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Posts com a Tag impostos

quinta-feira, 23 de maio de 2013 Brasil | 11:41

Dilma queria protagonismo na desoneração do transporte público

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A presidente Dilma Rousseff queria atuar como “protagonista” da desoneração do transporte público em todo o País, o que pesou na decisão de criar um pacote de isenções para o setor por meio de medida provisória. Há poucos meses, a presidente pediu a um emissário que conversasse com alas do Congresso envolvidas na tramitação do projeto que propõe a criação do chamado Reitup, ou Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). Ali, já se falava na possibilidade de a presidente tomar para si a canetada que resultaria nas isenções.

Relembre o caso: Dilma dá sinal verde para desonerar o transporte público urbano

A proposta ficou parada por vários anos no Congresso. Nas reuniões realizadas para discutir o assunto, um interlocutor de Dilma chegou a dizer abertamente que o Planalto queria as isenções fossem diretamente associadas à presidente. Assim, a medida não só ajudaria a conter reajustes na tarifa em grandes cidades, como entraria na estratégia para colar em Dilma a marca da desoneração fiscal para a campanha de reeleição no ano que vem.

A notícia de que o governo estudava isentar o transporte público urbano começou a circular ainda no início do ano. Em abril, o Poder Online noticiou que Dilma havia dado sinal verde  o projeto e  mobilizado setores do governo para preparar o anúncio da medida. A decisão de conceder as isenções de PIS e Cofins no próximo mês, por meio de medida provisória, foi revelada nesta quinta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo.

Hoje, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, limitou-se a confirmar a isenção dos dois tributos e não deu mais detalhes sobre o conteúdo da medida provisória. Ou seja, não fica claro se as isenções virão acompanhadas de contrapartidas para as empresas que operam o transporte urbano ou não.

No projeto de lei, havia previsão para que as empresas beneficiadas implantassem o Bilhete Único e abrissem balanços financeiros à Receita Federal, que fiscalizaria a aplicação da lei.

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quarta-feira, 8 de maio de 2013 Congresso | 19:09

Medida Provisória que desonera a folha de pagamento em vários setores avança no Congresso

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O governo conseguiu fazer avançar no Congresso mais uma medida provisória pautada pela desoneração de impostos. Foi aprovado nesta quarta-feira, em comissão mista, o relatório do deputado Armando Monteiro (PTB-PE) sobre a Medida Provisória 601, que desonera a folha de pagamento para vários setores, como o varejista e o de construção civil.

Entre as principais medidas contidas na MP, está ainda a isenção de PIS e Cofins para fábricas que produzem equipamentos agrícolas. Segundo o presidente da comissão, deputado Paulo Ferreira (PT-RS), a estimativa é de que a medida beneficie cerca de 600 fábricas, que empregam 55 mil trabalhadores. O faturamento anual estimado dessas empresas é de R$ 6 bilhões, segundo o parlamentar.

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segunda-feira, 15 de abril de 2013 Brasil | 07:23

Dilma dá sinal verde para desoneração do transporte público

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A presidente Dilma Rousseff deu sinal verde para o plano de desonerar o transporte público urbano em todo o País. Este será mais um passo na estratégia do Planalto de colar no governo a imagem da redução de impostos, reforçada recentemente pela isenção de vários tributos incidentes em itens da cesta básica. O assunto vem sendo discutido há alguns meses. Na semana passada, entretanto, a presidente mobilizou várias alas do governo num esforço para agilizar o projeto, informaram ao Poder Online fontes envolvidas nas negociações.

Emissários da presidente foram encarregados de conversar com agentes envolvidos na tramitação do projeto que cria o chamado Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), que está há anos no Congresso. Por enquanto, ainda se fala em medir as chances de aprovação do texto. Mas o governo estuda também a adoção de um modelo que não dependa do Congresso. O Planalto tem deixado claro, nas conversas sobre o tema, que a presidente estuda tomar a dianteira do processo.

O projeto, relatado na Câmara pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), agora está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, liderada por Lindbergh Farias (PT-RJ). A proposta prevê zerar vários tributos que hoje incidem sobre o transporte público urbano, mediante garantias de que a redução de custos seja repassada ao usuário final. O projeto exige também contrapartidas como a adoção do Bilhete Único e a disposição das empresas a abrirem balanços para a Receita Federal, que ficaria encarregada de fiscalizar o preço das passagens.

Se a desoneração ocorrer nos moldes previstos no projeto de lei da Câmara, empresas que operam o transporte público urbano podem ser beneficiadas com a isenção total de PIS e Cofins em várias etapas da prestação do serviço. O texto original também menciona a isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a comercialização de combustíveis – já zerada por decreto, no ano passado. A proposta contempla ainda o estabelecimento de convênios entre governo federal, Estados e municípios, com o objetivo de viabilizar a redução ou isenção de Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de itens como o óleo diesel e pneus.

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segunda-feira, 19 de novembro de 2012 Brasil, Congresso | 19:30

Presidente (da Câmara) por um dia

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Coube ao deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) presidir a vazia sessão de debates da Câmara na tarde desta segunda-feira.

Ele aproveitou o posto para mandar um recado para a presidenta Dilma Rousseff.

Pediu para ela “não desfazer o que a Câmara fez” e sancionar dois projetos: o que redistribui os royalties do petróleo e o que discrimina na nota os impostos pagos.

“Já que estava na cadeira de presidente, resolvi mandar o recado. Não é todo dia que isso acontece”, disse o deputado.

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quarta-feira, 26 de setembro de 2012 Congresso | 08:37

Senadores decidem que nós pagaremos seus impostos

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Nota postada no Blog do Senado Federal:

O Senado vai arcar com o pagamento do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) referente à ajuda de custo paga até o momento no início e no fim do ano aos senadores. A partir de agora, o pagamento de ajuda de custo implicará recolhimento do imposto e repasse pela Casa à Receita Federal. A decisão foi tomada pela Mesa do Senado em reunião na tarde desta terça-feira (25).

De acordo com o diretor da Secretaria Especial de Comunicação do Senado (Secs), Fernando César Mesquita, está sendo elaborado um projeto de resolução sobre o tema. A proposta deve ser publicada nesta quarta-feira (26) no Diário do Senado e, em seguida, deve entrar na Ordem do Dia.

Em outras palavras: Eles decidiram que você, caro internauta, vai pagar o imposto sobre o 14º e o 15º salários dos senadores, já que a Receita Federal descobriu que eles não recolhiam os tributos sobre essa parte de seus proventos.

Atualização postada às 11h28:

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) informou à coluna que ele decidiu, por conta própria, pagar o imposto sobre 14º e 15º salários antes de a Receita Federal ter cobrado:

— A direção do Senado Federal havia comunicado a todos os senadores que não precisávamos descontar IR sobre essa parte do que recebíamos. Mas eu não concordei e, na minha declaração, somei a ajuda de custo aos salários para efeito de pagamento do imposto devido. Declarei até mesmo verba indenizatória, como já vinha fazendo quando era deputado federal.

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terça-feira, 24 de julho de 2012 Economia | 08:18

Governo deve simplificar PIS e Cofins, mas veta desoneração da cesta básica

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O Palácio do Planalto já avisou aos líderes que não participou do acordo pela aprovação da isenção de impostos para a cesta básica, quando o Congresso votou a medida provisória 563. Portanto, este ponto do projeto de conversão deverá ser vetado pela presidenta Dilma Rousseff.

Para compensar o veto, o governo pretende editar outra medida provisória atendendo a uma velha reivindicação do empresariado: a simplificação do PIS/Cofins, com a unificação dos dois impostos para todos os produtos.

Ainda está sendo avaliada a possibilidade de uma desoneração específica de impostos para a cesta básica.

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sexta-feira, 16 de dezembro de 2011 Economia | 10:08

Estudo mostra que quase metade da conta de luz é imposto

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A cada R$ 100 que o consumidor paga na conta de luz, R$ 45,08 são impostos e encargos. O dado é da 4ª edição do estudo Tributos e Encargos do Setor Elétrico Brasileiro, do Instituto Acende Brasil em parceria com a consultoria Pricewaterhouse Coopers.

Da parte que vai para o governo, 13,9% referem-se a impostos federais; 20,8% a impostos estaduais; 0,02% impostos municipais; 1,6% encargos trabalhistas e 8,8% a encargos setoriais.

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quarta-feira, 28 de setembro de 2011 Economia | 19:09

Arrecadação com impostos cresceu 13% de janeiro a agosto

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A Receita Federal adiantou à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara quanto o governo arrecadou de janeiro a agosto deste ano.

Um recorde: R$ 130 bilhões.

Dá um crescimento de 20% em valores nominais em relação a igual período do ano passado e 13% em valores reais (descontando a inflação).

— Com uma arrecadação tão grande, não tem como o governo cobrar do Congresso a criação de um novo imposto — afirma o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).

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quarta-feira, 17 de novembro de 2010 Economia | 09:02

Imposto da conta de luz atinge R$ 41 bilhões

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O Impostômetro do Setor Elétrico, desenvolvido pelo Instituto Acende Brasil em parceria com a Pricewaterhouse Coopers, está próximo de atingir R$ 41 bilhões.

O estudo mostra o quanto os consumidores brasileiros têm pagado de impostos em suas contas de luz desde o dia 1º de janeiro até hoje.

São R$ 5,3 milhões por hora, R$ 88 mil por minuto e R$ 1.465 por segundo.

De acordo com o Acende Brasil, R$ 41 bilhões seria suficiente para se construir duas usinas hidrelétricas de Belo Monte ou pagar o custo de distribuição elétrica no Brasil inteiro durante o mesmo período.

O último monitoriamento sobre a carga de tributos e encargos do setor elétrico foi feito em 2008, quando foram arrecadados R$ 46, 2 bilhões.

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quarta-feira, 21 de julho de 2010 Economia | 12:01

Brasil ganha mais aliados contra tafira dos EUA ao etanol

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O Fórum de CEOs Brasil-EUA se reuniu em Denver, Colorado, nos EUA, e assumiu posição conjunta pelo fim da tarifa americana contra o etanol importado, que tira a competitividade do produto brasileiro.

Os líderes empresariais concordaram que o principal biocombustível do Brasil deve ficar livre de impostos para impulsionar oportunidades de negócio em ambos os países.

O CEO Forum Brasil-EUA foi criado pelos governos do Brasil e dos EUA e tem como participantes 20 CEOs, sendo 10 do Brasil e 10 dos EUA. Só tem gente grande.

A Unica (União da Indústria de Cana de Açúcar) acredita que a decisão do CEO Forum é muito significativa na sua luta contra a tarifa que incide sobre o álcool brasileiro.

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