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Posts com a Tag Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação

quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Congresso | 17:30

Entidades cobram autonomia da EBC frente ao governo

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O presidente da Empresa Brasil de Comunicação, Nelson Breve, foi questionado por entidades presentes no 1º Fórum Brasil de Comunicação Pública, após chegar ao evento como representante do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Thomas Traumman.

“Depois do que nós passamos no processo eleitoral e dos compromissos que foram assumidos pelo governo de regulação econômica da mídia, essa ausência do governo já é sintomática”, disse a vice-presidente do Conselho Curador da EBC, Rita Freire. “Nos surpreendeu a presença do presidente da EBC representando o governo, porque é um tema na pauta da EBC a autonomia que precisamos assegurar à mídia pública. Causou um desconforto”, completou.

No primeiro turno eleitoral, Breve também foi criticado pelo Conselho Curador da EBC ao afirmar que seria “inoportuno discutir regulamentação da comunicação durante as eleições”.

Organizado pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Coordenação, sob a coordenação da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), o Fórum contou com a presença de parlamentares como Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Paulo Rubens (PDT-PE), Rosane Ferreira (PV-PR) e Chico Lopes (PCdoB-CE). Ao final do evento, será elaborado um documento com diretrizes sobre o campo da comunicação pública para ser entregue à presidente Dilma Rousseff.

Assista:

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sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Congresso | 07:30

Erundina busca uma marca para seu último mandato

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A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP). Foto: Agência Câmara

A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP). Foto: Agência Câmara

Diante do que tem dito serem seus últimos quatro anos no Congresso, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) afirma que concentrará esforços para aprovar os projetos apresentados nas últimas legislaturas e diz não ter planos de elaborar novas propostas.

Leia também: Erundina foge da polêmica sobre racha no PSB

“Quero dar prioridade aos que já estão em tramitação, não pretendo apresentar nenhum novo, a não ser que os movimentos sociais venham com alguma demanda específica”, explica a deputada, na Câmara desde 1999. “Meu objetivo é construir um mandato com a sociedade civil organizada, para que quando eu saia daqui ela esteja mais incorporada ao Congresso, assim como fiz em meu mandato de prefeita.”

Entre as pautas centrais do novo mandato, a socialista elenca temas relacionados à memória e à verdade, sobre o qual tramita um projeto de revisão da Lei da Anistia de sua autoria, bem como reforma política e a condução dos trabalhos da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação.

 

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quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Congresso | 19:30

Emissoras públicas preparam reivindicações para futuro governo

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Duas semanas após o segundo turno, parlamentares, ativistas e emissoras públicas de rádio e televisão se reunirão na Câmara dos Deputados, para elaborar uma plataforma de reivindicações do setor ao presidente que se eleger no próximo dia 26.

Ainda no primeiro turno eleitoral, a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular, que é uma das organizadoras da atividade, tentou realizar um debate temático entre todos os presidenciáveis pela EBC. Recusada pela presidente Dilma Rousseff e seus adversários Aécio Neves (PSDB), Marina Silva (PSB), Eduardo Jorge (PV) e Levy Fidelix (PRTB), a proposta não foi adiante.

Entre os temas sugeridos à época, estavam infraestrutura, inclusão digital, o papel do setor público e privado, a implementação do Marco Civil da Internet e a elaboração de um novo Marco Regulatório da Comunicação.

Leia também:  ‘É inoportuno discutir regulamentação da comunicação nas eleições’, diz presidente da EBC

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sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Internacional | 13:30

Entidades pedem a ONU e OEA análise sobre liberdade de expressão no Brasil

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Entidades ligadas ao movimento pela democratização da comunicação pedirão ao Itamaraty uma visita oficial de representantes da Organização das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos para investigar abusos policiais e governamentais contra jornalistas e comunicadores independentes, denunciadas sobretudo desde as manifestações de junho do ano passado.

O objetivo é que os órgãos internacionais possam analisar a situação, sob a ótica de acordos e leis estabelecidas. A iniciativa surgiu após debate realizado com a relatora Especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Catalina Botero, o ex-Relator Especial para Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão da ONU, Frank La Rue, e o assessor regional de Comunicação e Informação da Unesco para o Mercosul e Chile, Guilherme Canela, no último fim de semana.

No debate organizado pela ONG Artigo 19 e pelo Intervozes, os especialistas afirmaram, por exemplo, que de acordo com leis internacionais qualquer pessoa que esteja documentando, mesmo com telefone celular, um protesto, tem o direito de não ser detida, nem ter seu material de registro capturado – ao contrário do que ocorreu em diversos protestos recentes, pelo país.

 

 

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quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Eleições | 17:00

EBC convida presidenciáveis para debate sobre comunicação

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O presidente da EBC, Nelson Breve. (Foto: Agência Brasil)

O presidente da EBC, Nelson Breve. (Foto: Agência Brasil)

A Empresa Brasil de Comunicação realizará um debate eleitoral com os presidenciáveis, focado nas propostas de cada candidatura sobre comunicação. Ao contrário dos demais debates, a intenção é que todos os 11 candidatos participem da atividade, que será transmitida em tempo real pela TV Brasil e pelas Rádios da EBC.

Leia também: Entidades questionam presidenciáveis sobre lei de comunicação

Os convites serão enviados ainda nesta tarde, assinados pelo presidente da EBC, Nelson Breve, e pela deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), presidente da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação – que levou a proposta à EBC.

A previsão é de que o debate ocorra ainda no início de setembro. Antes disso, os coordenadores das campanhas foram convidados para uma reunião no dia 20 de agosto, para acordar o formato e os detalhes da atividade.

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terça-feira, 29 de julho de 2014 Congresso | 10:30

Renan Calheiros pede indicações para Conselho de Comunicação Social

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Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) - (Foto: Agência Brasil)

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) – (Foto: Agência Brasil)

Na última semana, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) solicitou às lideranças dos partidos que enviassem sugestões de nomes da sociedade civil para comporem a nova diretoria do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.

Recentemente, Calheiros havia afirmado que não realizaria nova votação da diretoria do CCS até o fim das eleições de outubro. De toda forma, a solicitação às lideranças é uma indicação de que o processo deverá ocorrer ainda neste ano.

Não se sabe, porém, se até lá também serão revistos os critérios de votação, como reivindicado pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular, mais conhecida como Frentecom. Uma das reivindicações é justamente pela participação direta da própria sociedade na eleição da diretoria.

Por enquanto, representantes da Frente têm entrado em contato diretamente com as lideranças partidárias e enviado uma lista com dez sugestões de nomes da sociedade civil – com representantes dos setores de rádio, tv, comunicação comunitária, sindicatos e universidades – para compor a nova direção do CCS.

Leia mais: Conselho de Comunicação Social volta a ser discutido no Congresso

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segunda-feira, 19 de maio de 2014 Eleições | 13:30

Congresso fará convite a presidenciáveis para debate sobre comunicação

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A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular pretende convidar os candidatos à Presidência da República para um debate sobre comunicação pública, que será realizado em agosto.

A ideia é incluir o evento nas atividades do Fórum Nacional de Comunicação pública, que ocorrerá em novembro. A primeira etapa ocorreu em abril. O plano dos parlamentares é cobrar compromissos como políticas para um marco legal das comunicações e financiamento da comunicação pública.

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quinta-feira, 25 de agosto de 2011 Congresso | 09:02

Frente Parlamentar divulga carta aberta sobre sucessão na EBC

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A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação (FrenteCom) marcou para dia 1º de setembro, próxima quinta-feira, a divulgação da carta aberta em defesa de um debate público sobre a sucessão na presidência da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

A carta foi discutida na reunião de terça e está sendo redigida para aprovação da FrenteCom.

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segunda-feira, 22 de agosto de 2011 Governo | 17:46

Frente Parlamentar defende debate público sobre sucessão na EBC

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A Frente Parlamentar pela liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação (FrenteCom) articula a divulgação de uma carta aberta em defesa de um debate público sobre a sucessão na presidência da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

A proposta será discutida amanhã, às 9h30, no plenário 16 da Câmara, em reunião da Fretecom. O documento será encaminhado à presidenta Dilma Rousseff com os princípios que, segundo os parlamentares, devem orientar a escolha do sucessor de Tereza Cruvinel para garantir à EBC independência fundamental a toda emissora que se diz pública.

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