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Posts com a Tag Justiça Eleitoral

terça-feira, 25 de agosto de 2015 Brasil, Partidos, Política | 20:19

Procurador eleitoral dá parecer favorável à criação da Rede

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Marina Silva (Foto: Divulgação)

Marina Silva (Foto: Divulgação)

O vice-procurador Eleitoral, Eugênio Aragão, se manifestou favorável à criação da Rede Sustentabilidade, partido idealizado pela ex-senadora Marina Silva, em parecer emitido nesta nesta terça-feira (5). O conteúdo do parecer anda não foi divulgado, no entanto o posicionamento de Aragão está confirmado. Os integrantes do  grupo aguardam detalhes do parecer e dizem que estão prontos para lançar candidaturas nas próxima eleições.

Temos certeza que, desta vez, não há motivo algum para que a Rede não seja criada”, disse o ex-tesoureiro da campanha de Marina Silva, Basileu Margarido. Não haverá motivos para que a Rede não dispute as eleições municipais do próximo ano. O deputado federal Miro Teixeira (RJ), que também integra o grupo, comemorou a decisão.

Aragão é o mesmo procurador que em 2013 se posicionou contrário à criação do partido de Mariana Silva, em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral  alegando que a agremiação só havia conseguido 442 mil assinaturas de apoio, enquanto a lei exige 492 mil.

Seu parecer acabou sendo acatado pela Justiça Eleitoral e sobrou para Marina e seus parceiros na criação da legenda se abrigarem em outras legendas, no caso dela, no PSB, legenda pela qual disputou as eleições para a Presidência da República, após a morte do pernambucano Eduardo Campos, em plena campanha.

 

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quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Partidos | 07:30

PSB faz sondagem interna para medir aceitação de fusão

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Carlos Siqueira (Foto: Alan Sampaio/iG Brasília)

Carlos Siqueira (Foto: Alan Sampaio/iG Brasília)

Nesta semana, o presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro, Carlos Siqueira (PE), enviou um questionário aos militantes e dirigentes da sigla, para compreender melhor a visão que os próprios membros têm do partido, antes do próximo planejamento estratégico.

Entre as perguntas apresentadas, os militantes devem dizer se acreditam que o PSB deveria ou não fundir-se ou incorporar-se a outras siglas. Os socialistas também também são questionados sobre com quais partidos a sigla deve fazer alianças e até mesmo se, na opinião deles, o partido estaria na esquerda, centro-esquerda ou no centro.

Recentemente, PSB e PPS andavam conversando sobre a possibilidade de se unificarem em uma nova sigla. Ao analisarem o cenário e as atuais regras eleitorais, entretanto, os dois partidos chegaram à conclusão de que no momento a estratégia não compensaria.

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sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Partidos | 14:29

Marina Silva se reúne com jovens da Rede Sustentabilidade

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Marina Silva (Foto: Divulgação)

Marina Silva (Foto: Divulgação)

A ex-presidenciável Marina Silva (PSB) participará hoje à noite de uma reunião com cerca de 45 militantes da juventude da Rede Sustentabilidade de todo o país, em Brasília.

Entre os participantes, estarão os cinco candidatos jovens da Rede que disputaram as últimas eleições pelo PSB: Rafael Boff (TO), Zé Gustavo (SP), Alessandra Monteiro (SP),  Joyce Matias (DF) e Gustavo de Biase (ES).

Leia também: ‘Até dezembro, devemos ter todas as assinaturas da Rede’, diz Feldman

A intenção é fazer um balanço dos processos eleitorais em cada estado e nacionalmente, além de discussões para formação dos militantes sobre temas como sustentabilidade, direitos humanos, direitos dos animais e os princípios do novo partido. O grupo também deve pensar em estratégias voltadas para a mobilização da juventude, para colaborar com a coleta das 32 mil assinaturas necessárias para a formalização do partido junto à Justiça Eleitoral.

 

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segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Partidos | 07:30

‘Até dezembro, devemos ter todas as assinaturas da Rede’, diz Feldman

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Ex-deputado federal Walter Feldman (PSB-SP) - (Foto: Divulgação)

Ex-deputado federal Walter Feldman (PSB-SP) – (Foto: Divulgação)

À frente do processo de formalização da Rede Sustentabilidade, o ex-deputado federal Walter Feldman (PSB-SP) anda otimista sobre a criação da sigla. Atualmente, cerca de 32 mil assinaturas certificadas ainda são necessárias para que o novo partido, idealizado pela ex-senadora Marina Silva (PSB), saia do papel.

“Minha avaliação pessoal é de que, até dezembro, nós devemos ter todas essas assinaturas para a Rede”, diz Feldman. “A partir disso, a expectativa é de que a gente já possa encaminhá-las à Justiça Eleitoral no início do ano que vem”, completa o porta-voz da Rede.

Leia também: Rede Sustentabilidade se reúne para fazer balanço pós-eleitoral

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sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Partidos | 12:00

Fusão entre PSB e PPS só sai se as regras mudarem

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A ideia tão sonhada pelo PPS de se fundir ao PSB só sai do papel se a Justiça Eleitoral mudar seu entendimento sobre as regras para a consolidação de legendas. Nos últimos dias, os dois partidos fizeram uma análise do cenário e chegaram à conclusão de que, do jeito que está, mais perdem do que ganham.

Mas ambas seguirão os planos da atuação em bloco no Congresso para, quem sabe lá na frente, retomar as negociações.

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terça-feira, 4 de novembro de 2014 Partidos | 09:00

Freire: ‘Reclamam que tem muito partido, mas criam empecilhos aos que querem se aglutinar’

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Presidente nacional do PPS, Roberto Freire. Foto: Divulgação

Presidente nacional do PPS, Roberto Freire. Foto: Divulgação

Em busca de um partido que se interesse numa fusão com o PPS, o deputado Roberto Freire (PPS-SP) joga nas regras mais rígidas para a criação de novas legendas a culpa por custar para tirar um acordo do papel.

Ele, que já tentou sem sucesso se unir ao PMN e agora namora o PSB, reclama da norma que impede que os deputados que migrarem para novas siglas levem consigo o tempo de televisão e os repasses do fundo partidário.

“Reclamam tanto que tem muito partido no Brasil, mas criam empecilhos quando duas legendas querem se aglutinar. Vai contra o sentimento que existe na sociedade em favor dessa aglutinação”, diz Freire. “Esse TSE, viu? Vou te contar.”

O PPS deve se reunir hoje, em Brasília, e deve tratar desse assunto. A expectativa de Freire é que a executiva da legenda tire uma posição favorável à união com outro partido. As conversas chegaram a ser abertas com o PSB, mas esfriaram nos últimos meses. Segundo o deputado, o plano é retomar as negociações.

Freire, que não conseguiu renovar seu mandato de deputado, pretende ficar em Brasília mesmo, onde seguirá presidindo o PPS.

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domingo, 2 de novembro de 2014 Eleições | 08:00

‘O que estamos fazendo é a favor do Brasil’, diz Carlos Sampaio, sobre pedido de auditoria do PSDB

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Coordenador jurídico da campanha presidencial do tucano Aécio Neves, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), diz considerar necessário um esclarecimento para a população brasileira sobre a segurança do sistema eleitoral. Esta é a justificativa dada por ele para o pedido de auditoria apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Não tem terceiro turno. Estamos fazendo um favor para o Brasil”, afirma o deputado.

Alegando que o PSDB não contesta o resultado da eleição, ele afirma que o objetivo é fazer frente ao sentimento de uma “parte significativa da nação”, de que pode ter havido fraude no processo eleitoral.

O PSDB provocou polêmica nesta semana ao apresentar um pedido de auditoria do processo eleitoral. Isso alimentou muita especulação de que o partido tenta fazer uma espécie de terceiro turno. Como o senhor responde?
O que nós apresentamos foi um pedido de auditoria do sistema, tendo em vista que existe no Brasil, neste momento, uma parte significativa da nação que alimenta um sentimento de que teria havido uma fraude. Mas não houve um pedido nosso de recontagem dos votos, não houve um pedido de impugnação, não questionamos o resultado da eleição. Em hipótese alguma.

O deputado Carlos Sampaio (Foto: Divulgação)

O deputado Carlos Sampaio (Foto: Divulgação)

Mas isso não alimenta uma repercussão que vai exatamente nessa linha?
Quem entende de Direito Eleitoral sabe muito bem que não impugnamos e que não houve motivo para isso. Eu coordeno um time de advogados que cuidou da campanha do senador Aécio Neves que inclui nada menos do que três ex-ministros do TSE. Todos eles, assim como eu, temos a clareza de que o sistema eleitoral brasileiro é seguro.

Se o senhor sabe que é seguro, o que motiva a ação então? Pode ter havido uma ação do PT, na avaliação do senhor?
Em momento algum nós dissemos isso. Olhe, eu, assim como você, recebo 1 mil mensagens de Whatsapp por dia de brasileiros que afirmam que poderia ter havido uma fraude. Se alguém em eleições passadas já viu alguma coisa parecida com isso, eu nunca vi. É assustador para o Brasil esse sentimento de que poderia ter havido uma fraude. Estou afirmando: não houve fraude, o sistema é seguro e o presidente do TSE agiu em todo o processo com a isenção e imparcialidade que se espera da mais alta Corte do país. Ele foi isento, foi um conciliador.

O que o PSDB ganha com isso? 
Em momento algum esse pedido traz algum tipo de ganho ao PSDB. Estamos apenas dividindo com o TSE uma proposta para dissipar esta dúvida que existe em todo o Brasil, propondo que sejam selecionados três técnicos do próprio tribunal e três indicados pelos partidos. Estamos afiançando ao Brasil que o sistema é seguro. Essa nossa tese é em defesa do TSE, não contra. Não há motivo para ninguém se contrapor a isso. Não tem terceiro turno. O que estamos fazendo é a favor do Brasil. Onde é que poderia haver um jogo de cena aqui?

Outra polêmica jurídica que marcou a reta final da campanha foi a capa da revista Veja, que motivou um direito de resposta concedido à campanha do PT. Como o senhor avalia essa decisão da Justiça Eleitoral? Há informações que sugerem que a fala do doleiro Alberto Youssef poderia ter sido distorcida. 
Eu acho que a liberdade de imprensa deve ser preservada, sempre. Até quando a imprensa tem uma interpretação equivocada sobre uma determinada informação. Este também é um direito. Foi um erro brutal o que houve, na minha opinião. Não tem como cercear a imprensa quando há informações claras, áudios. Sem contar que esta questão toda da Petrobras teve uma dimensão enorme por si só. A revista Veja pode ter dado um fecho a isso, mas não foi a revista que suscitou essa crise.

Que avaliação geral o senhor faz da ação jurídica na campanha deste ano? O impacto nas redes sociais e a repercussão criaram um desafio maior para a Justiça Eleitoral?
O que eu acho que os ataques pessoais e mentiras do PT foram desmedidos. Eles sabem que nós afrontamos a candidatura deles na nossa propaganda, mas não com mentira.

Mas no acordo final firmado entre as campanhas e o TSE para neutralizar as ações, havia aproximadamente o mesmo número de representações dois dois lados.
Mas nós agimos na qualidade, não na quantidade. Tanto é que tivemos mais minutos assegurados por decisão da Justiça. No nosso caso, não importou o quantitativo, e sim o qualitativo. Mas posso dizer sem sombra de dúvida que o presidente do TSE mostrou que tem a estatura necessária para comandar um processo eleitoral desta envergadura. Ele foi absolutamente imparcial. Minha posição aqui é de rasgados elogios a ele, embora eu seja um deputado de um partido de oposição.

 

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sexta-feira, 31 de outubro de 2014 Eleições | 18:07

PT diz que tucanos tentam levar disputa ‘no tapetão’

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Logo difundido pelos petistas para fazer frente ao pedido de auditoria do PSDB (Reprodução)

Logo postado na página do PT para fazer frente ao pedido de auditoria do PSDB (Reprodução)

O PT vai intensificar as críticas ao PSDB por conta do pedido de auditoria da eleição apresentado à Justiça pela área jurídica da campanha do senador Aécio Neves (PSDB).  A ideia é dizer que a equipe do senador Aécio Neves tenta levar a corrida “no tapetão”.

A área de comunicação já foi para as redes sociais. Já tem hashtag (#tapetaotucano) e logotipo circulando na rede.

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domingo, 26 de outubro de 2014 Eleições | 17:37

Presidentes do TSE e do STF acompanharão juntos reta final de apuração

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Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, acompanharão juntos os momentos finais da apuração das eleições presidenciais na sede do TSE, em Brasília.

A ideia é que os dois, por volta das 20h20, anunciem matematicamente o nome do novo presidente do Brasil. O TSE acredita que quando a primeira parcial de apuração de votos presidencial for divulgada, por volta das 20hs, os eleitores já conhecerão o nome do novo presidente do país.

 

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Sem categoria | 16:42

Liminar suspende lei seca no DF, mas estabelecimentos desavisados mantêm restrição

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Apesar de uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) ter suspendido os efeitos da Lei Seca no DF, alguns estabelecimentos da capital federal preferiram não vender bebidas alcoólicas.

O pedido para suspensão da lei seca foi feito pela ABRASEL/DF (Associação Brasiliera de Bares e Restaurantes do DF). Mas alguns bares e restaurantes de Brasília afirmam que desconheciam a decisão proferida pela Justiça.

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