Publicidade

Posts com a Tag Luciana Santos

quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Justiça | 07:30

Queixa de deputados contra Diogo Mainardi será analisada pelo Ministério Público do Rio

Compartilhe: Twitter
A deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE). Foto: Agência Câmara

A deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE). Foto: Agência Câmara

A denúncia apresentada por parlamentares ao Ministério Público Federal contra o comentarista Diogo Mainardi e a emissora Rede Globo foi encaminhada para análise da procuradora Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, Ana Padilha Luciano de Oliveira.

Saiba mais: Deputados vão ao Ministério Público contra Diogo Mainardi

Na representação, Mainardi é acusado de “incitar posições discriminatórias e racistas na sociedade”, em comentário feito sobre o resultado do segundo turno presidencial ao programa “Manhattan Connection”, da GloboNews.

A denúncia é assinada pelos deputados federais Luciana Santos (PCdoB-PE), Henrique Fontana (PT-RS), Alice Portugal (PCdoB-BA), Erika Kokay (PT-DF), Pedro Eugênio (PT-PE) e Luiz Couto (PT-PB), além do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.

Autor: Tags: , , , , , , , , , , , ,

terça-feira, 18 de novembro de 2014 Congresso | 16:11

‘Comunidade científica vai poder agregar valor a nossa biodiversidade’, diz deputada

Compartilhe: Twitter

A chamada Lei da Biodiversidade (PL 7735/2014), de autoria do governo federal, ainda causa polêmicas entre o governo e a bancada ruralista. A proposta é uma tentativa de facilitar o acesso à exploração do patrimônio genético brasileiro por pesquisadores, agricultores, indústrias e comunidades tradicionais, uma vez que toda a legislação sobre o assunto é baseada em uma Medida Provisória de 2001.

Entre as principais divergências, está a definição sobre a responsabilidade pela fiscalização da exploração. O governo defende que o Ibama esteja à frente do controle, em parceria com a Marinha, enquanto ruralistas reivindicam que o Ministério da Agricultura também faça parte do processo de fiscalização. Apesar da polêmica, a deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE), que disputa a relatoria final do projeto com o ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS), acredita que o projeto deve ser votado ainda nesta semana.

“Para além de proteger, que é uma questão estratégica e de soberania nacional, importante para o país, nós também temos que explorar essa biodiversidade. porque ela tem um potencial econômico indiscutível. É uma cadeia produtiva de ponta, onde nós temos que nos inserir. A comunidade científica vai poder agregar valor a nossa biodiversidade”, defende Luciana.

Assista:

Autor: Tags: , , , ,

quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Congresso | 10:59

Deputados vão ao Ministério Público contra Diogo Mainardi

Compartilhe: Twitter
A deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE). Foto: Agência Câmara

A deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE). Foto: Agência Câmara

Seis deputados federais apresentaram, nesta manhã, uma denúncia à Procuradoria Geral da República contra o comentarista da Globo News Diogo Mainardi, por suas declarações sobre a votação do eleitorado nordestino nestas eleições. De acordo com a representação, a fala teria o poder de “incitar posições discriminatórias e racistas na sociedade”.

Leia também: PGR recebeu mais de 1,2 mil denúncias de discriminação desde a eleição

Os comentários criticados foram feitos no dia 26 de outubro, ao programa Manhattan Connection, após a divulgação dos resultados do segundo turno. Na ocasião, Mainardi afirmou que “o nordeste sempre foi retrógrado, sempre foi governista, sempre foi bovino, sempre foi subalterno em relação ao poder durante a ditadura militar, depois com o reinado do PFL, e agora com o PT. É uma região atrasada, pouco educada, pouco instruída, que tem uma grande dificuldade de se modernizar, e se modernizar na linguagem”.

Após a repercussão negativa das declarações, Mainardi se desculpou publicamente, na televisão. “Peço desculpas ao Hulk e a todos que se sentiram ofendidos. Não era minha intenção ofender ninguém. Minha intenção era ofender a mixórdia petista que usou e abusou dos programas sociais do governo para rebanhar votos nas regiões mais pobres do País, em especial o Norte e o Nordeste”, disse o comentarista ao programa da Globo News, no último domingo.

A representação é assinada por Luciana Santos (PCdoB-PE), Henrique Fontana (PT-RS), Alice Portugal (PCdoB-BA), Erika Kokay (PT-DF), Pedro Eugênio (PT-PE) e Luiz Couto (PT-PB), além do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. No texto encaminhado, o grupo também afirma que os comentários contribuíram para os ataques realizados contra nordestinos nas redes sociais e cita, ainda, o fato de que a Ordem dos Advogados do Brasil contabilizou cerca de 90 denúncias sobre o assunto, naquele período.

Autor: Tags: , , , , , , , , , , , ,

quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Eleições | 07:30

Mulheres negras têm mais dificuldade em se reeleger

Compartilhe: Twitter
Ex-coordenadora da bancada feminina da Câmara dos Deputados, Janete Pietá (PT-SP). Foto: Divulgação

Ex-coordenadora da bancada feminina da Câmara dos Deputados, Janete Pietá (PT-SP). Foto: Divulgação

Dos 43 deputados negros eleitos para a atual legislatura, apenas 24 seguirão com seus mandatos. A proporção é levemente menor do que o índice de reeleição observado na Câmara dos Deputados como um todo, onde 56,5% candidatos estarão de volta nos próximos quatro anos.

Entre as mulheres, porém, a dificuldade é significativamente maior. Das sete deputadas negras eleitas em 2010, somente a baiana Luciana Santos (PCdoB) e a carioca Benedita da Silva (PT) conseguiram renovar seus mandatos.

Já a ex-coordenadora da bancada feminina Janete Pietá (PT-SP) e as deputadas federais Andréia Zito (PSDB-RJ) e Dalva Figueiredo (PT-AP) não obtiveram votos suficientes.

Além delas, a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) tentou uma vaga pelo Senado do Acre, mas ficou em segundo lugar na disputa contra Gladson Cameli (PP-AC). Recordista em ausências, a deputada federal Nice Lobão, esposa do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, não se candidatou nestas eleições.

Autor: Tags: , , ,

sexta-feira, 25 de abril de 2014 Congresso | 17:13

Parlamentares pedem adiamento de leilão da faixa de 700 MHz

Compartilhe: Twitter

Paralamentares e movimentos sociais da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular enviaram uma moção pedindo ao Ministério das Comunicações e à Anatel o adiamento do leilão da faixa de 700 MHz, previsto para agosto.

Leia mais: Anatel aprova proposta de edital do leilão da faixa 700 MHz do 4G

A faixa, atualmente ocupada pela TV aberta analógica, daria espaço para o funcionamento das frequências 4G dos telefones celulares. No entanto, a Frente Parlamentar defende a reserva de espaço na faixa para emissoras públicas de TV – como TV Brasil, TV Câmara e TV Senado.

“Caso não se tenha reserva de espectro para estes canais, eles não existirão nas grandes cidades brasileiras”, diz o documento, que contou com a colaboração direta das deputadas Luiza Erundina (PSB-SP) e Luciana Santos (PCdoB-PE).

No início do mês, a comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara também enviou um ofício à Anatel, desta vez pedindo o adiamento da votação do edital, mas não surtiu efeito.

Autor: Tags: , , , , , , ,

terça-feira, 25 de março de 2014 Congresso | 15:00

Parlamentares entregam assinaturas em defesa do Marco Civil

Compartilhe: Twitter
Petição com ex-ministro Gilberto Gil já alcançou mais de 345 mil assinaturas (foto: reprodução)

Petição com ex-ministro Gilberto Gil já alcançou mais de 345 mil assinaturas (foto: reprodução)

Parlamentares e movimentos sociais fizeram há pouco uma entrega simbólica de mais de 343 mil assinaturas em defesa da aprovação do Marco Civil da Internet. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi convidado a receber as assinaturas, mas não confirmou presença.

A expectativa é que o projeto do Marco Civil seja votado hoje, pela Câmara dos Deputados.

O ato tem o apoio das bancadas do PT, PCdoB e PSOL.

Participaram da entrega das assinaturas no Salão Verde da Câmara o relator do projeto, Alessandro Molon (PT-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Luciana Santos (PCdoB-PE), Chico Alencar (Psol-RJ) e Ivan Valente (Psol-SP).

Pela manhã, a hashtag #EuQueroMarcoCivil chegou ao terceiro lugar dos trending topics do Twitter, na internet.

Assista:

Autor: Tags: , , , , , , , , , , , , ,

segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Congresso | 13:00

Democratização da comunicação fica fora de relatório sobre mídia alternativa

Compartilhe: Twitter

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o relatório da Subcomissão Especial da Câmara dos Deputados sobre Mídia Alternativa, mas sem as propostas de projeto de lei para democratização da mídia.

Sem entendimento para a aprovação, a relatora da subcomissão, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), manteve as indicações aos ministérios e vai protocolar os seis projetos de lei sobre o tema na Câmara, com a assinatura de outros parlamentares que já demonstraram interesse, como Luiza Erundina (PSB-SP) e Margarida Salomão (PT-MG).

Leia também: Mexer com os fundos das teles vai causar polêmica, diz relatora de projetos sobre mídia independente

Autor: Tags: , , ,

sexta-feira, 15 de novembro de 2013 Partidos | 09:00

Eleição de Flávio Dino é questão de honra, diz futura presidente do PCdoB

Compartilhe: Twitter

A futura presidente do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), afirmou que a eleição de Flávio Dino para o governo do Maranhão é questão de honra para o partido. Se eleito, Dino seria o primeiro governador da sigla.

Leia também: Aliado de Dilma, PCdoB admite abrir palanque a Eduardo Campos no Maranhão

A presidente Dilma Rousseff (PT), acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, comparece nesta sexta-feira, ao 13º Congresso do PCdoB, para selar a aliança nacional. No entanto, Maranhão é motivo de mal-estar entre o PT e o PCdoB.

“Há um sentimento grande de superação de um ciclo, da família Sarney no estado, e do espaço para o novo. E o novo é o Dino, que tem chances reais de vencer a eleição”, afirmou a deputada.

O PT tem sido pressionado para apoiar o candidato do clã Sarney no estado, o secretário da atual governadora, Roseana Sarney, Luís Fernando Silva.

Autor: Tags: , , , , , ,

domingo, 3 de novembro de 2013 Congresso | 08:00

Mexer com os fundos das teles vai causar polêmica, diz relatora de projetos sobre mídia independente

Compartilhe: Twitter

Nesta  semana, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai votar o relatório da Subcomissão Especial da Câmara dos Deputados sobre Mídia Alternativa que propões oito medidas para democratizar os meios de comunicação e financiar a mídia independente -em alta desde a onda de protestos pelo país.

A relatora da subcomissão, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que trabalha com o relatório há dois anos, afirma que os projetos que criam fundos nacional e estaduais de Comunicação Pública e de reestruturar o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) devem causar polêmica e enfrentar resistência não só dos parlamentares quanto também dos meios de comunicação tradicionais.

Deputada Luciana Santos (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Deputada Luciana Santos (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O que você constatou no relatório?

Há uma necessidade urgente de modernização do ambiente legal e de uma atuação mais intensa do Poder Executivo para viabilizar economicamente os órgãos de mídia independente. Existem, no Brasil, poucas normas específicas para o controle à concentração de propriedade na mídia. Precisamos regulamentar a Constituição poque há uma concentração grande dos meios de comunicação. Precisa haver uma política do Estado que leve em conta a diversidade, a pluralidade, dos meios existentes e não só os critérios técnicos. O relatório também mostra que a televisão concentra 64,8% do faturamento total dos meios de comunicação. No ano passado, o faturamento total desses meios foi de R$ 16,6 bilhões, sendo que a TV levou mais de R$ 10,8 bilhões. Esse bolo foi majoritariamente distribuído entre as quatro maiores empresas do setor: Globo, Record, SBT e Band. Mas, mesmo entre esses grandes, a distribuição é desigual. A Rede Globo, sozinha, ficou com quase 70% das verbas destinadas à televisão.

Como foi o processo de elaboração do relatório? O que você ouviu de reivindicação do setor?

O mais recorrente é a situação das rádios comunitárias, TVs educativas e micro e pequenas iniciativas, incluindo internet. É preciso um esforço muito grande, em particular das rádios comunitárias, para conseguirem produzir conteúdo e fazer manutenção dos equipamentos. Há necessidade de um financiamento específico para eles e de tratar da distribuição da publicidade, não só governamental. A legislação atual estimula a concentração de faturamento em poucos veículos, ao distribuir as verbas oficiais de publicidade. Nós levantamos dados da Secretaria de Comunicação da Presidência da República que mostram que, em abril deste ano, a televisão recebeu aproximadamente 62% das verbas federais de publicidade. E a Rede Globo, mais uma vez, é a principal beneficiada. Em 2012, a empresa recebeu 43% do total de verbas destinadas para televisão.

O que o relatório propõe para resolver isso?

Em primeiro lugar, permitir que as rádios comunitárias e TVs educativas possam receber publicidade, seja ela pública, seja privada, como uma maneira de se sustentar, o que hoje é proibido. Propomos um projeto de lei que permite a inserção de anúncios publicitários na programação dessas emissoras em até 20% do tempo diário. A outra medida obriga o investimento de, no mínimo, 20% das verbas destinadas à publicidade dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário federais em emissoras comunitárias, educativas e de veículos de comunicação caracterizados como microempresa, empresa de pequeno porte ou empresa individual de responsabilidade limitada.

Como você acha que vai ser a recepção dessas propostas?

Acho que os projetos para permitir publicidade em rádios comunitárias e de obrigatoriedade de verbas destinadas à publicidade dos três poderes serem aplicadas nessas emissoras serão bem aceitas. O problema é mexer com os fundos. Temos um projeto de lei que transforma o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) em Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e de Radiodifusão, democratizar o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), e um que cria uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) destinada à mídia alternativa. Mexer com esses fundos vai causar polêmica, vai mexer com os grandes meios de comunicação, isso vai causar polêmica e vai ter resistência.

 

Autor: Tags: , , , , , ,

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 Partidos | 12:21

Luciana Santos será nova líder do PCdoB

Compartilhe: Twitter

A bancada do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), realiza agora às 12h30, sua primeira reunião do ano legislativo.

Será analisada a indicação feita pela Comissão Política do Partido, que recomendou a deputada pernambucana Luciana Santos como líder, para a sucessão de Osmar Júnior (PI).

Entre os comunistas “recomendação” da Comissão Política é uma ordem.

Mais ou menos assim como um telefonema do ex-presidente Lula para o PT.

Autor: Tags: , ,

  1. Primeira
  2. 1
  3. 2
  4. Última