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Posts com a Tag Joaquim Barbosa

quinta-feira, 13 de março de 2014 Justiça | 16:38

Joaquim Barbosa quase perde a última sessão do mensalão

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Joaquim Barbosa

Joaquim Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, quase perdeu a última sessão do julgamento do mensalão. Ele chegou ao Plenário faltando 20 minutos para o término da sessão.

Nos corredores do STF, fala-se que Barbosa não pretendia proclamar novamente um resultado favorável aos réus.

Nesta quinta-feira, o ex-deputado federal João Paulo Cunha foi absolvido pelo crime de lavagem de dinheiro.

Essa foi a única vez em que Barbosa não participou integralmente de um dia de análise da chamada Ação Penal 470.

O mensalão demandou 69 sessões de julgamento nas três fases: análise de mérito, julgamento de embargos declaratórios (recurso que buscava esclarecer omissões da Corte na fase inicial) e julgamento dos embargos infringentes, recurso que rediscutiu algumas penas.

Foram aproximadamente 300 horas de julgamento desde agosto de 2012. Agora, o mensalão parte para novas fases de recursos mas que não afetarão no resultado final.

Atualizada às 17h15

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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Justiça | 09:00

‘Lula errou ao indicar Joaquim Barbosa para o STF’, diz petista

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O deputado Paulo Ferreira (Foto: Câmara dos Deputados)

O deputado Paulo Ferreira (Foto: Câmara dos Deputados)

Na polêmica que cercou ontem os ministros do STF Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, sobrou até para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Diante da notícia de que Barbosa descumpriu o regimento do STF ao reverter decisões tomadas por Lewandowski na sua ausência, o deputado Paulo Ferreira (PT-RS) disparou: “Lula errou ao nomear Joaquim Barbosa. Faltou avaliar a competência técnica, já que ele parece desconhecer a lei que ele próprio preside”.

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sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Justiça | 16:28

Procurador-geral de SP contesta decisão do TJ que ordenou desocupação de imóveis

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O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa, viajou para Brasília para conversar com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.

Rosa vai entrar com reclamação no CNJ contra uma liminar do desembargador Luis Ganzerla, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determina  que o Ministério Público de SP desocupe, em até 30 dias, as salas que ocupa nas comarcas de Carapicuíba, Sorocaba, Santos e São Vicente.

Leia também: Redução do poder do Ministério Público abre embate entre deputados e Procuradoria

A Procuradoria também vai entrar com uma reclamação contra o ex-presidente do TJ-SP Ivan Sartori, que determinou em abril que o Ministério Público desocupasse as salas de 58 fóruns.

O procurador Felipe Locke, presidente da Associação Paulista do Ministério Público, que acompanha o caso desde o início do ano, afirmou que o caso está em análise pelo CNJ e que o TJ-SP não poderia interferir. “Essa liminar usurpa a função do STF, que sequer deve ser cumprida. Estamos procurando os conselheiros do CNJ e eles entenderam o absurdo. A conduta do presidente do TJ (Sartori) foi inadequada, ele não teve diálogo com as instituições”, afirmou Locke.

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quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Congresso | 17:01

João Paulo Cunha critica Joaquim Barbosa e questiona julgamento do mensalão

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O ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP) reuniu a imprensa num anexo da Câmara dos Deputados para falar sobre o julgamento do mensalão. A manifestação ocorre no mesmo dia em que João Paulo lançou uma revista intitulada “A verdade, nada mais do que a verdade”, com cópia dos documentos que ele diz terem sido ignorados por Barbosa e que, diz ele, comprovariam sua inocência.

Assista:

Com 56 páginas, a revista traz cópias de contratos firmados em sua gestão como presidente da Câmara e resultados de auditorias internas. Cunha diz que não foi responsável pela contratação de serviços de publicidade da Casa e que apenas manteve prática adotada por seu antecessor na presidência, o hoje senador Aécio Neves (PSDB-MG).

*Com Julianna Granjeia, do Poder Online em São Paulo

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segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Congresso | 19:02

Petista chama Barbosa de ‘ditador supremo’ e diz que Genoino é caso de ‘direitos humanos’

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O vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), fez há pouco um discurso em que se posicionou contrário a instalação de processo de cassação de José Genoino (PT-SP).

Vargas chamou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa de  “ditador supremo” e afirmou que a questão acerca de Genoino é assunto de direitos humanos.

“Enquanto este ou aquele parlamentar estiver licenciado, não deveríamos tomar esse procedimento (de cassação)”, disse Vargas.

Assista:

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terça-feira, 26 de novembro de 2013 Política | 07:00

OAB pede que CNJ analise afastamento de juiz que executou penas do mensalão

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se manifeste sobre a troca do juiz titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Ademar de Vasconcelos era responsável pelas execuções das penas do julgamento do mensalão e foi substituído por Bruno André Silva Ribeiro, filjo de um ex-deputado do PSDB.

Leia também: Juiz de execuções penais do mensalão é substituído

Barbosa estaria insatisfeito com o comportamento de Ademar de Vasconcelos -responsável pelas execuções das penas no julgamento do mensalão- e o substituiu por Bruno André Silva Ribeiro, filho de Raimundo Ribeiro, que foi deputado distrital pelo PSDB.

O Conselho Pleno da OAB quer que o CNJ analise a legalidade da substituição feita por Barbosa. Três entidades já criticaram o ato do presidente do STF: Associação Juízes para a Democracia (AJD), Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Saiba mais: PT defende medidas contra Barbosa por ‘abusos’ nas prisões do mensalão

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quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Eleições | 08:00

Aécio diz que aproximação com Joaquim Barbosa é ‘especulação’ alimentada pelo PT

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O presidente do PSDB e pré-candidato do partido à Presidência da República, senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusa o PT de alimentar especulações de que estaria empenhado em atrair o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, para compor sua chapa presidencial na posição de vice. Nesta semana, reportagem do iG trouxe informações sobre a aproximação entre o senador mineiro e Barbosa.

“É especulação. Talvez até uma tentativa de pessoas do PT de querer tirar dele a credibilidade que ninguém conseguirá tirar”, disse Aécio. Perguntado se Barbosa seria um um bom ministro da Justiça, o mineiro apenas afirmou que o ministro é “um ótimo presidente do STF”

Assista:

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quarta-feira, 20 de novembro de 2013 Política | 17:30

De olho em 2014, PSDB faz homenagem a Joaquim Barbosa

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Durante evento do PSDB em homenagem ao Dia da Consciência Negra, realizado nesta quarta-feira (20), o presidente do Tucanafro Nacional -núcleo da militância negra do partido-,  Juvenal Araújo, fez uma manifestação de apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),  Joaquim Barbosa.

Leia também: Aécio Neves sonha com ministro Joaquim Barbosa em eventual governo tucano

Para Araújo, Barbosa está sofrendo ataques de militantes do PT, que “não aceitam que o ministro, nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mande integrantes do partido para a cadeia”. Uma moção de apoio ao ministro foi aprovada.

“Infelizmente ele desagradou aos senhores de engenho do momento, a turma da elite petista, que sempre teve o movimento negro atrelado aos seus interesses”, afirmou o presidente do Tucanafro durante o evento.

Saiba mais: Petistas pedem respeito à lei e dizem não aceitar humilhação

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terça-feira, 19 de novembro de 2013 Política | 19:01

Romário diz que PSB-RJ está de ‘portas abertas’ para Joaquim Barbosa

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O deputado Romário, presidente do diretório estadual do PSB-RJ, parabenizou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pela sua conduta durante o julgamento do mensalão e disse que o partido está de “portas abertas” para o ministro.

“Aproveito a ocasião para convidar publicamente, como presidente do PSB-RJ, o Sr. Joaquim Barbosa a se filiar a legenda e se candidatar ao governo do Rio. O PSB do Rio está de portas abertas para todos aqueles que desejarem fazer política decente”, escreveu o deputado em seu Twitter.

“Espero que, de agora em diante, a justiça valha de fato para todos, que os crimes de corrupção sejam julgados com o mesmo rigor”, disse.

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Congresso | 15:55

Aloysio Nunes diz lamentar prisão de petistas, mas defende ação de Barbosa

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O senador tucano Aloysio Nunes (SP) revelou uma relação cordial com o ex-presidente do PT José Genoino (SP) e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (SP).

Ao fazer um aparte a um discurso do senador Jorge Viana (PT-AC), Nunes falou que considera os dois “amigos”. “Lamento profundamente vê-los nesta situação”, disse Nunes.

O tucano, entretanto, defendeu a ação do presidente do STF, Joaquim Barbosa, que determinou a prisão dos dois petistas durante o feriado de Proclamação da República, na última sexta-feira.

“A decisão do presidente Barbosa foi absolutamente correta”, opinou Nunes.

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