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Posts com a Tag Luís Roberto Barroso

segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Justiça | 09:00

Barroso bate recorde de assiduidade em posse de ministros

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O ministro Luís Roberto Barroso (Foto: STF)

O ministro Luís Roberto Barroso (Foto: STF)

O ministro Luís Roberto Barroso tem batido “recordes internos” entre os ministros do Supremo Tribunal Federal. Barroso é o único integrante da Suprema Corte que compareceu a todas as posses de colegas no Tribunal Superior Eleitoral – fossem eles ministros substitutos ou permanentes.

A assiduidade de Barroso tem surpreendido os ministros e é vista como sinal de cordialidade entre os colegas. Especialmente em casos como a última quinta-feira, na posse do ministro Luiz Fux, em que boa parte dos convidados não pode comparecer à solenidade, ocupados com as mudanças de agenda devido à morte do presidenciável Eduardo Campos (PSB) e à campanha nos estados.

 

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sexta-feira, 6 de junho de 2014 Justiça | 15:00

Com novo rito de ações penais, Barroso e Zavascki comemoram primeira vitória no STF

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Uma mudança no rito de julgamento de ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) vem sendo classificada pelo ministro Luís Roberto Barroso como a primeira grande vitoria dele e do ministro Teori Zavascki na Corte até o momento.

Pela proposta, que partiu dos dois ministros, as ações penais agora serão julgadas pelas turmas e não mais pelo plenário do STF. Na prática, políticos poderão ser condenados pelo STF com apenas três votos e não com a necessidade de uma decisão alinhada de seis dos ministros.

Além disso, os julgamentos relacionados a políticos não serão mais televisionados o que, internamente, é visto com bons olhos pelo STF. Isso porque os próprios ministros reconhecem que a transmissão de julgamentos do STF pode influenciar na duração e até mesmo no resultado final das ações.

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quinta-feira, 5 de junho de 2014 Justiça | 12:30

Barroso pega juízes de surpresa ao entrar na fila do buffet

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Juízes e advogados comentavam ontem, durante a posse da nova direção da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o que encaram como um sinal de humildade fora do comum por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.

Não só Barroso conversou com velhos amigos advogados e se misturou aos convidados, como fez questão de entrar na fila no buffet.

A entidade, antes presidida pelo juiz federal Nino Toldo, passou, desde ontem, a ser comandada pelo juiz federal Antônio César Bochenek.

 

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sexta-feira, 21 de março de 2014 Justiça | 18:25

Decisão sobre futuro do mensalão mineiro deve ser tomada na próxima semana

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O ministro Luís Roberto Barroso (Foto: STF)

O ministro Luís Roberto Barroso (Foto: STF)

Está pautado para a próxima semana a sessão que deverá definir o futuro da Ação Penal 536, conhecida como o mensalão mineiro, relatada pelo ministro Luis Roberto Barroso.

A deliberação da sessão, marcada para a próxima quinta-feira, definirá  se o processo será apreciado no Plenário do STF ou se será remetido à primeira instância.

Nos bastidores, tucanos torcem para que o processo volte para a primeira instância e assim seja evitado o desgaste de um julgamento em tempo real, a exemplo do que aconteceu quando do julgamento da Ação Penal 470, o mensalão do PT.

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terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Justiça | 15:00

Barroso não tem mais tempo para o Flamengo

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O ministro Luís Roberto Barroso (Foto: STF)

O ministro Luís Roberto Barroso (Foto: STF)

Flamenguista fanático, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anda se queixando de não conseguir mais acompanhar de perto o seu time do coração. O ministro perdeu, por exemplo, a estréia do Flamengo na Copa Libertadores contra o Léon. O rubro-negro perdeu o jogo por 2 a 1.

No fim do ano passado, não teve jeito de acompanhar também a final da Copa do Brasil, no Maracanã. O Flamengo ganhou o título em cima do Atlético Paranaense.

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segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Sem categoria | 12:59

Barroso só vai estudar autos do mensalão mineiro após alegações finais

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O ministro Luís Roberto Barroso (Foto: STF)

O ministro Luís Roberto Barroso (Foto: STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, relator do mensalão mineiro, só vai começar a estudar a parte técnica do processo após receber as alegações finais do deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

O prazo para a entrega das alegações finais de defesa começou na última quinta-feira, dia 13 e termina no dia 27 de fevereiro.
Na visão do ministro, ele não teria uma análise imparcial do processo se analisasse a ação aos poucos. Somente após ter acesso às duas  alegações finais é que ele lerá cada uma e fará a aferição de cada prova implementada no processo.
Por enquanto, Barroso nem sequer leu as alegações finais do processo apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na semana passada.
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quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Justiça | 12:00

Fora do julgamento sobre poupança, Barroso sonha com final da Copa do Brasil

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O ministro Luís Roberto Barroso (Foto: STF)

O ministro Luís Roberto Barroso (Foto: STF)

Flamenguista de coração, o ministro Luís Roberto Barroso brincou com o fato de se declarar impedido no julgamento relacionado ao cálculo da correção das cadernetas de poupança durante os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 que será realizado nesta quarta-feira.

Ele afirmou, se soubesse com antecedência da data do julgamento, pensaria em ir assistir à final da Copa do Brasil, entre Flamengo e Atlético Paranaense, no Maracanã.

Barroso vai se declarar impedido por ter atuado em vários processos ligados à cálculos de correção das cadernetas de poupança no passado.

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quarta-feira, 4 de setembro de 2013 Congresso | 17:00

Senadores torcem por solução rápida sobre cassação de mandatos

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Senadores estão na torcida para que o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronuncie rapidamente não só sobre a cassação de mandatos dos parlamentares condenados à prisão em regime fechado, mas também sobre os casos em que o cumprimento da pena ocorre em regime semi-aberto. A preocupação dos senadores é escapar do constrangimento de terem que se manifestar sobre o destino do senador Ivo Cassol (PP-RR), condenado a 4 anos e 8 meses por fraude em licitações.

Nesta semana, o ministro do STF Luís Roberto Barroso concedeu liminar suspendendo a sessão que manteve o mandato parlamentar do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Ele cumpre pena em regime fechado por quadrilha e peculato e, portanto, fica impedido de exercer o mandato. Daí o argumento para sua cassação.

Só que a decisão foi vista como uma brecha para parlamentares condenados a cumprir pena em regime semi-aberto. Esses poderiam dar expediente no Congresso durante o dia e retornar à prisão à noite.

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segunda-feira, 2 de setembro de 2013 Justiça | 14:50

STF suspende sessão que manteve mandato de Natan Donadon

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, concedeu liminar suspendendo a sessão da Câmara dos Deputados que manteve o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). A decisão foi tomada há pouco pelo ministro.

O deputado Natan Donadon

O deputado Natan Donadon

Leia também: Renan diz que permanência de Donadon é ‘surreal’

A sessão na qual os deputados federais se posicionaram contra a cassação do mandato de Donadon foi realizada na semana passada. Na ocasião, 233 parlamentares se posicionaram em favor da cassação, número que ficou aquém dos 257 votos necessários.

Pouco antes da sessão, parlamentares se queixavam do “constrangimento” de ter que decidir o destino colega, condenado no Supremo por peculato e formação de quadrilha.

 Saiba mais: Donadon diz que tomou banho frio e pediu água a companheiro de cela

 

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quinta-feira, 30 de setembro de 2010 Justiça | 06:01

O jeito Thomaz Bastos de fazer campanha

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Márcio Thomaz Bastos

O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos deixou muita gente publicar que seu candidato para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) era o advogado Arnaldo Malheiros. Mas Malheiros acabou fora do páreo.

Agora Bastos faz uma campanha quase aberta para o ministro Cesar Asfor Rocha, mas diz a interlocutores das bancas paulistas que não é ele que defende o nome do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

– É o Lula que quer o Asfor.

No entanto, o nome do jurista Luis Roberto Barroso continua também fortíssimo ainda mais agora que a ministra Eliana Calmon, digamos assim, nada amiga de Asfor Rocha, assumiu a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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