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Posts com a Tag lei da anistia

segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Congresso | 10:30

‘Me surpreendeu’, diz Erundina sobre relatório da Comissão da Verdade

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A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP). Foto: Agência Câmara

A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP). Foto: Agência Câmara

Diante das informações a que teve acesso do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, que será divulgado no dia 10 de dezembro, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) disse estar positivamente surpresa com o resultado.

“Até me surpreendeu, apesar de que não foi aquilo que poderia ter sido. Ainda não tive acesso aos detalhes, mas traz nomes e propõe a revisão da Lei da Anistia, que é o primeiro passo para punir as pessoas vivas e responsáveis diretas pelos crimes que ocorreram naquela época”, disse Erundina.

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sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Congresso | 07:30

Erundina busca uma marca para seu último mandato

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A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP). Foto: Agência Câmara

A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP). Foto: Agência Câmara

Diante do que tem dito serem seus últimos quatro anos no Congresso, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) afirma que concentrará esforços para aprovar os projetos apresentados nas últimas legislaturas e diz não ter planos de elaborar novas propostas.

Leia também: Erundina foge da polêmica sobre racha no PSB

“Quero dar prioridade aos que já estão em tramitação, não pretendo apresentar nenhum novo, a não ser que os movimentos sociais venham com alguma demanda específica”, explica a deputada, na Câmara desde 1999. “Meu objetivo é construir um mandato com a sociedade civil organizada, para que quando eu saia daqui ela esteja mais incorporada ao Congresso, assim como fiz em meu mandato de prefeita.”

Entre as pautas centrais do novo mandato, a socialista elenca temas relacionados à memória e à verdade, sobre o qual tramita um projeto de revisão da Lei da Anistia de sua autoria, bem como reforma política e a condução dos trabalhos da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação.

 

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segunda-feira, 31 de março de 2014 Política | 12:54

‘Sem um processo de Justiça, a ditadura vai permanecer conosco’, diz pai de Padilha

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O pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha, participou do ato pelos 50 anos do golpe militar ao lado pai, Anivaldo Padilha, que foi preso, torturado e e exilado durante a ditadura.

Anivaldo criticou a interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal à Lei da Anistia. “Se não estabelecermos um processo de Justiça no Brasil, a ditadura vai permanecer conosco”, afirmou.

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O pai do ex-ministro também afirmou que vai participar da campanha do filho após o término de seu trabalho de colaboração com as investigações comandadas pela Comissão da Verdade.

Assista:

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Congresso | 09:00

Pressão popular pode assegurar revisão da Lei da Anistia, diz Erundina

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Deputada Luiza Erundina (PSB-SP) busca rever Lei da Anistia - (Foto: Beto Oliveira / Agência Câmara)

Deputada Luiza Erundina (PSB-SP) busca rever Lei da Anistia – (Foto: Beto Oliveira / Agência Câmara)

A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) decidiu aproveitar os 50 anos do golpe militar para resgatar sua velha bandeira de revisão da Lei da Anistia.

Erundina é autora do PL 573/2011, que está completamente parado na CCJ desde maio de 2013 – com parecer contrário do relator Luiz Pitiman (PSDB-DF).

“O Congresso é muito sensível às pressões sociais. A meu ver, a pressão tende a crescer e o clamor popular, nesse sentido, poderá levar até mesmo uma comissão com composição desfavorável na correlação de forças – como a CCJ – a atender ao anseios da sociedade”, afirmou Erundina.

A deputada reclamou da iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) de continuar tentando votar, no Senado, o projeto 237/2013 – com o mesmo objetivo. “Mesmo que ele seja aprovado lá, terá que voltar para a Câmara. É aqui que nós precisamos construir uma força política em torno dessa questão”, disse. O projeto altera o entendimento da lei, retirando a anistia concedida aos crimes praticados por agentes públicos contra pessoas que se opunham ao regime.

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sexta-feira, 10 de maio de 2013 Congresso | 07:00

‘Tinham que mandar prender Dilma’, diz Bolsonaro sobre revisão da Lei da Anistia

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O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) dirige à presidente Dilma Rousseff suas críticas ao debate em torno da Lei da Anistia. O parlamentar, que participou nesta semana de uma audiência pública na Câmara para discutir uma possível revisão da regra, chama de “revanchismo deslavado” a ideia de tentar alterar as normas para permitir a punição de militares envolvidos na tortura e morte de presos políticos. E diz que o correto seria mandar prender a presidente da República.

Assista:

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segunda-feira, 1 de abril de 2013 Partidos, Política | 21:13

‘A tudo que for pela transparência sou favorável’, diz Alckmin sobre revisão Lei da Anistia

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Perguntado nesta terça-feira, durante a cerimônia de liberação do acesso online aos documentos da ditadura no Arquivo do Estado, se é a favor da revisão da Lei da Anistia, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), deu um pequeno passo para fora do muro. “A tudo que for pela transparência e Justiça sou favorável”, disse o governador.

Depois que o Supremo Tribunal Federal, em resposta a questionamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), colocou uma pá de cal nas pretensões da esquerda em punir os crimes da ditadura, a expectativa de revisão da anistia agora concentra-se no relatório da Comissão Nacional da Verdade, que será apresentado em maio do ano que vem.

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