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Posts com a Tag governadores

segunda-feira, 28 de maio de 2012 Congresso | 08:38

Gilmar Mendes e governadores apontam para semana de radicalização na CPI do Cachoeira

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A semana promete na CPI do Cachoeira.

Primeiro, porque o PSDB já estava decidido a empunhar armas contra o PT e oPMDB na votação amanhã dos requerimento de convocação de governadores para depor.

Conforme Poder Online antecipou, peemedebistas e petistas decidiram não admitir que sejam chamados os governadores Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e Agnelo Queiroz (PT-DF), mas exigem a convocação do governador tucano de Goiás, Marconi Perillo.

Para piorar o clima na CPI, apareceu agora na revista Veja uma acusação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal federal, segundo a qual o ex-presidente Lula teria lhe pedido para adiar o julgamento do mensalão em troca de blindagem na CPI.

O PSDB já marcou reunião para decidir como levar o assunto para à CPI nesta semana.

E petistas da CPI ouvidos pelo Poder Online prometem retaliar: devem discutir esta semana como desenterranr requerimentos contra a revista e investigar o que Gilmar Mendes tanto teme que poderia ser objeto de blindagem.

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sexta-feira, 25 de maio de 2012 Congresso | 08:23

PT e PMDB rejeitam acordo e só aceitam convocar governador tucano à CPI

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O comando do PSDB na CPI  acenou para os governistas com o seguinte acordo: a aprovação por consenso, na próxima terça-feira, da convocação dos governadores Marconi Perillo (PSDB-GO), Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e Agnelo Queiroz (PT-DF).

Mas o PT e o PMDB não aceitaram.

Os dois partidos avaliam que têm votos suficientes para  passar o trator sobre os tucanos.

Colocadas em pauta as convocações, vão derrubar qualquer pretensão contra Cabral e Agnelo. E obrigarão apenas o tucano Marconi Perillo a depor na CPI.

Daí porque o clima esquentou ontem no depoimento do ex-vereador Wladimir Garcez, do PSDB de Goiás. A sessão de votação sobre a presença dos governadores promete um clima ainda mais pesado.

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quinta-feira, 24 de maio de 2012 Congresso | 17:04

Líder do PSDB explica seu “acordo de procedimentos” com PT e PMDB

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O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo, disse ao Poder Online que o seu partido fechou com o PMDB e o PT apenas um “acordo de procedimentos”, deixando para a semana que vem a convocação do governadores.

Bruno Araújo dá a entender que, no mérito, não há acordo. Ele não quis votar agora as convocações temendo, segundo afirma, que isso fosse usado pelo PMDB er pelo PT como argumento de que houve quebra do tal acordo de procedimentos.

Assista:

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Congresso | 16:37

“Está na hora de deixarmos xingamentos, sexualidade e as mães de lado para a CPI cuidar do que interessa”

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O senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) disse ao Poder Online que PSDB, PT e PMDB batem boca, batem boca, mas estão se acertando para evitar a convocação dos governadores Marconi Perillo (PSDB-GO), Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e Agnelo Queiroz (PT-RJ) à CPI do Cachoeira.

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segunda-feira, 23 de abril de 2012 Governo | 09:00

Dilma reúne governadores para discutir a seca no Nordeste

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A propósito de Marcelo Déda, ele recebe hoje em Sergipe a presidenta Dilma Rousseff, numa visita à mina de potássio de Rosário do Catete.

Na capital, Aracaju, Dilma e Déda têm encontro com os governadores do Nordeste para tratar das medidas de combate à seca na região.

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quinta-feira, 19 de abril de 2012 Estados | 21:01

Vaccarezza reúne governadores em Brasília

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O ex-líder do governo na Câmara Cândido Vaccarezza (PT-SP) trouxe para Brasília sete governadores e dois vice-governadores de estados da federação, nesta quinta-feira.

Eles estiveram em Brasília para discutir a renegociação das dívidas dos estados com a União.

Foram ao encontro os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB), Bahia, Jaques Wagner (PT), Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), Roraima, José Anchieta Júnior (PSDB) e os vice-governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB) e do Pará, Helenílson Cunha Pontes (PPS).

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Estados | 08:01

Governadores vão a Brasília discutir dívidas dos estados

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O clima deve esquentar em reunião entre governadores de onze estados hoje na Câmara dos Deputados.

O encontro será para discutir uma proposta para renegociação das dívidas dos estados com a União.

Para os governadores a alteração do índice de reajuste das dívidas, para a taxa Selic, como propõe o governo, só resolve o problema para o futuro.

Segundo o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), os estados querem uma redução do índice de comprometimento dos estados com o pagamento da dívida de 13% para 9%.

O senador conta que a mudança implicaria a liberação, só o Rio de Janeiro, de um montante imediato R$ 760 milhões para investimentos.

Atualmente existe uma comissão, comandada pelo ex-líder do governo na Câmara Cândido Vaccarezza (PT-SP) só para discutir o tema.

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Governo | 06:01

Dilma e Lula estão combinados na estratégia do governo para a CPI

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Não aposte em racha entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula em relação à CPI do Cachoeira.

De fato, governos, a princípio, não gostam de Comissões Parlamentares de Inquérito no Congresso.

E é verdade que a presidenta Dilma ficou preocupada, quando soube nos EUA que seus ministros do PT e o ex-presidente Lula haviam apoiado a criação da CPI.

Tão preocupada que antecipou seu retorno ao Brasil e foi se reunir com o ex-presidente em São Paulo.

Mas, depois, de conversar com Lula, Dilma ficou convencida de que, no frigir dos ovos, a CPI pode não ser tão má assim para sua popularidade.

A estratégia definida naquele encontro foi a de que o Palácio do Planalto deverá  agir, com a CPI, na mesma linha da faxina que vinha ocorrendo na Esplanada dos  Ministérios: sempre que surgir o envolvimento de alguém ligado ao governo, afastá-lo.

Já os governadores dos partidos de oposição — ou mesmo dos partidos da base governista, como o PMDB,  que pretendiam tutelar o governo federal –, estes ficarão sangrando em praça pública durante toda a CPI.

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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 Congresso | 12:01

A volta do fantasma do piso dos policiais

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Volta a assombrar o plenário da Câmara a votação da PEC 300, aquela que institui um piso nacional de R$ 3, 5 mil para os salários do policiais.

Os governadores são contrários, mas eles nem sempre têm maioria no Congresso.

Um grupo de parlamentares com representantes em todos os partidos — do PT ao PSDB, passando pelo DEM, pelo PMDB e pelo PDT — está articulando um movimento para exigir a entrada em pauta do projeto, que já foi aprovado em primeiro turno.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), prometeu a um grupo de oito governadores — na presença da presidenta Dilma Rousseff durante a posse de Maria das Graças Fortes na Petrobras  — que faria de tudo para retardar a votação.

Mas, sob pressão de suas bancadas, os líderes partidários cobram de Maia que os governadores mostrem a cara, promovam um evento público onde se manifestem claramente contra a votação do projeto. Caso contrário, eles deixam o projeto ir a voto.

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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012 Economia | 06:01

Dilma e governadores acertam dar prioridade ao novo pacto federativo

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A presidenta Dilma Rousseff (Foto: Beto Barata/AE)

Pode ser que este seja, enfim, o ano da votação pelo Congresso do tão propalado novo pacto federativo. Ou seja, da distribuição entre os estados e a União de tudo que se arrecada.

Um dos principais itens desse pacto é o chamado FPE (Fundo de Participação dos Estados), composto por recursos arrecadados com o Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide).

Os critérios de distribuição atual do FPE foram estabelecidos em 1989 por uma Lei Complementar que determinava sua revisão dois anos depois.

Mas essa revisão nunca ocorreu, e o Supremo Tribunal Federal acabou determinando que o Congresso tem até o dia 31 de dezembro para votar um novo projeto. Caso contrário, o FPE perde a validade e os estados terão um prejuízo de cerca de R$ 40 bilhões/ano.

Pois bem, durante a posse da presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, no dia 13, a presidenta  Dilma Rousseff manteve uma rápida reunião com os oito governadores presentes, tanto governistas como de partidos da oposição: Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Eduardo Campos (PSB-PE), Antônio Anastasia (PSDB-MG) Jaques Wagner (PT-BA), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Renato Casagrande (PSB-ES), Marcelo Déda (PT-SE) e Cid Gomes (PSB-CE).

Participaram também o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Falaram do assunto que mais preocupava naqueles dias: as greves de policiais militares e a votação da PEC 300 pelo Congresso.

Mas logo colocaram em pauta o FPE. Acertaram que Mantega ouvirá rapidamente outros governadores para o governo federal apressar a votação de uma proposta de consenso sobre o tema no Congresso.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, pediu à Dilma e aos colegas presentes que o novo FPE fosse discutido junto com a redistribuição dos royalties do petróleo.

Antes resistente a qualquer negociação, Cabral disse que, se os dois temas forem discutidos concomitantemente, ele via “grande possibilidades de um acordo”.

Estados que perdem com o novo FPE podem ser recompensados com os royalties, e vice-versa.

A maioria dos presentes mostrou-se favorável à proposta. Dilma também.

Renato Casagrande falou ainda em incluir a questão da cobrança do ICMS pelos estados e o fim da guerra fiscal.

Tudo isso, num bolo só, tem nome: pacto federativo.

Se for votado este ano, será um passo decisivo para o ajuste definitivo das contas públicas do país.

Na semana passada, o presidente do Senado, José Sarney, aderiu à tese.

Anunciou a criação, após o carnaval, de uma Comissão Especial encarregada de elaborar o projeto de novo pacto federativo.

Agora é só cruzar os dedos.

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