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Posts com a Tag Guilherme Afif Domingos

quarta-feira, 24 de junho de 2015 Brasil, Governo | 06:01

Governo começa a discutir corrupção no âmbito das micro e pequenas empresas

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Ministro Valdir Simão (Agência Brasil)

Ministro Valdir Simão (Agência Brasil)

O governo pretende começar a debater a proposta de combate à corrupção no âmbito das micro e pequenas empresas.

O assunto será objeto de conversa, na próxima quinta-feira (25), dos ministros Valdir Simão, da Controladoria Geral da República (CGU), e Guilherme Afif Domingos, da Secretaria de Micro e Pequenas Empresas da Presidência da República.

Ainda não se tem uma proposta concreta de ações, no entanto, os dois ministros pretendem envolver os pequenos empresários, muitas vezes fornecedores de serviços e matéria prima para as grandes empresas noções de integridade confiança.

 

Em meio a suspeitas de corrupção na relação com grandes empreiteiras, a ideia dos ministros em debater o tema com os pequenos não é isolada e responde ao desejo exacerbado nos protestos contra a presidente em provocados pela divulgação gradativa das ações da operação Lava Jato.

Guilherme Afif (Foto: Divulgação)

Guilherme Afif (Foto: Divulgação)

No início deste mês, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lançou uma consulta pública para receber sugestões de organizações, entidades e pessoas físicas para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Para ele, há uma cultura de impunidade para estes delitos especificamente. O ministro da Justiça chega a defender uma estrutura que dote o Estado brasileiro de condições de poder investigar e punir aqueles que praticam esses atos ilícitos,

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segunda-feira, 8 de dezembro de 2014 Partidos | 12:00

Novo PL espera ter a terceira maior bancada na Câmara

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Com a promessa de sair do papel em fevereiro, o novo PL, cuja criação está sendo liderada pelo PSD de Gilberto Kassab, pretende se transformar no terceiro maior partido na Câmara.

A projeção tem sido usada para dar uma forcinha para o PSD nas negociações para sua entrada no ministério da presidente Dilma Rousseff.

Além de comandar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a legenda tenta emplacar seu presidente Gilberto Kassab no Ministério das Cidades.

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quarta-feira, 30 de julho de 2014 Economia | 18:41

Dilma deve sancionar sem vetos Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

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Guilherme Afif (Foto: Divulgação)

Guilherme Afif (Foto: Divulgação)

Se depender da última conversa que o ministro Guilherme Afif Domingos teve com a presidente Dilma Rousseff, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa tende mesmo a ser sancionada no próximo dia 7 sem vetos.

Ao menos por enquanto, está mantida a ideia de aproveitar os 90 dias após a sanção para fazer os ajustes nas tabelas que enquadram as categorias beneficiadas pelas novas regras.

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domingo, 27 de julho de 2014 Economia | 08:00

‘É perfeitamente possível desburocratizar’, diz Guilherme Afif

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Com assento garantido na Esplanada até o fim do ano, o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (PSD), diz ter fixado como meta a cumprir antes do fim de sua gestão deixar as “bases” para a implantação de um sistema nacional capaz de desburocratizar processos corporativos. O ministro diz que é perfeitamente possível reduzir a burocracia. Para isso, basta disposição para alterar processos.

Afif promete iniciar ainda neste ano a operação de um sistema por meio do qual será possível fechar empresas em apenas um dia, graças à simplificação de procedimentos, unificação de cadastros e o fim da exigência de certidões. “É perfeitamente possível desburocratizar. Para isso, é necessário alterar processos”, diz o ministro. ” Estarão prontas as bases para que isso sejam difundido para o Brasil inteiro. ” Confira os principais trechos da entrevista de Afif ao Poder Online:  

Guilherme Afif Domingos (Foto: Divulgação)

Guilherme Afif Domingos (Foto: Divulgação)

A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa foi sancionada, mas ainda falta sanção da presidente. Há perspectiva de algum veto?
A proposta foi aprovada mediante um acordo. Mas, na negociação final, alguns pontos divergiram, principalmente no que se refere à inclusão de algumas categorias em tabelas menores. Mas, em tese, não vemos a necessidade de veto. O que poderá ser feito é tentar corrigir o que entendemos como uma distorção, remanejando também outras categorias nas tabelas disponíveis. Para isso, vamos conduzir um estudo detalhado, que nos permita equalizar essa situação.

O senhor tem perspectiva de permanecer no ministério no caso de um segundo mandato da presidente Dilma?
O que eu tenho é um compromisso de permanecer no governo até 31 de dezembro. Depois, é outra história. Neste momento, estou concentrado em concluir a minha gestão entregando aquilo que me comprometi a fazer. E, até agora, estamos caminhando dentro do planejado.

E a prioridade, qual é?
Temos uma visão muito clara de que é perfeitamente possível desburocratizar. Para isso, é necessário alterar processos. E, hoje, o problema do Brasil é de sistemas, que não se comunicam entre si. Uma empresa ou mesmo um indivíduo tem que ter diversos cadastros, em diversos bancos de dados, muitas vezes com as mesmas informações. E essas estruturas não conversam. O que estamos fazendo é criar as bases para um banco de dados único no Brasil. Para as empresas, será a oportunidade de acabar com inscrições, exigências de certidões, e assim por diante. Os empresários passarão a entregar declarações. Com isso, será possível fechar uma empresa no Brasil em um único dia.

Mas o senhor vê alguma chance de isso ocorrer ainda na sua gestão?
Para as empresas, isso ocorrerá no curto prazo. Vamos iniciar a operação do sistema de abertura e fechamento de empresas em setembro, começando pelo Distrito Federal. Dali, estarão prontas as bases para que isso seja difundido para o Brasil inteiro. Mas há regiões onde é mais complicado. São Paulo, por exemplo, é a pior praça.

E para as pessoas físicas, é possível imaginar um cadastro único?
No longo prazo, é possível sim levar isso para o cidadão comum. Pelo exemplo que daremos com as empresas, será possível mostrar isso tudo pela experiência. Não existe nada que justifique o cidadão ter um cadastro em cada canto, como acontece atualmente. E o fato é que essa burocracia toda irrita o cidadão. Eu tive a oportunidade de colocar isso para a presidente. Contei o meu caso, de quando me mudei para Brasília. Como vim de São Paulo, tenho direito a um auxílio-moradia. Mas tive que entregar certidões de 11 cartórios para comprovar que não havia débitos em meu nome. Eu precisei reconhecer firma até mesmo para abrir o ministério, que não existia. Ou seja, se isso atinge um ministro de Estado, imagine o cidadão comum.

 

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segunda-feira, 31 de março de 2014 Eleições | 08:00

Kassab faz ato para promover candidatura em SP

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Kassab e Afif Domingos (Foto: Nilton Fukuda/AE)

Kassab e Afif Domingos (Foto: Nilton Fukuda/AE)

O ex-prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, promove um evento nesta segunda-feira para reforçar a sua candidatura ao governo do estado.

Leia também: Kassab elege abastecimento como uma das bandeiras eleitorais contra Alckmin

Kassab reúne o ministro Guilherme Afif Domingo (Secretaria da Micro e Pequena Empresa) e a ex-vice-prefeita de São Paulo Alda Marco Antonio, que deve ser sua vice na chapa para o governo, para a entrega de assinaturas de todos os diretórios do partido no estado em apoio à candidatura.

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segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Congresso | 09:00

Henrique promete a Afif Lei da Micro e Pequena Empresa

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O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), inaugurou a relação de promessas para o ano numa conversa com o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (PSD). Alves garantiu que colocará em votação até mar;co o projeto de revisão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que tramita desde 2012.

Afif diz correr o país em viagens para buscar endosso ao projeto. Esteve recentemente em Belo Horizonte, com o governador Antonio Anastasia (PSDB-SP). Apelidado de “Caravana da Simplificação”, o roteiro seguiu para Goiás. O plano é passar por todas as capitais.

Leia também: Afif pede pressão por votação da Lei da Micro e Pequena Empresa

 

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sábado, 18 de janeiro de 2014 Política | 08:00

PSD diz não ter pretensão de aumentar espaço no governo imediatamente

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Deputado Guilherme Campos (Foto: Agência Câmara)

Deputado Guilherme Campos (Foto: Agência Câmara)

Apesar das conversas do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab (SP), com a presidente Dilma Rousseff, sobre a reforma ministerial, o deputado Guilherme Campos (SP) afirma que o partido não tem pretensões imediatas de aumentar seu espaço no governo.

Leia também: Henrique Meirelles ainda pensa no futuro

“O partido não tem pretensão de ter espaço nesta Legislatura. Manifestamos nosso apoio à reeleição da presidente Dilma e esperamos participar do governo na próxima”, disse o deputado.

Guilherme Afif Domingos (PSD-SP) é o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, indicado por Kassab. A adesão ao governo, entretanto, mantém-se informal.

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segunda-feira, 6 de janeiro de 2014 Governo | 18:00

Governo vai lançar portal para pequeno empresário neste mês

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A Secretaria da Micro e Pequena Empresa vai lançar ainda neste mês o portal Empresa Simples -site de serviços dirigido a cerca de 8 milhões de micro e pequenos empresários e para os microempresários individuais (MEI). O objetivo é desburocratizar a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas no prazo máximo de cinco dias. Atualmente, esses processos podem durar até seis meses.

A desburocratização será feita por meio da implantação de um cadastro único nacional para abertura e baixa de empresa por meio digital, cujo único documento necessário será o CNPJ. O portal -que terá sua plataforma completa em funcionamento até o segundo semestre- funcionará também aproximando compradores de vendedores.

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sexta-feira, 26 de julho de 2013 Política | 19:24

Assembleia de SP estuda agravo regimental para derrubar liminar sobre processo de Afif

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A assessoria jurídica da Assembleia Legislativa de São Paulo está estudando um agravo regimental (uma espécie de recurso do recurso) para tentar derrubar a liminar concedida pelo presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.

O ministro suspendeu, na quinta-feira (25), o processo de cassação aberto na Assembleia, a pedido de Giannazi, contra o vice-governador e ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos (PSD).

A Assembleia tem até quinta-feira (1º) para entrar com o recurso. A decisão final sobre o dispositivo judicial que será usado será dado pelo presidente da Casa, deputado Samuel Moreira (PSDB), que chega de viagem na segunda-feira (29).

Leia também: Assembleia de SP convoca reunião para discutir liminar obtida por Afif

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Política | 07:00

Assembleia de SP convoca reunião para discutir liminar obtida por Afif

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A Procuradoria da Assembleia de São Paulo vai se reunir nesta sexta-feira (25) com o presidente da Casa, deputado Samuel Moreira (PSDB), e com o deputado Carlos Giannazi (PSOL) para discutir a liminar concedida pelo presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.

Lewandowski suspendeu, na quinta-feira (25), o processo de cassação aberto na Assembleia, a pedido de Giannazi, contra o vice-governador e ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos (PSD).

“Há um erro na decisão do STF e na argumentação do Afif. Ele diz que a Assembleia distorceu o meu pedido e transformou em outro. Meu meu requerimento tinha duas teses, uma era sobre o crime de responsabilidade e a segunda era perda de mandato. Só essa da perda de mandato foi acatada depois que o crime de responsabilidade foi descartado”, afirmou Giannazi.

Leia também: Afif aciona Supremo para manter cargo de vice-governador de São Paulo

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