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Posts com a Tag Luiz Henrique

terça-feira, 18 de setembro de 2012 Congresso | 05:01

Expectativa é de aprovação do Código Florestal na Câmara

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Relator do texto aprovado na Comissão Mista que analisou a medida provisória do Código Florestal, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) põe um ponto final sobre a participação do governo no acordo:

— O governo participou de pontos importantes, como incluir os rios intermitentes em Áreas de Preservação Permanente, aumentar para 15 metros o perímetro das APPs nos olhos d’água e a emenda que beneficia o cerrado. Mas não participou do acordo para mudança de metragem das APPs em propriedades médias. Este ponto foi acertado por mim e pelo senador Jorge Viana (PT-AC), senão perderíamos tudo para os ruralistas — declarou ao Poder Online.

Como se sabe, a presidenta Dilma Rousseff deu um puxão de orelha em suas ministras por causa do acordo. Ideli Salvatti (Coordenação Política) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) negaram ter participado deste acerto e disseram que se mantiveram firmes na defesa do escalonamento da metragem das APPs, a chamada “proposta de escadinhas”.

Temendo o veto presidencial a este item, os ruralistas decidiram obstruir a votação da MP . Mas se ela não for votada no esforço concentrado desta semana na Câmara, corre o sério risco de caducar.

E qual a expectativa de Luiz Henrique?

— Os deputados irão aprovar a MP. Ninguém é louco de derrubá-la, colocando milhões de pequenos agricultores na ilegalidade.

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terça-feira, 10 de julho de 2012 Congresso | 10:33

Governo teme traição do PMDB na votação do Código Florestal

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Foi Palácio do Planalto que pressionou o relator da medida provisória do Código Florestal, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), a não apresentar seu parecer ontem, conforme estava programado.

A apresentação foi adiada para hoje.

Mas é grande o temor no governo de que os ruralistas estejam acertados com o PMDB para novamente derrotar em plenário a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

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segunda-feira, 9 de julho de 2012 Congresso | 07:43

Chegou a hora de mexer no Código Florestal

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O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) apresenta hoje seu relatório sobre a medida provisória do Código Florestal, editada pela presidenta Dilma Rousseff quando ela vetou 12 itens do projeto aprovado pelo Congresso.

Luiz Henrique é encarregado de dar o parecer sobre os pressupostos de relevância, urgência e constitucionalidade da MP, criada para preencher as lacunas na legislação resultante dos vetos presidenciais.

Seu voto será favorável aos tais pressupostos.

Aprovada na Comissão de Admissibilidade, provavelmente nesta terça-feira, a MP vai a voto nos plenários da Câmara e do Senado. A votação definitiva dos vetos deve ocorrer, então, até 8 de outuibro.

A grande questão é até onde o Congresso vai mexer na MP. Antes da Rio+20, o Palácio do Planalto havia divulgado que não aceitaria mudanças.

A presidenta Dilma Rousseff chegou a dar um puxão de orelhas público no ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, por ter declarado que estava negociando um novo texto com a bancada ruralista. Mendes Ribeiro pediu desculpas públicas.

Mas, na verdade, as negociações nunca pararam.

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, já declarou ao Poder Online que o texto será mexido. Na semana passada, a bancada ruralista promoveu até um jantar em sua homenagem na casa do deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF).

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terça-feira, 25 de outubro de 2011 Congresso | 10:02

Relator apresenta hoje parecer sobre o Código Fliorestal no Senado

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O projeto de novo Código Florestal volta à cena.

Seu relator nas comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) apresenta hoje o substitutivo em reunião conjunta das duas comissões.

É o primeiro teste para um acordo definitivo entre ambientalistas e ruralistas.

Político de um estado com forte presença do agronegócio, Luiz Henrique jura que seu texto é fruto de um consenso com o governo federal, incluindo aí o Ministério do Meio Ambiente.

Se isto se comprovar, o cronograma de votação poderá ser apressado a fim de se aprovar o projeto até o fim do ano.

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terça-feira, 13 de setembro de 2011 Congresso | 13:50

Eunício tem arma contra ruralistas para adiar votação do Código Florestal

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Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) vai tentar vencer pelo cansaço os ruralistas que querem votar ainda amanhã o relatório do novo Código Florestal, elaborado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

— Todos os senadores que participam da comissão, e os que não participam, que queiram fazer o debate e se inscreverem amanhã, eu darei a palavra até o final da reunião — afirmou.

Ou seja, a arma de Eunício é o bom e velho regimento interno.

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segunda-feira, 29 de agosto de 2011 Congresso | 14:00

Marina Silva e senadores ambientalistas tentam adiar votação do Código Florestal

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Diante da pressão dos ruralistas para votar logo o projeto do novo Código Florestal na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), o grupo de senadores ambientalistas se reunirá amanhã com Marina Silva, às 8h30, no gabinete do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

O objetivo é mobilizar a frente para protelar a votação do relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que será apresentado na CCJ nesta quarta-feira.

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terça-feira, 16 de agosto de 2011 Estados | 08:02

Comissão de Agricultura debate Código Florestal no Paraná

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A Comissão de Agricultura do Senado fará nesta sexta-feira (19), às 14h, um ciclo de debates sobre o projeto do novo Código Florestal na Assembleia Legislativa do Paraná.

Organizado pelo senador Sérgio de Souza (PMDB) — que assumiu cadeira deixada pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) –, o evento contará com a participação do presidente da comissão, Acir Gurgacz (PDT-RO), do relator do projeto no Senado, Luiz Henrique (PMDB-SC), além de representantes dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.

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quarta-feira, 8 de junho de 2011 Congresso | 14:03

Código Florestal: agricultura e meio ambiente negociam relatório único no Senado

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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, se reuniu hoje em Brasília com os relatores do projeto do novo Código Florestal no Senado, Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-ES).

Também participaram da reunião os presidentes das comissões de Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), e de Agricultura, Acir Gurgacz (PDT-RO).

O grupo tenta costurar acordo para a elaboração de um relatório único por parte duas comissões.

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quarta-feira, 25 de maio de 2011 Congresso | 09:32

Definidos os relatores do Código Florestal no Senado

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O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), bateu o martelo e designou a si mesmo como relator do projeto do novo Código Florestal, aprovado ontem à noite na Câmara.

Na Comissão de Constituição e Justiça, o relator será o ex-governador de Santa Catarina Luiz Henrique (PMDB).

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quarta-feira, 4 de maio de 2011 Congresso | 06:02

Congresso aprova urgência para mandato-tampão no Parlasul

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Câmara e Senado aprovaram ontem à noite, em sessão conjunta do Congresso e com o apoio de todos os partidos, o regime de urgência para o projeto de resolução que define a representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Com isso, o texto definitivo poderá ser votado a partir de hoje mesmo.

O projeto prevê que  a representação brasileira no Parlamento do Mercosul terá 37 integrantes, sendo 27 deputados e 10 senadores. A partir de 2012 os representantes brasileiros deverão ser eleitos pelo voto direto. Até lá,  serão indicados pelos líderes partidários entre os atuais parlamentares de acordo com o tamanho de cada bancada.

Já há candidatos em praticamente todos os partidos para este mandato, que está sendo chamado de biônico à boca pequena nos corredores do Congresso. Poucos assumem a candidatura publicamente, como os deputados Doutor Rosinha (PT-PR) e Íris de Araújo Rezende (PMDB-GO) e o senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) criticou a pressa na votação. Alertou que o projeto prevê benesses como quadro de funcionários para os representantes designados, além de diárias e despesas de viagens pagas, assim como dispensa de participáção em sessões do Parlamento brasileiro. E advertiu que acabará contestado no Supremo Tribunal Federal (STF)

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