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Posts com a Tag Henrique Eduardo Alves

quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Congresso | 12:52

Entidades comemoram escolha de Fux para relatar ação sobre Código da Mineração

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Ministro do STF Luiz Fux (Foto: STF Notícias)

Ministro do STF Luiz Fux (Foto: STF Notícias)

Os autores do mandado de segurança que pede o afastamento do relator do Código da Mineração na Câmara dos Deputados, Leonardo Quintão (PMDB-MG), ficaram animados com a notícia de que o ministro Luiz Fux relatará a ação no Supremo Tribunal Federal. A decisão foi tomada por sorteio.

Na avaliação das entidades, o fato de Fux também ter relatado a Ação Direta de Inconstitucionalidade da OAB pelo fim do financiamento privado de campanha pode contribuir positivamente para a decisão, uma vez que o ministro está mais familiarizado com o tema.

Ao relatar a Adin, Fux votou contra a doação de empresas nas campanhas eleitorais, alegando que a permissão de doações de campanha propicia a interferência do poder econômico sobre o poder político.

O mandado apresentado por organizações do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração – como Ibase, Inesc e o Instituto Socioambiental – questiona o arquivamento da representação por quebra de decoro parlamentar contra Quintão baseada no artigo 5º, inciso VIII, do Código de Ética da Câmara.

O Comitê afirma que haveria um conflito de interesses na relatoria do peemedebista, pois nas eleições de 2010 Quintão recebeu R$ 379.710 de empresas ligadas aos setores de mineração e metalurgia – equivalentes a 20% de sua arrecadação. Este ano, o deputado já recebeu R$ 75 mil de seu irmão Rodrigo Quintão, ligado às empresas Itazul Mineração e Minero-Metalurgia Sabinopollis.

Leia mais: ONGs querem afastar relator do marco da mineração

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terça-feira, 22 de julho de 2014 Eleições | 10:30

Pastor Everaldo tenta aproximar Henrique Alves de evangélicos

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). (Foto: Divulgação)

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). (Foto: Divulgação)

Nos próximos dias, o presidenciável evangélico Pastor Everaldo (PSC) fará campanha pelo Rio Grande do Norte e aproveitará para aproximar o presidente da Câmara e candidato ao governo do estado, Henrique Eduardo Alves (PMDB) do eleitorado evangélico.

Após um café da manhã reservado, Everaldo apresentará o deputado federal a mais de mil presbiterianos, que participarão da reunião do Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana, na próxima quarta-feira, em Natal.

No mesmo dia, o pastor embarcará para Brasília, mas Alves seguirá em campanha pelo estado e, a não ser que surjam compromissos de última hora, só voltará a Brasília em agosto.

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sexta-feira, 18 de julho de 2014 Congresso | 07:30

Presidente da Câmara pede votação dos casos Vargas e Argôlo até eleições

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O deputado Henrique Eduardo Alves (Foto: José Cruz/ABr)

O deputado Henrique Eduardo Alves (Foto: José Cruz/ABr)

O próprio presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tem se articulado para garantir que os processos contra o ex-petista André Vargas e Luiz Argôlo (SDD-BA) sejam concluídos até as eleições de outubro.

Leia também: Argôlo alega uso de prova ilegal em defesa no Conselho de Ética

Alves, que disputará o governo do Rio Grande do Norte, pediu agilidade na condução dos processos diretamente ao presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PSD-SP).

Com o adiamento da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o prazo dos processos continua a correr normalmente e os relatores de cada processo – Júlio Delgado (PSB-MG) e Marcos Rogério (PDT-RO) – afirmam que seguirão o combinado.

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segunda-feira, 30 de junho de 2014 Congresso | 18:30

PCdoB faz ato em defesa do decreto da Participação Social

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Na próxima terça-feira, o PCdoB realizará um ato em defesa do decreto que institui a Política Nacional de Participação Social, na Câmara dos Deputados.

Leia mais: Governo tenta ampliar base de apoio à Política de Participação Social

No mesmo dia, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, se reunirá com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para evitar que entre em pauta o projeto de lei que anularia os efeitos do decreto presidencial anunciado em maio.

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quinta-feira, 5 de junho de 2014 Congresso | 16:30

Ricardo Izar oferece imagem de padroeiro dos animais a Henrique Alves

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Imagem de Santo Antônio: presente de agradecimento do deputado Ricardo Izar (PSD-SP) ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

Imagem de Santo Antônio: presente de agradecimento do deputado Ricardo Izar (PSD-SP) ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

O deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP) ficou tão contente após a aprovação do projeto de sua autoria para restringir o uso de animais em testes cosméticos, que deu até um presente ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

O símbolo de agradecimento foi uma imagem de São Francisco (na foto), conhecido como o padroeiro dos animais.

A versão aprovada do PL 6602/13 seguiu o parecer do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), menos rigoroso que o original, mas que mantém a proibição de testes para produtos de higiene pessoal e perfumes.

Leia também: Ambientalista pretende aprofundar debate sobre testes em animais com opositores

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quarta-feira, 28 de maio de 2014 Copa 2014 | 18:38

‘Quem vai aguentar ser pisado por cavalos e não reagir?’ questiona indígena

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Após mais de 40 minutos de reunião com representantes de povos indígenas, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se comprometeu a só colocar a PEC 215 em votação caso haja consenso na Casa.

Leia mais: Deputado diz ter ouvido de ministro da AGU que PEC 215 é inconstitucional

À imprensa, uma das lideranças indígenas presentes, Sônia Guajajara, comentou a reunião e respondeu às críticas sobre o uso de flechas em policiais, durante manifestação realizada na última terça-feira em frente ao Estádio Mané Garrincha, que receberá a Copa do Mundo em Brasília.

“Houve uma inversão da notícia por parte da mídia. Nós tínhamos um acordo do movimento com a polícia de que iríamos até o estádio e, antes de chegarmos, a polícia partiu para cima com a cavalaria”, afirmou a liderança Guajajara. “Quem é que vai aguentar ser pisado por cavalos e não reagir. Já chega de ser pisoteado. Não fomos nós que provocamos a violência, foi uma reação”, completou.

Assista:

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terça-feira, 27 de maio de 2014 Congresso | 10:30

Horário de sessões da Câmara empata futebol dos deputados

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Tiririca: sem futebol (Foto: Alan Sampaio, iG Brasília)

Tiririca: sem futebol (Foto: Alan Sampaio, iG Brasília)

Não é de hoje que os deputados reclamam do horário das sessões desde que o peemedebista Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) assumiu a presidência da Câmara. Houve tentativa de fazer até abaixo-assinado, mas nada vingou. Ultimamente, a queixa é que nem o tradicional futebol dos deputados resistiu.

“É uma pena, mas agora não tá dando mais tempo, a gente fica aqui até muito tarde”, lamenta o deputado Tiririca, um dos mais assíduos da partida, que costumava contar, especialmente, com a presença dos colegas e ex-jogadores profissionais Romário (PSB-RJ) e Danrlei (PSD-RS), entre outros.

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sexta-feira, 23 de maio de 2014 Congresso | 07:30

Em carta ao presidente da Câmara, neta de Luís Carlos Prestes critica conduta da Casa

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Após o encerramento abrupto da solenidade em homenagem aos 90 anos da Coluna Prestes, a neta de Luís Carlos Prestes enviou uma carta com reclamações ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Assista ao vídeo: Barraco na Câmara: secretário-geral parte para cima de deputado

No documento, Ana Prestes lamenta o “ato autoritário e unilateral da mesa diretora” e afirma que os convidados foram “enxovalhados do Plenário da Câmara sem a menor satisfação sobre o que estava ocorrendo”.

Após o ocorrido, o PCdoB entrou com uma representação contra o secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna, pela interrupção do discurso da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

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quarta-feira, 21 de maio de 2014 Congresso | 17:30

Após barraco na Câmara, PCdoB fará representação contra secretário-geral

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Secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna. (Foto: Agência Câmara)

Secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna. (Foto: Agência Câmara)

O PCdoB vai entrar com uma representação junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados contra o secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna. A decisão decorre da confusão, registrada em vídeo pelo iG, ocorrida quando Vianna interrompeu o discurso da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), na última terça-feira, para dar início à sessão do Congresso.

Assista ao vídeo: Barraco na Câmara: secretário-geral parte para cima de deputado

“Houve uma inversão de valores, uma agressão machista e ao direito de opinião. Houve desrespeito hierárquico e empoderamento político parcial de um funcionário da Casa a partir da oposição em função de um objeto político”, diz o documento do PCdoB.

Pelos corredores, a piada é de que Vianna estaria de olho no cargo de secretário-geral da Presidência da República, com Aécio Neves – de quem foi chefe de gabinete, de 2011 a 2012.

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sexta-feira, 16 de maio de 2014 Congresso | 10:30

Marcos Rogério e César Colnago disputam relatoria de processo contra Argôlo

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Deputado Federal Luiz Argôlo (SDD-BA) responderá a processo no Conselho de Ética. (Foto: Agência Câmara)

Deputado Federal Luiz Argôlo (SDD-BA) responderá a processo no Conselho de Ética. (Foto: Agência Câmara)

A disputa para a relatoria do processo por quebra de decoro contra o deputado federal Luiz Argôlo (SDD-BA), no Conselho de Ética da Câmara, está entre os deputados Marcos Rogério (PDT-RO) e César Colnago (PSDB-ES).

Leia mais: Conselho de Ética da Câmara instaura processos de cassação contra Luiz Argôlo

O terceiro sorteado, Izalci Lucas (PSDB-DF), disse que já conversou com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PSD-SP) e abriu mão de sua vaga, para priorizar os trabalhos na CPMI da Petrobras, que deve ser instalada na próxima semana.

Argôlo é o segundo parlamentar citado na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, ligado ao doleiro preso Alberto Youssef.

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