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Posts com a Tag Itamaraty

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Internacional | 09:00

Ordem no Itamaraty é elevar pressão por solução para crise financeira

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No Itamaraty, diplomatas falam em elevar ao máximo as pressões sobre o novo chanceler Mauro Vieira, para que tome providências para amenizar a crise de recursos em embaixadas e consulados no exterior.

As queixas se referem à falta de dinheiro para o pagamento de despesas básicas nessas estruturas, como contas de água e luz, ou compra de suprimentos de primeira necessidade.

Nas conversas de corredor, joga-se grande parte da culpa pela gravidade da situação sobre o antigo chanceler Luiz Alberto Figueiredo. A tese é que faltou ali disposição para enfrentar o Planalto.

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quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Governo | 18:18

Dilma não esquece o palanque

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A presidente Dilma Rousseff (Foto: Ichiro Guerra / Divulgação)

A presidente Dilma Rousseff (Foto: Ichiro Guerra / Divulgação)

A presidente Dilma Rousseff parece ter relembrado nesta tarde o clima da campanha eleitoral. Subiu no palco na entrega do Prêmio de Direitos Humanos, no Itamaraty, e se pôs a recitar as mesmas frases decoradas e promessas ensaiadas para a disputa presidencial.

Falou até sobre Pronatec.

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sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Internacional | 13:30

Entidades pedem a ONU e OEA análise sobre liberdade de expressão no Brasil

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Entidades ligadas ao movimento pela democratização da comunicação pedirão ao Itamaraty uma visita oficial de representantes da Organização das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos para investigar abusos policiais e governamentais contra jornalistas e comunicadores independentes, denunciadas sobretudo desde as manifestações de junho do ano passado.

O objetivo é que os órgãos internacionais possam analisar a situação, sob a ótica de acordos e leis estabelecidas. A iniciativa surgiu após debate realizado com a relatora Especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Catalina Botero, o ex-Relator Especial para Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão da ONU, Frank La Rue, e o assessor regional de Comunicação e Informação da Unesco para o Mercosul e Chile, Guilherme Canela, no último fim de semana.

No debate organizado pela ONG Artigo 19 e pelo Intervozes, os especialistas afirmaram, por exemplo, que de acordo com leis internacionais qualquer pessoa que esteja documentando, mesmo com telefone celular, um protesto, tem o direito de não ser detida, nem ter seu material de registro capturado – ao contrário do que ocorreu em diversos protestos recentes, pelo país.

 

 

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segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diplomacia | 10:30

Deputadas cobram ação do governo sobre sequestro de meninas na Nigéria

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Ex-coordenadora da bancada feminina da Câmara dos Deputados, Janete Pietá (PT-SP). Foto: Divulgação

Ex-coordenadora da bancada feminina da Câmara dos Deputados, Janete Pietá (PT-SP). Foto: Divulgação

As deputadas da bancada feminina e da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados cobram do Itamaraty e da Secretaria de Políticas para as Mulheres uma posição sobre o sequestro de centenas de adolescentes entre 12 e 18 anos, pelo grupo Boko Haram.

Saiba mais: Conheça as centenas de jovens raptadas na Nigéria

“Solicitamos ao governo brasileiro que exija dos organismos internacionais ações efetivas para a busca das estudantes, apuração do caso e punição dos envolvidos”, diz a nota.

O documento encaminhado aos órgãos e à embaixada da Nigéria no Brasil também cobra “a oferta de auxílio técnico e militar para a resolução deste atentado terrorista às jovens, suas famílias e aos tratados internacionais de direitos humanos”.

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domingo, 1 de setembro de 2013 Diplomacia | 06:00

‘Não havia urgencia em trazer boliviano para o Brasil’, diz Samuel Pinheiro

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O diplomata e professor Samuel Pinheiro afirma que a ação orquestrada por Eduardo Saboia para trazer ao Brasil o senador boliviano Roger Pinto Molina foi algo “sem justificativa”.

Pinheiro, cujo currículo inclui posições como a de ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos no governo Lula, secretário-geral do Itamaraty e alto representante-geral do Mercosul, questiona a suposta urgência da situação de Molina na Bolívia. “O senador, felizmente, exibe uma aparência maravilhosa, em termos de saúde. Um ar saudável, muito diferente de quem estivesse passando privações extraordinárias”, diz Pinheiro. “Foi algo que não se justifica.”

O diplomata avalia que o episódio é muito mais uma disputa política do que propriamente um conflito entre dois países. Nesse sentido, Pinheiro afirma que as relações de Brasil e Bolívia não devem se deteriorar por causa do ocorrido.

Samuel_Pinheiro

Samuel Pinheiro diz não ver justificativa para ato de diplomata brasileiro na Bolívia

Poder Online – O que o senhor achou desse episódio da entrada do senador Roger Pinto Molina no Brasil pelas mãos do diplomata Eduardo Saboia a revelia do governo brasileiro?
Samuel Pinheiro – Toda essa questão deve ser vista dentro do contexto das relações entre Brasil e Bolívia, em primeiro lugar. Em segundo, existe a questão do Direito internacional, que é o fato de existir uma convenção de Caracas, de 1954, sobre asilo diplomático. Essa convenção vale somente para os estados que a assinaram. A Bolívia não assinou. Portanto, nunca teria a obrigação de dar um salvo-conduto porque ela não assinou. A convenção diz que só se pode dar asilo por questões políticas. Não havia razões políticas na Bolívia que permitissem julgar a presença de um estado de comoção, pessoas sendo presas ou agredidas, jornalistas sendo presos, não há nada disso. De uma forma geral, a imprensa tem tratado a questão como se o senador estivesse sendo vítima de maus tratos na Bolívia. Na realidade, eles estava na embaixada do Brasil.

Existe a alegação de que ele estava trancado lá, sem poder sair, sem poder receber familiares.
Não existe isso. Segundo os jornalistas que estiveram lá a coisa não era bem assim. O senador, felizmente, exibe uma aparência maravilhosa, em termos de saúde. Um ar saudável, muito diferente de quem estivesse passando privações extraordinárias. Como disse a presidente, houve um risco. Algo feito sem autorização e nem o Brasil nem daria autorização porque isso significou uma violação da soberania da Bolívia.

Na sua avaliação, foi uma operação desnecessária?
Foi algo que não se justifica.

O que mais chama a atenção nessa história toda de alguém como o senhor, um diplomata?
Você tem hoje na América do Sul uma situação política que são governos eleitos democraticamente, governos progressistas. Com diferentes matizes. O governo brasileiro, venezuelano, equatoriano, boliviano, argentino e uruguaio. São governos progressistas. Eles têm duas grandes características. Primeiro são os programas sociais. Ênfase nos programas sociais, na recuperação do papel do estado na sociedade e a retomada do desenvolvimento frente a todas as dificuldades impostas pela crise internacional. Do outro lado há governos conservadores. Que são o Chile, Colombia e Peru. Isso se reflete na mídia e no panorama político interno. Então houve uma repercussão interna enorme desse caso. Tanto na mídia, como no sistema político. Imediatamente houve o posicionamento dos partidos, digamos, conservadores elogiando essa ação. E ao mesmo tempo, aproveitando para condenar o governo boliviano, quando não há nada. O senador é processado na Bolívia por uma série de crimes, crimes comuns. Segundo estou informado, este senador tem uma fazenda próxima à fronteira com o Brasil. Ele se dirigiu de lá até La Paz para pedir asilo na embaixada quando poderia ter atravessado a rua e ter pedido asilo territorial, se ele estava tão ameaçado.

O senhor acredita que essa é uma evidência de que não havia nenhuma urgência na situação dele?
Não havia nenhuma urgência. Não estava ameaçado de nada.

Cabia ao Brasil pressionar pelo salvo-conduto?
É uma situação delicada. A Bolívia não é signatária do acordo. Você não pode pedir à Bolívia que cumpra uma obrigação que ela não assumiu. Isso precisa ficar claro. Alguns dizem que isso é um direito costumeiro, não existe isso. Não tem como impor isso.

O senhor acha que esse episódio pode ter reflexos nas relações do Brasil com a Bolívia?
Tenho certeza de que tanto a presidente Dilma Rousseff como o presidente Evo Morales sabem que as relações do Brasil com a Bolívia são muito mais importantes episódio. Tenho certeza que ambos colocam as relações entre os dois países muito acima dessa contingência.

As punições a Antônio Patriota e a Eduardo Saboia foram justas?
Primeiro que o cargo do ministro Patriota é um cargo político. A presidente escolhe seus ministros, nomeia por razões políticas. Ela considerou politicamente conveniente mudar, sem que isso fosse uma condenação do ministro Patriota. No caso de Saboia, ele foi afastado até para poder ser feito o inquérito como manda a legislação.

O ministro Patriota diz que não sabia de nada e que soube apenas depois do ocorrido, ao senhor parece normal isso?
É uma coisa inédita, digamos. Nunca ouvi falar nisso. De uma pessoa agir assim, sendo encarregado de negócios. Sem ter instruções. Extremamente arriscado.

O senhor vê alguma chance de mudanças na diplomacia brasileira em função disso?
Não. Acho que as prioridades continuam as mesmas.

O Brasil tem feito movimentos e sinalizado o desejo de uma participação maior no cenário internacional, pleiteando inclusive um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. O senhor acha que esse incidente pode de alguma forma prejudicar as pretensões brasileiras?
Depende do que acontecerá. Isso foi uma ação individual. É preciso distinguir. Não é uma ação do estado brasileiro. Não foi o estado brasileiro que foi lá e trouxe o senador para o Brasil. Foi uma pessoa, um indivíduo.

O novo chanceler brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, tomou posse ressaltando a necessidade de respeito à hierarquia. O senhor acha que esse discurso pode significar algum tipo de mudança ou sinalizar uma maior burocratização dos serviços diplomáticos?
Não. Inclusive porque a outra atitude não é uma desburocratização. O serviço diplomático obedece a certos regulamentos.

Na sua visão é possível que Molina seja extraditado?
O governo da Bolívia tem o direito de pedir a extradição porque ele é uma pessoa condenada na Justiça boliviana por um crime comum e também objeto de uma série grande de processos na Justiça comum. Há um acordo de extradição entre Brasil e Bolívia. Nos termos desse acordo o governo brasileiro pode ou não conceder a extradição. Em algum momento terá de haver uma avaliação se ele (Molina) é um asilado político ou não. Depois há um fato muito importante, quando houve o massacre no departamento de Pando, a Unasul (União de Nações Sul-Americanas) condenou esse massacre como genocídio. Ele (Molina) era uma das autoridades lá do departamento de Pando. Existe um relatório da Unasul sobre isso. Nitidamente o que tem-se visto é uma disputa política, interna no Brasil, e que visa criar dificuldades para o governo.

Alguns congressistas fizeram um paralelo entre a atitude de Saboia e a ação de diplomatas brasileiros durante a Segunda Guerra Mundial para salvar vidas. O senhor vê semelhança nos dois casos?
Não há nenhum paralelo. A situação na Bolívia não é uma situação de ditadura. Evo Morales foi eleito com enorme maioria, democraticamente, com observadores internacionais. As instituições funcionam, o Judiciário, o Congresso. Naturalmente a oposição diz que não, mas o fato é que não há nenhuma circunstância, tanto quanto se pode acompanhar, de convulção. Outra coisa é a situação durante a Segunda Guerra Mundial no regime nazista, onde havia pessoas sendo perseguidas e levadas para campos de concentração onde morriam. Isso é algo absolutamente incomparável.

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terça-feira, 27 de agosto de 2013 Congresso | 20:39

‘É preciso restabelecer a hierarquia no Itamaraty’, diz senador petista

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O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que casos como o da fuga do senador Roger Pinto Molina da Bolívia não podem se repetir.

Segundo ele, o diplomata Eduardo Saboia quebrou a hierarquia do Itamaraty ao agir por conta própria para trazer Molina ao Brasil.

“Temos de restabelecer a hierarquia do Itamaraty”, disse o petista ao falar, entre elogios à Dilma Rousseff, da sua indignação com o ocorrido.

Assista:

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segunda-feira, 26 de agosto de 2013 Diplomacia | 17:46

‘Brasil faz diplomacia de maria-mole’, diz senador

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O senador Pedro Taques (PDT-MT) fez críticas à diplomacia brasileira ao falar do episódio de entrada do senador boliviano Roger Pinto no país pelas mãos do diplomata Eduardo Saboia.

“É uma diplomacia que tem uma atuação terceiromundista”, disse Taques. “A diplomacia brasileira não negocia, ela faz para inglês ver. Ela faz corpo mole. Digamos que é uma diplomacia ‘maria-mole'”, disse o senador.

Ele fez críticas também ao ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota. “Ele precisa ser mais patriota e menos ideológico”, afirmou Taques.

Assista:

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quinta-feira, 20 de junho de 2013 Congresso | 21:54

O silêncio da presidente está apavorando a todos, diz Simon

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Cinco senadores estão neste momento no Plenário do Senado debatendo as manifestações pelo Brasil: Pedro Taques (PDT-MT), Pedro Simon (PMDB-RS), Paulo Paim (PT-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Simon fez um aparte num discurso de Buarque e questionou a posição da presidente Dilma Rousseff (PT) ao dizer que o silêncio dela em relação aos protestos está apavorando a todos.

Simon disse duvidar que os jovens tenham sido responsáveis pela tentativa de quebra-quebra do Itamaraty, há pouco.

Em outro momento, o senador gaúcho questionou a competência de Dilma em formar equipe. Classificou a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati (PT), de piada e disse lamentar que Dilma não tenha ao lado dela um “José Dirceu do bem”.

Assista:

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terça-feira, 14 de maio de 2013 Congresso | 07:00

No gramado, deputados escalam Romário, Popó e Tiririca contra combinado do Itamaraty

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Se tudo der certo e a sessão da próxima quarta-feira não adentrar pela noite, os deputados federais tem pré-agendado um jogo treino com um combinado do Itamaraty. A pelada será às 21h no campo do Minas Brasília Tênis Clube.

Com algumas variações, o time dos deputados federais tem os seguintes selecionados: Paulo Vitor, ex-goleiro do Fluminense que joga como convidado, Deley (PSC-RJ), que também jogou no Fluminense, Anderson Ferreira (PR-PE), Felipe Bornier (PSD-RJ), Renan Filho (PMDB-AL), Francisco Escórcio (PMDB-MA), Danrlei (PSD-RS), ex-goleiro do Grêmio que neste time joga como meia, e Júlio Delgado (PSB-MG).

O ataque terá o trio Romário (PSB-RJ), Acelino Popó (PRB-BA) e Tiririca (PR-SP).

Mas como alguns integrantes do time dizem, depende da sessão acabar em tempo. Caso contrário, o jogo será remarcado.

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quarta-feira, 20 de junho de 2012 Brasil | 13:28

“Brasil distribuiu açúcar e sofrimento” a todos, na condução da Rio+20

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Um diplomata estrangeiro comentou com colegas do Itamaraty que “o Brasil soube distribuir açúcar e sofrimento” a todos, na condução das negociações.

Apesar de os Estados Unidos terem conseguido fazer prevalecer suas posições na maioria das questões polêmicas, na opinião brasileira, não houve vencedores.

Para a diplomacia brasileira, todos os lados saíram vencedores porque houve coisas boas para todos.

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