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Posts com a Tag Luiz Paulo Barreto

segunda-feira, 9 de abril de 2012 Governo | 11:30

Márcia Pelegrini assume secretaria-executiva do Ministério da Justiça

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A advogada Márcia Pelegrini será empossada na tarde desta segunda-feira como secretaria-executiva do Ministério da Justiça.

Ela substituirá Luiz Paulo Barreto, que deixou o cargo no dia 3 de abril para assumir a secretaria de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.

Márcia era secretária-executiva adjunta do ministério. Ela já atuou como secretária de Assuntos Jurídicos nas prefeituras de Santo André e Diadema.

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domingo, 28 de novembro de 2010 Brasil | 07:02

Briga de egos no Rio: Beltrame se indispõe com ministros para adular o amigo e diretor da PF

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Em plena guerra contra o tráfico no Rio, o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, resolveu abrir um outra frente de batalha, mas desta vez contra uma boa parte do governo federal.

Atribui-se a Beltrame notícias segundo as quais quem tem participado das tratativas sobre a participação federal na ofensiva do Rio seria apenas o diretor da PF, Luiz Fernando Correia, amigo pessoal do secretário e que deverá permanecer no cargo durante o governo Dilma Rousseff.

Tudo bem puxar o saco do amigo. Mas Beltrame acabou, por tabela, batendo no ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, no da Defesa, Nelson Jobim, e até nos comandantes militares. Que admitem terem feito tratativas muito mais com o governador Sérgio Cabral do que com o secretário.

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quinta-feira, 25 de novembro de 2010 Congresso | 17:07

Nova Lei contra organizações criminosas deverá ter aprovação apressada pelo Congresso

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(Foto: Sérgio Moares/ Reuters)

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, acaba de falar ao telefone com o senador Aloizio Mercadante (PT-SP),  relator do projeto de lei que dispõe sobre organizações criminosas, já aprovado no Senado. Acertaram uma reunião com os líderes da Câmara para tentar a aprovação definitiva do texto pelo Congresso em regime de urgência.

Mercadante disse que, em função dos problemas no Rio de Janeiro, acredita que os líderes do governo e da oposição fecharão acordo para a votação do texto ainda na semana que vem.

A lei dará uma definição jurídica clara para as chamadas “organizações criminosas”, com penas mais duras para seus integrantes. São estabelecidas também penas de três a  dez anos de prisão, por exemplo, para quem tenha qualquer tipo de envolvimento com este tipo de organização, incluindo as chamadas mulas, que levam e trazem informações para seus integrantes nos presídios.

O texto definirá formas de permitir segurança jurídica na infiltração de agentes nessas organizações. Será criada a  figura da chamada “colaboração premiada”, que permitirá ao Estado dar prêmios a quem colabore com a polícia no combate a essas organizações, especialmente moradores das comunidades atingidas.

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