Publicidade

Posts com a Tag Gilmar Mendes

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011 Justiça | 18:01

Gilmar Mendes relata ação do PSOL contra concessões de emissoras a políticos

Compartilhe: Twitter

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi escolhido relator de ação impetrada pelo PSOL questionando a outorga e a renovação de concessões de radiodifusão a pessoas jurídicas que possuam políticos com mandato como sócios.

A legenda questiona, também, a diplomação e a posse de políticos que sejam, direta ou indiretamente, sócios de pessoas jurídicas concessionárias de radiodifusão.

Autor: Tags: , , ,

segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Justiça | 09:56

Filha de Roriz consegue cidadania brasiliense para Gilmar Mendes

Compartilhe: Twitter

A família de Joaquim Roriz está mesmo muito grata ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pela sua enfática defesa da inaplicabilidade da Lei do Ficha Limpa, quando o assunto foi tratado no STF.

Uma das filhas do ex-governador de Brasília, a deputada distrital Liliane Roriz (PRTB) conseguiu aprovar a concessão do título de Cidadão Honorário de Brasília ao jurista.

Reveja  abaixo o discurso de Gilmar no STF:

Autor: Tags: , , , , , , ,

terça-feira, 17 de maio de 2011 Diplomacia | 18:07

“Cesare Battisti tem esperança de que extradição será julgada em breve”, diz Domingos Dutra

Compartilhe: Twitter

O deputado Domingos Dutra (PT-MA) visitou na tarde de hoje o ex-ativista italiano, Cesare Battisti, preso em sala especial no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Segundo Dutra, Battisti foi comedido ao comentar o fato do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes ter negado novo pedido de liberdade.

“Apesar da apreensão, da angústia, ele está esperançoso de que o Supremo decidirá de uma vez por todas o destino dele”, afirmou:

Autor: Tags: , , , , , , ,

sexta-feira, 13 de maio de 2011 Justiça | 20:27

Futuro de Battisti nas mãos de Joaquim Barbosa

Compartilhe: Twitter

Saiu das mãos do ministro Marco Aurélio Mello e foi parar no gabinete do ministro Joaquim Barbosa o pedido da defesa do italiano Cesare Battisti, que pede a soltura imediata do ex-ativista, preso no Brasil desde 2007.

O pedido da defesa, apresentado nesta sexta-feira — um dia depois de o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ter defendido o ato que manteve Batisti no Brasil, conforme o iG antecipou –, teria ido ao gabinete de Mello devido a um erro na interpretação do regimento – cometido pela assessoria da Casa.

Redistribuído, caberá a Barbosa, que foi contra a extradição de Battisti, analisar o caso.

Ele pode mandar liberar o italiano ou aguardar o retorno do “titular” do caso, ministro Gilmar Mendes, que está em visita oficial aos Estados Unidos e retoma os trabalhos na segunda-feira.

Autor: Tags: , , , ,

sábado, 30 de outubro de 2010 Eleições | 15:38

A ênfase com que Gilmar Mendes embarcou no erro a respeito do Ficha Limpa

Compartilhe: Twitter

A Assessoria do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, informou ao jornal “O Estado de S.Paulo” que ele errou ao afirmar que o deputado Jposé Eduardo Cardozo incluiu uma emenda ao projeto do Ficha Limpa vetando a candidatura de parlamentares que, para fugir à cassação, renuciaram ao mandato há oito anos antes das eleições.

Segundo Gilmar Mendes, ele foi “induzido ao erro” pelo texto do memorial da defesa, apresentado pelos advogados de Jader Barbalho ao STF.

O problema é que este foi o principal argumento apresentado por Gilmar Mendes para se contrapor à aplicação da Lei, na sessão do STF que votou o recurso de Jader.

Veja a ênfase com que Gilmar Mendes atacou a Lei e a tal emenda de Cardozo que não era emenda:

Autor: Tags: , , ,

quinta-feira, 28 de outubro de 2010 Eleições | 12:03

José Eduardo Cardozo versus Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal

Compartilhe: Twitter

José Eduardo Cardozo

O deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP), um dos relatores do projeto da Ficha Limpa, rebateu as declarações do ministro Gilmar Mendes que, durante julgamento do projeto no STF, disse que ele formulou uma alínea do texto “por casuísmo”,  para barrar a candidatura de Joaquim Roriz a governador de Brasília e favorecer o petista Agnelo Queiroz.

— Em nenhum momento qualquer proposta na lei avaliava esta ou aquela pessoa. Pessoas de todos os partidos, inclusive do meu, do PT, estão submetidas às suas regras — disse ele ao Poder Online.

Em tempo: Cardozo  e Gilmar Mendes podem acabar sentando lado a lado no Supremo Tribunal Federal. O deputado é um dos nomes especulados para ser indicado pelo presidente Lula à vaga que ainda está para ser preenchida naquela Corte.

Autor: Tags: , ,

terça-feira, 12 de outubro de 2010 Brasil | 17:01

Ministro do STF, Gilmar Mendes é assaltado pela segunda vez em Fortaleza

Compartilhe: Twitter

O site Ceará Agora acaba de informar:

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi assaltado pela segunda vez no final da manhã desta terça-feira (12) na Praia do Náutico em Fortaleza.

De acordo com testemunhas, Gilmar Mendes foi abordado por cinco homens, que levaram apenas o seu cordão de ouro.

Autor: Tags: , , , ,

sexta-feira, 1 de outubro de 2010 Eleições | 09:04

O perigo mora ao lado

Compartilhe: Twitter

José Serra (Foto: AE)

A campanha do tucano José Serra estava muito apreensiva com a participação do candidato a presidente no evento dos funcionários públicos, anteontem, em São Paulo.

Muitos assessores estavam temerários que Serra fosse cair em uma armadilha já que esse setor sempre foi contra o tucanato – precisamente depois de ficar 8 anos sem reajuste de salário durante o governo Fernando Henrique.

Mas ontem, ao ler o jornal Folha de S.Paulo, e ver a foto de Serra, no fim do evento, sentado sozinho no auditório, supostamente conversando por telefone com o ministro Gilmar Mendes, os assessores perceberam que o perigo morava mesmo era ao lado.

Como se sabe, a suspeita é que a conversa ocorrera durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a exigência de dois documentos para votar. Mendes, na quarta-feira, pediu vistas do processo, decisão que poderia favorecer o PSDB.

Autor: Tags: , , ,

Justiça | 07:10

Asfor Rocha agrada a gregos e troianos

Compartilhe: Twitter

O ministro Gilmar Mendes revelou a amigos que anda impressionando com tamanho apoio ao nome do ministro Asfor Rocha para a vaga no Supremo Tribunal Federal.

Mesmo alas jurídicas que nunca se bicam estão unidas nesta causa.

Autor: Tags: , ,

terça-feira, 6 de julho de 2010 Eleições | 10:50

Três vítimas da insegurança jurídica

Compartilhe: Twitter

No rol de decisões da Justiça que provocaram insegurança jurídica para estas eleições – como as últimas deliberações do Tribunal Superior Eleitoral sobre verticalização da propaganda de campanha – juntaram-se as liminares concedidas pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, a parlamentares com ficha suja.

É que as liminares ainda serão julgadas no mérito, e há esperança de que sejam derrubadas. Mas a dúvida só faz aumentar a tal da insegurança jurídica.

Uma  insegurança tão forte nestas eleições que três legendas nanicas – o PHS o PSL e o PTC – decidiram ontem pela renúncia de seus candidatos à Presidência da República a fim de terem facilitadas suas coligações nos Estados.

Como o TSE decidiu não publicar o acórdão proibindo candidatos a presidente de aparecerem nos programas estaduais de partidos com adversários na disputa nacional, pode ser que a decisão não venha a vigorar. E esses partidos não precisariam abrir mão de seus candidatos ao Planalto.

Mas, com tanta insegurança, eles preferiram não correr risco.

Autor: Tags: , , , , , ,

  1. Primeira
  2. 1
  3. 2
  4. 3
  5. 4
  6. 5
  7. Última