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Posts com a Tag Gilmar Mendes

terça-feira, 23 de junho de 2015 Brasil, Congresso, Eleições, Governo, Política | 14:40

Renan chama Tófolli e Gilmar Mendes para jantar e discutir reforma política

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Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) - (Foto: Agência Brasil)

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) – (Foto: Agência Brasil)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), oferecerá um jantar nesta terça-feira (23) aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e José Antônio Dias Toffoli, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O objetivo é conversar sobre a reforma política que começará a ser discutida no Senado.

Para o jantar, também foram convidados senadores que integram a comissão especial que discutirá o assunto. Além disso, os senadores da comissão especial já marcaram uma audiência para amanhã com o presidente do STF, Ricardo Levandowsky.

Alguns senadores já analisam que, com exceção do fim da reeleição, a tendência do Senado é derrubar todas as mudanças feitas na Câmara, inclusive a permissão de doações de empresas para os partidos.

Gilmar Mendes é o responsável por ainda permanecer o financiamento de campanhas por empresas na lei brasileira. Antes das últimas eleições, o STF já havia construído maioria pelo fim das doações de empresas privados com o voto favorável de seis ministros. Na vez de Mendes votar, ele pediu vistas do processo e até hoje não devolveu.

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quarta-feira, 25 de março de 2015 Congresso | 18:34

‘Gilmar Mendes não pode se achar o imperador do Supremo’, diz Henrique Fontana

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O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS). Foto: Divulgação

O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS). Foto: Divulgação

Com representantes de entidades como UNE, CNBB e OAB, que também integram a chamada Coalização pela Reforma Democrática, o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) entregou hoje ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, um documento pedindo a conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o financiamento privado de campanha.

“O Gilmar Mendes não pode se achar o imperador do Supremo. Ele é um ministro e está lá para julgar, mas não para decidir sozinho e monocraticamente sobre uma questão importante como essa. Seis ministros já votaram pela inconstitucionalidade, ele não pode ser arrogante ao ponto de achar que só ele compreende o papel do Judiciário e do Legislativo”, criticou Fontana.

Na semana anterior, os deputados Fontana e Jorge Solla (PT-BA) também entraram com uma representação contra Gilmar Mendes junto ao Conselho Nacional de Justiça, alegando que o ministro deve responder a um processo administrativo pela demora na conclusão do voto.

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sábado, 7 de fevereiro de 2015 Justiça | 09:00

Gilmar Mendes não tem pressa de fazer andar financiamento de campanha

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Ministro do STF Gilmar Mendes. (Foto: Nelson Jr / SCO / STF)

Ministro do STF Gilmar Mendes. (Foto: Nelson Jr / SCO / STF)

Muita gente reclama, mas o ministro Gilmar Mendes não parece ter nem um pouco de pressa em fazer andar a análise do financiamento privado das campanhas eleitorais no STF.

O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro, que, questionado sobre o assunto, limita-se a dizer: “Vai andar. Na hora que tiver que andar, vai andar”.

Relembre: Maioria do STF vota contra financiamento de empresas privadas em campanhas eleitorais

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quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Política | 15:47

Esperança pelo fim do financiamento privado está no Judiciário

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Ministro do STF Gilmar Mendes. (Foto: Nelson Jr / SCO / STF)

Ministro do STF Gilmar Mendes. (Foto: Nelson Jr / SCO / STF)

Com a decisão do novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de acelerar a proposta de reforma política que mantém o financiamento privado das campanhas, os defensores do financiamento público agora apoiam as últimas esperanças na pressão interna no Judiciário.

Com o apoio do Planalto, a ideia é acionar o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, bem como membros do Supremo Tribunal Federal para pressionarem o ministro Gilmar Mendes a devolver o processo para prosseguir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que trata do assunto, parada desde abril.

Leia também: ‘Demora do STF é inaceitável’, diz Jandira Feghali sobre financiamento de campanha

 

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sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Congresso | 13:30

‘Demora do STF é inaceitável’, diz Jandira Feghali sobre financiamento de campanha

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Deputada federal Jandira Feghali  (Foto: Divulgação)

Deputada federal Jandira Feghali (Foto: Divulgação)

O PCdoB ainda não desistiu de ter uma resposta do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade financiamento privado de campanha antes que o próprio Legislativo decida sobre o tema.

Nesta semana, a líder do partido na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), retomou as articulações com outros partidos e movimentos sociais para cobrar o voto do ministro Gilmar Mendes que, em abril do ano passado, pediu vistas do processo. Antes disso, a maioria dos ministros já havia votado pelo fim do financiamento de empresas privadas.

“Essa demora do STF é inaceitável. O ministro Gilmar Mendes havia prometido uma resposta em agosto e até agora nada (leia mais). Estamos prestes a completar um ano de enrolação”, diz Jandira.

De acordo com a deputada, a primeira reunião para debater o assunto no Congresso ocorrerá já na primeira semana de fevereiro, com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

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sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Congresso | 07:30

PMDB negocia diminuição no percentual de financiamento privado

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O senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Na tentativa de manter o sistema de financiamento privado de campanhas, o PMDB pretende incluir nas discussões da reforma polícia uma proposta de redução do percentual que as empresas podem doar para candidatos e partidos. Pela lei atual, empresas podem doar valores de até 2% do faturamento bruto do ano anterior às eleições.

Embora a maioria do Supremo Tribunal Federal já tenha se posicionado contra o financiamento empresarial, o presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), acredita que o Congresso Nacional poderá garantir a manutenção do financiamento privado, aprovando uma nova legislação antes da decisão final do STF. O julgamento está parado desde um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes, em abril deste ano.

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quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Congresso | 07:30

Deputados preparam manifestação no STF sobre financiamento de campanha

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Ministro do STF Gilmar Mendes. (Foto: Nelson Jr / SCO / STF)

Ministro do STF Gilmar Mendes. (Foto: Nelson Jr / SCO / STF)

Os defensores do fim do financiamento privado de campanha no Congresso Nacional estão preparando uma “caravana ao STF”, para pedir ao ministro Gilmar Mendes a conclusão do julgamento sobre financiamento de campanha.

A intenção dos parlamentares é realizar a manifestação o mais breve possível, antes que a PEC 352/2013 – que prevê o financiamento misto de campanha – seja votada no Congresso Nacional.

Apesar de a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal já ter se posicionado contra o financiamento privado, a discussão está parada desde abril, por um pedido de vista do ministro.

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segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Política | 09:00

Gilmar Mendes faz Serra madrugar

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José Serra: 'Paz e amor' (foto: divulgação)

José Serra: ‘Paz e amor’ (foto: divulgação)

O senador eleito José Serra vem repetindo nos últimos dias que vai ter madrugar. O motivo é um convite feito por Gilmar Mendes para que participe de uma mesa para discutir a reforma política, organizada como parte de um congresso do Instituto Brasiliense de Direito Público, controlado pelo ministro do STF.

Serra odeia acordar cedo e o debate foi marcado para as 9h. Junto com ele, participam da mesa o vice-presidente Michel Temer, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, e o também senador eleito Antonio Anastasia (PSDB-MG).

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sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Justiça | 18:19

‘Cada um com sua cruz’, diz Fux sobre acúmulo de funções

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Ministro do STF Luiz Fux. (Foto: Agência Brasil)

Ministro do STF Luiz Fux. (Foto: Agência Brasil)

O recém empossado ministro do Tribunal Superior Eleitoral Luiz Fux recebeu com bom humor a notícia do seu acúmulo de funções com o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Fux se soma aos colegas da Suprema Corte Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que também exercem dupla função.

“Cada um com sua cruz”, brincou Fux com os interlocutores presentes na posse. O ministro disse, entretanto, estar preparado para a responsabilidade que nova função implica. Conhecido por sua atuação como relator da Lei da Ficha Limpa no STF em 2010, Fux também já foi juiz eleitoral no Rio de Janeiro, de 1983 a 1997.

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sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Justiça | 19:43

Juíza da Corte Europeia falará sobre direitos sociais em Brasília

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A juíza europeia Angelika Nussberger. (Foto: Divulgação)

A juíza europeia Angelika Nussberger. (Foto: Divulgação)

A juíza Angelika Nussberger da Corte Europeia de Direitos Humanos estará neste mês em Brasília, para falar sobre direitos sociais na jurisprudência europeia.

A atividade será uma aula magna realizada no dia 20 de agosto, no Instituto Brasiliense de Direito Público – organização fundada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o ex-Procurador Geral da República Inocêncio Mártires Coelho e o Procurador Regional da República Paulo Gustavo Gonet.

 

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