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Posts com a Tag Lei Rouanet

segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Governo | 20:20

Pontos de Cultura pedem investimento de R$ 2 bilhões a Juca Ferreira

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O ministro da Cultura, Juca Ferreira.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Em carta entregue hoje ao novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura pediu que pelo menos R$ 2 bilhões fossem investidos na implementação da Lei Cultura Viva, nos próximos quatro anos.

No documento, a comissão pede para que os pontos de cultura sejam transformados em uma “política de estado, com dotação orçamentária prevista em dispositivo legal, mecanismos públicos de controle e gestão compartilhada com a sociedade civil”.

O grupo reivindica ainda um aumento de R$ 60 mil para R$ 120 mil no valor do fomento anual aos Pontos de Cultura, além da destinação de percentuais das Leis Rouanet e do Audiovisual para o Fundo Nacional de Cultura.

Leia também: Em posse, Juca Ferreira diz que vai pedir recurso do pré-sal para cultura

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sexta-feira, 1 de novembro de 2013 Política | 12:00

Marta Suplicy prepara agenda para o SPFW

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Marta Suplicy (Foto: Divulgação)

Marta Suplicy (Foto: Divulgação)

A ministra Marta Suplicy (PT), que recentemente incluiu a moda na Lei Rouanet, vai comparecer à última noite da São Paulo Fashion Week. Marta assiste, hoje à noite, aos desfiles dos estilistas  Alexandre Herchcovitch  e Samuel Cirnansck.

A ministra, que levantou polêmica a autorizar Herchcovitch, além dos estilistas Pedro Lourenço e Ronaldo Fraga a fazerem captação de recursos via renúncia fiscal para desfiles em Paris, Nova York e em São Paulo, disse que  gostaria de ter acompanhado outras apresentações da SPFW, mas a agenda não permitiu.

Herchcovitch vai pode captar R$ 2,6 milhões, pela Lei Rouantet, para financiar desfiles no SPFW do ano que vem e semana de moda de Nova York em que falará sobre “o movimento de antropofagia cultural”.

Leia também: Financiando desfiles em Paris e NY, moda entra na Lei Rouanet

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quinta-feira, 12 de janeiro de 2012 Governo | 06:01

Lei Rouanet fecha 2011 com calote de R$ 11,7 milhões

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O Ministério da Cultura não sabe onde foram parar R$ 11.793.664,22 captados por produtores culturais por meio da Lei Rouanet.

Pelo segundo ano, Poder Online pede ao MinC o balanço do Programa Nacional de Apoio à Cultura e o quadro de inadimplência é o mesmo.

Das 351 prestações de contas analisadas em 2011 pelos técnicos do MinC, 45 foram reprovadas e encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU) depois de instaurados processos de tomada de contas especial – leia-se cobrança.

Entre os motivos dos processos estão a omissão das despesas e a irregularidade na aplicação dos recursos. O mais grave: prefeituras, governos estaduais e instituições públicas constituem a maior parte destes produtores inadimplentes.

Neste momento, seis produções, cuja captação soma R$ 1.060.301,51, tiveram suas contas reprovadas em 2011 mas ainda podem escapar de processos no TCU. Os produtores foram notificados e estão dentro do prazo de 30 dias para justificar os itens que não passaram pelos técnicos.

Prestações de contas de 300 projetos, equivalentes a R$ 88.139.233,38 em recursos captados, foram aprovados em 2011.

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terça-feira, 10 de janeiro de 2012 Brasil | 15:01

Dilma inclui música gospel na Lei Rouanet

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A música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas, foram reconhecidos como manifestação cultural. O decreto da presidenta Dilma Rousseff foi publicado hoje no Diário Oficial.

A partir de agora, os eventos de música gospel podem ser realizados com incentivos da Lei Rouanet.

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quarta-feira, 27 de julho de 2011 Governo | 07:06

Artistas convocam relator da reforma da Lei Rouanet para debate

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O deputado Pedro Eugênio (PT) é esperado terça-feira em São Paulo para um debate sobre o Programa Nacional de Fomento à Cultura (ProCultura), na Cinemateca.

Relator do projeto que substituirá a Lei Rouanet na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, o deputado foi convidado pelo Movimento dos Trabalhadores de Cultura de São Paulo para ouvir as reivindicações dos artistas.

Para pressionar o governo, o movimento ocupou, na segunda-feira, o prédio da Funarte, no centro da capital paulista. Os artistas pedem que a ministra Ana de Hollanda que se empenha na ampliação do orçamento para a Cultura e na realização de novas políticas de incentivo para a classe.

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sexta-feira, 21 de janeiro de 2011 Governo | 14:16

Lei Rouanet fecha 2010 com calote de R$ 38 milhões

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O Ministério da Cultura fechou o ano de 2010 sem saber onde foram parar R$ 38.383.204,26.

Esse valor foi captado por produtores culturais em todo o País, por meio da Lei Rouanet, portanto com isenção fiscal, mas ou foi mal aplicado ou nunca bancou nenhum projeto.

A fortuna é mais ou menos a mesma captada pelo produtor e ator Guilherme Fontes para seu filme imaginário, Chatô, o rei do Brasil – que até hoje ninguém viu.

Os técnicos em análise financeira do ministério, responsáveis por avaliar a prestação de contas das produções beneficiadas com a lei de fomento à cultura, reprovaram a prestação de contas de 134 projetos nos dois últimos anos, que somavam R$ 88.038.636,33 – mas, na prática, captaram apenas os R$ 38.383.204,26, segundo informou o ministério a pedido de Poder Online – já que o site da pasta omite esta informação pública.

Os motivos de reprovação das contas dessa gente que diz fazer cultura foram omissão ou despesas indevidas e os processos estão com os órgãos fiscalizadores “do meu, do seu e do nosso” dinheirinho arrecadado com impostos.

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