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Posts com a Tag indenização

quarta-feira, 12 de março de 2014 Governo | 14:27

Governo brasileiro vai pagar indenização por Caso Alyne

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Em acordo inédito, o governo brasileiro se comprometeu a indenizar Lourdes Pimentel, mãe de Alyne da Silva Pimentel, gestante que morreu vítima de negligência médica e discriminação, em 2002.

A decisão veio quase três anos após a Organização das Nações Unidas condenar o Brasil pela Caso Alyne, entendendo a mortalidade materna como violação dos direitos humanos.

O acordo foi firmado com a presença do Ministro das Relações Exteriores, o Ministério da Saúde, a Secretaria de Direitos Humanos, a Secretaria de Política para Mulheres e Secretaria de Políticas para Promoção da Igualdade Racial.

A previsão é que o pagamento seja realizado até 13 de março. Também deve ser paga uma reparação à filha de Alyne, que tinha apenas cinco anos, na época. Para isso, a menina precisa alcançar a maioridade civil e renunciar ao processo judicial brasileiro.

Pela repercussão mundial, o caso chegou a ser tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, em novembro de 2013, por iniciativa da senadora Ana Rita (PT-ES).

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quarta-feira, 23 de novembro de 2011 Brasil | 10:59

De Maluf para Ronaldo Lessa: “Bem feito!”

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De Paulo Maluf (PP),  ex-governador de São Paulo,  sobre o fato de o ex-governador de Alagoas Ronaldo Lessa (PDT) estar leiloando um apartamento em Maceió, com lance mínimo de R$ 806 mil, para pagar-lhe uma indenização por danos morais depois que o chamou de corrupto:

— É demagogia do Lessa. A dívida é de apenas R$ 40 mil e já destinei à caridade. Mas se ele quer leiloar o apartamento, bem feito!

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terça-feira, 22 de novembro de 2011 Justiça | 10:14

Lessa leiloa apartamento para pagar a Maluf

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Veja só:

Começa amanhã, em Maceió, o leilão de um belo apartamento de duas salas, duas suítes e dois dormitórios. São três dias para o arremate. Lance inicial: R$ 806 mil.

E daí?

Daí que o apartamento pertence ao ex-governador de Alagoas Ronaldo Lessa.

E o leilão é para pagar uma indenização judicial, por danos morais, devida por Lessa a Paulo Maluf.

Pois é:

Quando o ex-prefeito e ex-governador de São Paulo concorreu novamente à Prefeitura, Lessa declarou, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, que Maluf confunde-se com a lógica do “rouba, mas faz…”. E que a sociedade está cansada de corrupção.

Foi condenado…

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terça-feira, 7 de junho de 2011 Brasil | 08:04

Ex-sargento gay processa emissora de TV e pede indenização de meio milhão de reais

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Ex-sargento do Exército, Fernando Alcântara de Figueiredo, e seu parceiro, o sargento Laci Marinho de Araújo, protocolaram na última sexta-feira ação de reparação de danos no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo contra a apresentadora Luciana Gimenez e a emissora Rede TV!. Eles pedem indenização de R$ 500 mil.

O casal, que assumiu publicamente a homossexualidade alega que o quadro entitulado “Humor em edição extraordinária” exibido pelo programa SuperPop é um “abuso contra a dignidade e a honra”.

O quadro satírico é intepretado por três atores — nos papéis de ‘Marilha Gabriela’ e dos dois sargentos — e foi veiculado uma semana após o casal ter sido preso sob alegação de que difamaram as Forças Armadas.

Assista um trecho do quadro:

* Colaborou Naiara Leão

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