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Posts com a Tag Leonardo Quintão

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Partidos, Política | 17:06

Quintão visita Temer no Jaburu como primeiro ato de sua liderança

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Deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG). Foto: Divulgação

Deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG). Foto: Divulgação

O novo líder do PMDB na Câmara, Leonardo Quintão (MG) preferiu se prevenir de ser alvo do clima de ressentimento expressado pelo vice-presidente Michel Temer (SP) na carta enviada à presidente Dilma Rousseff.

Quintão foi conduzido ao cargo pela bancada contrária ao Planalto.

Nesta quarta-feira (9), o primeiro ato do novo líder foi uma visita ao vice, no Palácio do Jaburu.

Durante pelo menos uma hora, Quintão conversou com Michel Temer, que é presidente licenciado, mas de fato, do maior partido aliado do governo.

 

 

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quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Congresso | 07:30

Comitê prepara recurso contra decisão de Fux sobre relator do código da mineração

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Deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG). Foto: Divulgação

Deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG). Foto: Divulgação

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux de rejeitar o mandado de segurança que pedia o afastamento do relator do Código da Mineração na Câmara dos Deputados, Leonardo Quintão (PMDB-MG), os autores da ação já preparam um recurso para tentar levar o julgamento ao plenário do tribunal.

As entidades do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, que estavam otimistas com a designação de Fux para a relatoria, lamentaram a decisão do ministro de nem entrar no mérito da ação que alegava conflito de interesses na relatoria do peemedebista, por avaliar que os autores não teriam “legitimidade” jurídica para entrar com o mandado.

Argumentação semelhante à de Fux, no entanto, foi apresentada em 2013 pelo ministro Dias Toffoli, ao determinar o arquivamento do mandado de segurança que questionava a nomeação do deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Na época, Toffoli alegou que o grupo de parlamentares do PT, PSB e PSOL também não tinha legitimidade para atuar contra a Mesa Diretora da Câmara.

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quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Congresso | 12:52

Entidades comemoram escolha de Fux para relatar ação sobre Código da Mineração

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Ministro do STF Luiz Fux (Foto: STF Notícias)

Ministro do STF Luiz Fux (Foto: STF Notícias)

Os autores do mandado de segurança que pede o afastamento do relator do Código da Mineração na Câmara dos Deputados, Leonardo Quintão (PMDB-MG), ficaram animados com a notícia de que o ministro Luiz Fux relatará a ação no Supremo Tribunal Federal. A decisão foi tomada por sorteio.

Na avaliação das entidades, o fato de Fux também ter relatado a Ação Direta de Inconstitucionalidade da OAB pelo fim do financiamento privado de campanha pode contribuir positivamente para a decisão, uma vez que o ministro está mais familiarizado com o tema.

Ao relatar a Adin, Fux votou contra a doação de empresas nas campanhas eleitorais, alegando que a permissão de doações de campanha propicia a interferência do poder econômico sobre o poder político.

O mandado apresentado por organizações do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração – como Ibase, Inesc e o Instituto Socioambiental – questiona o arquivamento da representação por quebra de decoro parlamentar contra Quintão baseada no artigo 5º, inciso VIII, do Código de Ética da Câmara.

O Comitê afirma que haveria um conflito de interesses na relatoria do peemedebista, pois nas eleições de 2010 Quintão recebeu R$ 379.710 de empresas ligadas aos setores de mineração e metalurgia – equivalentes a 20% de sua arrecadação. Este ano, o deputado já recebeu R$ 75 mil de seu irmão Rodrigo Quintão, ligado às empresas Itazul Mineração e Minero-Metalurgia Sabinopollis.

Leia mais: ONGs querem afastar relator do marco da mineração

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terça-feira, 12 de novembro de 2013 Congresso | 06:00

Para peemedebistas, mudança em ‘royalties’ será ponto de maior polêmica no Código de Mineração

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O cálculo da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), equivalente aos royalties pela exploração mineral, deverá ser o ponto de maior tensão no debate do novo Código de Mineração.

Leia também: Relator do Código de Mineração promete liberar parecer na sexta-feira para correligionários

A opinião é de deputados do PMDB, que discutem hoje em reunião da bancada os detalhes da proposta que será apresentada amanhã pelo relator, Leonardo Quintão (PMDB-MG), na comissão especial que discute o texto.

Pelo projeto enviado pelo governo ao Congresso, a alíquota da CFEM seria definida por decreto presidencial e teria teto máximo de 4% da receita bruta de venda, descontados impostos.

O relatório preliminar, protocolado ontem na comissão, diz que essa alíquota não será determinada pela presidência por meio de decreto, mas será especificada na própria lei, o que tira poder do Executivo.

Os valores das alíquotas estarão especificadas em anexo que ainda está em fase de elaboração.

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quinta-feira, 7 de novembro de 2013 Congresso | 06:00

Relator do Código de Mineração promete liberar parecer na sexta-feira para correligionários

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Leonardo Quintão

Leonardo Quintão

O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) fez uma apresentação para correligionários sobre questões relacionadas ao Código de Mineração, proposta que ele relata na Câmara dos Deputados.

O tema é apontado por muitos como o mais polêmico que será avaliado pela Câmara desde a votação da MP dos Portos.

Durante a apresentação, Quintão prometeu que adiantar para os correligionário uma cópia do seu relatório nesta sexta-feira e acrescentou acreditar ser possível votá-lo na comissão especial na próxima quarta-feira.

Diante do exposto, o líder da bancada, Eduardo Cunha (RJ), marcou uma reunião para a véspera, na terça-feira, para deliberar sobre o texto.

A matéria é uma das prioridades do governo neste final de ano. O texto chegou a ter pedido de urgência constitucional feito pela presidência, que retirou o pedido sob a promessa de que o Código de Mineração será votado ainda este ano.

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quinta-feira, 15 de agosto de 2013 Partidos | 17:17

PSD agora diz se sentir ‘usado’

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Líderes do PSD de Gilberto Kassab (SP) deram para dizer em reservado que há um sentimento incômodo a respeito das reais intenções que alguns políticos têm ao sinalizar para o partido. Dizem que a legenda virou alvo de pessoas que querem se cacifar.

Exemplos que estão na ponta da língua de deputados do PSD são de Gastão Vieira (PMDB-MA) e Leonardo Quintão (PMDB-MG). O primeiro ameaçou um movimento rumo ao PSD e levou o Ministério do Turismo; o segundo esteve a um passo de fechar com o partido de Kassab e ganhou a relatoria da PEC da Mineração.

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sexta-feira, 7 de junho de 2013 Eleições | 14:00

Leonardo Quintão pressiona e PMDB decide não expulsá-lo

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De malas prontas para se filiar ao PSD, o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), negociava com peemedebistas sua expulsão do partido para que pudesse manter o mandato.  No entanto, nesta semana, Quintão mudou de estratégia.

Como condição para permanecer no PMDB, Quintão impôs ao presidente regional, Saraiva Felipe, a garantia de que a vaga do partido para disputar o governo de Minas fosse dele.

Saraiva respondeu que o nome do senador Clésio Andrade já está colocado e que, se Quintão quer ser candidato, deve então disputar prévias com o senador.

A imposição rendeu a Quintão uma mudança de estratégia também dos peemedebistas, que não estão mais dispostos a aceitar a expulsão.  Se quiser sair terá que deixar o mandato.

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quarta-feira, 5 de junho de 2013 Política | 14:07

Expulsão do PMDB vira sonho de consumo de Leonardo Quintão

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O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) tem mantido conversas com colegas de partido em Minas Gerais no sentido de articular sua expulsão do PMDB.

Dessa forma, o parlamentar, que está de malas prontas para o PSD, escaparia da perda de mandato imposta pela fidelidade partidária. O PMDB mineiro, por sua vez, está disposto a entregar o mandato a Quintão.

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sexta-feira, 10 de dezembro de 2010 Partidos | 06:01

Descontentes do PMDB ameaçam lançar candidato a líder

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Leonardo Quintão

O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) afirmou que a bancada mineira do partido se viu “esquecida” das negociações para a participação da sigla no ministério de Dilma Rousseff. Ele sonhava com a indicação, mas acabou perdendo a vaga para Pedro Novais (MA) indicado para a pasta do Turismo.

Segundo Quintão, há possibilidade de haver disputa agora pela liderança da bancada, hoje nas mãos do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)

— O Henrique tem condições de se reeleger. Mas pode haver disputa no começo do ano que vem.

Segundo o iG apurou, o deputado eleito e ex-governador mineiro Newton Cardoso estaria colhendo assinaturas para se lançar à vaga de Alves.

Mas um deputado experiente na bancada acha que a ameaça é fogo de palha. Isso porque o grupo mineiro é influenciado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que avalizou o nome de Novais para o Turismo.

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