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Posts com a Tag Judiciário

quarta-feira, 19 de junho de 2013 Governo | 11:30

Legislativo e Judiciário reduzem expediente para jogo Brasil x México

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Tanto no Legislativo quanto no Judiciário, o expediente desta quarta-feira será reduzido, em função do jogo Brasil x México.

A Câmara dos Deputados, por exemplo, convocou sessão extraordinária para a manhã desta e liberou servidores de várias áreas a partir das 15 horas.  Ontem, alguns deputados chegaram a sugerir que os servidores e parlamentares fossem liberados somente durante o horário do jogo, retomando suas funções no fim da tarde. Mas não convenceram.

Já no Supremo Tribunal Federal, a sessão plenária de julgamentos que ocorreria hoje foi antecipada para a manhã. Além disso, o julgamento sobre o projeto de lei sobre a criação dos novos partidos foi adiado para a quinta-feira. O STF já tem maioria definindo que não pode interromper projetos de lei em tramitação. Faltam os votos dos ministros Celso de Mello e do presidente, Joaquim Barbosa.

Ao menos até o fim da manhã, o Palácio do Planalto afirmava que não havia nenhuma previsão de mudanças no expediente.

*Com colaboração de Wilson Lima, iG Brasília

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segunda-feira, 29 de abril de 2013 Justiça | 11:00

Embate entre Legislativo e Judiciário terá mais um capítulo na Assembleia de SP

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Um projeto de lei complementar que altera a organização e divisão judiciárias do Estado de São Paulo promete ser um novo capítulo de embate entre os poderes Legislativo e Judiciário.

Leia também: Redução do poder do Ministério Público abre embate entre deputados e Procuradoria

Encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a pedido do presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori, o PLC 9/2013 começou a tramitar neste mês.

Na última sexta-feira, o deputado Campos Machado (PTB), autor da PEC 37 que reduz o poder do Ministério Público, pediu urgência na votação.

A proposta extingue as 22 varas de execução criminal do Estado e cria um departamento de execuções e de inquéritos policiais que seriam responsáveis por até dez regiões administrativas judiciais.

Com isso, defensores e promotores teriam que se deslocar entre essas cidades das regiões criadas, o que poderia gerar mais custos e morosidade no trâmite judicial.

A Associação Juízes para a Democracia e a Associação Paulista do Ministério Público já se manifestaram com o projeto.

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quinta-feira, 24 de maio de 2012 Justiça | 13:00

STF deverá divulgar somente valores brutos dos salários dos funcionários

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O STF já estuda uma forma de divulgar os salários de todos os funcionários da corte.

Desde a terça-feira à noite, o presidente do Supremo vem tendo reuniões com a secretaria do Supremo para definir como isso será feito.

A ideia é divulgar apenas valores brutos, excluindo-se alguns descontos como, por exemplo, pensão alimentícia.

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sexta-feira, 8 de julho de 2011 Congresso | 18:14

Reforma do Senado pode despejar magistrados de imóveis funcionais

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Recomenda a cautela que alguns ministros e juízes das mais altas Cortes do país comecem, desde já, a folhear os classificados de imóveis em Brasília – os mais valorizados do país, diga-se.

É que a reforma administrativa do Senado, que semana que vem aterrissa na Comissão de Constituição e Justiça, prevê o fim do “empréstimo” ao Judiciário de apartamentos funcionais reservados aos parlamentares.

Hoje, o Senado evita cobrar a devolução dos imóveis – distribuídos, por exemplo, entre membros do Tribunal de Contas da União e do Superior Tribunal de Justiça – em prol de uma boa relação com os magistrados.

O problema é que a escassez de apartamentos deixa muitos parlamentares desabrigados, o que só este ano implicaria num custo para a Casa de R$ 1,7 milhão em auxílio-moradia.

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quinta-feira, 2 de dezembro de 2010 Congresso | 10:01

Lobby para aumento no Judiciário volta aos corredores da Câmara

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A cena lembrou uma versão light do lobby dos policiais pela aprovação da PEC 300. Mas, dessa vez, eram cerca de 100 servidores do Judiciário, que ocuparam ontem à noite o corredor de acesso ao Salão Verde da Câmara para reivindicar reajuste de 56% para a categoria.

Os carreiristas pressionam a aprovação de requerimento de urgência para que a matéria vá a Plenário. Em meio aos gritos de “assina” e palmas para os deputados que o faziam, levantaram 60 assinaturas.

A medida beneficiaria 100 mil funcionários, mas é rejeitada pelo governo devido ao impacto de R$ 6,4 bilhões nos cofres da União.

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