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Posts com a Tag Henrique Eduardo Alves

quarta-feira, 14 de maio de 2014 Congresso | 10:30

Relator do Plano Nacional de Educação costura últimos acordos para votação

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Otimista, o deputado federal e relator do Plano Nacional de Educação, Angelo Vanhoni (PT-PR), diz que já tem acordo com as principais bancadas partidárias para votação do texto final, nesta quarta-feira.

Leia também: Evangélicos e católicos comemoram aprovação do PNE em comissão especial

Vanhoni passou o dia em conversas e reuniões para garantir o apoio dos demais partidos. Amanhã, os deputados petistas que acompanham o PNE deverão se reunir mais uma vez, para fechar os detalhes da votação – que, em acordo com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi marcada para esta semana.

O relator reconheceu, porém, que ainda podem ser apresentados alguns destaques sobre os quais não houve acordo na Comissão Especial – como a questão de gênero e raça, além da garantia dos 10% do PIB exclusivos para a educação pública.

Assista:

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quarta-feira, 7 de maio de 2014 Internacional | 18:39

Estudantes venezuelanos são convidados a denunciar regime de Maduro no Congresso

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Estudantes venezuelanos de oposição, no Congresso Nacional. (Foto: ASCOM PSC Nacional)

Estudantes venezuelanos de oposição, no Congresso Nacional. (Foto: ASCOM PSC Nacional)

Três lideranças estudantis de oposição ao governo de Nicolás Maduro, na Venezuela, foram convidados para apresentar ao Congresso Nacional denúncias sobre repressão aos movimentos sociais no país.

“Os meios de comunicação venezuelanos não divulgam o que está acontecendo, só os meios internacionais é que cobrem. Por isso viemos aqui”, afirmou Eusébio Costa, um dos estudantes.

O grupo garantiu que não faz parte de nenhuma organização política específica e se definiu apenas como militantes estudantis autônomos. Todos, porém, se identificaram como cristãos e levavam crucifixos no pescoço.

A agenda organizada pelo Pastor Everaldo, pré-candidato do PSC à presidência, incluiu reunião com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e participação nas sessões das comissões de Direitos Humanos e de Relações Exteriores, além do Plenário das duas casas.

À noite, serão ainda recebidos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e pelos líderes do DEM e do PSC na Câmara, Mendonça Filho (DEM-PE) e André Moura (PSC-SE). Em seguida, voltam para São Paulo, onde se encontrarão com estudantes da Faculdade de Direito da USP.

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terça-feira, 6 de maio de 2014 Congresso | 15:51

Presidente da Câmara defende CPI mista e elogia decisão de Renan

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defendeu que a comissão para investigar a Petrobras seja mista, ou seja, composta por deputados e senadores.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou uma sessão do Congresso Nacional para esta quarta-feira para que os partidos indiquem os seus representantes.

“Acho que é o caminho correto, na Câmara e no Senado”, disse Alves.

Assista:

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quinta-feira, 24 de abril de 2014 Congresso | 15:00

Henrique Eduardo Alves vai na contramão do Conselho de Ética

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Henrique Eduardo AlvesO presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-AL), indica que discorda da interpretação de que os efeitos de uma eventual renúncia do deputado André Vargas (PT-SP) deveriam ser suspensos uma vez aberto o processo contra ele no Conselho de Ética.

Tanto o relator do caso, Julio Delgado (PSB-MG), quanto o presidente do colegiado, Ricardo Izar (PSD-SP), têm essa interpretação. Mas Alves repete que não vê sentido em mandar um deputado votar se ele anunciou sua renúncia ao mandato.

 

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segunda-feira, 7 de abril de 2014 Congresso | 08:00

Articulação no Congresso tenta banir pornografia com animais no Brasil

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O deputado Ricardo Izar (PSD-SP) diz ter conseguido acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para votar três projetos relacionados à defesa dos animais.

Um deles, o PL 6267/2013, proíbe o uso de animais em filmes pornográficos. Além disso, a proposta pretende banir totalmente esse tipo de produção ao estabelecer que “fica proibido o uso, a comercialização, a exibição e a circulação de filmes do gênero pornográfico que façam uso de animais”.

Izar diz que o Brasil é usado por produtores de mundo todo para esse tipo de filmagem porque não existe uma legislação sobre o assunto. “Tem estrangeiro que vem filmar isso aqui”, resume ele.

Também será votado no Plenário na próxima semana, sob promessa de Alves, o PL 3490/2012, que proíbe que cães e gatos sejam mortos em canis públicos. Izar comemorou ainda a apreciação do PL 1376/2003, que estabelece uma política pública nacional de castração de animais.

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sexta-feira, 4 de abril de 2014 Congresso | 07:00

Presidente da Câmara promete novo ‘esforço concentrado’ em maio

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tem buscado acalmar os deputados mais afoitos com a falta de acordo para as votações da próxima semana.

Alguns parlamentares têm reclamado reservadamente por não conseguir acordo para pautar suas propostas na semana do esforço concentrado, que será realizada a partir de segunda-feira.

Dizem que Alves tem buscado controlar os ânimos sob a promessa de que fará uma nova semana de esforço concentrado em maio.

O esforço é uma forma de compensar os meses em que a pauta da Câmara ficou trancada por causa de projetos com urgência constitucional, entre eles, o Marco Civil da Internet.

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quarta-feira, 2 de abril de 2014 Congresso | 08:00

Henrique Alves promete votar projeto que endurece investigação sobre violência policial

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), garantiu que um dos primeiros pontos de pauta no Plenário da Câmara, na semana que vem, será o projeto que determina a investigação imediata de todas as mortes resultantes de operações policiais.

O compromisso foi acordado em reunião com o rapper GOG, o líder do PT na Casa, Vicentinho (PT-SP), e representantes do Ministério da Justiça e das secretarias de Políticas para Mulheres e da Promoção da Igualdade Racial.

Leia mais: Anistia Internacional critica polícia e diz que Brasil vive déficit de justiça

O PL 4471/2012, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), tem o objetivo de acabar com o uso indiscriminado da justificativa de “resistência seguida de morte”, os chamados autos de resistência.

“Ele nos permite dizer quem são os bons policiais – a maioria esmagadora da categoria – e quem são aqueles que mancham o caráter da instituição, com abuso da força”, afirmou o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira.

Assista ao depoimento do rapper GOG:

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quinta-feira, 27 de março de 2014 Congresso | 12:00

Bolsonaro briga por espaço para defender a ditadura em sessão solene

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Apesar de o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ter negado o pedido do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) de realizar uma sessão em homenagem ao regime militar, o parlamentar ainda terá espaço para defender a ditadura.

Cada bancada pode indicar um representante para falar na sessão que lembrará o golpe e Bolsonaro garante que o líder do Partido Progressista na Câmara, Eduardo da Fonte (PE), já assinou sua indicação.

No entanto, o deputado quer esticar o tempo de fala para além dos cinco minutos previstos por partido. Ele diz que pode resumir os 21 anos da ditadura em 15 minutos. “Quinze minutos é o suficiente para eu contar todo o pré, o durante e o pós 31 de março de 1964”, afirmou.

A solenidade, realizada a pedido da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), ocorrerá no dia 1º de abril, para “homenagear civis e militares que resistiram à ditadura”.

Assista:

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sexta-feira, 21 de março de 2014 Congresso | 17:09

Deputados preveem maratona igual a MP dos Portos para votação do Marco Civil da Internet

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Deputados estão se preparando para um sessão madrugada adentro na próxima terça-feira, para a votação do Marco Civil da Internet.

Há quem acredite que a votação do Marco Civil da Internet será tão complicada e longa quanto foi a da MP dos Portos, que atravessou a madrugada, por causa dos destaques ao texto.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deixou claro aos líderes das bancadas que de terça-feira não passará.

Na votação da MP dos Portos, vencidos pela fome, deputados providenciaram uma galinhada para o jantar.

Assista como foi os bastidores da votação da MP dos Portos:

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quarta-feira, 19 de março de 2014 Congresso | 18:30

Presidente promete ‘esforço concentrado’ nas votações na Câmara

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O deputado Henrique Eduardo Alves (Foto: José Cruz/ABr)

O deputado Henrique Eduardo Alves (Foto: José Cruz/ABr)

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tem prometido aos colegas da Casa realizar um esforço concentrado de votações na semana do dia 7 de abril.

O esforço é um forma de compensar os meses em que a pauta da Câmara está trancada em função de projeto cuja urgência constitucional está vencida e impedem diversas outras votações.

A interlocutores, Alves prometeu até sessões de votação na segunda-feira e na sexta-feira para colocar a pauta da Casa em dia. Só falta destrancar a pauta votando os projetos que a trancam, como o Marco Civil da Internet, por exemplo.

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