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Posts com a Tag Luiz Fux

quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Congresso | 07:30

Comitê prepara recurso contra decisão de Fux sobre relator do código da mineração

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Deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG). Foto: Divulgação

Deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG). Foto: Divulgação

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux de rejeitar o mandado de segurança que pedia o afastamento do relator do Código da Mineração na Câmara dos Deputados, Leonardo Quintão (PMDB-MG), os autores da ação já preparam um recurso para tentar levar o julgamento ao plenário do tribunal.

As entidades do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, que estavam otimistas com a designação de Fux para a relatoria, lamentaram a decisão do ministro de nem entrar no mérito da ação que alegava conflito de interesses na relatoria do peemedebista, por avaliar que os autores não teriam “legitimidade” jurídica para entrar com o mandado.

Argumentação semelhante à de Fux, no entanto, foi apresentada em 2013 pelo ministro Dias Toffoli, ao determinar o arquivamento do mandado de segurança que questionava a nomeação do deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Na época, Toffoli alegou que o grupo de parlamentares do PT, PSB e PSOL também não tinha legitimidade para atuar contra a Mesa Diretora da Câmara.

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sábado, 16 de agosto de 2014 Eleições | 07:00

Para Fux, julgamento de Arruda será decisivo para Lei da Ficha Limpa

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Ministro do STF Luiz Fux (Foto: STF Notícias)

Ministro do STF Luiz Fux (Foto: STF Notícias)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, empossado na última semana como titular do Tribunal Superior Eleitoral, acredita que após o julgamento do ex-governador José Roberto Arruda (PR-DF) todas as brechas sobre a aplicação da Lei da Ficha Lima deverão ser resolvidas.

Nas próximas semanas, o TSE decidirá se mantém ou não a impugnação de Arruda e da candidata à reeleição para a Câmara dos Deputados Jaqueline Roriz (PMN-DF), como decidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, na última semana.

O grande impasse sobre o qual os ministros terão de opinar é se, pela Lei da Ficha Limpa – da qual Fux foi relator em 2012, no STF – a data do registro de candidatura vale ou não como critério para anular a inelegibilidade imediata de candidatos condenados em órgão colegiado após o pedido de registro junto à Justiça Eleitoral.

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sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Justiça | 18:19

‘Cada um com sua cruz’, diz Fux sobre acúmulo de funções

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Ministro do STF Luiz Fux. (Foto: Agência Brasil)

Ministro do STF Luiz Fux. (Foto: Agência Brasil)

O recém empossado ministro do Tribunal Superior Eleitoral Luiz Fux recebeu com bom humor a notícia do seu acúmulo de funções com o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Fux se soma aos colegas da Suprema Corte Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que também exercem dupla função.

“Cada um com sua cruz”, brincou Fux com os interlocutores presentes na posse. O ministro disse, entretanto, estar preparado para a responsabilidade que nova função implica. Conhecido por sua atuação como relator da Lei da Ficha Limpa no STF em 2010, Fux também já foi juiz eleitoral no Rio de Janeiro, de 1983 a 1997.

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sexta-feira, 18 de outubro de 2013 Justiça | 16:52

Deputados se dizem otimistas com parecer de Fux sobre novos tribunais

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Deputados da Frente Parlamentar Pró-Tribunais Federais tiveram uma conversa com o ministro Luiz Fux e saíram animados.

Leia também: Vice-presidente do Congresso já convidou colegas para cerimônia de promulgação de novos tribunais

A criação dos quatro novos tribunais regionais federais (Bahia, Paraná, Minas Gerais e Amazonas) foi suspensa por liminar do presidente do STF, Joaquim Barbosa.

Os congressistas dizem que Fux, que é o relator do caso no STF, teria sinalizado decisão favorável à criação dos tribunais pedindo a derrubada da liminar de Barbosa.

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sexta-feira, 21 de dezembro de 2012 Sem categoria | 19:55

A salvação dos royalties

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O tempo agora conspira a favor das bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Animados com a liminar do ministro Luiz Fux, os deputados e senadores dos estados produtores montarão um esquema especial de vigilância para que cada veto seja analisado em separado, cumprindo rigorosamente o rito.

Como o tempo gasto para análise e votação de cada uma das matérias não ficará por menos de duas horas, a derrubada do veto dos royalties, o último dos 3.060, só ocorreria numa sessão em setembro do ano que vem.

Isso se o Congresso realizar sessão todos os dias e mantiver o plenário funcionando sem interrupção até a conclusão de todas as votações.

Se tiver que seguir o ritmo normal de cada veto, que são 30 dias até a definição, a conclusão só seria possível depois de cumpridos os prazos dos contratos de distribuição dos royalties em vigor.

“Estou feliz. Mas vamos permanecer vigiando”, diz o deputado Alessandro Molon.

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quinta-feira, 20 de dezembro de 2012 Congresso | 07:30

Parlamentares culpam Fux e viajam

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Nem o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, escapou do tiroteio que dominou as confusões desta terça-feira no Congresso.

— Fux parou o Congresso. Ele fez uma interferência indevida para atender seu estado de origem (Rio de Janeiro) e travou a pauta. O Orçamento não será mais votado este ano – atacou o vice-líder do DEM, Onix Lorenzoni (RS).

Caso o Orçamento não seja sancionado até 31 de dezembro, o governo federal só poderá gastar 1/12 do montante previsto para o ano que vem e assim mesmo em despesas obrigatórias, como pagamento de salários e gastos já previstos em lei.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, Paulo Pimenta (PT-RS), chegou a levantar a hipótese de o ministro Fux não ter percebido o efeito da medida.

— Ele mirou no que viu e acertou no que não viu – disse, ao se referir ao efeito da liminar que suspendeu a sessão dos vetos na votação do Orçamento.

A liminar do ministro, na verdade, foi interpretada de acordo com as conveniências.

Os parlamentares que viajaram para seus estados logo no início da tarde “entenderam” que a medida generalizava o trancamento da pauta.

Os que ficaram em Brasília entenderam que a liminar não afetava a votação do Orçamento.

Embora tenha feito, no mesmo despacho, referência ao sobrestamento das demais matérias, conforme previsto na Constituição, o último parágrafo da liminar só determina que não seja votado o veto dos royalties enquanto os demais “vetos pendentes (3.060) com prazo de análise expirado” não tenham sido eliminados.

Não há referência ao Orçamento ou demais matérias.

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sábado, 15 de dezembro de 2012 Brasil | 09:00

O voto de Fux

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O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se diz otimista com o julgamento, pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, dos mandados de segurança contra a votação dos vetos de Dilma Rousseff ao projeto dos royalties.

Para ele, Fux deverá seguir o mesmo critério utilizado em voto que mudou a tramitação de medidas provisórias. O caso do exame dos vetos, afirma o deputado, é bem semelhante. Segundo Cunha, o ministro deverá anunciar uma decisão até segunda-feira.

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sexta-feira, 14 de dezembro de 2012 Congresso | 06:30

Molon apela: Decida, Fux

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Autor de uma das ações que tentam impedir a análise, por senadores e deputados, dos vetos de Dilma Rousseff à lei dos royalties, o deputado Alessandro Molon (PT) esteve ontem com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal.

Fux julgará os pedidos de liminares contra a realização da sessão.

Molon insistiu para que Fux decida antes de terça-feira, dia da votação. Ele foi ao STF com o deputado Garotinho e a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, ambos do PR.

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sexta-feira, 21 de setembro de 2012 Justiça | 08:08

Fux no topo das insatisfações do PT

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Não é Joaquim Barbosa o ministro do Supremo Tribunal Federal que tem deixado os petistas mais irritados no julgamento do Mensalão.

O ministro Luiz Fux é que figura no topo da lista negra.

A irritação no comando do PT é porque Fux fez teria feito campanha aberta para assumir a vaga no STF.

E, para conquistar apoio dos petistas, teria confidenciado que não via provas no processo do Menaslão para condenações.

Mas agora…

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terça-feira, 28 de agosto de 2012 Justiça | 15:58

Ministros de Dilma abriram a porteira do STF contra João Paulo

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Anotado, após a sessão desta segunda-feira do julgamento do Mensalão, por petistas mais afeitos ao ex-presidente Lula do que ao governo atual:

Rosa Weber e Luiz Fux, que ontem abriram a porteira de votos pela condenação de João Paulo entre ministros considerados pró-PT, foram os dois únicos indicados até agora pela presidenta Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal.

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