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Posts com a Tag Joaquim Barbosa

segunda-feira, 11 de março de 2013 Política | 15:36

Aécio e Campos aparecem como rivais de Dilma em lista do Financial Times

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O jornal britânico Financial Times publicou uma lista com 25 personalidades brasileiras em diversos setores, entre eles, política. São nomes que, segundo o jornal, estão e ascensão e merecem a atenção dos seus leitores.

Na parte reservada à política, o jornal citou Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), como potenciais rivais da presidente Dilma Rousseff na corrida presidencial do ano que vem. A presidente não é citada. Na lista, estão ainda Joaquim Barbosa, Eliana Calmon e Aldo Rebelo.

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quinta-feira, 7 de março de 2013 Política | 10:26

À espera de parecer de Barbosa, Dirceu reservou passagens para Caracas

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Mesmo sem a garantia de que conseguirá viajar para participar do funeral do presidente venezuelano, Hugo Chávez, José Dirceu já deixou reservada uma passagem aérea com destino a Caracas, para a tarde desta quinta-feira.

Como revelou ontem o Poder Online, Dirceu entrou no início da noite de ontem com pedido para que o Supremo Tribunal Federal libere seu passaporte, retido após sua condenação no julgamento do mensalão.

Leia também: Dirceu pede ao STF liberação de passaporte para ir ao funeral de Chávez

Até agora, o Supremo não se manifestou sobre a demanda do ex-ministro da Casa Civil para que seja autorizado a deixar o País. Dentro do círculo próximo a Dirceu, entretanto, foi recebida com desânimo a notícia de que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, tende a negar o pedido, veiculada hoje pela Folha de S.Paulo.

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quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013 Brasil | 20:23

Paim encontra Joaquim Barbosa e ouve promessa de empenho com o caso Aerus

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O senador Paulo Paim (PT-RS) esteve com o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para falar a respeito do caso Aerus, o Instituto de Seguridade Social que reúne as falidas Varig e Transbrasil.

Leia também: Aposentados e pensionistas do Aerus pedem que governo cumpra sentença do STF

Foi a primeira vez que o senador gaúcho encontrou Barbosa depois que o ministro assumiu a presidência da Suprema Corte.

Paim ouviu de Barbosa uma sinalização de que fará todo esforço para que o caso seja apreciado com máxima rapidez.

“Ele ficou perplexo que há 10 anos esse debate continua”, disse Paim. Em 2006, o Aerus entrou em liquidação e seus aposentados brigam na Justiça para receber integralmente valores de seus benefícios.

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segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013 Congresso | 21:24

Joaquim Barbosa é tietado no plenário da Câmara

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, não escapou da tietagem nem no Plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta segunda-feira durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a inaugurar o ano legislativo.

Durante a leitura da mensagem da presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, não raramente, Barbosa foi abordado por parlamentares e assessores para posar para fotos, provando que a popularidade do ministro continua a render depois do julgamento do mensalão.

Assista a um desses momentos:

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terça-feira, 15 de janeiro de 2013 Brasil, Justiça, Política | 11:40

O cartão vermelho de Joaquim Barbosa

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Muito antes de ganhar os holofotes como relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa decidiu levar uma vida mais saudável e participar de uma pelada em Brasília. A convite de um amigo, ele encontrou abrigo num pequeno grupo de políticos e membros do governo que já se reunia semanalmente para jogar bola havia vários anos.

Barbosa, que na época nem sequer era ministro do STF, deu a primeira bola fora pouco depois de estrear na pelada: começou a trazer alguns de seus amigos para participar dos jogos, sem consultar os colegas de chuteira.

Aos poucos, também mostrou que pretendia adotar durante os jogos o mesmo estilo que aplicaria anos depois no julgamento do mensalão. Nas palavras de um participante dos jogos, “ele chegou achando que ia mandar no jogo”. Poucas semanas depois, foi gentilmente convidado a se retirar do grupo.

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sexta-feira, 21 de dezembro de 2012 Congresso, Sem categoria | 19:59

Trégua pode aliviar crise institucional

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Ao negar o pedido de prisão dos mensaleiros, o ministro Joaquim Barbosa acabou criando o ambiente para Congresso recolher as armas e abandonar o confronto com o Supremo Tribunal Federal.

Os próprios deputados alvos dos pedidos de prisão feitos pelo procurador Geral da República, Roberto Gurgel, já consideravam como altamente provável as chances de passar as festas de final de ano na cadeia.

Com a negação, ganham sobrevida, mas sabem que o tempo conspira por uma atitude de conciliação, que pode passar pela renúncia de quem está condenado e no exercício do cargo.

A negociação política para resolver o imbróglio é tarefa para a próxima Mesa da Câmara. São três as hipóteses avaliadas agora: renúncia dos mandatos, abertura de um processo de cassação cujo encerramento coincida com o trânsito em julgado ou simplesmente o cumprimento da determinação do STF, de ofício, depois que as sentenças dos parlamentares se tornarem definitivas. Essa última é a mais forte.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT), que se encontra em Porto Alegre, foi informado por sua assessoria sobre a decisão de Barbosa. Não deu declarações ainda, mas gostou da decisão.

Aos interlocutores que estavam próximos, comentou que o Supremo cumpriu a Constituição. Maia acha também que o gesto de Barbosa ajuda a amenizar as tensões dos últimos dias.

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Justiça | 18:47

Barbosa alivia tensão dos mensaleiros

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Um dos réus mais aliviados com a decisão do ministro Joaquim Barbosa em negar a prisão dos mensaleiros é Marcos Valério, o operador do mensalão.

A amigos ele havia se queixado da ironia, agora afastada, de correr o risco de ser preso justamente no momento em que estava colaborando com a Justiça.

Valério, como se sabe, está abrindo informações que têm tirado o sono do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O advogado do publicitário, Marcelo Leonardo, disse que Barbosa foi fiel à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual, réu que responde em liberdade processo criminal só pode ser preso depois que os acórdãos forem publicados e as sentenças transitarem em julgado.

Com a decisão, o próximo período possível para a decretação das prisões é início de maio, dois meses depois do fim do recesso do judiciário.

Caso o STF decida só por prisões depois do julgamento dos embargos declaratórios e infringentes, cadeia para os mensaleiros pode nem sair em 2013.

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domingo, 9 de dezembro de 2012 Congresso, Política | 11:00

Marco Maia: ‘Não vou cumprir decisão que cassa mandatos’

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O gaúcho Marco Maia (PT), presidente da Câmara, afirma que não cumprirá uma provável decisão do Supremo Tribunal Federal pela cassação dos mandatos dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados no mensalão.

Ele afirma que perda de mandato é prerrogativa do Congresso e faz um diagnóstico preocupante sobre o impasse envolvendo Judiciário e Legislativo: diz que o país está “muito próximo” de uma crise institucional.

“Espero que o Supremo tome uma decisão olhando para a Constituição e para o equilíbrio entre os poderes”, diz.

Em entrevista, Maia também afirma que é provável que o Congresso derrube o veto do Palácio do Planalto ao projeto dos royalties e anuncia a votação da reforma política para esta semana.

 

– O STF decide esta semana se cassa os deputados condenados no mensalão. Qual é a sua expectativa?

– Espero que o Supremo Tribunal Federal tome uma posição equilibrada, olhando para a Constituição e para a necessidade de não se estabelecer uma crise institucional. Não há motivo para avançar sobre a prerrogativa da Câmara ou de medida que cause uma disputa. A cassação seria um ataque frontal a Constituição, à autonomia do Legislativo e ao equilíbrio dos poderes.

 – Mas dá para perceber uma tendência no Supremo pela cassação.

– A lei é clara: cassação de mandados de parlamentar só pelo Congresso Nacional. É a Câmara ou Senado quem decide. Os constituintes originários colocaram lá esse artigo para garantir a imunidade parlamentar e dar ao Legislativo a prerrogativa de cassar. Se a decisão do Supremo for pela cassação o tema será colocado em exame na Mesa. Mas a Câmara não vai cumprir e recorrerá ao próprio STF.

 

– E se o Supremo considerar que os mandatos se extinguem com a perda dos direitos políticos?

– Isso só vale na área eleitoral. Decisão que implique em perda de mandato de deputado por condenação criminal é da Câmara em qualquer circunstância. Prefiro acreditar que a decisão do STF seja equilibrada e não unilateral, que desrespeite o outro poder.

 

– O país está à beira de uma crise institucional?

– Acho que estamos muito próximo disso. E se a Câmara não cumprir uma decisão do Supremo mandando cassar imediatamente, qual é a conseqüência? Não vou tomar decisão que abra mão da prerrogativa da Câmara. Acho que haverá um grande debate na Mesa e no plenário.

 

– Quais as conseqüências políticas do mensalão?

– O Supremo cumpre seu papel julgando a matéria, analisando os fatos e tomando as decisões. Mas nós podemos questionar uma ou outra decisão. Ao final vamos ter um debate sobre teses desenvolvidas e mudanças significativas, como a do domínio do fato e a não exigência de provas.

 

– Como o PT sai dessa crise?

– O processo levou o PT à exaustão. É óbvio que o partido tirou lições. E elas passaram a orientar decisões e debates objetivos. Vem daí a decisão pela reforma política, que será votada esta semana pelo plenário da Câmara.

 

– Que pontos da reforma devem ser votados?

– Tivemos uma reunião bastante positiva com os líderes. Parecia haver um consenso sobre vários temas. Questionei então se era só da boca pra fora. Todos foram categóricos em garantir que há entendimento para votar o financiamento público de campanha, o voto em lista partidária e o fim das coligações proporcionais. Sobre a coincidência das eleições, há dúvidas se os mandatos (dos prefeitos a serem eleitos em 2016) seriam prolongados ou encurtados em dois anos.

 

– Na eleição pela presidência da Câmara, o PT cumprirá o acordo com o PMDB?

– O acordo pelo rodízio na presidência da Câmara será mantido na íntegra e o PMDB comandará a Casa no próximo mandato (dois anos). Mas não são é só o PT e o PMDB, como fiadores, que podem garantir a eleição do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). É preciso fazer campanha. Lembro sempre que quando saí candidato tive o apoio de 21 dos 22 partidos. Só o PSOL não me apoiou. No final tive 130 votos contra.

 

– O clima é favorável ao candidato do PMDB?

– Acho que o deputado Henrique Eduardo Alves está num bom momento. Está conversando muito e construindo a candidatura. A bola está quicando para ele.

 

– O PMDB vai comandar também o Senado e terá hegemonia no Congresso. Isso é bom ou ruim?

– Não vejo a hegemonia do PMDB como riscos. No governo Lula as duas Casas foram comandadas pelo PMDB e não houve problema. A aliança entre PT e PMDB tem dado certo e vai continuar.

 

– Como o Congresso vai se posicionar sobre o veto da presidente Dilma ao projeto dos royalties?

– Da mesma forma que é natural que o Rio de Janeiro e o Espírito Santo tenham se movimentado pelo veto, é também natural que o Legislativo agora reproduza pressão pela derrubada do veto. É um movimento forte envolvendo 24 estados e mais de cinco mil prefeitos. Pela força da pressão é provável que o veto seja derrubado.

– O governo assimilaria uma derrota com apoio da base?

– Não considero que seja uma afronta ao governo ou a presidente Dilma. O debate vai evidenciar a pressão e o impacto dela levará o presidente José Sarney (do Senado) a colocar o veto em exame. As chances de derrubada são maiores.

 

– Em 2014 o PT vai de Dilma ou Lula?

– Dilma será a candidata do PT à Presidência com o apoio do PMDB. Esse acordo será mantido.

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terça-feira, 27 de novembro de 2012 Brasil | 10:00

O voto no Joaquim

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Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa foi lembrado  na disputa pela presidência da OAB-RJ.

Ele recebeu um voto na 45ª seção eleitoral,  no Paço Imperial.

O voto, claro, foi considerado nulo.

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quinta-feira, 8 de novembro de 2012 Justiça | 18:07

José de Abreu diz que Joaquim Barbosa tem “instintos nazistas”

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Petista, o ator José de Abreu, o Nilo de ‘Avenida Brasil’, tem feito violentas críticas ao ministro Joaquim Barbosa, por ele chamado de “O Possesso”.

Em seu Twitter, chegou a dizer que a viagem à Alemanha despertou “instintos nazistas” no ministro do Supremo Tribunal Federal.

Em outra postagem, classificou Barbosa de “aberração jurídica”: “Até a mídia começa a perceber agora o monstro que criou”, escreveu.

Barbosa é relator do processo do Mensalão.

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