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Posts com a Tag IPI

quarta-feira, 16 de abril de 2014 Congresso | 16:55

“Dilma já está convencida do IPI zero para bicicletas”, afirma senador

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De acordo com o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), a presidente Dilma Rousseff afirmou que está “muito convencida” da necessidade de se reduzir a zero o Imposto sobre Produção Industrial para bicicletas, mas ressaltou que ainda era preciso convencer o Planejamento e a Receita.

O posicionamento foi dado durante a entrega de mais de 100 mil assinaturas que pediam a aprovação do PLS 166/2009, de autoria do senador.

O impacto econômico calculado pela própria Receita é de R$ 65 milhões, o que na opinião de Arruda “é um impacto ínfimo para quem arrecada quase um trilhão de tributos”.

A votação na Comissão de Assuntos Econômicos, no entanto, depende de negociações com a bancada do Amazonas, em especial com o líder do governo Eduardo Braga (PMDB-AM). Como a produção de bicicletas no estado já é isenta de IPI, eles temem ser prejudicados caso a vantagem se estenda ao restante do país.

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quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 Cidades | 07:00

Trânsito caótico custa R$650 milhões a empresas de transporte urbano

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Congestionamentos, acidentes, poluição sonora e ambiental elevam os custos das empresas de transporte urbano em R$ 650 milhões por ano.

Os cálculos são resultado de estudo que acaba de sair do forno, produzido pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e reforça a necessidade de priorizar o uso de transporte público nas grandes cidades.

Segundo a entidade os incentivos à compra de automóveis, como a isenção do IPI, e a oferta do mercado, que joga nas ruas 480 mil novos automóveis por mês, tornam o trânsito das metrópoles ainda mais caótico e conspiram contra mudanças recomendadas.

O estudo aponta que embora 60% dos deslocamentos sejam feitos por transporte público, o número de usuários por quilômetro vem caindo ano a ano desde 1994. Em outubro do ano passado foram transportados 1,63 passageiro por quilometro, o menor índice dos últimos 18 anos. É reflexo do aumento da frota de carros particulares.

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quarta-feira, 5 de dezembro de 2012 Brasil, Congresso | 07:00

Emenda prorroga isenção para taxistas

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Proposta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) inserida na Medida Provisória 577 prorroga, até 2016, a vigência da lei 8.989, de 1995, que isenta de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) veículos de taxistas e de pessoas com deficiência.

O benefício deveria valer apenas até o fim de 1995, mas vem sendo mantido por sucessivas leis – ninguém está muito disposto a brigar com motoristas de táxi.

Na melhor tradição do Congresso, a isenção foi embutida numa MP que não tem nada a ver com táxis ou pessoas com deficiência – trata da extinção de concessões de serviços públicos de energia elétrica.

O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR) confirmou a Dornelles que a emenda ficará no texto final.

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quinta-feira, 1 de novembro de 2012 Economia, Estados | 15:46

Perda de estados com isenções de IPI deve chegar a R$ 5 bi

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O estímulo à economia representado pelas sucessivas isenções do IPI tem consequências diretas no repasse de recursos federais para os estados.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) estima que, até o fim do ano, o benefício deverá diminuir em cerca de R$ 5 bilhões o bolo do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Isto representa pouco mais de 10% do FPE de 2011, que chegou a R$ 48 bilhões.

Para o senador, é preciso negociar uma forma de a União recompensar os estados pela perda.

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quarta-feira, 21 de setembro de 2011 Economia | 07:04

Pimentel vai dizer à indústria automotiva o que é inovação

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É grande a expectativa na indústria automotiva a espera de duas instruções normativas que o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, deve assinar nos próximos dias definindo o que é inovação e como as montadoras poderão investir 0,5% da receita bruta (excluídos os impostos e contribuições) para se beneficiarem de isenção do aumento de 30 pontos percentuais no IPI.

É a última esperança para as montadoras se livrarem do aumento da tributação. Mas, segundo quem acompanha o tema, se Pimentel decidir que inovação é a construção de um super laboratório ou outros projetos mirabolantes complica o setor.

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segunda-feira, 19 de setembro de 2011 Economia | 16:54

Serra: “estilo clientelista do petismo” prejudica política industrial

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O não-candidato José Serra postou hoje em seu blog o primeiro comentário sobre a decisão do governo federal de aumentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros importados.

Segundo Serra, “a herança maldita” do governo Lula de um câmbio hipervalorizado deixou Dilma Rousseff sem opção para frear a invasão de produtos importados. E conclui:

– Não vai ser fácil administrar o esquema de incentivo tributário segundo índices mínimos de nacionalização da produção automobilística (que inclui todo o setor de autopeças), até em razão da fraqueza do ministério do Desenvolvimento e do estilo clientelista do petismo governamental.

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