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Posts com a Tag juízes

quinta-feira, 22 de maio de 2014 Congresso | 19:00

Policiais e advogados também reivindicam salário acima do teto

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Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) - (Foto: Luiz Alves / Agência Senado)

Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) – (Foto: Luiz Alves / Agência Senado)

Após a aprovação da PEC dos Magistrados pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da comissão, está sendo pressionado para adotar o mesmo tratamento com relação a outras três PECs que tramitam na Casa.

Com a decisão da última quarta-feira, promotores e juízes poderão receber gratificações que, somadas ao salário, superam o teto do funcionalismo público de R$ 29,4 mil.

A pressão veio na forma de um ofício assinado por 15 entidades representantes de delegados, policiais federais, advogados, defensores públicos e auditores fiscais.

Com cópia ao líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE) e ao senador Gim Argello (PTB-DF), as organizações pedem que as PECs 02, 05 e 68 de 2011, sejam votadas já na próxima semana.

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segunda-feira, 22 de julho de 2013 Cidades | 19:00

Juízes da AMB trocam toga por jaquetão de motociclista

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Juízes ligados  à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) decidiram se reunir para montar um grupo de motociclismo. A ideia é “tirar a toga e colocar o jaquetão”, segundo o diretor da entidade, Flávio Fenoglio Guimarães.

Mantendo a sigla da AMB, o grupo acabou sendo batizado de Amigos do Motociclismo Brasileiro (AMB) e vai participar do Brasília Motocapital, evento que ocorre no fim do mês na capital federal.

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quarta-feira, 21 de setembro de 2011 Congresso | 16:45

Juízes e promotores dizem que Sarney apoia aumento de salários

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A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) acaba de divulgar nota garantindo que o presidente do Senado, José Sarney, em adiência hoje com dez entidades que representam o Judiciário e o Ministério Público, declarou apoio ao aumento de salários para as duas carreiras.

O polêmico reajuste está sendo negociado no Congresso.

Promotores e juízes estão mobilizados hoje, Dia Nacional de Valorização do MP e da Magistratura, pela campanha salarial.

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quarta-feira, 11 de agosto de 2010 Brasil | 16:31

OAB quer fim da remuneração na aposentadoria compulsória de juízes

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A OAB defende uma mudança urgente na lei para que juízes punidos com a aposentadoria compulsória pelo CNJ não tenham direito a remuneração, que pode ser integral no caso de contribuição por 35 anos.

— O mecanismo foi criado na Lei Orgânica da Magistratura durante a ditadura (é de 1965). Na época, funcionava como uma blindagem dos juízes, para que não sofressem perseguições. Há muito vem sendo postergado o fim desse benefício imoral — explica Ophir Cavalcante.

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