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Posts com a Tag Joaquim Barbosa

sábado, 21 de abril de 2012 Justiça | 09:37

Sob clima tenso, STF pode julgar cotas raciais

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Há um bom tempo que o clima entre os ministros no Supremo Tribunal Federal (STF) não ficava tão tenso, quanto agora com o bate-boca público entre o atual vice-presidente da corte, ministro Joaquim Barbosa,  o ex-presidente Cezar Peluso.

Toda esta tensão será testada durante a primeira sessão de julgamentos sob o comando do recém-empossado presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto.

Na pauta, uma grande chance de a corte julgar a validade da lei das cotas raciais.

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segunda-feira, 3 de outubro de 2011 Justiça | 10:05

Poucos apostam em aposentadoria antecipada de Joaquim Barbosa

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Palavra de quem conhece o Supremo Tribunal Federal como a palma da própria mão: a aposentadoria antecipada de Joaquim Barbosa está fora de cogitação.

O ministro, relator do processo do mensalão do PT, aguarda, com ansiedade, o ano que vem, quando será presidente da Corte. Antes disso, ele não sai.

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terça-feira, 6 de setembro de 2011 Justiça | 15:22

Jefferson usa ação civil contra o BMG para incluir Lula no mensalão

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O relator do mensalão, Joaquim Barbosa (de pé), em sessão no STF (Foto: AE)

Termina dia 8 o prazo para as alegações finais no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal. Com o feriado de amanhã, os advogados dos 38 acusados pelo Ministério Público correm contra o tempo.

Esta é uma etapa importante do cronograma para o julgamento pois é a última fase antes da sustentação oral.

A partir de quinta-feira, o relator Joaquim Barbosa – sem prazo específico – lê os argumentos de defesa e prepara seu relatório. Na sequência, o texto de Barbosa segue ao revisor, Ricardo Lewandowsky e, se este concordar com tudo, a Presidência do STF pode marcar a data do julgamento.

Em seu empenho de incluir o ex-presidente Lula no processo, o advogado de Roberto Jefferson (PTB), Luiz Francisco Barbosa, apresentou dez páginas de alegação final e anexou uma ação civil pública que corre na 13ª Vara do Distrito Federal que responsabiliza a Presidência da República por supostos privilégios ao BMG – o mesmo banco do mensalão do PT – no mercado de crédito consignado. A Procuradoria Geral da República denuncia o ex-presidente Lula e o ex-ministro da Previdência, Amir Lando, e os obriga a devolver R$ 10 milhões de crédito concedido pelo BMG.

A ação tem 1.600 páginas. Somadas as alegações finais dos outros 37 réus, o processo deve crescer em torno de mais de 3 mil páginas.

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terça-feira, 21 de junho de 2011 Congresso | 07:02

Licença de ministro frustra planos de Cássio Cunha Lima

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O ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB) bem que tentou participar dos festejos juninos já como senador empossado em lugar do vice-presidente do Senado, Wilson Santiago (PMDB).

Mas, como o ministro e relator do processo, Joaquim Barbosa, tirou licença saúde, o processo deverá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal apenas em agosto deste ano.

Santiago, que permanecerá no cargo até lá, comemora o afastamento do ministro e jura que ainda não tem um plano B caso o Supremo determine sua saída do Senado:

— Vou esperar o julgamento. Quando depende da Justiça, tudo pode acontecer — disse ao Poder Online.

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terça-feira, 17 de maio de 2011 1 ano de Poder Online | 17:05

E a polêmica nasceu foi aqui na coluna

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Nesse seu primeiro ano de vida, Poder Online não provocou só a polêmica do livro didádico com erros de português, nem só a das acusações de corrupção desferidas pelo governador do Ceará, Cid Gomes, contra Ministério dos Transportes.

Houve outras encrencas também nascidas aqui. Como aquela história do deputado e ex-governador do Mato Grosso Júlio Campos (DEM), que numa reunião do partido chamou o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “moreno escuro”.

Lembra?

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sexta-feira, 13 de maio de 2011 Justiça | 20:27

Futuro de Battisti nas mãos de Joaquim Barbosa

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Saiu das mãos do ministro Marco Aurélio Mello e foi parar no gabinete do ministro Joaquim Barbosa o pedido da defesa do italiano Cesare Battisti, que pede a soltura imediata do ex-ativista, preso no Brasil desde 2007.

O pedido da defesa, apresentado nesta sexta-feira — um dia depois de o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ter defendido o ato que manteve Batisti no Brasil, conforme o iG antecipou –, teria ido ao gabinete de Mello devido a um erro na interpretação do regimento – cometido pela assessoria da Casa.

Redistribuído, caberá a Barbosa, que foi contra a extradição de Battisti, analisar o caso.

Ele pode mandar liberar o italiano ou aguardar o retorno do “titular” do caso, ministro Gilmar Mendes, que está em visita oficial aos Estados Unidos e retoma os trabalhos na segunda-feira.

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terça-feira, 10 de maio de 2011 Congresso | 13:49

Reuniões do DEM na Câmara tem segurança reforçada

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Depois que Poder Online flagrou o deputado Júlio Campos (MT) chamando o ministro Joaquim Barbosa (STF) de “moreno escuro” em reunião da bancada do DEM na Câmara, a segurança nas reuniões do partido foi reforçada.

Os seguranças receberam ordens para autorizar a entrada apenas de integrantes do partido. Aos jornalistas, resta observar do lado de fora.

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sábado, 26 de março de 2011 Partidos | 08:30

DEM diz que cotas para negros ferem princípio da igualdade

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Em resposta às acusações da deputada Janete Pietá (PT-SP) de que o DEM é contra políticas públicas pela igualdade racial, a assessoria do partido soltou a seguinte nota:

A deputada Janete Pietá se equivocou porque uma coisa são as posições partidárias, e outra as pessoais.

Um dos argumentos do DEM é que a divisão da humanidade em raça não existe. Foi um erro histórico. Toda política que aceite essa divisão, para o bem ou para o mal, está corroborando o racismo. Com relação às cotas, elas são insconstitucionais por ferirem o princípio da igualdade”.

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sexta-feira, 25 de março de 2011 Congresso | 09:02

Deputada petista acusa DEM de ser contra políticas públicas pela igualdade racial

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Integrante da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial, a deputada Janete Pietá (PT-SP) acusa o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o partido Democratas de embaçar a aprovação de políticas públicas que eliminem a discriminação racial.

Segundo a deputada, atitudes como a do deputado Júlio Campos (DEM-MT), que chamou o ministro Joaquim Barbosa de ‘moreno escuro’, são “características” do partido.

Assista:

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terça-feira, 22 de março de 2011 Congresso | 14:56

Ex-governador Júlio Campos defende privilégios e chama Joaquim Barbosa de “moreno escuro”

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Em reunião da bancada do DEM na Câmara agora há pouco, o deputado Júlio Campos — que já foi governador e senador pelo Mato Grosso — defendeu com afinco a prisão especial para autoridades, um dos pontos polêmicos da reforma do Código Penal que deve ser votada hoje na Casa.

Campos criticou ainda os deputados que não protegem a própria categoria:

— Todo mundo sabe que essa história de foro privilegiado não dá em nada. O nosso amigo Ronaldo Cunha Lima precisou ter a coragem de renunciar ao cargo para não sair daqui algemado. E depois, meus amigos, você cai nas mãos daquele moreno escuro lá no Supremo, ai já viu.

Para quem não se lembra, Ronaldo Cunha Lima foi acusado de tentar matar o também ex-governador da Paraíba Tarcísio Burity. Lima renunciou ao mandato de deputado para não ser julgado em processo que corria no STF sob a relatoria do ministro Joaquim Barbosa.

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