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Posts com a Tag Frente Nacional de Prefeitos

terça-feira, 16 de junho de 2015 Brasil, Cidades, Governo, Política | 16:02

Prefeitos querem limite para liminares que obrigam atendimento de alto custo

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Os representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) querem limites para as liminares que são constantemente concedidas pela justiça, obrigando os municípios a prestarem serviços de alto custo na área de saúde.

O presidente do Fórum de procuradores das capitais, Rúsvel Beltrame, conversou sobre o assunto com os deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Bruno Covas (PSDB-SP) e Esperidião Amin (PP-SC), nesta terça-feira (16), véspera do encontro que os prefeitos farão com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O evento reunirá prefeitos de 40 municípios. Os pontos centrais do encontro serão a discussão de novo pacto federativo que distribua melhor as receitas de impostos hoje concentradas na União, além de formas de financiamento da Saúde. A grande reclamação dos prefeitos é que as liminares obrigam os municípios a arcarem com despesas altas de saúde sem considerar as condições financeiras de cada município.

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segunda-feira, 6 de abril de 2015 Política | 17:34

Prefeitos prometem quórum alto para cobrar governo federal

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A Frente Nacional de Prefeitos promete um quórum alto para um encontro marcado para amanhã, em Brasília. Chamado para tratar de desenvolvimento sustentável, o evento deve servir de palco para reivindicações dos executivos municipais ao governo federal, diante do pacote fiscal preparado pelo Planalto.

Até o fim da tarde de hoje, o evento contabilizava 6.700 inscritos. Na lista, estavam mais de 400 prefeitos de médias e grandes cidades.

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quinta-feira, 20 de novembro de 2014 Brasil | 19:09

Dilma promete retomar agenda com prefeitos na semana que vem

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Com a notícia da morte do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, a presidente Dilma Rousseff decidiu convidar os prefeitos José Fortunati (Porto Alegre) e Luiz Marinho (São Bernardo do Campo), para viajarem junto com ela a São Paulo para o velório.

Os dois seriam recebidos em agenda nesta tarde, no Palácio do Planalto. Durante o voo, Dilma comprometeu-se a se reunir na próxima semana com a Frente Nacional de Prefeitos, que cobra do governo medidas como a desoneração do transporte público.

 

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quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Congresso | 14:30

Frente de Prefeitos pede ajuda a Renan para aprovar renegociação de dívidas

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Dirigentes da Frente Nacional de Pefeitos, entre eles o prefeito paulistano, Fernando Haddad, reúnem-se daqui a pouco com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A frente pretende pedir a aprovação do projeto de renegociação das dívidas de 180 municípios com a União.

O texto, já aprovado na Câmara, altera o indexador das dívidas e prevê a correção dos valores pela taxa básica de juros ou pelo IPCA mais 4% ao ano. Hoje, o indexador é o IGP-DI, mais 6% a 9% ao ano.

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quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Eleições | 06:00

Frente de Prefeitos retoma aproximação com presidenciáveis e espera aceno do governo Dilma

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A Frente Nacional dos Prefeitos precisou remanejar a agenda para entregar uma carta aberta aos presidenciáveis. É que o encontro estava previsto para ocorrer originalmente em 14 de agosto, um dia depois do acidente que matou o socialista Eduardo Campos.

Com o encontro remarcado para a próxima segunda-feira, os prefeitos já aguardam uma sinalização positiva por parte do Palácio do Planalto sobre a relação de compromissos. Os dirigentes da Frente almoçam no mesmo dia com o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini.

Na carta, estão alguns pleitos antigos da frente. Entre eles, a desoneração da tarifa de ônibus.

 

 

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segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Eleições | 12:00

Frente Nacional de Prefeitos pedirá aos presidenciáveis desoneração da tarifa de ônibus

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A Frente Nacional de Prefeitos pretende entregar aos 11 candidatos à Presidência uma carta na qual pedirá mais incentivos da União para desonerar a tarifa de ônibus a partir de 2015.

O documento ainda está sendo finalizado e será entregue aos coordenadores das campanhas, após uma reunião em Brasília, marcada para a próxima quinta-feira.

Na versão preliminar do texto, à qual o Poder Online teve acesso, a frente critica o “descompasso entre a responsabilidade municipal e o financiamento da atuação do poder público nos municípios”.

Leia também: Governo rejeita pedido de prefeitos por desoneração dos transportes

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quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Política | 14:29

Governo rejeita pedido de prefeitos por desoneração dos transportes

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O secretário-executivo-interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, deu sinais de que o governo não vai mesmo endossar a campanha pela aprovação do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e de Caráter Urbano de Passageiros, o Reitup, projeto que tramita no Congresso e cria um sistema tributário diferenciado para o setor.

Leia também: Para segurar tarifa de ônibus, prefeitos pedirão a Dilma nova desoneração

Prefeitos fizeram nesta semana uma romaria a Brasília, na esperança de conseguir apoio para a desoneração. O argumento colocado é o de que, sem a aprovação do projeto, será impossível conter o aumento das passagens de ônibus no ano eleitoral.

Segundo o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati (PDT), Oliveira afirmou que “o momento seria complicado” para esse tipo de ação.

Saiba mais: Estudo do Ipea resgasta proposta de desoneração do transporte

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quinta-feira, 7 de novembro de 2013 Cidades | 20:00

Frente de prefeitos assina convênio com ministério para analisar consórcios

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A Frente Nacional de Prefeitos assinou um convênio com o Ministério do Planejamento para fazer um levantamento da atuação dos consórcios existentes no país. A intenção é ampliar e aperfeiçoar o modelo de gestão nas regiões metropolitanas.

Leia mais: Frente de Prefeitos apresentará alternativa à emenda sobre dívida dos municípios

Segundo o presidente da Frente, José Fortunati (PDT-RS), prefeito de Porto Alegre, o governo federal não tem um balanço da atuação desses órgãos.

A Frente contabilizou 680 consórcios no país – 300 são multifinalitários, só a região metropolitana de São Paulo possui cinco.

“Queremos que as regiões metropolitanas adotem o modelo de consórcio multifinalitário, que trabalhem vários temas, para que assuntos comuns a cidades da região sejam tratados por essa pessoa jurídica de direito público. Repasses do governo federal para mobilidade urbana, por exemplo, seriam destinados ao consórcio que faria um planejamento regional e não destinado aos municípios individualmente”, explicou Fortunati.

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quarta-feira, 6 de novembro de 2013 Política | 19:54

Frente de prefeitos apresentará alternativa à emenda sobre dívidas de municípios

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A Frente Nacional de Prefeitos apresentará ao ministro Luís Roberto Barroso e à Advocacia-Geral da União uma proposta alternativa à Emenda Constitucional 62/2009 e ao relatório do ministro Luiz Fux.

Leia também: Dívida dos estados e municípios com precatórios supera R$ 94 bilhões

No texto, Fux propôs que as dívidas existentes sejam quitadas até 2018. Barroso pediu vista da ação que julga a inconstitucionalidade da emenda.

A instituição quer que a emenda ainda fique em vigência por mais dois anos até que a alternativa seja concluída.

A intenção é que os precatórios sejam usados para formar um fundo e que os empréstimos compulsórios sejam usados como contrapartida de garantia pagamento da dívida.

“Precisa construir a proposta de tal forma que os municípios que tenham realidade diferentes possam cumprir com o pagamento, que atenda não somente São Paulo, mas todas as cidades devedoras. Queremos pagar, mas não podemos criar um estrangulamento tal que os municípios não consigam mais desenvolver as políticas públicas”, afirmou o presidente da Frente, José Fortunati (PDT-RS), prefeito de Porto Alegre.

Fortunari disse ainda que pela proposta do ministro Fux, os prefeitos terão que entregar as chaves da cidade. “Não vão conseguir mais administrar”, disse o prefeito.

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sexta-feira, 25 de outubro de 2013 Justiça | 13:26

OAB e frente de prefeitos apresentam memorial sobre precatórios

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um memorial – peça jurídica de justificativa de tese – sobre prazo e pagamento dos precatórios pelos estados e municípios à União, em duas ações diretas de inconstitucionalidade. A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) é signatária do documento.

O memorial defende que o STF reconheça os pagamentos e os acordos já feitos até hoje entre estados e municípios com a União, e que o Congresso tenha um prazo para construir novas regras para o pagamento dessas dívidas. A OAB fez cinco sugestões ao Supremo, entre elas vedar a redução dos percentuais das receitas correntes líquidas.

O STF deve votar nas próximas semanas as Adins que declaram a a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 62/2009, que instituiu o novo regime especial de pagamento de precatórios.

Leia também: Dívida dos estados e municípios com precatórios supera R$ 94 bilhões

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