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Posts com a Tag Justiça

quarta-feira, 27 de maio de 2015 Congresso | 19:52

“É uma conquista do voto popular”, diz Marta sobre decisão favorável do STF

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A senadora Marta Suplicy (SP) afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal, que decidiu que perda de mandatos por troca de partidos não se aplica a eleições majoritárias, como é feita a escolha de senadores, é uma conquista de todos os senadores.

“Recebi com muito alegria essa manifestação da suprema corte. Uma votação por unanimidade”, comemorou Marta. “Isso não vai servir só para mim. É uma conquista de todos os senadores”, afirmou a ex-petista.

“É uma conquista do voto popular”, acrescentou Marta, que deverá disputar a prefeitura da Capital paulista no próximo ano pelo PSB.

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sábado, 7 de fevereiro de 2015 Justiça | 09:00

Gilmar Mendes não tem pressa de fazer andar financiamento de campanha

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Ministro do STF Gilmar Mendes. (Foto: Nelson Jr / SCO / STF)

Ministro do STF Gilmar Mendes. (Foto: Nelson Jr / SCO / STF)

Muita gente reclama, mas o ministro Gilmar Mendes não parece ter nem um pouco de pressa em fazer andar a análise do financiamento privado das campanhas eleitorais no STF.

O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro, que, questionado sobre o assunto, limita-se a dizer: “Vai andar. Na hora que tiver que andar, vai andar”.

Relembre: Maioria do STF vota contra financiamento de empresas privadas em campanhas eleitorais

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sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Justiça | 08:00

Celso de Mello só sai em novembro, mas clima já é de despedida

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Celso de Mello (Foto: Agência STF)

Celso de Mello (Foto: Agência STF)

O ministro Celso de Mello só deve deixar o STF em novembro deste ano, data de sua aposentadoria compulsória. Mas o clima, dizem os mais próximos, já é de despedida.

Mello, dizem interlocutores, vem se mostrando cada vez mais recluso. Aos poucos, também já começou a passar o bastão em algumas tarefas que fazia questão de cumprir pessoalmente, como esclarecer aos auxiliares pontos específicos dos processos.

Quem o conhece faz tempo diz que até mesmo as “aulas de juridiquês” que ele costumava dar deixaram de ser rotina.

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quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Justiça | 15:25

Juiz usa Facebook como plataforma de divulgação de sentenças

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O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (MA), Douglas de Melo Martins, achou um jeito diferente de divulgar algumas decisões judiciais. Ele tem postado as decisões consideradas de maior impacto em sua página pessoal, no Facebook.

Nesta semana, por exemplo, Martins publicou na íntegra o bloqueio de verbas publicitárias da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema) por descumprimento de determinação do Tribunal de Justiça do Estado que determinou a despoluição dos rios da capital maranhense.

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sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Justiça | 13:02

À espera de audiência, Henrique Pizzolato está muito abatido

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Os relatos que chegam ao governo brasileiro sobre a situação de Henrique Pizzolato dão conta que o ex-diretor do Banco do Brasil, condenado no julgamento do mensalão, está muito abatido.

Pizzolato, que tem cidadania brasileira e italiana, fugiu do Brasil dizendo ser inocente. O governo brasileiro trabalha para convencer as autoridades italianas a extraditarem o ex-diretor do BB.

Uma audiência para analisar o caso está marcada para a semana que vem, na Itália.

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terça-feira, 1 de julho de 2014 Justiça | 16:00

Ministério lança aplicativo de acesso à Justiça

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O Ministério da Justiça lança nesta quarta-feira um aplicativo para os sistemas operacionais Android e iOS que promete facilitar o acesso às informações sobre a Justiça brasileira. Com o app, será possível localizar instituições e sistemas de Justiça como se fosse uma espécie de navegador GPS judicial.

O usuário poderá ter informações sobre a localização de Tribunais Federais, estaduais, eleitorais, Tribunais Superiores, entre outros. Também será possível obter informações sobre a localização de cartórios, procuradorias do consumidor, Polícia Federal e até de unidades do INSS.

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segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Justiça | 12:00

Proteção contra protestos vai custar R$ 200 mil ao STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai gastar aproximadamente R$ 200 mil este ano para isolar o prédio principal da Corte. O procedimento licitatório para o aluguel de “alambrados disciplinadores” está marcado para acontecer na quinta-feira desta semana.

Até o inicio do julgamento da Ação Penal 470, o mensalão, cercas para proteger o prédio principal do Supremo eram utilizadas apenas durante julgamentos com grande repercussão. Mas depois do julgamento do mensalão, a proteção contra protestos passou a ser definitiva.

No edital licitatório, o Supremo estima gastar até R$ 206,2 mil no aluguel de 1.650 módulos de grades de alambrado de 2,5 metros de comprimento, altura de 1,2 metros e peso mínimo de 15 quilos cada. Além de cercar o Supremo contra protestos, os alambrados também podem ser utilizados em eventos da Corte em cidades satélites de Brasília.

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quarta-feira, 6 de novembro de 2013 Justiça | 16:30

PV tem contas reprovadas e ficará sem fatia do fundo partidário por um mês

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O PV teve as contas relativas ao ano de 2004 reprovadas pela Justiça Eleitoral e por isso ficará sem os repasses das verbas do Fundo Partidário por um mês.

O relator da matéria, ministro Dias Toffoli, havia decidido que o PV recolhesse o valor equivalente aos recursos sem origem identificada naquela prestação de contas, totalizando mais de R$ 58 mil, mas avaliou que não caberia punição porque o caso não foi apreciado pelo TSE dentro do prazo de 5 anos.

A ministra Laurita Vaz, entretanto, discordou do relator quanto à aplicabilidade da pena e cortou os repasses do PV por um mês.

Para se ter uma ideia do impacto da punição, o PV recebeu no mês de setembro R$ 845.609,16 de cota do fundo partidário.

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quarta-feira, 11 de setembro de 2013 Justiça | 12:17

Governo dá fôlego à comunicação sobre segurança pública

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O Ministério da Justiça acaba de criar um Grupo Executivo de Comunicação em Segurança Pública. O novo órgão terá a responsabilidade de gerenciar e organizar ações de comunicação específicas para este setor.

O órgão será composto por representantes de cada área da pasta relacionada à segurança e terá a tarefa de otimizar a apresentação de ações do governo em áreas como combate às drogas, grandes eventos, combate ao crime organizado, e assim por diante.

Uma das mudanças trazidas pela nova estrutura é estabelecer um ponto focal para o diálogo com outras instâncias de governo, como a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

 

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quarta-feira, 4 de setembro de 2013 Política | 16:00

Deputados do Rio pedem mudança na lei para que PF investigue caso Amarildo

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Os deputados federais do Rio de Janeiro Jandira Feghali (PC do B), Alessandro Molon (PT), Anthony Garotinho (PR) e Simão Sessim (PP) vão propor na Câmara uma alteração na lei 10.446/02 que regulamenta as atividades da Polícia federal.

A lei determina que a PF investiga infrações de “repercussão interestadual ou internacional que exija repressão uniforme”, entre outros casos. O que impediria que a PF atuasse no caso Amarildo.

Para a PF investigar o desaparecimento do pedreiro, teria que haver, por exemplo, a repetição desse tipo de violação dos direitos humanos em outros estados.

“Uma lei não pode embarreirar a atuação da PF em casos isolados nos estados. Nossa bancada fluminense deve se posicionar na tentativa de modificar a lei e possibilitar maior investigação da polícia federal, sem que haja isolamento nas investigações dos direitos humanos”, afirmou a deputada Jandira, que propôs ao ministro José Eduardo Cardozo, que a bancada do Rio estudasse a alteração da lei.

Leia também: Reconstituição do sumiço de Amarildo esclarece fatos, diz delegado

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