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Posts com a Tag Justiça Eleitoral

domingo, 26 de outubro de 2014 Eleições | 16:33

Boato sobre morte de Youssef vira piada entre ministros do TSE

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O boato sobre a morte do doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal e que cujos depoimentos sobre a Operação Lava-Jato pautaram a reta final da campanha, virou motivo de piada entre ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Internamente, os ministros, em tom de brincadeira, têm dito que a morte ocorreu, mas a sua divulgação “foi suspensa” em virtude de uma liminar concedida pelo ministro substituto Tarcísio Vieira.

Desde de o início da manhã, os ministros tem recebido via whatsapp imagens relacionadas ao caso, inclusive o print falso do portal de notícias com a informação inverídica da morte de Youssef.

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sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Eleições | 16:03

Porta dos Fundos recorre contra decisão que retirou do ar vídeo ofensivo a Garotinho

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Vídeo do Porta dos Fundos gera polêmica na Justiça Eleitoral. (Foto: Reprodução)

Vídeo do Porta dos Fundos gera polêmica na Justiça Eleitoral. (Foto: Reprodução)

O grupo de humor Porta dos Fundos ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para tentar reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro que determinou a exclusão de um vídeo que satirizava o candidato ao governo do Rio de Janeiro, o ex-governador Anthony Garotinho (PR). O pedido de liminar foi distribuído para o ministro Dias Toffoli.

No vídeo, retirado do YouTube na semana passada, dois atores simulam uma propaganda eleitoral. Um deles aponta uma arma a um refém, pede voto e diz: “Assim que eleito, prometo soltar o Marcelo sem nenhuma sequela” e finaliza “Para governador, Garotinho”. O candidato do PR conseguiu retirar o vídeo do ar alegando que a paródia favorecia outros candidatos ao governo do Rio de Janeiro.

Na ação, assinada pela Clínica de Direitos Fundamentais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, os advogados alegam que “a liberdade de expressão é também pressuposto básico para o funcionamento da democracia. Esta, como se sabe, não se esgota na realização de eleições livres, mas antes exige a ampla possibilidade de participação dos cidadãos na formação da vontade coletiva”.

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Eleições | 13:30

Fundadores do Partido Pirata adiam coleta de assinaturas para segundo turno

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Por uma orientação do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, os fundadores do Partido Pirata deixarão para o segundo turno eleitoral a mobilização de coleta de assinaturas para a criação da sigla, que estava prevista para este domingo.

De acordo com o Tribunal, a coleta de assinaturas no dia da eleição é possível, “desde que haja prévia autorização do Juiz Eleitoral”, uma vez que a atividade pode ser confundida com “condutas que constituem crime no dia da eleição, por exemplo fazer propaganda eleitoral, boca de urna e arregimentação de eleitor”. Desta forma, para realizar a coleta seria necessário protocolar pedidos prévios em cada zona eleitoral.

Leia também: Piratas defendem poliamor, cyborgismo e legalização das drogas e do aborto

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quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Eleições | 12:00

Vice-prefeito e fundador do PT em Osasco doa R$ 7,75 para campanha de Dilma

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O vice-prefeito de Osasco, Valmir Prascidelli, um dos fundadores do PT no município paulista, foi autor da menor doação de campanha recebida pela presidente Dilma Rousseff: foram R$ 7,75. Prascidelli é candidato a deputado federal em São Paulo.

Na lista de políticos que deram um reforço de caixa à petista neste início de campanha, está também o ex-ministro da Saúde e candidato ao governo paulista, Alexandre Padilha, que doou R$ 520. Ou ainda o ex-presidente do Corinthians Andrés Sanchez, que é candidato a deputado e doou R$ 3,3 mil.

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terça-feira, 29 de julho de 2014 Eleições | 16:40

Os mais velhos respondem por mais votos na eleição deste ano

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Os novos dados do eleitorado divulgados nesta terça-feira pelo TSE ajudam a trazer algum alento para os partidos que se queixam recorrentemente da dificuldade de renovar seus quadros. Ao falarem sobre a dificuldade de dialogar com o eleitor jovem, várias campanhas costumam apontar o fato de esse grupo responder por mais votos nas últimas eleições.

Em 2014, a fatia predominante do eleitorado ficou mais velha: em 2010, o maior grupo era formado por aqueles eleitores que tinham entre 25 e 34 anos; desta vez, o título vai para a faixa entre 49 e 59 anos.

O número de eleitores jovens com voto facultativo também encolheu – em 2010, eram 2.391.352, contra 1.638.751 este ano. Mas o TSE tem uma boa explicação. Implantou um novo software que permitiu colocar na faixa superior aqueles eleitores que completam 18 anos até o dia da eleição – antes o cadastro era encerrado em 30 de junho. Mas o tribunal também fala em uma tendência de envelhecimento da população, com base em dados do IBGE.

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quarta-feira, 9 de julho de 2014 Eleições | 07:30

PSDB já entrou com cerca de 20 ações contra Dilma sobre eleição

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Dilma-ES- PR-Roberto Stuckert Filho

Dilma na inauguração do Minha Casa, Minha Vida, no Espírito Santo. (Crédito: Roberto Stuckert Filho / PR)

Em apenas quatro dias de campanha oficial, a coordenação jurídica do PSDB estima que nos próximos dias já chegará a 20 o total de representações contra a candidata à reeleição à presidência da República, Dilma Rousseff (PT), no Tribunal Superior Eleitoral.

Na última terça-feira, o partido entrou com mais uma representação, na qual pede que Dilma seja multada pelo discurso realizado na entrega de residências do Minha Casa, Minha Vida, no Espírito Santo.

Ainda nesta semana, os tucanos também solicitarão ao TSE uma cópia da decisão integral da Advocacia-Geral da União que autoriza a realização de campanha por Dilma durante o expediente. À frente do jurídico da campanha tucana, o deputado Carlos Sampaio reclama do parecer da AGU. Diz que considera a decisão “um absurdo”.

 

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quarta-feira, 26 de março de 2014 Eleições | 16:16

Procuradoria pede multa máxima por propaganda antecipada de senador

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Senador ao lado da presidente do PT-PE, deputada Teresa Leitão

Senador ao lado da presidente do PT-PE, deputada Teresa Leitão (foto: divulgação)

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco entrou com representação no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) pedindo multa máxima, R$ 75 mil, por suposta veiculação de propaganda eleitoral antecipada do senador Armando Monteiro (PTB-PE).

O motivo é a veiculação de outdoors que, segundo a Procuradoria, “enaltecem as características do senador, que é pré-candidato ao governo de Pernambuco”.

Leia também: Armando Monteiro anunciará chapa para governo de PE  em abril

O valor da multa foi calculado de acordo com o gasto com os outdoors na região metropolitana do Recife e em cidades do interior do estado.

Para a Procuradoria, o “conteúdo de autopromoção de Armando Monteiro -que já aparece em entrevistas, encontros e diversos meios de comunicação como futuro candidato ao Palácio das Princesas– caracteriza nitidamente propaganda eleitoral, que só é permitida a partir de 6 de julho”.

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quarta-feira, 12 de março de 2014 Eleições | 08:00

Marqueteiro tucano estreia em propaganda partidária do PSDB-SP

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As primeiras propagandas do PSDB-SP deste ano conduzidas pelo marqueteiro Nelson Biondi irão ao ar ainda neste mês. Os tucanos conseguiram recuperar na Justiça os 12 minutos e meio que haviam perdido por uso propaganda irregular em 2012.

Leia mais: Para se reeleger, Alckmin vai ‘humanizar’ comunicação do governo

A pauta dos programas será definida ainda nesta semana quando Biondi se encontrará com o presidente do diretório PSDB-SP, deputado Duarte Nogueira.

Os programas serão exibidos nos dias 21, 24 e 26 e 28 de março.

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sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Justiça | 15:00

Marco Aurélio Mello anda ligado em Deus

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O ministro Marco Aurélio Mello (Foto: STF)

O ministro Marco Aurélio Mello (Foto: STF)

Durante a posse do ministro Gilmar Mendes como titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite de ontem, o ministro Marco Aurélio Mello, atual presidente da Corte eleitoral, arrancou sorrisos da plateia quando disse que aguarda com uma certa ansiedade o mês de maio.

É nessa data que ele deixa o TSE e para atuar apenas como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Em maio, servirei a apenas um Deus.”

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segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Justiça | 19:43

Partido de Feliciano é punido por não dedicar tempo de TV para mulheres

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O PSC, de Marco Feliciano (SP), foi punido pela Justiça Eleitoral de São Paulo em função da propaganda partidária exibida há duas semanas.

Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, o PSC não dedicou em sua propaganda o tempo determinado por lei para a promoção da participação feminina.

O TRE paulista cassou 10 minutos de inserções do PSC no estado de São Paulo. As inserções são consideradas mais valiosas por serem distribuídas ao longo da programação das TVs e não num único bloco em que as pessoas geralmente podem mudar de canal.

Cabe recurso.

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