Publicidade

Posts com a Tag Justiça

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011 Justiça | 18:01

Roberto Jefferson: “Mensalão subiu no telhado”

Compartilhe: Twitter

Roberto Jefferson

De Roberto Jefferson, um dos 38 principais réus no mensalão sobre a declaração do ministro Ricardo Lewandowski de que os crimes irão prescrever com a morosidade da Justiça:

– O que Lewandowski falou para a Folha foi bem simples: o maior escândalo dos últimos tempos, a maior e mais importante ação penal de nossa Democracia, já subiu no telhado.

Autor: Tags: , , ,

segunda-feira, 14 de novembro de 2011 Justiça | 08:04

STJ julga até reclamação por defeito em televisor

Compartilhe: Twitter

Indenização por defeito em televisor, atraso em pequenas prestações, revisão de tarifa de telefonia, batida de carro e briga de condomínio. Esses são alguns exemplos de litígios que estavam indo parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) depois que o Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, decidiu que para lá deveriam ser encaminhados os recursos originados nos tribunais especiais dos estados.

Foi devido a tal qualidade e quantidade – até 6 de outubro foram 2.300 reclamações só em 2011 – que a ministra Nancy Andrighi decidiu na última sexta-feira limitar os recursos aceitos pelo STJ. Segundo ela, a prática estava descaracterizando totalmente o sentido da existência dos tribunais especiais.

A decisão provoca polêmica com os advogados. Mas o lado bom é que esse é um doce problema do país.

A sobrecarga dos tribunais de pequenas causas ou tribunais especiais e, consequentemente do STJ, é atribuída ao aquecimento da economia nos últimos anos.

A grande oferta de crédito e a ascensão de novos brasileiros ao consumo são apontados como os principais fatores para o aumento da procura pela Justiça.

Autor: Tags: , ,

terça-feira, 11 de outubro de 2011 Justiça | 18:15

Justiça do Amapá faz acordo com prefeito aliado de Sarney

Compartilhe: Twitter

Góes e Sarney em encontro no Senado (Foto: Dilvulgação/PMM)

O prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT) fez um acordo no Tribunal de Justiça pelo qual tem suspenso o processo de agressão a um motorista em troca de mobilidade reduzida.

Ele não pode freqüentar bares, boates e similares, nem se ausentar da cidade por mais de 30 dias.

Ainda bem que a punição exemplar imposta pela Justiça do estado ainda permite ao prefeito continuar sendo assíduo frequentador do Senado Federal, onde sempre vai tratar de questões de interesse da capital do Amapá com seu aliado José Sarney.

Góes, como se sabe, foi preso em dezembro na Operação Mãos Limpas da Polícia Federal e ficou dois meses na cadeia acusado de corrupção.

Autor: Tags: , , ,

terça-feira, 27 de setembro de 2011 Justiça | 19:34

Uma clava forte sobre a Justiça

Compartilhe: Twitter

Além das declarações da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, que afirmou haver “uma infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”, repercutiu muito nas Cortes superiores hoje o artigo do historiador Marco Antônio Villa publicado pelo jornal O Globo com o título “Um poder de costas para o país”.

– Se os três poderes da República têm sérios problemas de funcionamento, é inegável que o Judiciário é o pior deles. E deveria ser o mais importante. Ninguém entende o seu funcionamento. É lento e caro. Seus membros buscam privilégios e não a austeridade. Confundem independência entre os poderes com autonomia para fazer o que bem entendem. Estão de costas para o país. No fundo, desprezam as insistentes cobranças por justiça. Consideram uma intromissão – conclui Villa.

O presidente do STF, Cézar Peluso, respondeu hoje em nota a declaração da ministra. Ainda está sob avaliação entre os ministros do STF a resposta aos questionamentos feitos pelo historiador.

Autor: Tags: , , ,

Congresso | 14:18

Cardozo diz que “acordo está alinhavado” para votar Comissão da Verdade no Senado

Compartilhe: Twitter

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vai conversar agora à tarde com o presidente do Senado, José Sarney, para saber quando será a votação da Comissão da Verdade, aprovada na semana passada na Câmara após acordo fechado no minúsculo banheiro do presidente Marco Maia.

Ao Poder Online, Cardozo afirmou que a comissão não deve enfrentar dificuldade para ser aprovada no Senado, já que o acordo foi firmado entre governo e oposição, e com a presença de senadores.

Questionado se, dessa vez, não precisará se refugiar no banheiro, o ministro deu uma gargalhada:

Autor: Tags: , , , , ,

quinta-feira, 1 de setembro de 2011 Justiça | 15:59

Ministro do STJ devolve ação de improbidade contra Agnelo para Justiça do Rio

Compartilhe: Twitter

O ministro Castro Meira do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução de ação de improbidade contra o governador do DF, Agnelo Queiroz, para a Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Como a decisão foi tomada por um único ministro, Agnelo ainda pode recorrer ao plenário da Corte para tentar manter o caso no Tribunal Superior.

Agnelo, que já foi Ministro dos Esportes, teve seus bens bloqueados pela Justiça do Rio em junho, devido a suposto superfaturamento em contratos para os Jogos Panamericanos de 2007, realizados na capital fluminense.

Autor: Tags: , , , , ,

quarta-feira, 24 de agosto de 2011 Congresso | 17:46

Bonecos de Dilma figuram manifestação em Brasília

Compartilhe: Twitter

Bonecos Dilma Rousseff (Foto: Alan Sampaio)

Chamaram a atenção os bonecos da presidenta Dilma Rousseff que desfilaram em manifestação hoje dos trabalhadores judiciários na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O grupo protesta pela aprovação de projetos para aumento salarial à categoria.

Autor: Tags: , , , ,

terça-feira, 9 de agosto de 2011 Governo | 19:45

Líderes do PMDB cobram retratação de Cardozo por operação da PF

Compartilhe: Twitter

Os líderes do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), e na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), estão reunidos neste momento com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no Palácio do Planalto.

Os peemedebistas vão cobrar retratação pública pela “forma abusiva” com que foi conduzida hoje a operação da Polícia Federal no Ministério do Turismo, que resultou na prisão de 38 pessoas.

Autor: Tags: , , , , , , ,

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011 Estados | 17:24

Pluralidade da OAB no Conselho do Ministério Público

Compartilhe: Twitter

As questões ligadas ao escândalo do Distrito Federal, deflagrado pela Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal, têm divido os membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O caso mais recente diz respeito à possibilidade de o CNMP designar um promotor para abrir ação no caso dos contratos de lixo no Distrito Federal.

Almino Afonso, relator da matéria, deu liminar favorável. Ela foi derrubada contando com o voto do colega de advocacia, Adilson Gurgel.

Noutro caso, no primeiro pedido para afastar do cargo o então Procurador de Justiça, Leonardo Bandarra, também houve divergência. Almino foi a favor e Gurgel contra.

Pessoas ligadas ao CNMP se perguntam quando os dois vão concordar nos assuntos ligados ao Distrito Federal.

Autor: Tags: , , , , , ,

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011 Justiça | 19:02

Processo contra Arruda completará dez anos

Compartilhe: Twitter

Quando o assunto é demora da Justiça, o ex-governador de Brasília José Roberto Arruda, é um privilegiado.

Mais de um ano se passou desde a Operação Caixa de Pandora — revelada pelo iG e que levou o então governador à prisão — e não há sequer uma denúncia apresentada pelo Ministério Público.

Noutro caso, que responde desde 2001 por improbidade administrativa na quebra do sigilo do painel eletrônico do Senado (na parte criminal ele foi absolvido pelo Supremo), a situação é ainda mais crítica.

Para se ter ideia da lentidão de cada passo, o juiz do caso pediu, em setembro, que o Ministério Público se manifestasse sobre a morte de um dos envolvidos. E a publicação oficial do pedido só aconteceu ontem, mais de cinco meses depois.

Autor: Tags: , , ,

  1. Primeira
  2. 1
  3. 2
  4. 3
  5. 4
  6. Última