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Posts com a Tag Henrique Pizzolato

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diplomacia | 06:00

Após Pizzolato, governo se prepara para julgamento sobre extradição de holandês

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O governo brasileiro verá em março os primeiros efeitos da decisão da Justiça italiana de extraditar o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. No dia 23, vai a julgamento o caso do holandês Ronald Van Coolwijk, que  foi condenado pela Justiça federal do Espírito Santo a 20 anos de prisão por tráfico de drogas, em 1995, e fugiu para a Itália.

O argumento apresentado pela defesa do holandês para evitar que fosse devolvido ao Brasil foi semelhante ao colocado pelos advogados de Pizzolato: de que ele cumpriria pena em condições degradantes se o fizesse dentro do sistema prisional brasileiro.

 

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quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Justiça | 12:52

‘Não haverá nenhum privilégio para Henrique Pizzolato’, diz governo

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À espera do parecer final da Itália confirmando a extradição de Henrique Pizzolato, o governo brasileiro afirma que o ex-diretor do Banco do Brasil, condenado no julgamento do mensalão, não terá nenhum tipo de tratamento preferencial na prisão. Os detalhes da decisão da Justiça italiana ainda não foram publicados, mas, na avaliação do Planalto, o parecer é prova de que houve sucesso na estratégia de assegurar que ele terá seus direitos humanos preservados ao cumprir a pena no Brasil.

Leia também: Henrique Pizzolato se entrega à Justiça italiana

Henrique Pizzolato (Foto: Antonio Cruz/Abr)

Henrique Pizzolato (Foto: Antonio Cruz/Abr)

“Não haverá nenhum tipo de privilégio, nem de condição especial para ele na prisão. Ele receberá exatamente o mesmo tratamento dos demais presos da Papuda”, explicou ao Poder Online o diretor da área Internacional da Advocacia-Geral da União, Boni Soares.

O parecer em favor da extradição foi dado ontem pela Corte de Cassação de Roma, após o tribunal de Bolonha ter acatado argumentos da defesa de Pizzolato, de que o sistema prisional brasileiro não oferecia condições adequadas para recebê-lo.

Segundo o diretor da AGU, a decisão de ontem foi fundamental para estancar uma preocupação maior do governo brasileiro em relação ao caso Pizzolato: o risco de a Itália criar um precedente que imprima ao sistema prisional brasileiro a marca de inadequação para receber extraditados. “Esta era de fato uma das nossas maiores preocupações. Mas argumentamos que este não é um problema do Brasil apenas. É um problema global, atinge dezenas e dezenas de países. E negar a extradição ao Brasil com base neste argumento seria negar a extradição de presos para todos esses países”, disse Soares.

Agora, a Justiça italiana agora precisa publicar os fundamentos da decisão, o que, segundo expectativa do Planalto, pode ocorrer dentro de alguns dias. Depois disso, o Ministério da Justiça italiano é comunicado formalmente do resultado e tem 45 dias para se posicionar sobre a extradição, o que, na previsão do governo brasileiro, deve ocorrer sem dificuldades.

O acordo entre os dois países prevê, após essa decisão do ministério, um prazo máximo de 20 dias para que Pizzolato seja devolvido ao Brasil. Mas a tendência, avalia a AGU, é de que tudo corra em tempo menor do que o máximo previsto. Assim que desembarcar no Brasil, o ex-diretor do Banco do Brasil segue diretamente para o presídio da Papuda, em Brasília, onde cumprirá a pena de 12 anos e sete meses de prisão por seu envolvimento no esquema do mensalão.

Veja também: Governo torce por extradição de Pizzolato, mas considera julgamento imprevisível

 

 

 

 

 

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quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Internacional | 12:15

Governo torce por extradição de Pizzolato, mas considera julgamento imprevisível

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Henrique Pizzolato (Foto: Antonio Cruz/Abr)

Henrique Pizzolato (Foto: Antonio Cruz/Abr)

O Planalto tem esperanças de conseguir a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, cujo caso será analisado nesta quarta-feira na Corte de Cassação de Roma. Mas a decisão que será tomada pela Justiça italiana, diz o ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, é imprevisível.

A defesa de Pizzolato conseguiu manter o réu do mensalão em solo italiano até agora, ao apontar a precariedade das condições precárias do sistema prisional brasileiro. Uma preocupação em relação ao julgamento de hoje é que uma vitória de Pizzolato possa dificultar todos os pedidos de extradição futuros feitos pelo Brasil.

 

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quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Justiça | 11:32

Governo vê cidadania como chave para Pizzolato, mas não descarta influência do caso Battisti

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Henrique Pizzolato (Foto: Antonio Cruz/Abr)

Henrique Pizzolato (Foto: Antonio Cruz/Abr)

A avaliação feita pelo governo diante da decisão da Itália de negar a extradição ao ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato é a de que o fator determinante foi mesmo o fato de o réu condenado a mais de 12 anos de prisão por seu envolvimento no mensalão ter cidadania italiana.

Mas, em reservado, integrantes do governo reconhecem que pode ter havido uma influência de todo o desgaste que marcou a relação entre Brasil e Itália no caso do ex-ativista Cesare Battisti. Após um longo processo, pautado por um acirramento dos ânimos entre os dois países, o ex-integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo teve sua extradição negada pelo Brasil em 2011.

Esse “rancor”, aponta um interlocutor da presidente Dilma Rousseff, pode ter se manifestado em algumas etapas do processo, contribuindo para a decisão final das autoridades italianas de negar a extradição e soltar o ex-diretor do BB. De qualquer forma, a orientação dada pela presidente à equipe é a de que evitar qualquer tipo de atrito diplomático e seguir os trâmites jurídicos cabíveis para recorrer da decisão.

Leia também: Cesare Battisti leva vida modesta no Rio de Janeiro

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terça-feira, 28 de outubro de 2014 Justiça | 17:31

‘Temos presídios com perfeita capacidade de assegurar direitos humanos’, diz ministro da Justiça

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Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. (Foto: Agência Brasil)

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. (Foto: Agência Brasil)

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fez coro ao titular da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, ao comentar a decisão da Justiça italiana de negar a extradição ao ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

Ao Poder Online, Cardozo confirmou que o governo vai recorrer da decisão e disse que o argumento fundamental será o de que o país tem como oferecer condições adequadas para que ele cumpra a pena em um presídio brasileiro.

“A decisão da Justiça italiana deve ser respeitada. Agora, eu sou e sempre fui um crítico da situação dos presídios brasileiros. Reconheço que há problemas. Mas isso não significa em momento algum que não tenhamos presídios com condições adequadas. Temos presídios com perfeita capacidade de assegurar o respeito aos direitos humanos”, disse Cardozo.

Ele reiterou que o governo brasileiro insistirá em oferecer as estruturas disponíveis em Brasília e Santa Catarina, para receber o réu condenado do mensalão.

Leia também: ‘Temos como garantir que Pizzolato cumprirá pena em condições adequadas, reage Luís Inácio Adams

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Justiça | 16:44

Itália nega extradição a Pizzolato e governo brasileiro promete recorrer

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A Justiça italiana decidiu negar o pedido de extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. A decisão surpreendeu o governo brasileiro, que estava otimista em relação à audiência realizada em Bolohna nesta terça-feira. Na ocasião, foi determinada também a soltura do réu do mensalão, condenado a 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Leia também: Justiça italiana nega extradição e Pizzolato será solto

Luís Inácio Adams (Foto: ABr)

Luís Inácio Adams (Foto: ABr)

Um dos principais argumentos colocados pela Justiça italiana para negar o pedido foi a qualidade do sistema prisional brasileiro. O governo federal, entretanto, contesta essa tese.

O ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, disse ao Poder Online que recebeu com “respeito” a decisão da Justiça Italiana de negar a extradição, mas insistiu que irá recorrer da decisão.

Adams afirma que o governo pode demonstrar que o sistema prisional brasileiro, embora não seja equivalente ao italiano, tem condições de fornecer a estrutura necessária para que o réu do mensalão cumpra pena em condições adequadas.

“Respeitamos a decisão da Justiça italiana, mas vamos recorrer. De fato, as prisões brasileiras podem não ter as mesmas características do sistema prisional italiano, mas temos sim condições de garantir que ele cumprirá sua pena em condições adequadas”, afirmou o ministro.

Adams afirmou que o governo ainda aguarda informações que serão prestadas pela equipe da AGU que acompanhou a audiência desta terça-feira na Itália, para ter acesso aos detalhes da decisão e aos argumentos apresentados pela Justiça italiana. O ministro, de qualquer forma, disse acreditar que a decisão seguiu de fato critérios técnicos e ressaltou que não vê indício nenhuma ação política ou diplomática em relação ao Brasil.

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sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Justiça | 13:02

À espera de audiência, Henrique Pizzolato está muito abatido

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Os relatos que chegam ao governo brasileiro sobre a situação de Henrique Pizzolato dão conta que o ex-diretor do Banco do Brasil, condenado no julgamento do mensalão, está muito abatido.

Pizzolato, que tem cidadania brasileira e italiana, fugiu do Brasil dizendo ser inocente. O governo brasileiro trabalha para convencer as autoridades italianas a extraditarem o ex-diretor do BB.

Uma audiência para analisar o caso está marcada para a semana que vem, na Itália.

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quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Eleições | 17:10

Audiência na Itália vai discutir destino de Henrique Pizzolato

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Passada a eleição presidencial, o governo voltará a discutir um assunto delicado: o destino de Henrique Pizzolato, condenado no julgamento do mensalão pelos crimes de lavagem, quadrilha e peculato.

Uma audiência foi marcada para a próxima terça-feira, dia 28, na Itália, para analisar o caso do ex-diretor do Banco do Brasil, que fugiu do Brasil no ano passado e foi preso em Maranello, em fevereiro.

A Advocacia-Geral da União vai enviar um representante para a audiência, que defenderá a extradição do ex-diretor do BB. A expectativa, entretanto, é de que uma decisão final sobre o caso ainda demore a sair.

 

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sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Brasil | 12:00

Pizzolato e Ramona alimentam as olheiras do ministro da Justiça

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José Eduardo Cardozo (Foto: Dida Sampaio/AE)

José Eduardo Cardozo (Foto: Dida Sampaio/AE)

Quem convive com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) diz que as olheiras dele aumentaram desde a crise na segurança pública no Maranhão e ganharam mais contorno em meio à prisão do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e a notícia de que a cubana Ramona Rodriguez abandonou o Programa Mais Médicos.

Mas o ministro dá um tempo hoje, com uma viagem ao Acre para empossar um diretor da Polícia Federal. Também passa passa por Porto Velho, para participar da festa de posse de um novo diretor penitenciário na capital de Rondônia.

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terça-feira, 19 de junho de 2012 Justiça | 13:32

Cinco réus do mensalão farão aniversário durante o julgamento

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A confirmação do calendário de julgamento do mensalão trouxe uma surpresa bem desagradável (ou não) a cinco réus do mensalão.

Farão aniversário justamente no período do julgamento:

O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato; o presidente de honra do PR, Valdemar Costa Neto; o ex-deputado federal João Magno de Moura; o ex-chefe de gabinete dMinistério dos Transportes José Luiz Alves, e o publicitário Duda Mendonça.

Para eles, o melhor presente seria a absolvição de crimes que variam de corrupção ativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

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