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Posts com a Tag Jorge Viana

quinta-feira, 31 de outubro de 2013 Congresso | 16:27

Senador propõe aumentar período de internação de menores em caso de crimes hediondos

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O senador Jorge Viana (PT-AC) anunciou há pouco que protocolará ainda hoje uma proposta para modificar o ECA de maneira que o tempo máximo de internação de menores infratores suba, dos atuais três anos, para até oito anos.

O aumento do período de apreensão seria aplicado somente para casos de crimes hediondos.

O senador afirmou que sua proposta prevê a criação de centros que possam abrigar os infratores depois que completem 18 anos, para que fiquem separados dos menores, mas ao mesmo tempo não seja expostos aos criminosos maiores em presídios comuns.

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segunda-feira, 14 de outubro de 2013 Congresso | 21:26

Senado enviará nove representantes para Assembleia Geral da ONU

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A Mesa Diretora do Senado já confirmou dois nomes dos nove senadores que participarão como parlamentares observadores na 68ª Assembleia Geral da ONU.

O presidente nacional do DEM, José Agripino (RN), e o petista Jorge Viana (AC) foram os primeiros confirmados na delegação do Senado que estará dos dias 25 a 31 de outubro em Nova York.

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sexta-feira, 28 de junho de 2013 Brasil | 15:08

Protestos só foram possíveis graças a Lula e Dilma, diz senador petista

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Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, afirmou que as manifestações que acontecem pelo Brasil há três semanas só ocorrem graças ao legado do ex-presidente Lula.

Mesmo com parte dos manifestantes gritando contra a presidente Dilma Rousseff e sendo hostis à presença de petistas nas passeatas, Viana defendeu a tese.

“Acho que foi graças às mudanças que o presidente Lula fez e que a presidente Dilma leva adiante que esse movimento surgiu. São pessoas que tem hoje um trabalho, que fazem uma universidade, mas querem mais. Querem cidadania plena”, defendeu o senador petista.

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quinta-feira, 27 de junho de 2013 Congresso | 18:54

Senador diz ter ficado surpreso com o alto quórum no Senado em dia de jogo do Brasil

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O senador Pedro Simon (PMDB-RS) aproveitou um aparte de um discurso do vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC), para fazer uma observação curiosa.

Ele demonstrou surpresa com a alta presença de senadores no Plenário da Casa enquanto o Brasil enfrentava o Uruguai pela Copa das Confederações.

“Até quando houve o pênalti (para o Uruguai) o pessoal não saiu daqui”, disse Simon, que afirmou ainda considerar o fato “uma coisa rara”.

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terça-feira, 21 de maio de 2013 Política | 20:00

‘O brasil tem instrumento para enfrentar passivo ambiental’

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No momento em que o novo Código Florestal completa um ano, o senador Jorge Viana (PT-AC) afirma que pacificou o “confronto entre o ambiental e a produção agrícola no País”. Alegando que o Brasil agora possui um “instrumento para enfrentar seu passivo ambiental”, ele diz esperar em breve o anúncio de critérios para o Cadastro Ambiental Rural e o Programa de Regularização Ambiental.

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terça-feira, 30 de abril de 2013 Congresso | 19:52

Viana diz que Plano Real foi feito para que Lula não fosse eleito

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O senador Jorge Viana (PT-AC) foi à tribuna do Senado para fazer uma defesa do PT em relação às críticas relacionadas ao que a oposição afirma ser “casuísmo” do projeto de Edinho Araújo (PMDB-SP), que acaba com a portabilidade do tempo de TV e do fundo partidário referente a parlamentares que troquem de partido durante o mandato.

Viana, que se posicionou contrário às mudanças imediatas propostas pelo projeto, fez uma lista de eventos para tentar demonstrar que os adversários do PT também teriam promovido alterações casuístas no passado.

O senador petista mencionou a criação do MD, partido surgido a partir da fusão entre PPS e PMN como um ato de casuísmo da oposição que teria por finalidade ressucitar partidos que estavam morrendo.

Em seguida, citando a corrida eleitoral de 1994, Viana disse que o Plano Real não foi feito para dar certo, mas para impedir a eleição de Lula naquele ano.

Assista:

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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013 Congresso | 17:34

Viana critica recursos de parlamentares no STF

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O senador Jorge Viana (PT-AC) criticou ações de parlamentares no STF. Ao dizer que a decisão da Suprema Corte de liberar a apreciação dos vetos presidenciais que aguardam votação no Congresso sem que isso tenha de obedecer uma ordem cronológica fortalece a independência dos poderes, Viana fez a autocrítica.

“Acho que o Congresso, o Senado, tem de parar de ficar recorrendo toda hora ao Supremo”, disse o senador.

A crítica também mira nos planos de parlamentares dos estados produtores, que prometem novas ações no STF caso o Congresso derrube o veto presidencial que impede a partilha dos royalties do petróleo de contratos vigentes entre estados não produtores.

Ele acrescentou que muito do trabalho que o STF vem tendo é culpa das ações impetradas por parlamentares.

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terça-feira, 25 de setembro de 2012 Congresso | 05:02

Jorge Viana proporá a Dilma vetos ao Código Florestal

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Principal representante da Comissão do Meio Ambiente nas negociações do Código Florestal, o senador Jorge Viana (PT-AC) dá os parabéns aos membros da Frente Parlamentar da Agricultura pela votação do projeto na Câmara, e diz que defenderá com unhas e dentes sua aprovação definitiva hoje no esforço concentrado do Senado.

Mas Jorge Viana não aceita integrar o movimento dos que pedirão à presidenta Dilma Rousseff para não vetar o texto. Pelo contrário, ele ainda vai propor que Dilma faça “duas ou três modificações”, disse ao Poder Online:

— Não quero revelar minhas sugestões antes da votação, até porque acho que não é o momento de discutirmos os vetos. Mas trata-se de uma prerrogativa da presidenta. E acho que há umas poucas modificações que serão boas tanto para ambientalistas como para os produtores rurais.

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quarta-feira, 5 de setembro de 2012 Congresso | 05:01

Governo teria incentivado o acordo do Código Florestal, diz senador

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Pois é, o mistério se aprofunda.

A presidenta Dilma Rousseff deu bronca em suas ministras, irritada com o acordo fechado na Comissão Especial do Congresso encarregada de analisar a medida provisória do Código Florestal.

As ministras Ideli Salvatti (Coordenação Política) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) responderam que não houve acordo.

O senador Jorge Viana (PT-AC), que articulou a aprovação do texto, disse aqui na coluna que houve o acerto, mas sem a participação do governo.

Agora o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), revela outra versão:

— Participei da decisão final insatisfeito. Circulou a informação de que o governo preferia que votássemos logo, pois temia o vazio legal que poderia ocorrer se a medida provisória caducasse. Eu não seria o único responsável pelo risco de vazio legal. Acabamos, então, fechando o acordo possível.

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segunda-feira, 27 de agosto de 2012 Congresso | 12:23

Ambientalistas e ruralistas se preparam para novo Dia D do código Florestal

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Está marcada para esta terça-feira mais uma reunião da comissão especial que analisa a Medida Provisória (MP) que altera o Código Florestal.

Na última sessão, o governo sofreu duras derrotas dos ruralistas com a aprovação de algumas emendas. Entre elas, o fim das Áreas de Preservação Permantente (APPs) nos rios intermitentes.

Mas o senador Jorge Viana (PT-AC) afirma que, de lá para cá, aumentaram as possibilidades de um acordo.

No entanto, caso o termômetro político do Planalto sinalize para uma derrota definitiva no novo texto, o governo deve deixar a MP perder a validade.

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