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Posts com a Tag leilão

sexta-feira, 25 de abril de 2014 Congresso | 17:13

Parlamentares pedem adiamento de leilão da faixa de 700 MHz

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Paralamentares e movimentos sociais da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular enviaram uma moção pedindo ao Ministério das Comunicações e à Anatel o adiamento do leilão da faixa de 700 MHz, previsto para agosto.

Leia mais: Anatel aprova proposta de edital do leilão da faixa 700 MHz do 4G

A faixa, atualmente ocupada pela TV aberta analógica, daria espaço para o funcionamento das frequências 4G dos telefones celulares. No entanto, a Frente Parlamentar defende a reserva de espaço na faixa para emissoras públicas de TV – como TV Brasil, TV Câmara e TV Senado.

“Caso não se tenha reserva de espectro para estes canais, eles não existirão nas grandes cidades brasileiras”, diz o documento, que contou com a colaboração direta das deputadas Luiza Erundina (PSB-SP) e Luciana Santos (PCdoB-PE).

No início do mês, a comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara também enviou um ofício à Anatel, desta vez pedindo o adiamento da votação do edital, mas não surtiu efeito.

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quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Cidades | 19:30

Prefeitura de SP arrecada R$ 306 mil com leilão de caçambas irregulares

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A Prefeitura de São Paulo arrecadou R$ 306 mil  no leilão de cerca de 2.500 caçambas que estavam em um terreno em São Mateus, na zona leste da cidade.

Segundo a Secretaria Municipal de Serviços, as caçambas foram apreendidas nos últimos dez anos por estarem irregular e deixadas no páteo da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb). Só em 2013, 408 caçambas foram apreendidas.

A secretaria estuda um sistema de rastreamento de caminhões que atuam no ramo de transporte de entulho. A verba arrecada com o leilão será revertida em compra de mais veículos de fiscalização.

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segunda-feira, 21 de outubro de 2013 Política | 15:20

AGU registra mais uma ação contra leilão de Libra, no Maranhão

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A Advocacia-Geral da União (AGU) registrou mais uma ação com pedido de suspensão do leilão no campo de Libra, na bacia de Santos (litoral de SP). Agora são 25 ações –sendo sete ainda sem decisão e 18 favoráveis ao governo.

A última ação foi protocolada no Maranhão. Outros seis Estados, mais o Distrito Federal, também tiveram registros de ações contra o primeiro leilão de exploração e produção de petróleo na camada pré-sal , sob o regime de partilha da produção.

Leia também: Governo derruba mais 2 ações que tentavam impedir leilão de Libra

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quinta-feira, 29 de agosto de 2013 Economia | 12:02

Justiça nega pedido de suspensão de leilão da Aneel

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O governo conseguiu garantir na Justiça a realização do 6º Leilão de Energia (A-5) para contratação de novos empreendimentos de geração de fontes hidrelétrica e termelétrica (carvão ou gás natural em ciclo combinado e biomassa). O juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, negou o pedido de suspensão do leilão feito pela Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétiricas (Abrapch).

O leilão será realizado ainda nesta quinta-feira (29), como já havia sido marcado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para negar o pedido de suspensão, o juiz alegou que a Abrapch não teria condições de fazer à solicitação de suspensão à Justiça, por ter sido constituída somente em abril de 2013. A Lei nº 7.347/85 exige que para propor ação principal ou cautelar a associação deveria ter, pelo menos, um ano de registro.

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