Publicidade

Posts com a Tag Fundo Partidário

quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Brasil, Partidos, Política | 17:49

PT teme multa e suspensão do fundo partidário

Compartilhe: Twitter

Além de ter que administrar a própria crise de imagem, agravada pelas denúncias que atingem seu ex-tesoureiro João Vaccari Neto, e a prisão do ex-ministro José Dirceu, ícone do partido, o PT ainda convive com outro fantasma: a perspectiva de perder três meses de repasses do fundo partidário e ter que pagar uma multa no valor de R$ 4,9 milhões, imposta pela Justiça Eleitoral que desaprovou parcialmente as contas do partido de 2009.

Por enquanto, a penalidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril deste ano, está suspensa por um recurso apresentado pelo partido.

 

Autor: Tags: , ,

sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Partidos | 15:54

TSE faz último repasse do Fundo Partidário antes das eleições

Compartilhe: Twitter

Na última quinta-feira, os partidos receberam o último repasse garantido pelo Fundo Partidário até o primeiro turno destas eleições. Desde janeiro, R$ 231,1 milhões já migraram dos cofres públicos às organizações partidárias e mais R$ 82,3 milhões serão transferidos até dezembro.

Do total disponibilizado, 5% são distribuídos igualmente entre todos os partidos registrados e com prestação de contas regularizada junto à Justiça Eleitoral, enquanto 95% são repassados de acordo com a proporção de votos obtidos para a Câmara dos Deputados. Atualmente, o PT lidera a distribuição, seguido de PMDB e PSDB.

Autor: Tags: , , , ,

sexta-feira, 28 de março de 2014 Congresso | 12:00

Autor de projeto que restringiu acesso ao fundo partidário critica proposta semelhante

Compartilhe: Twitter
Deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) (Foto: Lúcio Bernardo Jr / Divulgação)

Deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) – (Foto: Lúcio Bernardo Jr / Divulgação)

Autor de uma das leis mais polêmicas sobre a distribuição do fundo partidário e do tempo de rádio e TV, o deputado federal Edinho Araújo (PMDB-SP) criticou os novos projetos sobre o tema.

“Sou contra. É inconstitucional”, afirmou Araújo sobre as Propostas de Emenda Constitucional 344 e 345, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE).

“Meu projeto estabelece a forma de acesso aos recursos, mas essa PEC não dá nem condições para os partidos disputarem”, afirmou Araújo, autor do texto que condicionou a distribuição do fundo partidário e do tempo de campanha à votação do partido – e não mais à presença deles na Casa, em 2013.

Pela nova proposta do líder do DEM, apenas partidos que tenham concorrido às eleições e eleito pelo menos 3% dos membros da Câmara dos Deputados teriam acesso aos recursos do fundo partidário e à campanha gratuita. Dessa forma, partidos como PCdoB, Psol, PSC, PV e PPS correriam o risco de desaparecer dos rádios e TVs.

O texto está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, de onde segue para o Plenário da Câmara. Na última quinta-feira, o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentou voto em separado, contrário às propostas.

Autor: Tags: , , , , , , , , , ,

segunda-feira, 6 de janeiro de 2014 Partidos | 13:30

Cinco partidos levam mais da metade das verbas do Fundo Partidário

Compartilhe: Twitter

O TSE divulgou os números finais de distribuição de verbas do Fundo Partidário em 2013. No ano passado, foram distribuídos R$ 294.168.124,00 entre os 32 partidos com registro no TSE – Solidariedade e PROS entraram na planilha a partir de outubro.

Como tem a maior bancada na Câmara dos Deputados, o PT ficou com a maior fatia desse bolo, mais uma vez, com R$ 47.340.340,31, equivalente a 16,09% do total.

Junto com o PT, o PMDB (com R$ 35.326.038,79), o PSDB (com R$ 32.380.604,61), o PR (com R$ 20.635.202,06) e o PP (com 19.756.408,99) concentraram mais da metade das verbas distribuídas pelo fundo em 2013 (somam 52,84% do total).

Do total do dinheiro do fundo, 5% é distribuído de forma igualitária entre os partidos com registro no TSE e os outros 95% é dividido com base na representação de cada legenda conquistada na última eleição para a Câmara dos Deputados (no caso atual, vale a votação de 2010).

 

Autor: Tags: , , , , , ,

terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Partidos | 07:00

Recém-nascidos, PROS e Solidariedade levam R$ 38 mil cada do Fundo Partidário

Compartilhe: Twitter

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e o Solidariedade receberam a primeira parcela de verba do Fundo Partidário. O fundo distribui mensalmente dinheiro entre os 32 partidos que têm estatuto registrado no TSE.

O dois novos partidos receberam a mesma parcela destinada a outros três partidos já criados: PSD, PEN e PPL. Cada um recebeu R$ 38.456,37.

Por ter a maior bancada na Câmara dos Deputados, o PT é o partido que recebe a maior fatia do fundo, registrando neste mês, repasse de R$ 3.956.878,45.

O fundo tem seu montante dividido entre os partidos da seguinte forma: 95% são repartidos de acordo com a votação recebida pelos partidos na última eleição para a Câmara. Os outros 5% são rateados em partes iguais entre os 32 partidos.

Autor: Tags: , , ,

quarta-feira, 6 de novembro de 2013 Justiça | 16:30

PV tem contas reprovadas e ficará sem fatia do fundo partidário por um mês

Compartilhe: Twitter

O PV teve as contas relativas ao ano de 2004 reprovadas pela Justiça Eleitoral e por isso ficará sem os repasses das verbas do Fundo Partidário por um mês.

O relator da matéria, ministro Dias Toffoli, havia decidido que o PV recolhesse o valor equivalente aos recursos sem origem identificada naquela prestação de contas, totalizando mais de R$ 58 mil, mas avaliou que não caberia punição porque o caso não foi apreciado pelo TSE dentro do prazo de 5 anos.

A ministra Laurita Vaz, entretanto, discordou do relator quanto à aplicabilidade da pena e cortou os repasses do PV por um mês.

Para se ter uma ideia do impacto da punição, o PV recebeu no mês de setembro R$ 845.609,16 de cota do fundo partidário.

Autor: Tags: , ,

quinta-feira, 31 de outubro de 2013 Congresso | 10:30

Dilma sanciona lei que acaba com portabilidade do tempo de TV e do fundo partidário

Compartilhe: Twitter

Foi publicada nesta quinta-feira a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) que acaba com a chamada portabilidade do tempo de TV e de verbas do fundo partidário.

Com isso, parlamentares que troquem de partido durante a legislatura, mesmo para novas legendas, não carregam mais consigo o seu equivalente em tempo de TV e fundo partidário para a nova sigla para a qual migrarem.

Como o 95% do dinheiro do fundo e 2/3 do tempo na propaganda partidária e  são distribuídos entre as siglas com base na composição da Câmara dos Deputados, quando trocavam de partido, os deputados alteravam a distribuição.

Isso não acontecerá mais porque essa distribuição passa a ser feita com base na votação que os partidos receberam na eleição para a Câmara, e não pela composição deles na Casa, o que torna mudanças partidárias inócuas a título de calculo de partilha.

Autor: Tags: , , ,

terça-feira, 30 de julho de 2013 Partidos | 14:00

Fundo partidário já distribuiu mais de R$ 171 milhões em 2013

Compartilhe: Twitter

O fundo partidário já distribuiu até julho o montante de R$ 171.598.072,35 entre os 30 partidos com registro no TSE.

Do total do fundo, 5% é distribuído de forma igualitária entre os partidos com registro no TSE e os outros 95% é dividido com base na representação de cada legenda conquistada na última eleição para a Câmara dos Deputados (no caso atual, vale a votação de 2010).

Pelo critério, portanto, o PT, com a maior bancada na Câmara é o que mais recebeu verbas do fundo, somando até julho R$ 27.664.875,90.

O PTN foi o partido que recebeu a menor soma de recursos do fundo até aqui, totalizando R$ 84.103,55.

Autor: Tags: , ,

quinta-feira, 18 de julho de 2013 Congresso | 17:48

PMDB do Senado articula projeto para tirar tempo de TV e verbas de partidos sem deputados

Compartilhe: Twitter

Se Edinho Araújo (PMDB-SP) já provocou polêmica com sua proposta de tirar dos novos partidos o acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV, o assunto promete esquentar ainda mais.

É que o PMDB do Senado tem articulado a proposição de projeto que restringiria ainda mais o acesso dos partidos nanicos e novas legendas ao tempo de TV e aos recursos do fundo partidário.

Hoje, 5% do fundo partidário é distribuído igualmente entre todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral.

A proposta que anda sendo discutida pelo PMDB para ser apresentada no âmbito da reforma política é que somente partidos com representação na Câmara dos Deputados recebam as verbas e o tempo de TV.

Autor: Tags: , , , ,

segunda-feira, 29 de abril de 2013 Partidos | 19:14

Em abril, fundo partidário distribui R$ 24,5 milhões

Compartilhe: Twitter

O TSE divulgou a distribuição do dinheiro do Fundo Partidário referente à parcela do mês de abril. No total, os partidos receberão R$ 24,5 milhões. Os três partidos que abocanharam as maiores fatias foram PT, PMDB e PSDB respectivamente.

A distribuição do dinheiro do fundo é feita da seguinte forma: 5% do total dividido igualmente entre todos os partidos com estatuto registrado no TSE e os 95% restantes com base na votação obtida na última eleição para a Câmara dos Deputados (neste caso, em 2010).

Dessa forma, o PT ficou com R$ 3,9 milhões, o PMDB, ficou com R$ 2,9 milhões e o PSDB levou R$ 2,7 milhões.

PPL e PEN foram os que receberam a menor fatia: R$ 42.265,53 cada.

Autor: Tags: ,

  1. Primeira
  2. 1
  3. 2
  4. 3
  5. Última