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Posts com a Tag funcionários da Câmara

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011 Partidos | 07:08

Guilherme Afif: “Não foi o PSD que criou os cargos na Câmara”

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Guilherme Afif Domingos (Foto: Divulgação)

Enquanto o líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos, acertava com o presidente da Casa, Marco Maia (PT-SP), a criação de 66 cargos para o partido, o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, coordenava reuniões que definiriam a revisão do pacto federativo e a racionalização dos gastos públicos como duas das principais bandeiras do programa do partido criado pelo prefeito Gilberto Kassab.

Em conversa com Poder Online, Afif disse não ver contradição no fato de o PSD defender o controle dos gastos públicos e a Câmara aprovar, na última sessão de votação do ano, o projeto que criou novos cargos para o partido ao custo de R$ 10 milhões ao ano:

– Não fomos nós [que criamos os cargos]. Foram eles que criaram. Os outros partidos, para atender a necessidade do novo partido, resolveram criar os cargos.

Segundo ele, se os novos cargos não fossem aprovados, “caberia, então, a todos os partidos abrirem mãos de seus cargos para darem passagem ao novo partido”.

Poder Online – Como está a elaboração do programa do partido?

Guilherme Afif Domingos – Já lançamos todos os conselhos temáticos, já temos coordenadores que vão organizar os eventos em cima dos temas. Temos gente muito importante. Mesmo que não sejam filiados ao partido, mas que se predispuseram a colaborar com um projeto de nação.

Poder Online – Quem são eles?

Guilherme Afif Domingos – Arnaldo Malheiros na área da Justiça, o Fábio Feldman no meio ambiente, o embaixador Sebastiãodo Rego em toda parte de política internacional, o Henrique Meirelles no campo econômico, a Kátia Abreu no desenvolvimento rural, o Paulo Simão no desenvolvimento urbano, Odilon Wagner na área da cultura. É um senhor time. É quase um ministério.

Poder Online – Como a questão da tributação entrará no programa?

Guilherme Afif Domingos – Nós vamos tratar a tributação dentro de um tema específico, chamado pacto federativo. Porque não adianta falar em tributação sem falar do pacto federativo e da descentralização de poder. A descentralização de poderes e recursos passa também por uma mudança de sistema político. Então tem que se falar de reforma política também, de voto distrital, que é o que o PSD está defendendo. Tem toda uma lógica e uma coerência para que os debates sejam convergentes em cima de um projeto para o país.

Poder Online – Nesta lógica, entra também a questão do controle de gastos públicos?

Guilherme Afif Domingos – Sim, porque precisamos pensar na racionalização do gasto público. Hoje se tem muito desperdício porque a União faz o que o Estado deveria fazer. E vice e versa. É todo mundo querendo tudo ao mesmo tempo. Há uma dispersão de pessoas e uma dispersão de recursos. É preciso, então, reordenar tudo dentro de um pacto federativo. Primeiro reordenando funções para depois discutirmos recursos. E essas funções têm que reforçar os municípios porque é município que está perto do povo, é o município que sabe o que o povo precisa na área de educação, na área de segurança, na justiça. Mas são os municípios e os estados que têm menos recursos. A União concentra todos os recursos e fica muito distante do povo.

Poder Online – E como explicar a criação de 66 cargos na Câmara para o PSD ao custo de R$ 10 milhões ao ano? Não é contraditório?

Guilherme Afif Domingos – Não, porque caberia, então, a todos os partidos abrirem mãos de seus cargos para darem passagem ao novo partido. Os outros partidos, para atender a necessidade do novo partido, resolveram criar os cargos. Não fomos nós. Foram eles que criaram. Nós queremos o tempo de televisão que nós temos direito e o fundo partidário. Isso nós queremos.

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segunda-feira, 12 de dezembro de 2011 Congresso | 06:04

Marco Maia cria 66 cargos para a liderança do PSD

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O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (Foto: Celso Junior/AE)

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), acertou com o líder do PSD, Guilherme Campos (SP), a criação de 66 cargos para ceder à liderança do partido criado pelo prefeito Gilberto Kassab.

Maia também acertou com os líderes partidários a transferência de outros 16 cargos comissionados (ou de natureza especial) para a liderança do PSD. Estava nas mãos de Maia, na semana passada, uma planilha que indicava de onde sairiam essas vagas.

Campos, no entanto, exige a isonomia com as outras legendas cujo número de deputados é similar ao do PSD, hoje com 48 cadeiras. Na contabilidade dele, o partido tem direito a 106 cargos – ou seja, faltariam ainda 24, salvo se os partidos que tiveram suas bancadas reduzidas tenham também menos funcionários em suas lideranças.

Resolvida a questão dos cargos, começará no início de 2012 o embate pela participação do PSD nas comissões.

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quarta-feira, 24 de agosto de 2011 Sem categoria | 08:02

Liderança do PP: 75 servidores para 41 deputados

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Ainda sobre a briga no PP e generosa distribuição de funcionários nos gabinetes de liderança da Câmara, noticiada aqui ontem, vale lembrar: 41 deputados do partido estão se engalfinhando para indicar 75 servidores.

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terça-feira, 23 de agosto de 2011 Partidos | 17:27

PSD terá direito a 106 funcionários no gabinete da liderança

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Faria (de barba) no encontro do PSD de Kassab com Dilma (Foto: Divulgação/Palácio do Planalto)

No dia 21 de julho, o PMN entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra a Resolução nº4/2011 da Câmara, que “tem como objetivo adequar a proporcionalidade” do número de funcionários em gabinetes de lideranças ao tamanho das bancadas.

O fato está gerando protesto dos pequenos partidos porque os grandes mantiveram seus quadros mesmo com a redução das bancadas na eleição de 2010. O DEM passou de 65 para 43, mas mantém seus 106 funcionários. O PMDB caiu de 89 para 79, mas garante ainda 124 servidores na liderança. O PSDB perdeu 13 cadeiras e foi para 53, sem alterar seus 106 funcionários.

O PMN tem cinco deputados, contava com 25 funcionários e, com a resolução nº 4, ficou com apenas oito.

Na justificativa da liderança do PMN ao STF, o partido acusa: ” Em verdade, não foi no ensejo de adequar o funcionamento das legendas que se editou a resolução que ora se impugna incidentalmente. O que se tem é que a direção da Câmara dos Deputados, de forma abusiva e ilegítima, prepara-se para acomodar o PSD, nova legenda liderada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que sequer teve o seu registro deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral.”

Ou seja, se nascer mesmo com 40 deputados (ou até 55), o PSD terá direito a 106 servidores no gabinete de liderança.

A reação do PMN é explicada em números. Dos cinco deputados, o partido perdeu três – inclusive o líder. Na quinta-feira passada, o deputado Fabio Faria (RN) até visitou Dilma Rousseff ao lado de Kassab. Ou melhor, atrás de Kassab, como mostra a foto.

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