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Posts com a Tag Joaquim Barbosa

sexta-feira, 18 de outubro de 2013 Justiça | 16:52

Deputados se dizem otimistas com parecer de Fux sobre novos tribunais

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Deputados da Frente Parlamentar Pró-Tribunais Federais tiveram uma conversa com o ministro Luiz Fux e saíram animados.

Leia também: Vice-presidente do Congresso já convidou colegas para cerimônia de promulgação de novos tribunais

A criação dos quatro novos tribunais regionais federais (Bahia, Paraná, Minas Gerais e Amazonas) foi suspensa por liminar do presidente do STF, Joaquim Barbosa.

Os congressistas dizem que Fux, que é o relator do caso no STF, teria sinalizado decisão favorável à criação dos tribunais pedindo a derrubada da liminar de Barbosa.

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quinta-feira, 12 de setembro de 2013 Justiça | 11:25

Barbosa vê na pressão popular última cartada para dar desfecho ao mensalão

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, enxerga na pressão popular uma última cartada para tentar dar um desfecho ainda hoje ao julgamento do mensalão. De acordo com interlocutores, foi por isso que ele optou por encerrar a sessão da Corte mais cedo, na tarde de ontem.

Corte iniciou ontem análise sobre aceitação dos embargos infringentes (Foto: Alan Sampaio/iG Brasília)

Corte iniciou ontem análise sobre aceitação dos embargos infringentes (Foto: Alan Sampaio/iG Brasília)

Saiba mais: Lewandowski preara saia justa a quem for contra embargos infringentes

Ao deixar a definição sobre a aceitação dos chamados embargos infringentes para esta quinta-feira, o presidente do STF espera que a repercussão em torno do assunto ajude a convencer os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia contrariar as expectativas e votar contra a validade desses recursos.

Ontem, o placar caminhava para a aceitação dos infringentes, que podem significar um novo julgamento para os réus que foram condenados com placar apertado.

Leia mais: 
STF adia decisão sobre embargos infringentes com placar favorável de 4×2
Magistrados estudam ‘vacina’ contra efeito Joaquim Barbosa

 

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sábado, 7 de setembro de 2013 Justiça | 07:00

Magistrados discutem ‘vacina’ contra efeito Joaquim Barbosa

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Começam a ser discutidas entre magistrados algumas medidas para tentar evitar que juízes envolvidos em casos de grande projeção nacional se utilizem desses holofotes para tentar se promover e fazer a transição para a seara política.

Leia também: PMB não existe, mas diz sonhar com Joaquim Barbosa

Barbosa nega planos eleitorais, mas inspira movimentação de magistrados

Barbosa nega planos eleitorais, mas inspira movimentação de magistrados

A inspiração para a proposta está no presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que – embora negue qualquer intenção de disputar a eleição – passou a ser citado como uma alternativa para concorrer ao Palácio do Planalto.

Assim, alguns líderes da magistratura começaram a discutir com representantes no Congresso a apresentação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) ou mesmo a alteração da Lei Orgância da Magistratura (Loman), de forma a implantar uma espécie de quarentena aos juízes.

Uma das ideias é impedi-los de disputar cargo eletivo na primeira eleição subsequente a sua saída da magistratura.

O argumento pela mudança nas regras é que haveria um risco de a superexposição de juízes afetar diretamente a isenção e imparcialidade de algumas decisões. 

 

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sexta-feira, 16 de agosto de 2013 Partidos | 16:16

PMB ainda não existe, mas diz sonhar com Joaquim Barbosa

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O presidente do Partido Militar Brasileiro (PMB), Augusto Rosa, diz enxergar no ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o perfil ideal para ser o candidato à Presidência da República pela nova legenda.

“A vaga está guardada para ele, é consenso dentro do partido. É uma pessoa que representa o perfil ideal e os princípios do partido. Joaquim Barbosa tem os valores que cultumamos não só no meio militar, mas no partido, o patriotismo, civismo, ética, moral, vontade de servir, são esses valores que buscamos. E ele é ético, honesto, tem bons propósitos”, afirmou Rosa. O capitão disse que está aguardando o momento oportuno para fazer o convite de filiação. “Ainda não falamos com ele porque respeitamos a posição dele como ministro do STF”, justifica.

O partido ainda está um pouco longe de sair do papel. Diz ter cumprido quatro das cinco etapas estipuladas pela legislação para a oficialização da legenda. Já teve convenção nacional, instalou 27 diretórios estaduais, publicaram o estatuto no Diário Oficial e fez um registro para criação de um CNPJ. “Faltam as assinaturas, temos 300 fichas, faltam 170 mil”, explica.

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quarta-feira, 31 de julho de 2013 Justiça | 18:43

Barbosa confirma julgamento de embargos do mensalão para o dia 14 de agosto

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O presidente do STF, Joaquim Barbosa, confirmou na tarde desta quarta-feira que o julgamento dos embargos declaratórios referentes ao processo do mensalão serão realizados a partir do dia 14 de agosto.

A data já vinha sendo ventilada, mas não confirmada. Nesta tarde, entretanto, Barbosa confirmou o dia e mandou aviso formal para os gabinetes dos demais ministros do STF.

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terça-feira, 25 de junho de 2013 Justiça, Política | 13:57

‘Poder Judiciário também tem sua parcela de culpa’, diz Eliana Calmon sobre protestos

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A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon considera que o Poder Judiciário também está mal no julgamento da população durante a série de protestos pelo país nas últimas semanas.

“Pelos cartazes, pelos gritos de guerra, também em relação à corrupção, o Poder Judiciário também tem sua parcela de culpa. O povo precisa de uma resposta e só uma resposta da presidente não é suficiente”, afirmou.

Para ela, o fato do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ser considerado presidenciável pela população que foram às ruas é preocupante.

“Quando se pega alguém que não é candidato, que é de um outro poder e coloca no centro das atenções para ser um governante, é porque nós não estamos acreditando em ninguém que está aí. Isso é preocupante”, disse.

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quarta-feira, 19 de junho de 2013 Justiça | 09:00

Ex-presidente do STF diz que pressa não pode se sobrepor a direitos dos réus do mensalão

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O ex-presidente do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou que não se pode sacrificar as etapas do processo do mensalão de forma a pejudicar os “direitos e garantias” dos réus. Britto afirmou que o processo tem suas fases e que a etapa de recursos ainda não terminou.

Segundo ele, o atual presidente do STF, Joaquim Barbosa, saberá administrar o processo para impedir um “alongamento temporal” do mesmo sem necessidade.

Assista:

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terça-feira, 4 de junho de 2013 Justiça | 07:00

Petista vai pedir explicações sobre viagens de Joaquim Barbosa

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O deputado Sibá Machado (PT-AC) pretende protocolar nesta terça-feira, na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, um requerimento para que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, dê explicações sobre viagens que realizou enquanto esteve licenciado da Corte.

Leia também: Governo impõe sigilo sobre gastos de Dilma com viagens

Viagens de Barbosa serão tema de requerimento de Sibá Machado

O requerimento toma por base reportagem veiculada no mês passado pelo jornal O Estado de S. Paulo, segundo a qual os ministros da Corte utilizaram cotas de passagens aéreas mesmo quando estavam em férias ou afastados da função.

O problema é que Sibá também andava pedindo uma audiência com o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para apresentar uma queixa sobre a desembargadora Denise Bonfim, que determinou a prisão de empresários e secretários do governo do petista Tião Viana (AC).

Questionado se não acha que Barbosa, que é presidente do CNJ, pode preferir não recebê-lo depois do requerimento que será protocolado hoje, Sibá disparou: “São ossos do ofício”.

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segunda-feira, 20 de maio de 2013 Justiça | 11:43

‘Pergunta de jornalista, não’, avisa Joaquim Barbosa

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, avisou nesta manhã que não quer nem saber de falar com a imprensa. Ao proferir uma palestra numa faculdade privada em Brasília, adiantou: “Eu vim aqui para responder a perguntas dos alunos”.

Logo em seguida, Barbosa aceitou responder à pergunta de outro não-aluno. Bastou se identificar como um “membro da comunidade”.

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quarta-feira, 27 de março de 2013 Justiça | 10:00

Advogado de Jefferson critica prazo para recurso dos condenados no mensalão

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Francisco Barbosa, advogado do delator do mensalão, Roberto Jefferson (PTB-RJ), criticou a decisão do ministro Joaquim Barbosa de negar a dilatação do prazo para os réus do mensalão ingressarem com recursos contra o julgamento do Supremo.

Ele criticou, principalmente, a argumentação do presidente do STF para a decisão.

Joaquim Barbosa disse que os advogados já poderiam ter preparado seus recursos após o julgamento porque houve divulgação do fato pela TV Justiça.

Para o advogado, “por esse argumento, não seria necessária a publicação do acórdão”. “É um argumento frágil”, disse.

O acórdão é o documento oficial do julgamento, com os votos escritos dos ministros e as decisões.

Somente após a publicação do acórdão é que os advogados podem ingressar com os recursos contra o julgamento.

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