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quinta-feira, 20 de outubro de 2011 Partidos | 12:35

Cota do PSD no fundo partidário de 2011 passa de R$ 10 milhões

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O prefeito Gilberto Kassab (Foto: Paulo Liebert/AE)

Depois do dia 28 de setembro, prazo final para filiação de parlamentares, o PSD entrará no Tribunal Superior Eleitoral com recurso para obter não só o tempo de televisão mas, principalmente, direito ao reparte do fundo partidário.

Com uma bancada de 57 deputados, se existisse desde o início do ano, o PSD teria direito de janeiro a setembro – em uma conta extraoficial, baseada em algo como 3 milhões de votos em 2010 – a mais de R$ 10 milhões.

O prefeito Gilberto Kassab já encomendou ao advogado do PSD, Admar Gonzaga, estudo jurídico sobre o tema. Gonzaga adianta ao Poder Online:

– Tenho milhares de argumentos para requerer o fundo para o PSD. Já a partir deste mês o partido tem direito ao percentual mínimo de todas as legendas, de 5%. A lei tem que atender o fim social, não pode inviabilizar a organização do partido.

De acordo com a Lei 11.459/2007, 5% do fundo partidário – cujo total de janeiro a setembro foi de R$ 265 milhões – é distribuído proporcionalmente a todos os partidos e 95% proporcional ao número de votos da última eleição para a Câmara. No entendimento de Gonzaga, a Justiça não pode deixar “um partido enorme como este sem recursos até 2014, seria paradoxal: permitir sua existência e depois deixar de sustentá-la financeiramente”.

O advogado cita, inclusive, jurisprudência. Recentemente, o PPS conseguiu suspender decisão do TSE que o punia com seis meses de interrupção no repasse do fundo partidário por irregularidade na prestação de contas. O argumento foi a inviabilidade de sobrevivência do partido.

– E o PPS é um partido muito menor do que o PSD – diz Gonzaga.

De janeiro a setembro,o fundo partidário ficou assim (em R$):

PT – 32.929.750,40

PMDB – 25.296.983,19

PSDB – 22.893.585,31

DEM – 14.595.966,33

PP – 14.568.712,34

PSB – 13.933.274,94

PR – 13.234.105,02

PDT – 9.957.090,83

PTB – 8.448.708,36

PV – 7.706.728,63

PSC – 6.476.336,13

PCdoB – 5.848.508,00

PPS – 4.094.529,08

PRB – 3.938.504,47

PMN – 2.586.654,04

PHS – 1.938.742,65

PTC – 1.552.837,86

PSL – 1.232.432,41

PRTB – 1.025.354,29

PCO, PCB, PTdoB, PSDC, PRP,PTN e PSTU receberam menos de 1 milhão.

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segunda-feira, 31 de janeiro de 2011 Partidos | 17:06

PT vai receber R$ 33 milhões do fundo partidário. PMDB fica com R$ 27 milhões e PSDB, R$ 24 milhões

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou os números do Fundo Partidário.

Nesse ano, em que os parlamentares aprovaram um extra de R$ 100 milhões no Orçamento da União para custear os partidos, o PT vai abocanhar R$ 32,9 milhões (entre recursos do Fundo e proveniente das multas eleitorais).

O PMDB terá direito a R$ 26,7 milhões e o PSDB, principal partido da oposição, vai levar R$ 24,4 milhões.

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sexta-feira, 10 de setembro de 2010 Eleições | 12:07

Mandato de Tiririca vai custar R$ 8 milhões para os eleitores

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Segundo as regras do Fundo Partidário – o repasse de recursos públicos para os partidos políticos – a cada 100 mil votos a legenda tem direito a cerca de R$ 18 mil por mês.

Se Tiririca bater mesmo 1 milhão de votos são R$ 180 mil mensais ou R$ 8,6 milhões nos 4 anos de mandato.

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