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Posts com a Tag Funai

terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Governo | 15:00

Pepe Vargas manda recado a Kátia Abreu sobre demarcação de terras

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Pepe Vargas (Foto: Agência Brasil)

Pepe Vargas (Foto: Agência Brasil)

Pepe Vargas, ministro responsável pelo diálogo entre o Planalto e o Congresso Nacional, mandou um recado claro para sua colega de Esplanada, Kátia Abreu (PMDB), titular da Agricultura.

Ao falar sobre a polêmica PEC 215, que transfere para o Congresso a decisão sobre demarcação de terras indígenas, Vargas afirmou que a colega não deverá se pronunciar sobre o tema.

“Esse tema não envolve o ministério da Agricultura. Envolve o Ministério da Justiça, a Funai e ao Incra. Então os órgão diretamente envolvidos são esses. A ministra Kátia Abreu, como ministra, não deverá ter manifestação do seu ministério em torno dessas questões”, disse o ministro da Secretaria de Relações Institucionais.

Quando ainda ocupava uma cadeira no Senado, Kátia declarou publicamente sua posição favorável à PEC 215 e, apesar de ser do partido que é o principal parceiro do Planalto no Congresso, afirmou que votaria contra o governo nessa matéria.

“A ministra Kátia Abreu é uma mulher inteligente, uma grande liderança. Ela sabe com certeza quais são as funções do Ministério dela. Outra coisa quando ela era líder sindical. Hoje ela é a ministra da Agricultura, que vai pensar a produção, a elevação da renda dos médios produtores, que é uma coisa importante que ela tem citado”, afirmou o ministro.

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terça-feira, 30 de dezembro de 2014 Partidos | 13:00

Padre Ton busca lugar em Brasília

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O deputado federal Padre Ton (PT-RO). Foto: Agência Câmara

O deputado federal Padre Ton (PT-RO). Foto: Agência Câmara

Sem mandato, o deputado federal Padre Ton (PT-RO) tem dito que não pretende voltar para a vida política em Rondônia a partir de 2015, onde disputou as últimas eleições para governador.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, o petista já havia sinalizado interesse em ocupar alguma função estratégica na Fundação Nacional do Índio. Agora, tem dito que está à disposição para onde precisarem dele – contanto que fique em Brasília.

Leia também: Deputados pedem investigação de irregularidades em relatório da PEC 215

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terça-feira, 21 de outubro de 2014 Eleições | 14:30

Sem mandato, petista sonha com presidência da Funai

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O deputado federal Padre Ton (PT-RO). Foto: Agência Câmara

O deputado federal Padre Ton (PT-RO). Foto: Agência Câmara

Sem conseguir se reeleger nestas eleições, o deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, Padre Ton (PT-TO), já busca formas de manter sua atuação junto ao segmento.

Diante do resultado do primeiro turno, o petista tem se oferecido para ocupar o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio, deixado por Maria Augusta Assirati, no último mês.

“Nesta Casa aqui não vão votar muita coisa, nos próximos anos”, disse o deputado, com relação à nova composição da Câmara dos Deputados. “Se a gente não se mobilizar, vamos perder direitos conquistados. Político é que nem feijão, só pega na pressão”, afirmou.

Leia também: Renúncia de presidente da Funai preocupa indígenas do Jaraguá

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sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Governo | 14:00

Renúncia de presidente da Funai preocupa indígenas do Jaraguá

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O cacique Marcos Xucurú, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a ex-presidente interina da Funai, Maria Augusta Assirati. (Foto: José Cruz / Agência Brasil)

O cacique Marcos Xucurú, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a ex-presidente interina da Funai, Maria Augusta Assirati. (Foto: José Cruz / Agência Brasil)

A saída da presidente da Fundação Nacional do Índio, Maria Augusta Assirati, tem preocupado lideranças da terra indígena do Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo.

A presidente estava à frente das negociações com o Ministério da Justiça para realizar a demarcação da região, considerada a menor aldeia do país, com menos de dois hectares destinados a mais de 700 indígenas guaranis.

Com a renúncia de Assirati, a avaliação da comunidade indígena é de que a solução para o conflito só voltará a ser discutida no próximo governo, a depender da disposição política do futuro presidente do órgão.

Assirati ocupava a função de presidente interina da Funai desde junho de 2013 e renunciou ao cargo neste mês, em meio a uma crise política do órgão com o Ministério da Justiça, para realizar um doutorado em Portugal.

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sábado, 20 de setembro de 2014 Governo | 08:00

Ministério da Justiça adia ida à terra indígena do Jaraguá

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Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. (Foto: Agência Brasil)

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. (Foto: Agência Brasil)

O Ministério da Justiça decidiu adiar a ida à terra indígena do Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo, prevista para o início deste mês. A justificativa é de que ainda não foi concluído o laudo do Ministério, sobre a demarcação da região – considerada a menor aldeia do país, com menos de dois hectares destinados a mais de 700 indígenas guaranis.

Recentemente, a Funai concluiu os estudos em que defende a ampliação da reserva indígena para a região onde atualmente está localizado o Parque Estadual do Jaraguá. O posicionamento foi reforçado nesta semana pela presidente da Fundação Nacional do Índio, Maria Augusta Assirati, em visita ao local, mas ainda não há previsão de um posicionamento oficial do governo federal.

Saiba mais: Governo e parlamentares discutem solução para terras indígenas do Jaraguá

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terça-feira, 12 de agosto de 2014 Justiça | 10:30

Funai e Ministério da Justiça visitam terra indígena do Jaraguá

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Terra Indígena do Jaraguá, aldeia Tekoa Pyau. (Foto: Divulgação / Resistência Guarani SP)

Terra Indígena do Jaraguá, aldeia Tekoa Pyau. (Foto: Divulgação / Resistência Guarani SP)

No dia 12 de setembro, representantes do Ministério da Justiça e da Fundação Nacional do Índio farão uma visita à terra indígena do Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo. A demarcação da região – considerada a menor aldeia do país, com menos de dois hectares – tem sido alvo de conflitos entre os mais de 700 indígenas guaranis que habitam no local e a Justiça.

Recentemente, a Funai concluiu os estudos sobre a tradicionalidade da terra, mas a demarcação ainda depende do Ministério da Justiça e, enquanto isso, a região tem sido até mesmo alvo de processos de reintegração de posse no estado. Na visita, deverá ser anunciada a decisão do Ministério da Justiça sobre o conflito.

A atividade será acompanhada de representantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e das comissões de direitos humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo e da Câmara de Vereadores, que têm pressionado a Funai por uma resolução do conflito e defendem que toda a área preservada deveria ser colocada à disposição da população indígena, que com um plano de manejo adequado poderia conviver com o uso do Parque Estadual do Jaraguá.

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sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Governo | 10:30

Governo e parlamentares discutem solução para terras indígenas do Jaraguá

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Na tarde desta sexta-feira, representantes do Ministério da Justiça estarão em São Paulo para discutir a demarcação da Terra Indígena do Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo. Atualmente, a área demarcada conta com menos de dois hectares, para mais de 700 indígenas guaranis.

“É a menor aldeia do Brasil”, diz o deputado federal e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de SP, Renato Simões (PT). “Toda a área preservada deveria ser colocada à disposição da população indígena. Com um plano de manejo, é totalmente possível a convivência harmoniosa na região.”

Recentemente, a Funai concluiu os estudos solicitados pelo Ministério da Justiça sobre a tradicionalidade da terra, mas ainda não oficializou o resultado. Ainda que o parecer seja favorável, no entanto, a resolução do conflito depende de um acordo entre a União e o governo do Estado, que dividem o terreno de aproximadamente 500 hectares do Parque Estadual do Jaraguá.

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segunda-feira, 10 de junho de 2013 Governo | 15:35

Maria Augusta Assirati pode ficar em definitivo no comando da Funai

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Embora tenha sido anunciada como presidente interina da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati pode permanecer em definitivo no comando da entidade.

A indicação ainda desperta dúvidas em vários setores do governo. Ainda assim, ela tem o respaldo absoluto do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O ministro tem dito a colegas de governo que considera Maria Augusta altamente gabaritada para assumir o posto.

Maria Augusta assumiu no lugar de Marta Maria do Amaral Azevedo, que pediu demissão do cargo na última sexta-feira.

A então presidente da Funai alegou motivos médicos para a saída. No governo, entretanto, o entendimento é que ela teve dificuldades em lidar com a pressão exercida pela crise na relação entre o Planalto e comunidades indígenas.

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terça-feira, 4 de junho de 2013 Governo | 13:49

Planalto espera protestos de índios contra Gleisi

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O governo já foi avisado de que cerca de 200 índios devem se concentrar em frente ao Palácio do Planalto na parte da tarde desta terça-feira.

Os índios estão furiosos com a decisão comunicada pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, de que, além da Fundação Nacional do Índio (Funai), o governo pretende também considerar pareceres das pastas de Desenvolvimento Agrário e da Agricultura nos processos de demarcação de terras.

Essa decisão faz parte da estratégia do governo de concluir o zoneamento agrícola do país.

A Secretaria-Geral da Presidência da República já foi orientada a agir para apaziguar os ânimos.

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segunda-feira, 23 de abril de 2012 Governo | 11:22

Dilma nomeia uma mulher para comandar a Funai

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A presidenta Dilma Rousseff escolheu uma mulher para assumir o controle da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Caberá a Marta Maria do Amaral Azevedo gerenciar as políticas voltadas para os índios no país.

É a primeira vez que uma mulher comanda o órgão.

Marta Azevedo entra no lugar de Márcio Meira, que vai para o ministério da Educação trabalhar como assessor especial do ministro Aloízio Mercadante.

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