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Posts com a Tag José Fortunati

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Política | 14:29

Governo rejeita pedido de prefeitos por desoneração dos transportes

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O secretário-executivo-interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, deu sinais de que o governo não vai mesmo endossar a campanha pela aprovação do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e de Caráter Urbano de Passageiros, o Reitup, projeto que tramita no Congresso e cria um sistema tributário diferenciado para o setor.

Leia também: Para segurar tarifa de ônibus, prefeitos pedirão a Dilma nova desoneração

Prefeitos fizeram nesta semana uma romaria a Brasília, na esperança de conseguir apoio para a desoneração. O argumento colocado é o de que, sem a aprovação do projeto, será impossível conter o aumento das passagens de ônibus no ano eleitoral.

Segundo o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati (PDT), Oliveira afirmou que “o momento seria complicado” para esse tipo de ação.

Saiba mais: Estudo do Ipea resgasta proposta de desoneração do transporte

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quinta-feira, 7 de novembro de 2013 Cidades | 20:00

Frente de prefeitos assina convênio com ministério para analisar consórcios

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A Frente Nacional de Prefeitos assinou um convênio com o Ministério do Planejamento para fazer um levantamento da atuação dos consórcios existentes no país. A intenção é ampliar e aperfeiçoar o modelo de gestão nas regiões metropolitanas.

Leia mais: Frente de Prefeitos apresentará alternativa à emenda sobre dívida dos municípios

Segundo o presidente da Frente, José Fortunati (PDT-RS), prefeito de Porto Alegre, o governo federal não tem um balanço da atuação desses órgãos.

A Frente contabilizou 680 consórcios no país – 300 são multifinalitários, só a região metropolitana de São Paulo possui cinco.

“Queremos que as regiões metropolitanas adotem o modelo de consórcio multifinalitário, que trabalhem vários temas, para que assuntos comuns a cidades da região sejam tratados por essa pessoa jurídica de direito público. Repasses do governo federal para mobilidade urbana, por exemplo, seriam destinados ao consórcio que faria um planejamento regional e não destinado aos municípios individualmente”, explicou Fortunati.

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quarta-feira, 6 de novembro de 2013 Política | 19:54

Frente de prefeitos apresentará alternativa à emenda sobre dívidas de municípios

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A Frente Nacional de Prefeitos apresentará ao ministro Luís Roberto Barroso e à Advocacia-Geral da União uma proposta alternativa à Emenda Constitucional 62/2009 e ao relatório do ministro Luiz Fux.

Leia também: Dívida dos estados e municípios com precatórios supera R$ 94 bilhões

No texto, Fux propôs que as dívidas existentes sejam quitadas até 2018. Barroso pediu vista da ação que julga a inconstitucionalidade da emenda.

A instituição quer que a emenda ainda fique em vigência por mais dois anos até que a alternativa seja concluída.

A intenção é que os precatórios sejam usados para formar um fundo e que os empréstimos compulsórios sejam usados como contrapartida de garantia pagamento da dívida.

“Precisa construir a proposta de tal forma que os municípios que tenham realidade diferentes possam cumprir com o pagamento, que atenda não somente São Paulo, mas todas as cidades devedoras. Queremos pagar, mas não podemos criar um estrangulamento tal que os municípios não consigam mais desenvolver as políticas públicas”, afirmou o presidente da Frente, José Fortunati (PDT-RS), prefeito de Porto Alegre.

Fortunari disse ainda que pela proposta do ministro Fux, os prefeitos terão que entregar as chaves da cidade. “Não vão conseguir mais administrar”, disse o prefeito.

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segunda-feira, 16 de setembro de 2013 Política | 14:01

Frente de prefeitos cobra ministros por desoneração de transporte e alerta para novos protestos

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Mesmo depois de receber um empurrão com os protestos de junho, o projeto que desonera o transporte público urbano continua parado no Congresso, apesar de o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ter uma comissão especial para tratar do tema.

O chamado Regime Especial de Incentivos para o Transporte Público Coletivo e Metropolitano de Passageiros (Reitup), agora foi tema de uma reunião dos ministros de Cidades,  Aguinaldo Ribeiro, do Planejamento, Miriam Belchior, e Relações Institucionais, Ideli Salvatti, com o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, José Fortunati.

“Alguma coisa precisa ser feita e precisa ser feita de forma rápida ou ano que vem teremos protestos de novo. Essa conta precisa ser paga e não pode ser pelo usuário, a tendência é que ano que vem, quando tivermos que reajustar a tarifa novamente, as manifestações aconteçam novamente”, afirmou Fortunati, que é prefeito de Porto Alegre, primeira cidade a ter protestos no início deste ano contra o reajuste. Ideli ficou de acompanhar o caso de perto.

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segunda-feira, 9 de setembro de 2013 Política | 10:30

Frente Nacional de Prefeitos vai discutir com Ideli mudança na lei do ISS

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O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), se reúne na quinta-feira (12) com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para discutir a atualização da Lei do Imposto sobre Serviços (ISS) -Lei Complementar 166/2003-, as emendas parlamentares, e o encontro de Contas Previdência Social.

A discussão faz parte da primeira reunião de 2013 do Comitê de Articulação Federativa (CAF), que também reúne a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Na reunião, representantes dos ministérios da Saúde e do Planejamento vão apresentar um balanço do programa Mais Médicos e dos investimentos em infraestrutura e outras medidas visando o barateamento das tarifas de transporte público.

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terça-feira, 9 de julho de 2013 Política | 11:55

Câmara cria comissão especial para agilizar tramitação de projeto que desonera o transporte

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O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) já confirmou a criação de uma comissão especial para tratar da tramitação do projeto que estabelece o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Público Coletivo e Metropolitano de Passageiros (Reitup). O projeto volta à Câmara nesta semana, após receber emendas no Senado.

A criação da comissão foi acertada em conjunto com a Frente Nacional de Prefeitos, que figura entre os principais apoiadores do projeto. O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), participou diretamente das negociações.

Fortunati e o relator do projeto na Casa, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), se reúnem nesta terça-feira (9) com Alves para acertar a comissão e discutir o modelo de tramitação do projeto. Se o projeto chegar à Câmara até quarta-feira (10), o presidente da Casa poderá instalar a comissão ainda nesta semana, antes do recesso.

Por prever várias desonerações do transporte público, em todas as esferas de governo, o projeto do Reitup tem sido tratado com resistência pelo Palácio do Planalto e por alguns governos locais. O argumento, em geral, é o de que não haveria margem nas contas públicas para novas isenções para o setor.

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quarta-feira, 19 de junho de 2013 Brasil | 06:00

Agora apoiado pelo governo, projeto que desonera o transporte está parado há uma década

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Agora patrocinada pelo governo e por vários líderes no Congresso, a proposta que cria um regime tributário diferenciado para o transporte público em todo o País está parada no Congresso há praticamente uma década. O texto que estabelece o chamado Reitup (Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano de Passageiros) será discutido nesta quarta-feira no Senado, numa reunião para a qual foram convidados os prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad,  e de Porto Alegre, José Fortunati.

A atual versão do projeto data de 2009. Trata-se, entretanto, de um compilado de propostas que circulam pela Câmara e pelo Senado desde o início dos anos 2000.

Entenda o projeto: Dilma dá sinal verde para desoneração do transporte público

Em abril, como informou o Poder Online, o projeto até chamou a atenção da presidente Dilma, que buscava uma ferramenta para estender ao transporte público a série de desonerações que vinham sendo comandadas pelo Palácio do Planalto. Na época, entretanto, acabou prevalecendo o entendimento de que seria mais rápido e simples enviar ao Congresso uma medida provisória isentando o setor da cobrança de PIS e Cofins. Ali, o projeto do Reitup acabou voltando para a gaveta.

Diante das sucessivas manifestações pela redução das tarifas de ônibus pelo País, não tardou para deputados e senadores envolvidos resgatarem o texto. Ontem, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Lindbergh Farias, disparou telefonemas para colegas parlamentares, avisando que iria aproveitar o momento para colocar o texto em votação.

A questão é que, agora, o projeto ressurge como uma ferramenta para dividir a conta da desoneração do setor com Estados e municípios. Isso porque a proposta discutida no Congresso não trata apenas da isenção de PIS e Cofins. Prevê também isenções de cobranças estaduais e municipais. Na lista, estão, por exemplo, o ICMS e o ISS cobrados sobre várias etapas da cadeia do setor, como o óleo diesel e os pneus.

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sexta-feira, 14 de junho de 2013 Política | 19:45

Frente de Prefeitos diz temer efeito de protestos sobre desoneração do transporte

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O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), José Fortunati (PDT), prefeito de Porto Alegre, diz temer que a violência durante os protestos contra o aumento da passagem de ônibus -que se iniciaram na capital gaúcha e se espalharam pelo país- tenha efeito negativo na pressão pela desoneração do transporte público.

O governo federal anunciou em maio os planos de zerar PIS e Cofins para o setor, por meio de medida provisória. A isenção, entretanto, é apenas um dos itens previstos no projeto de lei que tramita no Congresso desde 2003 e cria o regime especial de tributação na área, bandeira da Frente, cujo vice-presidente é o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT).

“Acho que as manifestações populares sempre ajudam uma boa causa e, naturalmente, queremos o apoio do movimento popular. Nós dialogamos com sindicatos e organizações. Em princípio, as manifestações poderiam ser positivas (para agilizar o trâmite no Congresso), mas têm descambado para depredação”, afirmou Fortunati.

“Se as manifestações acontecerem sem depredação, a população fica solidária. Mas se a depredação continuar, a opinião pública fica contra. Até entendo em São Paulo pelo excesso da repressão policial, mas em Porto Alegre não houve e teve depredação”, disse o prefeito.

Leia também: Para Frente dos Municípios, proposta do Congresso para desonerar transporte é mais estruturante

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domingo, 26 de maio de 2013 Governo | 06:05

Para Frente dos Municípios, proposta do Congresso para desonerar transporte é mais ‘estruturante’

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Embora comemore a decisão da presidente Dilma Rousseff de zerar dois tributos federais para o transporte coletivo urbano de todo o País, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), José Fortunati (PDT), prefeito de Porto Alegre, diz que o melhor seria a criação do chamado Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup).

Leia também: Dilma dá sinal verde para desoneração do transporte público

O governo confirmou na semana passada os planos de zerar PIS e Cofins para o setor, por meio de medida provisória. A isenção, entretanto, é apenas um dos itens previstos no projeto de lei que tramita no Congresso desde 2003 e cria o regime especial de tributação na área. Essa proposta considera ainda incentivos na cobrança de ICMS em várias etapas da prestação do serviço e exige contrapartidas das empresas que operam o transporte coletivo, como a implantação do Bilhete Único e o repasse do desconto ao usuário.

Ao Poder Online, Fortunati afirmou que a frente comemora a desoneração confirmada pelo governo, mas continuará pleiteando a aprovação do projeto que tramita no Congresso.

A Frente Nacional está satisfeita só com a redução do PIS e Confins, conforme já anunciado pelo governo federal? O projeto original previa redução de outros tributos.
A FNP comemora essa decisão. Todas as medidas que promovam a redução da tarifa do transporte coletivo são muito bem-vindas nos municípios, assim como a desoneração da folha de pagamento do setor iniciada no início deste ano. Contudo, entendemos que a medida estruturante de desoneração do setor está contemplada no projeto de lei do Reitup (Regime Especial de Incentivos para o Transporte Urbano de Passageiros), que a Frente acompanha de perto e está na última etapa de tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.

José Fortunati durante reunião com presidente do Senado, Renan Calheiros (Paulo Negreiros/PMPA)

O projeto do Reitup tramita há cerca de dez anos no Congresso. No entanto, a presidente avaliou implantar a desoneração em forma de medida provisória. A Frente já conversou com o governo federal sobre essa MP?
A FNP ainda não conversou sobre a MP com o governo federal, mas aposta na medida como parte do projeto de redução dos custos para baratear os preços das tarifas de transporte público. Desde 1993, a Frente trabalha nesse sentindo. Em 2003 retomou o assunto em Salvador durante reunião da entidade e em abril deste ano, no 2º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, os prefeitos reiteraram o pedido de desoneração à presidenta Dilma Rousseff.

A presidente Dilma tomou a frente do tema que é reivindicação antiga da Frente. Seria uma medida eleitoreira?
A decisão da presidenta Dilma é uma reivindicação dos prefeitos. Isso é uma vitória para a FNP. É motivo de comemoração para os municípios e, principalmente, um grande benefício para a população.

O resultado prático dessa medida é benéfico para a população que usa transporte público?
Não há dúvidas disso. A medida, assim que entrar em vigor, reverterá em benefício de toda população. A desoneração do PIS e Cofins é parte da reivindicação da Frente, que agora luta pela aprovação do Reitup.

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segunda-feira, 15 de abril de 2013 Cidades | 16:55

Fortunati e Haddad devem assumir comando da Frente Nacional dos Prefeitos

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O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), deve ser eleito o próximo presidente da Frente Nacional de Prefeitos. O de São Paulo, Fernando Haddad (PT), deverá ser o vice. A eleição ocorrerá no próximo dia 23, mas já houve consenso para eleger os dois.

Entre as prioridades da nova presidência estão a renegociação da dívida dos municípios com a União e a municipalização da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE).

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