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Posts com a Tag homofobia

quarta-feira, 26 de setembro de 2012 Congresso | 05:01

Homofobia será tratada no novo Código Civil

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Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS) avisa que só escolherá depois das eleições o relator do projeto de criminalização da homofobia.

— Antes disso, só aumentaria a polêmica em torno do assunto — disse ao Poder Online.

Paim já foi procurado pela feminista Lídice da Mata (PSB-BA) e pelo evangélico Magno Malta (PR-ES), interessados em relatar o projeto. Mas está mais propenso a entregá-lo ao líder do PT, Walter Pinheiro (BA), que pertence à ala progressista da Igreja Batista.

— Ele tem demonstrado posições muito ponderadas — afirma o presidente da CDH.

Antes ainda, Paulo Paim revela  que a comissão especial do novo Código Civil tratará da homofobia:

— Tenho informações de que eles pretendem dar uma definição bastante nítida ao tema. Então vou esperar por isso também.

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terça-feira, 18 de setembro de 2012 Congresso | 09:59

Paim não pretende entregar ao evangélico Magno Malta relatoria do projeto que criminaliza a homofobia

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado decide hoje o substituto da petista Marta Suplicy (SP) na relatoria do Projeto de Lei Complementar (PLC) 122, que criminaliza a homofobia.

Contrário ao projeto, o senador evangélico Magno Malta (PR-ES) declarou ao Poder Online que está requisitando formalmente a relatoria.

Mas o presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), defende que o substituto de Marta seja indicado pelo PT, já que o partido ocupava a vaga.

Por sugestão do Movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis) Marta Suplicy indicou a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), mas o partido  tem, além do próprio Paim, mais dois senadores como titulares na Comissão — Ana Rita (ES) e Wellington Dias (PI) —  e outros quatro suplentes.

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sexta-feira, 14 de setembro de 2012 Congresso | 05:01

Evangélico aproveita saída de Marta Suplicy para tentar derrubar projeto que criminaliza a homofobia

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O senador evangélico Magno Malta (PR-ES) enviou ontem ofício ao presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS), solicitando tornar-se relator do chamado projeto de lei complementar 122 que criminaliza a homofobia.

A relatora era a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que acaba de assumir o comando do Ministério da Cultura.

Malta é contrário ao texto, que Marta defende com unhas e dentes. Ao Poder Online, o senador explica porque reivindica a relatoria:

— Primeiro, porque acho que ela caberia ao suplente da Marta, o vereador paulistano Antônio Carlos Rodrigues, que é do PR e evangélico como eu, mas não irá assumir no Senado. Depois, porque o Paulo Paim é pai e sogro de pastores evangélicos e tem o compromisso conosco de não favorecer a aprovação deste projeto.

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segunda-feira, 2 de maio de 2011 Congresso | 08:01

Gleisi Hoffmann é contra criminalizar a homofobia

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A senadora Marta Suplicy (PT-SP) conseguiu a assinatura de Roberto Requião para a proposta de desarquivamento do projeto que criminaliza a homofobia, mas foi surpreendida por uma correligionária petista do Paraná.

A senadora Gleisi Hoffmann não aceitou assinar a proposta.

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quinta-feira, 28 de abril de 2011 Congresso | 11:58

Quem disse que Requião é só mau humor?

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Os senadores Roberto Requião (PMDB-PR) e Marta Suplicy (PT-SP) são conhecidos pelo temperamento, digamos, explosivo.

Daí porque os dois se tratam cheios de dedos.

Tanto que Marta Suplicy chegou-se munida de cuidados com o colega, quando foi saber se ele assinaria o requerimento para desarquivar o projeto que criminaliza a homofobia.

Requião notou que a parlamentar estava meio sem graça por tratar com ele de um assunto envolvendo gays. E resolveu quebrar o gelo:

— Senadora, passe para cá esse requerimento que eu quero assinar, sim. Afinal, eu também sou da comunidade. Só não sou sócio atleta.

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sexta-feira, 1 de abril de 2011 Congresso | 07:02

Autores da representação contra Bolsonaro pedem audiência com procuradora de Direitos do Cidadão

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Jair Bolsonaro (Foto: Renato Araújo/ABr)

Mais de 15 organizações civis assinaram a representação feita ao Ministério Público contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).

Os autores do documento, encabeçado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, pediram um encontro com a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Carvalho, que deve analisar a apresentação de denúncia contra Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Os argumentos jurídicos foram feitos com base na Lei nº 7.716/89, a Lei Caó – de autoria do ex-deputado Carlos Alberto de Oliveira – que, aliás, serviu de exemplo para todo o mundo.

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segunda-feira, 28 de março de 2011 Congresso | 09:34

Relançamento da Frente LGBT ressuscita criminalização da homofobia

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Será relançada amanhã no Congresso a Frente Parlamentar Mista pela Cidadania das Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais ( LGBT).

Com 171 membros, o grupo será coordenado pelo deputado Jean Wyllys (PSol-RJ) e pela senadora Marta Suplicy (PT-SP).

Uma das prioridades da nova frente é aprovar o projeto que criminaliza a homofobia, que Marta Suplicy desengavetou do Senado.

O tema, como o Poder Online já mostrou, provocará muita polêmica:

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sábado, 26 de fevereiro de 2011 Congresso | 06:01

Do senador Magno Malta, sobre o projeto contra a homofobia: “Querem legalizar a pedofilia, o sado-masoquismo”

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Nesta semana o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) fez seu discurso de estreia na Câmara anunciando-se como o primeiro homossexual assumido do Congresso Nacional, “sem homofobia internalizada”, e que terá como prioridade no mandato a luta pelos direitos de LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros).

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) conseguiu desarquivar o projeto que criminaliza a homofobia.

Novos tempos?

Quem sabe…

O senador evangélico Magno Malta (PR-ES), que integra a auto-denominada Frente da Família, argumenta que a aprovação do projeto implicaria a legalização da pedofilia, do sado-masoquismo e da bestialidade.

Numa rápida entrevista ao Poder Online, no Cafezinho do Senado, ele diz não ter dúvidas de que o projeto será arquivado:

Reveja aqui trechos do discurso de estreia do ex-BBB Jean Wyllys:

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quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 Congresso | 06:01

Marta recoloca homofobia em pauta

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Marta Suplicy não vai deixar mesmo seu mandato passar em branco no Senado.

Por exemplo. No twitter, postou declaração que deu a um site gay em que promete pedir o desarquivamento do projeto de criminalização da homofobia.

O Regimento Interno do Congresso manda arquivar matérias em tramitação há mais de duas legislaturas. E, como a relatora Fatima Cleide (PT-RO) não foi reeleita, dava-se como certo este arquivamento.

Mas agora, se a senadora recém-eleita recolher 27 assinaturas na Casa, o texto continuará tramitando. Já foi aprovado na Câmara e na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

O tema causou polêmica na campanha eleitoral, e provocou constrangimentos tanto para Dilma Rousseff, como para José Serra e Marina Silva.

O senador Magno Malta (PR-ES), por exemplo, só falta ter um ataque apoplético, cada vez que o assunto vem à baila. Se Marta, de fato, recolocar o projeto em pauta, a polêmica estará armada.

A propósito, vale a pena ver de novo a reação de Magno Malta ao tema:

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