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Posts com a Tag Joaquim Barbosa

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015 Justiça | 09:00

Cotado para o STF, Clèmerson Clève incomoda movimento negro

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O jurista Clemerson Melin Clève. (Foto: Rodrigo Juste Duarte / UFPR)

O jurista Clèmerson Merlin Clève. (Foto: Rodrigo Juste Duarte / UFPR)

A inclusão do jurista Clèmerson Merlin Clève na lista de possíveis indicações para substituir o ex-ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal incomodou ao movimento negro.

Além de não atender à demanda das entidades por um novo ministro negro, Clève também é conhecido por ser contrário às cotas raciais em concursos públicos. O posicionamento vai na contramão do governo, que conseguiu a aprovação da nova lei, em 2014.

Professor titular da Universidade Federal do Paraná, em sua biografia Clève se apresenta como “advogado militante e parecerista em Curitiba, na área de Direito Público, atuando em questões relevantes decididas no âmbito do Supremo Tribunal Federal, especialmente proferindo pareceres”.

Leia também: Censo do judiciário incentiva disputa do movimento negro por indicação ao STF

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quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Eleições | 12:10

Joaquim Barbosa pede aos presidenciáveis ‘redução drástica’ da tarifa telefônica

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O ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa (Foto: Divulgação)

O ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa (Foto: Divulgação)

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, que nunca foi lá muito adepto do Twitter – escrevia uma ou outra coisa de tempos em tempos – fez quatro posts só na manhã de hoje. Ali, queixou da conta de telefonia no Brasil e pediu aos candidatos à Presidência que se comprometessem com uma “redução drástica das tarifas”.

“Sugestão concreta aos candidatos à presidência: prometer aos brasileiros a redução drástica das tarifas de telefone, p exemplo”, escreveu Barbosa, no perfil @joaquimboficial, divulgado meses atrás por sua equipe de imprensa. “Nos EUA, Argentina, U Européia há uma tarifa única para celular, nacional. Nada de interurbano! Por que não aqui? Engodo!”, disparou.

De quebra, ele ainda disse sonhar em “termos dirigentes que saibam o efeito profundo que a educação disseminada e de qualidade tem sobre o desenvolvimento de um país”. E  aproveitou para promover sua página no Facebook. Avisou que, por lá, seu perfil está sob o nome Joaquim Gomes.  

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segunda-feira, 14 de julho de 2014 Brasil | 06:00

Joaquim Barbosa irrita colegas ao pedir manutenção de funcionários

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A tentativa do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter 46 funcionários de seu gabinete na estrutura do Supremo Tribunal Federal, após a sua aposentadoria, criou desconforto entre os ministros.

O Ministro do STF Joaquim Barbosa (Foto: STF Notícias)

O Ministro do STF Joaquim Barbosa (Foto: STF Notícias)

Alguns deles chegaram a dizer nos bastidores que o presidente da Corte quer manter uma espécie de “gabinete fantasma” após deixa a Corte.

Na segunda-feira passada, Barbosa encaminhou ao sucessor Ricardo Lewandowski um ofício com o nome de 46 funcionários que ele queria que fossem mantidos no gabinete da presidência. Entre estes, seis funcionários com cargos comissionados contratados por Barbosa.

A questão é que, conforme os ministros, após a aposentadoria de integrante da Corte, a estrutura de gabinete fica inoperante até a entrada do seu substituto. A tendência é que o substituto de Barbosa só seja escolhido no final do ano e assuma no início do ano que vem.

Os ministros alegam que esses funcionários não devem trabalhar até a chegada do substituto de Barbosa. Nos corredores, fala-se até em “trem da alegria” do presidente do STF. Além disso, em outras situações, existem seleções internas no STF para determinar quais serão os assessores dos ministros futuros, algo que não ocorreria nesse caso, pela vontade de Barbosa.

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sexta-feira, 20 de junho de 2014 Justiça | 10:30

Censo do judiciário incentiva disputa do movimento negro por indicação ao STF

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O Ministro do STF Joaquim Barbosa (Foto: STF Notícias)

O Ministro do STF Joaquim Barbosa (Foto: STF Notícias)

Com os resultados do último censo do judiciário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, o movimento negro engrossará a lista de argumentos para que a próxima indicação da presidente Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal Federal seja a de uma pessoa negra.

Segundo os dados divulgados, apenas 1,4% dos juízes se auto-intitulam negros. Por outro lado, 84,5% se apresentam como homens brancos, heterossexuais, casados e com filhos.

Na última semana, foi entregue à presidente Dilma um manifesto, com sugestões de nomes para preencher a vaga aberta por Joaquim Barbosa. A expectativa do grupo é de que Dilma repita o gesto afirmativo realizado na indicação da ministra Rosa Weber, que substituiu a então ministra Ellen Gracie, preservando a proporcionalidade de gênero.

Leia também: Ministro Joaquim Barbosa deixa relatoria da execução penal do mensalão

 

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terça-feira, 10 de junho de 2014 Justiça, Sem categoria | 07:30

Joaquim Barbosa ainda não formalizou pedido de aposentadoria

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Joaquim Barbosa

Joaquim Barbosa

Até ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, não havia dado entrada na área de recursos humanos da Corte com seu pedido de aposentadoria.

A piada pronta que passou a rodar os corredores do tribunal é que ele pode até ter anunciado a decisão de se afastar em definitivo. Mas só mesmo vendo para crer.

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sexta-feira, 30 de maio de 2014 Eleições | 06:00

Time de Eduardo Campos rasga elogios a Joaquim Barbosa

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Deputado Federal Júlio Delgado (PSB-MG). - (Foto: Agência Brasil)

Deputado Federal Júlio Delgado (PSB-MG). – (Foto: Agência Brasil)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, anunciou sua aposentadoria e logo virou alvo de elogios do time mais próximo ao presidenciável socialista Eduardo Campos.

Pré-candidato ao governo de Minas Gerais, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) disparou: “Ele foi um exemplo de correção e ética. Na presidência da Corte máxima, acima de preservar o Direito, pregou a Justiça. Hoje passa a ser sinônimo de Justiça o nome Joaquim Barbosa”.

E ainda engatou: “Seria uma honra tê-lo caminhando comigo em Minas Gerais”.

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quinta-feira, 29 de maio de 2014 Justiça | 14:57

Encontro de Dilma com Joaquim Barbosa durou 10 minutos

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Dilma e Barbosa (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Dilma e Barbosa, em encontro em junho do ano passado (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Gerou comentários no Palácio do Planalto a rapidez do encontro no qual o presidente do STF, Joaquim Barbosa, informou à presidente Dilma Rousseff que pretende se aposentar.

Barbosa, que segue batendo de frente com o partido da presidente, ficou apenas 10 minutos dentro gabinete.

Leia também: Mesmo sem ser candidato, Barbosa pode ter papel na eleição

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Eleições | 12:46

Mesmo sem ser candidato, Barbosa pode ter papel na eleição

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Ao anunciar sua aposentaria para o mês de junho, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, libera a agenda a tempo de assumir um papel no processo eleitoral deste ano, se assim desejar. Esta é uma das avaliações que circula nesta quinta-feira no meio jurídico, diante do anúncio feito pelo ministro ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Joaquim Barbosa

Joaquim Barbosa

Leia mais: Joaquim Barbosa anuncia aposentadoria em junho 

Uma das versões difundidas nos últimos meses é a de que Barbosa estaria estudando a possibilidade de criar uma ONG ou um instituto. Essa estrutura lhe daria uma vitrine para manter-se em evidência e criar um projeto eleitoral futuro. Ele poderia dar palestras, rodar o Brasil em viagens, e assim por diante.

A rigor, Barbosa poderia inclusive se se filiar a um partido político e até mesmo servir de cabo eleitoral para um candidato à Presidência. Mas há a crença de que ele tende a optar por evitar uma associação tão direta a uma ou outra campanha, até para preservar sua estratégia de um plano eleitoral futuro.

O que é certo é que Barbosa tende a ser alvo do assédio de candidatos que chegaram a sonhar em tê-lo como colega de legenda. Duas grandes campanhas presidenciais fizeram um investimento forte para tentar atrair o presidente do STF. O PSDB do senador Aécio Neves (PSDB-MG) chegou a sonhar em lhe dar o posto de vice. Já o PSB do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, chegou a recrutar a ministra Eliana Calmon a convencer o colega a se filiar.

 

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quarta-feira, 7 de maio de 2014 Justiça | 09:00

Joaquim Barbosa pede ressarcimento de R$ 25 por pagamento de conta de luz

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barbosa

O ministro Joaquim Barbosa (Foto: Divulgação)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu na semana passada ressarcimento de singelos R$ 25,31 ao tribunal. O valor se refere ao pagamento que ele fez de uma conta de luz da residência oficial da Presidência da Corte.

Barbosa reside no local desde julho do ano passado. Antes de ele se mudar, porém, o STF gastou aproximadamente R$ 90 mil para reforma do banheiro da residência oficial com “materiais de primeira qualidade”.

Atualização às 20h10:

O STF diz que o ressarcimento da despesa de R$ 25 a Barbosa foi feita por iniciativa do tribunal, “em razão da diferença entre a data da leitura do consumo e a data efetiva da ocupação do imóvel”. A questão é que a conta original daquele mês deu R$ 379,44, consumidos entre 29 de julho  e 28 de agosto de 2013. E, como Barbosa só se mudou em 1º de agosto, foi feito um “rateio das despesas de acordo com a responsabilidade de cada parte”, disse o STF.

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quarta-feira, 26 de março de 2014 Justiça | 07:00

Ministro libera processo e financiamento de campanhas será julgado pelo STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) está pronto para retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tenta proibir o financiamento de campanhas eleitorais por empresas.

Esse julgamento começou em dezembro do ano passado, mas foi interrompido por um pedido de vistas do ministro Teori Zavascki.

Zavascki liberou nesta quarta-feira o processo para a pauta e agora a retomada do julgamento depende apenas de decisão do presidente do STF, Joaquim Barbosa. Há duas semanas, o iG adiantou que Zavascki estava próximo de liberar o processo.

Pessoas envolvidas no processo acreditam que a ação deve entrar na pauta no Supremo nas próximas duas semanas.

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