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Posts com a Tag LDO

quarta-feira, 10 de julho de 2013 Congresso | 14:46

PMDB estuda condicionar votação da LDO ao Orçamento Impositivo

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A bancada do PMDB deve definir em reunião nesta quarta-feira se pretende condicionar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias à apreciação do projeto que estabelece o  Orçamento Impositivo.

O Orçamento Impositivo é visto como uma forma de reduzir a dependência de parlamentares em relação ao governo federal, no que se refere à liberação de emendas. Até mesmo dentro do PT, partido da presidente Dilma Rousseff, o clima é favorável à aprovação da proposta. Se fechar questão relacionando uma votação à outra, o PMDB vai alfinetar mais uma vez o governo, que não deseja votar o Orçamento Impositivo.

Os deputados do PMDB não aceitam a proposta do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-AL), de deixar a votação do Orçamento Impositivo para o dia 7 de agosto, depois do recesso parlamentar.

Se fechar questão pelo condicionamento, a bancada do PMDB presenteará o governo, seu aliado na Câmara dos Deputados, com mais um movimento indigesto, já que o Planalto não deseja votar o Orçamento Impositivo.

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segunda-feira, 24 de junho de 2013 Congresso | 10:00

Planalto não quer nem ouvir falar da votação dos vetos presidenciais

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Enquanto acompanha a votação da LDO no Congresso Nacional, o Planalto está de olho em outra matéria: a votação dos vetos presidenciais.

Para a LDO, que o governo considera uma votação importante, o Planalto acredita que não precisará gastar muita energia. Sabe que a matéria precisará ser votada para que o Congresso entre em recesso.

Já a questão dos vetos é um típico caso de algo que nas palavras de uma fonte palaciana, o governo “não faz questão alguma” de votar.

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quinta-feira, 16 de maio de 2013 Política | 20:00

Em 15 dias, deputados apresentam 202 emendas à LDO de São Paulo

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Após 15 dias da publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado de São Paulo no Diário Oficial, o projeto de lei já ganhou 202 emendas de apenas três deputados.

A deputada Heroilma Soares Tavares (PTB) protocolou 98 emendas, o deputado Sebastião Santos (PRB) apresentou 96 e André Soares (DEM), oito.

Os pedidos de verba ao governo estadual vão desde aquisição de veículos para prefeituras do interior, obrigatoriedade do Executivo de apresentação de relatórios sobre as obras da Copa do Mundo de 2014, construção de campo de bocha e até construção de um totem no trevo de acesso ao município de Tabatinga em homenagem a cidade que é conhecida como “capital do urso de pelúcia”.

Os parlamentares têm até o dia 24 de maio para apresentarem emendas.

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segunda-feira, 16 de julho de 2012 Congresso | 20:14

Governo pressiona e pode votar ainda hoje medida provisória do Plano Brasil Maior

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É segunda-feira, normalmente um dia de quórum baixo no Congresso. Mas neste momento há 337 deputados no plenário da Câmara.

Os coordenadores políticos do governo conseguiram arregimentar a base e derrubaram a obstrução montada pelos oposicionistas.

Agora vão tentar votar, noite adentro, a medida provisória 563, uma das que integram o Plano Brasil Maior.

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Congresso | 08:09

Semana decisiva para a coordenação política do governo na Câmara

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O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), convocou para hoje à tarde sessão deliberativa da Cãmara a fim de tentar votar as medidas provisórias 563 e 564, que integram o Plano Brasil Maior, com medidas de enfrentamento à crise econômica internacional.

Maia já marcou também sessão deliberativa para amanhã, caso ocorra o mais provável, que é não haver quórum suficiente para  votar as MPs hoje.

As duas MPs correm sério risco de caducar, também se o governo nãoo conseguir votar esta semana a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que sofre obstrução dos parlamentares da base governista e da oposição em protesto contra a lentidão do Palácio na liberação de emendas do Orçamento para obras nos municípios.

A votação (ou não) dessas materias esta semana é considerada decisiva no relacionamento da presidenta Dilma Rousseff com Marco Maia — que andou estremecido por conta da colocação na pauta de votações da Câmara de temas que desagradavam ao Palácio do Planalto.

Também será um teste decisivo para a ministra de Assuntos Institucionas, Ideli Salvatti. Encarregada da coordenação política do Palácio, Ideli não tem conseguido se articular com os líderes da Câmara, o que ameaça sua permanência no cargo na reforma ministerial prevista para depois das eleições municipais.

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segunda-feira, 25 de julho de 2011 Estados | 12:23

PSDB: o que vale em Brasília não vale em São Paulo

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Na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, uma das reivindicações do PSDB era que o governo federal mantivesse no Orçamento de 2012 a discriminação das obras do PAC.

Os tucanos defendiam que, sem a identificação, seria impossível fiscalizar e acompanhar a execução das obras. O Palácio do Planalto, fragilizado pela crise dos Transportes, atendeu ao pedido na hora da votação.

Agora, em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin pensa diferente. Como noticiou a Folha de S. Paulo, pretende vetar a discriminação dos investimentos por região do estado.

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segunda-feira, 11 de julho de 2011 Congresso | 07:03

Mendes Ribeiro sobre LDO: “Se não der para votar, não deu”

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Responsável pelas negociações em torno da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o líder do governo no Congresso, Mendes Ribeiro (PMDB-RS), disse que já modificou vários pontos do texto da LDO, inclusive para atender reivindicações da oposição.

— Tem mudanças que eu concordei, como um artigo que trata de recursos  para entidades sociais, que estava muito genérico. Restringimos apenas àquelas que oferecem apoio a portadores de necessidades especiais e a dependentes de crack e outras drogas — afirmou ao Poder Online.

Sobre a ameaça da oposição de tentar derrubar a votação na quarta-feira, Ribeiro foi incisivo:

— Estou correndo contra o tempo, vou conversar com o Duarte Nogueira [líder do PSDB]. Se não der para votar, não deu.

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sexta-feira, 8 de julho de 2011 Congresso | 12:17

Fiscalização do PAC faz oposição obstruir votação da LDO

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Os líderes dos partidos de oposição, DEM, PPS e PSDB decidiram em reunião, anteontem, partir para a obstrução da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevista para quarta-feira. É provável o pedido de verificação de quórum que, provavelmente, derrubará a sessão impedindo o Legislativo de entrar em recesso.

A oposição é contra 12 pontos do texto. Na reunião, ficou decidido que a metade é fundamental e entre esses seis pontos que os três partidos vão lutar até o fim é a identificação das obras do PAC nas rubricas orçamentárias.

O texto do governo elimina essa identificação o que, no entendimento da oposição, impediria a fiscalização das obras.

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terça-feira, 5 de julho de 2011 Congresso | 08:03

Líder do governo no Congresso em maratona de reuniões

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Mendes Ribeiro (Foto: Brizza Cavalcante/Agência Câmara)

Nomeado líder do governo no Congresso pela presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira, o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) fará uma maratona de reuniões para costurar acordo, até a próxima semana, em torno da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012.

Só hoje, Ribeiro tem conversa marcada com os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com líderes de partidos da base aliada e com coordenadores das bancadas estaduais.

Além disso, se encontrará com o relator da LDO, deputado Márcio Reinaldo (PP-MG), e com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) .

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sábado, 2 de julho de 2011 Congresso | 06:02

Mendes Ribeiro: “Sou contra reduzir valor das emendas”

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Mendes Ribeiro (Foto: Luiz Alves/Agência Câmara)

Confirmado líder do governo no Congresso pela presidente Dilma Rousseff, o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) terá apenas duas semanas para costurar acordo sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012.

Em entrevista ao Poder Online, ele afirmou que é contra a redução do valor das emendas parlamentares: “Como vou dizer que é uma boa saída se, quando eu fui presidente da Comissão de Orçamento, aumentei o valor das emendas?”.

Sobre o rito de tramitação de medidas provisórias no Congresso, Mendes disse que vai trabalhar para que nenhuma mudança seja feita. “Por que mudar a lei se ela não está sendo cumprida?”, questionou.

Poder Online – Como estão as negociações em torno da LDO?

Mendes Ribeiro – Tenho que ouvir primeiro, conversar com o relator, com o presidente da comissão, com os coordenadores das bancadas estaduais. E já marquei uma conversa com a Ideli para segunda-feira. O que eu quero é atrapalhar o mínimo possível.

Poder Online – O governo atrapalhou ao demorar seis meses para nomeá-lo?

Mendes Ribeiro – Atrapalhou em quê? Não temos de fazer mais nada, o projeto já está pronto. Agora é o momento de desarmar espíritos, ajudar os que estão causando problemas e construir acordos.

Poder Online – A sua nomeação para a liderança resolve os problemas do governo com o PMDB na Câmara?

Mendes Ribeiro – Existem fatos e histórias. Não respondo por histórias, apenas por fatos. Se há problemas, espero que não se criem outros ou, pelo menos, que eu não os crie.

Poder Online – É uma boa saída reduzir o valor das emendas parlamentares, mas garantir sua execução?

Mendes Ribeiro – Como vou dizer que é uma boa saída se, quando eu fui presidente da mesma comissão, aumentei o valor das emendas? Eu sou o mesmo que vocês conhecem. Não mudei não.

Poder Online – O senhor é a favor de mudar o rito de tramitação das Medidas Provisórias no Congresso?

Mendes Ribeiro – Não. Por que mudar a lei se ela não está sendo cumprida? A gente tem é que fazer o que a lei manda. A medida provisória é um instrumento indispensável quando bem utilizado. Aliás, eu já participei de três comissões no Congresso para tratar da questão das MPs, acompanhei o trabalho do senador e ministro Aluísio Alves sobre esse assunto. Sempre digo que fui assessor dele. Nessa época, eu representava o PMDB nas negociações.

Poder Online – A liderança do governo no Congresso foi criada como prêmio de consolação pelo então presidente Tancredo Neves para acomodar o FHC e acalmar o PMDB.

Mendes Ribeiro – Eu acho ótimo, se foi criada para acomodar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Poder Online – No caso do senhor, foi um prêmio de consolação?

Mendes Ribeiro – Isso você tem de perguntar para a presidente. A Dilma me conhece há 30 anos. Se ela me nomeou, ela deve achar que eu posso ajudar a construir, o que não é fácil. Fácil é desconstruir.

Poder Online – Qual será o papel do senhor no Congresso?

Mendes Ribeiro – Meu papel é batalhar para que a Casa não seja bode expiatório. O Parlamento sofre muito, batem nele de todos os lados, o que é parte do jogo. Temos que construir situações que produzam bons fatos, boas notícias sobre a nossa Casa.

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