou à Câmara para uma decisão final.

O texto, que já tinha obtido 400 votos em sua primeira votação entre os deputados, antes de passar pelo Senado, pode colocar por terra a economia do Rio, segundo o atual governador, Sérgio Cabral (PMDB).

E também a economia do município onde Garotinho iniciou sua carreira política: Campos, no norte do Estado, cuja atual prefeita é sua mulher, Rosinha Mateus.

O projeto voltou à Câmara em condições de ser aprovado ainda em 2011, com força para passar como um trator sobre os 46 deputados do Rio de Janeiro e os dez do Espírito Santo que se opunham publicamente. Numa reunião do grupo, Garotinho pediu para falar e definiu como primeira estratégia adiar a votação para 2012.

Pelo menos essa estratégia deu certo.

 Poder Online foi ouvir o deputado para saber qual a vantagem do adiamento e o papel do governo federal nisso.

 Conhecido por sua rebeldia, Garotinho acabou tecendo loas à presidenta Dilma Rousseff (PT), aos senadores fluminenses Lindbergh Farias (PT), Francisco Dornelles (PP) e Marcelo Crivella (PRB), assim como à toda bancada de deputados. Só não poupou de críticas a Sérgio Cabral.

Poder Online – Por que o adiamento era tão importante?

Anthony Garotinho – Porque, tal como vinha do Senado, a nova lei passaria a vigorar este ano e o Rio de Janeiro perderia imediatamente R$ 4 bilhões. Somente o município de Campos perderia R$ 500 milhões.

Poder Online – Então foi este o motivo principal para lutar pelo adiamento.

Anthony Garotinho – Não. O motivo principal foi ganharmos tempo para demonstrar que o projeto foi aprovado no Senado tomando como base números absolutamente falsos. O relator, senador Vital do Rego (PMDB-PB) apresentou uma receita de US$ 79 bilhões com o pré-sal entre 2012 e 2020. Perguntei-lhe de onde ele tirou esses números e ele acabou dizendo que viu na internet. Insisti: “Onde na internet?” E nem isto ele soube responder. Segundo a Petrobrás, a receita neste período não parassará de R$ 54 bilhões. A Agência Nacional do Petróleo calcula R$ 50 bilhões.

Poder Online – Teve também uma discussão de números quanto ao Fundo R$ 8 bilhões, criado pelo relator no Senado para serem distribuídos entre os estados não-produtores…

Anthony Garotinho – Exato. Perguntamos por que R$ 8 bilhões e não R$ 10 bi, ou R$ 20 bi? Sabe o que ele respondeu? Que o sequestrador é quem estabelece o valor do resgate. O Vital do Rego acabou caindo em descrédito.

Poder Online – E qual foi o papel da presidenta Dilma Rousseff neste adiamento?

Anthony Garotinho – Ela foi muito correta conosco. A partir do momento em que se convenceu de que os números do Vital do Rego eram chutados, ela determinou que o governo pisasse no freio. Sentimos uma mudança de comportamento, menos pressa, maior prudência. Afinal, ficou comprovado que a coisa fora feita de afogadilho no Senado.

Poder Online – E por que os senadores tiveram tanta pressa?

Anthony Garotinho – Foi pressão do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Seus estados, o Amapá e o Maranhão, estão entre os que mais ganhariam com o modelo do Vital do Rego. Os senadores do Rio — O Lindbergh, o Dornelles e o Crivella –, todos eles lutaram muito, mas não conseguiram impedir a tratorada comandada pelo Sarney.

Poder Online – Na Câmara, as bancadas do Rio e do Espírito Santo parecem estar conseguindo mais desta vez do que na primeira tramitação, quando o governador Sérgio Cabral partiu para o enfrentamento.

Anthony Garotinho – O Cabral de fato errou a mão na primeira tramitação na Câmara. Agora tentou ajudar, fez aquele ato público no Rio que teve seu valor. Mas errou de novo quando tentou estabelecer como estratégia o movimento “Veta, Dilma!”. Ao mesmo tempo que ele jogava a toalha, erradamente, achando que o projeto seria aprovado este ano, ainda criava um constrangimento para a presidenta da República, jogando em seu colo uma decisão contra os demais estados.

Poder Online – E agora, como será?

Anthony Garotinho – Agora vamos para uma estratégia que não exponha a presidenta. Vamos buscar os números corretos. E deixar claro que não somos contrários à divisão do pré-sal. Mas que esta divisão não pode se dar sobre os contratos já licitados. Tem que ser dividido aquilo que vier a ser licitado, lá na frente. É isso o que determina a constituição: o cumprimento dos contratos já firmados.

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segunda-feira, 17 de outubro de 2011 Congresso | 17:05

Produtores e não-produtores unificam discurso para brigar por royalties do petróleo

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Os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Lindberg Farias (PT-RJ) estão reunidos neste momento na Câmara com o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e a vice-presidente da Casa, Rose de Freitas (PMDB-ES), para unificar o discurso e estudar estratégias na batalha final em torno da nova distribuição dos royalties do petróleo.

O grupo sinaliza que vai até o fim na briga para preservar os contratos de áreas de exploração já licitadas.

Antes da reunião dos produtores, parlamentares dos estados não-produtores também se encontraram hoje, por volta das 14h30, na Câmara.

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terça-feira, 4 de outubro de 2011 Congresso | 12:22

Dornelles apresenta o projeto dos royalties que convenceu Aécio Neves

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O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) foi quem convenceu o colega tucano e mineiro Aécio Neves a apoiar um modelo de redistribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados União que preserve os recursos do Rio de Janeiro, aumentando a contribuição das empresas petroleiras e da União.

Dornelles explicou na tribuna do Senado seu projeto, que tem como co-autores, além de senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, um petista do Mato Grosso do Sul, Delcídio Amaral.

Veja como ficaria a repartição dos royalties por esta que é uma das principais propostas que serão postas na mesa de negociação esta semana:

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