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Posts com a Tag Lei de Drogas

quinta-feira, 8 de maio de 2014 Congresso | 17:18

Senado debaterá legalização das drogas no dia 20 de maio

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A legalização das drogas será tema de debate na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, no dia 20 de maio. A iniciativa é do relator Antônio Valadares (PSB-SE), relator da Lei de Drogas, que atendeu à solicitação virtual de mais de 10 mil internautas.

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A comissão chegou cogitar o nome do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para palestrar, mas a iniciativa foi barrada pelo líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP).

Entre as presenças confirmadas, estão o juiz José Henrique Torres, de Campinas, o neurocientista Renalto Malcher, o diretor-executivo da ONG Viva Rio, Rubem César Fernandes, e a professora de direito da UnB Beatriz Vargas, especialista em política de drogas e direitos humanos.iv>

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quinta-feira, 24 de abril de 2014 Congresso | 17:00

PSDB evita associar-se a debate sobre legalização das drogas

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi convidado a falar sobre descriminalização das drogas no Senado. (Foto: Divulgação)

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi convidado a falar sobre descriminalização das drogas no Senado. (Foto: Divulgação)

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) não gostou muito da ideia de convidar o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso para falar sobre a legalização da maconha, no Senado.

O receio é associar não só a imagem de FHC, mas do próprio PSDB, ao debate pela descriminalização das drogas, em pleno momento eleitoral.

O convite foi feito na última semana pelo senador Antonio Valadares (PSB-SE), relator da Lei de Drogas (PLC 37/2013), após o próprio ex-presidente ter enviado uma carta com sugestões ao projeto de lei.

Leia também: A pedido de FHC, relator adia decisão sobre Lei de Drogas

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quarta-feira, 16 de abril de 2014 Congresso | 11:00

Relator da Lei de Drogas vai convidar FHC para audiência sobre descriminalização

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O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), relator da Lei de Drogas no Senado, convidará o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para participar de audiência pública sobre descriminalização das drogas, reivindicada por mais de 10 mil internautas no portal do Senado.

Leia também: Vital do Rêgo diz ter pressa para enviar Lei de Drogas ao Plenário do Senado

Valadares afirma, no entanto, que não pretende incluir a descriminalização das drogas no seu relatório sobre o PLC 37/2013 e deixa isso para o projeto de lei de iniciativa popular, apresentado por Cristovam Buarque (PDT-DF). De qualquer forma, Valadares propõe uma diferenciação mais rigorosa entre usuário e traficante, estabelecendo como referência o porte de drogas para até 5 dias de consumo – FHC defende 10.

Ao contrário do que prevê hoje o  Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, o senador também defende que as circunstâncias sociais e pessoais do portador de drogas, bem como o local da apreensão, não sejam mais critérios determinantes para essa diferenciação entre traficante e usuário.

Assista:

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sábado, 29 de março de 2014 Congresso | 07:00

Vital do Rêgo diz ter pressa para enviar Lei de Drogas ao Plenário do Senado

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Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) - (Foto: Luiz Alves / Agência Senado)

Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) – (Foto: Luiz Alves / Agência Senado)

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) afirmou estar com pressa para votar o PLC 37/2013, a Lei de Drogas, estacionado na comissão desde junho do ano passado.

Leia mais: Vital do Rêgo promete colocar Lei de Drogas em pauta ainda este mês

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) já deu um prazo final para votação da proposta.

“Combinei com o relator, vai ser daqui a 15 dias. Pode divulgar”, avisou o senador.

Na última quarta-feira, o relator do projeto, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), pediu mais tempo para concluir o parecer, a pedido do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

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quinta-feira, 27 de março de 2014 Congresso | 08:00

A pedido de FHC, relator adia decisão sobre Lei de Drogas

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Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (Foto: Valéria Gonçalves/AE)

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (Foto: Valéria Gonçalves/AE)

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) solicitou o adiamento da votação da Lei de Drogas, prevista para a última quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Relator do projeto, ele afirmou precisar de mais tempo para elaborar o parecer, especialmente após ter recebido sugestões do ex-presidente da república Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Na mensagem, o ex-presidente recomenda o adiamento da votação sobre o PLC 37/2013, para que os senadores possam se aprofundar sobre o tema, de forma  que “o ano eleitoral não deixe que o debate seja polarizado”.

No material produzido em parceria com a ONG Igarapé, FHC sugere não apenas a descriminalização das drogas, como também a ampliação da quantidade necessária de substâncias ilícitas apreendidas para enquadrar alguém como traficante em vez de usuário.

Além disso, apresenta ressalvas sobre o acesso prioritário das comunidades terapêuticas ao SUS. “Temos todas as evidências científicas para caminhar na direção de uma política de drogas mais humana e mais eficaz”, defendeu o ex-presidente.

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quinta-feira, 13 de março de 2014 Congresso | 08:38

Vital do Rêgo promete colocar Lei de Drogas em pauta ainda este mês

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Vital do Rêgo (Foto: Geraldo Magela - Agência Senado)O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, prometeu ao colega Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) colocar o PLC 37/2013 – que altera a Lei de Drogas – na pauta da comissão ainda este mês.

A data prometida ao relator do projeto foi o dia 26.

Valadares tinha marcado para ontem uma reunião com algumas organizações críticas ao projeto, como o Conselho Federal de Psicologia e o Conselho Federal de Serviço Social, mas acabou cancelando a conversa.

Além dele, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) também tem bastante interesse na matéria, sobretudo pelo tema das comunidades terapêuticas, que acompanha de perto desde a época de ministra-chefe da Casa Civil.

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