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sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Governo | 14:00

Renúncia de presidente da Funai preocupa indígenas do Jaraguá

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O cacique Marcos Xucurú, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a ex-presidente interina da Funai, Maria Augusta Assirati. (Foto: José Cruz / Agência Brasil)

O cacique Marcos Xucurú, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a ex-presidente interina da Funai, Maria Augusta Assirati. (Foto: José Cruz / Agência Brasil)

A saída da presidente da Fundação Nacional do Índio, Maria Augusta Assirati, tem preocupado lideranças da terra indígena do Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo.

A presidente estava à frente das negociações com o Ministério da Justiça para realizar a demarcação da região, considerada a menor aldeia do país, com menos de dois hectares destinados a mais de 700 indígenas guaranis.

Com a renúncia de Assirati, a avaliação da comunidade indígena é de que a solução para o conflito só voltará a ser discutida no próximo governo, a depender da disposição política do futuro presidente do órgão.

Assirati ocupava a função de presidente interina da Funai desde junho de 2013 e renunciou ao cargo neste mês, em meio a uma crise política do órgão com o Ministério da Justiça, para realizar um doutorado em Portugal.

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sábado, 20 de setembro de 2014 Governo | 08:00

Ministério da Justiça adia ida à terra indígena do Jaraguá

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Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. (Foto: Agência Brasil)

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. (Foto: Agência Brasil)

O Ministério da Justiça decidiu adiar a ida à terra indígena do Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo, prevista para o início deste mês. A justificativa é de que ainda não foi concluído o laudo do Ministério, sobre a demarcação da região – considerada a menor aldeia do país, com menos de dois hectares destinados a mais de 700 indígenas guaranis.

Recentemente, a Funai concluiu os estudos em que defende a ampliação da reserva indígena para a região onde atualmente está localizado o Parque Estadual do Jaraguá. O posicionamento foi reforçado nesta semana pela presidente da Fundação Nacional do Índio, Maria Augusta Assirati, em visita ao local, mas ainda não há previsão de um posicionamento oficial do governo federal.

Saiba mais: Governo e parlamentares discutem solução para terras indígenas do Jaraguá

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terça-feira, 12 de agosto de 2014 Justiça | 10:30

Funai e Ministério da Justiça visitam terra indígena do Jaraguá

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Terra Indígena do Jaraguá, aldeia Tekoa Pyau. (Foto: Divulgação / Resistência Guarani SP)

Terra Indígena do Jaraguá, aldeia Tekoa Pyau. (Foto: Divulgação / Resistência Guarani SP)

No dia 12 de setembro, representantes do Ministério da Justiça e da Fundação Nacional do Índio farão uma visita à terra indígena do Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo. A demarcação da região – considerada a menor aldeia do país, com menos de dois hectares – tem sido alvo de conflitos entre os mais de 700 indígenas guaranis que habitam no local e a Justiça.

Recentemente, a Funai concluiu os estudos sobre a tradicionalidade da terra, mas a demarcação ainda depende do Ministério da Justiça e, enquanto isso, a região tem sido até mesmo alvo de processos de reintegração de posse no estado. Na visita, deverá ser anunciada a decisão do Ministério da Justiça sobre o conflito.

A atividade será acompanhada de representantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e das comissões de direitos humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo e da Câmara de Vereadores, que têm pressionado a Funai por uma resolução do conflito e defendem que toda a área preservada deveria ser colocada à disposição da população indígena, que com um plano de manejo adequado poderia conviver com o uso do Parque Estadual do Jaraguá.

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sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Governo | 10:30

Governo e parlamentares discutem solução para terras indígenas do Jaraguá

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Na tarde desta sexta-feira, representantes do Ministério da Justiça estarão em São Paulo para discutir a demarcação da Terra Indígena do Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo. Atualmente, a área demarcada conta com menos de dois hectares, para mais de 700 indígenas guaranis.

“É a menor aldeia do Brasil”, diz o deputado federal e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de SP, Renato Simões (PT). “Toda a área preservada deveria ser colocada à disposição da população indígena. Com um plano de manejo, é totalmente possível a convivência harmoniosa na região.”

Recentemente, a Funai concluiu os estudos solicitados pelo Ministério da Justiça sobre a tradicionalidade da terra, mas ainda não oficializou o resultado. Ainda que o parecer seja favorável, no entanto, a resolução do conflito depende de um acordo entre a União e o governo do Estado, que dividem o terreno de aproximadamente 500 hectares do Parque Estadual do Jaraguá.

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