Publicidade

Posts com a Tag maconha

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Governo | 17:01

‘É uma grande vitória pra quem enfrenta a epilepsia’, diz defensor do canabidiol

Compartilhe: Twitter
Valdir Francisco Vaz e o filho Lorenzo. (Foto: Divulgação)

Valdir Francisco Vaz e o filho Lorenzo. (Foto: Divulgação)

Os familiares de pessoas com epilepsia comemoraram, nesta quarta-feira, a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que reclassificou o canabidiol – remédio feito à base de um óleo retirado da maconha –  como medicamento de uso controlado e não mais como substância proibida.

“É uma grande vitória para todos que enfrentam a epilepsia”, diz o enfermeiro Valdir Francisco Vaz, pai de Lorenzo, que desde os quatro meses de idade desenvolveu uma das mais rigorosas versões da epilepsia. “Essa é uma doença muito estigmatizada, com um risco de vida constante. Esse é um passo muito importante”, comemora Valdir, que antes da reunião entregou aos diretores da Anvisa um abaixo-assinado com cerca de 67 mil assinaturas.

De acordo com o enfermeiro, além de uma redução de custos considerável na importação do medicamento e de um incentivo à pesquisa brasileira na área, a decisão da Anvisa também contribui para um tratamento mais saudável dos pacientes, uma vez que os efeitos colaterais do canabidiol seriam menos agressivos. “É como se fosse um fitoterápico”, diz Valdir.

Saiba mais: Anvisa libera remédio derivado da maconha

Autor: Tags: , , , , , ,

segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Governo | 17:59

Defensores do uso medicinal da maconha cobram Anvisa

Compartilhe: Twitter
Valdir Francisco Vaz e o filho Lorenzo. (Foto: Divulgação)

Valdir Francisco Vaz e o filho Lorenzo. (Foto: Divulgação)

Nesta semana, defensores da liberação do uso do canabidiol – remédio feito à base de um óleo retirado da maconha e proibido no Brasil – estarão em Brasília, para cobrar um posicionamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Os ativistas pretendem entregar um abaixo-assinado com cerca de 67 mil assinaturas aos diretores da Anvisa, que se reunirão para discutir o tema na próxima quarta-feira. O objetivo é que o canabidiol seja excluído da lista de substâncias proibidas e reclassificado como medicamento.

Assista: Mães acompanham na Anvisa decisão sobre importação medicinal da maconha

A mobilização partiu de familiares de crianças com epilepsia, cujo tratamento com uso do canabidiol já foi recomendado por  setores da área médica. Pai de Lorenzo, Valdir Francisco Vaz é um dos organizadores do abaixo-assinado, na plataforma Change.org. Embora já tenha recebido autorização judicial para importar o medicamento, o enfermeiro explica que as dificuldades impostas à importação tornam os preços praticamente inacessíveis.

Autor: Tags: , , ,

quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Brasil | 06:00

Não há porque não legalizar remédio derivado da maconha, diz vice-presidente do Cremesp

Compartilhe: Twitter

Com base nos indicativos apontados por estudos sobre o uso medicinal de substâncias relacionadas à maconha, o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, Mauro Aranha, faz uma defesa enfática da legalização do uso do canadibiol. Embora seja derivada da cannabis saliva, a substância não provoca efeitos alucinógenos ou experiências psicóticas, lembra o especialista.

O fundamental, diz ele, é assegurar a devida regulamentação. “O fundamento da prescrição é um fundamento da ponderação de valores que deve guiar toda decisão ética”, diz ele, ao comentar  a resolução do conselho, que regulamentou no mês passado o uso do canadibiol para tratamento de determinados tipos de epilepsia em lactentes e crianças. O canadibiol reduz a frequência de crises convulsivas nesses pacientes.

“Todo brasileiro deve ter acesso a substâncias químicas que sejam terapêuticas e que devidamente regulada por seus oragos da sociedade civil não sejam tóxicas. Não há porque não se regular claramente, legalizar, registrar essa substância canadibiol”, argumenta.

 

 

Autor: Tags: , , , ,

quinta-feira, 29 de maio de 2014 Governo | 07:30

Mães acompanharão na Anvisa decisão sobre importação medicinal da maconha

Compartilhe: Twitter

Otimistas com a possibilidade de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária finalmente liberar a importação de medicamento à base de cannabis, um grupo de mães com filhos em tratamento foram a Brasília acompanhar a reunião desta quinta-feira.

Leia mais: Remédio de maconha deverá ser liberado

“Em princípio nós importávamos de forma fácil, mas com o tempo a indústria descobriu que no Brasil era proibido e as mães que continuaram a importar tiveram a substância retida na alfândega. Isso prejudicou muito a sequência do tratamento”, explicou Margarete Brito, cuja filha sofre de epilepsia refratária.

Assista ao relato completo:

Autor: Tags: , , ,

sábado, 29 de março de 2014 Congresso | 07:00

Vital do Rêgo diz ter pressa para enviar Lei de Drogas ao Plenário do Senado

Compartilhe: Twitter
Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) - (Foto: Luiz Alves / Agência Senado)

Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) – (Foto: Luiz Alves / Agência Senado)

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) afirmou estar com pressa para votar o PLC 37/2013, a Lei de Drogas, estacionado na comissão desde junho do ano passado.

Leia mais: Vital do Rêgo promete colocar Lei de Drogas em pauta ainda este mês

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) já deu um prazo final para votação da proposta.

“Combinei com o relator, vai ser daqui a 15 dias. Pode divulgar”, avisou o senador.

Na última quarta-feira, o relator do projeto, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), pediu mais tempo para concluir o parecer, a pedido do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Autor: Tags: , , , , , , , ,

quinta-feira, 27 de março de 2014 Congresso | 08:00

A pedido de FHC, relator adia decisão sobre Lei de Drogas

Compartilhe: Twitter
Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (Foto: Valéria Gonçalves/AE)

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (Foto: Valéria Gonçalves/AE)

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) solicitou o adiamento da votação da Lei de Drogas, prevista para a última quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Relator do projeto, ele afirmou precisar de mais tempo para elaborar o parecer, especialmente após ter recebido sugestões do ex-presidente da república Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Na mensagem, o ex-presidente recomenda o adiamento da votação sobre o PLC 37/2013, para que os senadores possam se aprofundar sobre o tema, de forma  que “o ano eleitoral não deixe que o debate seja polarizado”.

No material produzido em parceria com a ONG Igarapé, FHC sugere não apenas a descriminalização das drogas, como também a ampliação da quantidade necessária de substâncias ilícitas apreendidas para enquadrar alguém como traficante em vez de usuário.

Além disso, apresenta ressalvas sobre o acesso prioritário das comunidades terapêuticas ao SUS. “Temos todas as evidências científicas para caminhar na direção de uma política de drogas mais humana e mais eficaz”, defendeu o ex-presidente.

Autor: Tags: , , , , , , ,

domingo, 2 de fevereiro de 2014 Justiça | 08:00

‘Política atual de drogas fere princípios constitucionais’, diz juiz

Compartilhe: Twitter

A decisão de um juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) de absolver um réu confesso de tráfico de drogas, que veio a público nesta semana, levantou novamente a discussão sobre a política de drogas.

Neste ano, o assunto estará na pauta Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará, após o recurso de um condenado por tráfico, se o porte para uso pessoal é constitucional ou não.

Leia também: Juiz libera traficante de drogas alegando uso “recreativo” de maconha

O juiz titular da 1ª vara de Campinas, José Henrique Rodrigues Torres, 55, professor de direito penal da PUC- Campinas e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD), afirma que outras decisões semelhantes já foram expedidas, inclusive uma dele próprio. Para, ele, que integra a Law Enforcement Against Prohibition (Leap Brasil), a atual legislação sobre o tema é inconstitucional.

“A política atual de drogas fere princípios constitucionais e de direitos humanos porque cria um parâmetro de desigualdade entre as pessoas. (…) os danos causados pela criminalização das drogas é muito maior que os próprios danos causados pelas drogas. Não estou afirmando que as drogas são boas, são justas, eu estou dizendo que se as drogas ilícitas causam danos à sociedade, a criminalização causa danos ainda maiores, como superlotação do sistema penitenciário, mortes, corrupção”, afirma o juiz.

Juiz José Henrique Torres (foto: Raphael Alves)

Juiz José Henrique Torres (foto: Raphael Alves)

Leia a entrevista:

A decisão do juiz do Distrito Federal é inédita?
Há decisões como essa em vários sentidos. Podemos olhar por três aspectos. O primeiro é que ele considera ilegal e inconstitucional a portaria do Ministério da Saúde que elegeu a maconha como droga ilícita porque não justificou o motivo da maconha ser ilegal. Há um outro plano de raciocínio, mais amplo, que sustenta que é a inconstitucional não só a portaria, mas o artigo 28 da lei de drogas, que criminaliza o porte de drogas para uso pessoal.

Além disso, ele entende que a eleição da maconha entre outras drogas consideradas ilícitas fere o principio de igualdade porque tem tantas outras, como álcool e tabaco, que não consideradas drogas para efeito da lei.

Assim, a política atual de drogas fere princípios constitucionais e de direitos humanos porque cria um parâmetro de desigualdade entre as pessoas.

O senhor falou do artigo 28, sobre uso pessoal, mas e o tráfico?
Aí vem o terceiro raciocínio sobre a questão, o mais amplo de todos. É que a criminalização, tanto do porte quando do negócio, do tráfico, é inconstitucional porque viola os princípios da subsidiariedade, da idoneidade e o da racionalidade, que são princípios constitucionais. Ao violar esses princípios, nenhuma criminalização seria aceitável.

Independentemente de a portaria do Ministério da Saúde estar irregular, esse raciocínio da inconstitucionalidade integral da lei de drogas está baseado em princípios que estão sendo acolhidos pelo mundo afora para descriminalizar as drogas.

A guerra contra as drogas é inútil, fracassou, bilhões foram gastos em prisões, em apreensões de drogas e, mesmo assim, não se conseguiu resolver a questão. Nada que foi feito pela criminalização foi eficaz, foi idôneo. Existe um principio no Direito que só se justifica a criminalização de algo quando for útil, idônea, e, nesse caso, já está comprovado que não foi eficaz. Portanto, a criminalização das drogas é inconstitucional.

Outra coisa, os danos causados pela criminalização das drogas são muito maiores que os próprios danos causados pelas drogas. Não estou afirmando que as drogas são boas, são justas, eu estou dizendo que se as drogas ilícitas causam danos à sociedade, a criminalização causa danos ainda maiores, como superlotação do sistema penitenciário, mortes, corrupção. Uma infinidade de sérios danos para a sociedade que a criminalização acarreta.

O maior dano é causado pela repressão e não pela própria droga e, com isso, fere-se o princípio da racionalidade, que diz que uma conduta só pode ser mantida no âmbito da criminalização, se os danos que ela causar não for maior do que os próprios danos causados pelas drogas.

E, finalmente, em terceiro lugar, a criminalização das drogas fere o principio subsidiariedade, a criminalização é sempre um processo violento, é uma última alternativa, é uma atitude do estado muito forte, que só deve ser aplicada nos casos nos quais não se encontram outras alternativas. No caso das drogas, o mundo está percebendo que é preciso lançar mão da criminalização, que não deu certo, para usar outros instrumentos de políticas públicas, sanitárias, políticas preventivas, educacionais, que são muito mais eficazes e consistentes.

 Leia também: Uruguai aprova legalização do cultivo e venda da maconha

Como foi a decisão que o senhor proferiu, semelhante ao caso do Distrito Federal?
Há cerca de quatro anos, eu fui convocado para trabalhar em câmaras especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo e caiu para eu ser relator de um processo de acusação de tráfico de cocaína.

Eu entendi, primeiro, que não estava comprovado que havia tráfico, mas sim que havia porte para uso pessoal. E, em consequência, que a criminalização do porte do uso pessoal viola princípios constitucionais, logo, não tipifica crime e ele foi absolvido. Foi o primeiro acordão do TJ-SP nesse sentido, depois disso, varias decisões como essa foram expedidas.

O artigo 28 também fere o principio da lesividade (que exige que do fato praticado ocorra lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado) e da igualdade. Há uma intervenção da vida privada que não respeita as diferenças.

O senhor acha que a atual visão sobre a questão pode mudar, que o STF pode seguir o exemplo da Corte argentina, por exemplo?
Acho que há grandes chances do Supremo considerar, sim. Nós criamos uma situação de incompatibilidade, não é possível aplicar políticas de acolhimento aos dependentes, por exemplo, se existe a criminalização. A cracolândia é um grande exemplo disso.

E, veja bem, não estou negando o problema, estou apenas dizendo que a opção pela guerra contra as drogas não é o remédio adequado. Uma metáfora para entender bem: pense em um sujeito que vai ao médico bastante doente. O médico receita uma determinada droga, um remédio, e, passado um tempo, esse remédio mostra-se ineficaz e começa a acarretar efeitos colaterais, muito piores do que a própria doença. O que o médico? Suspende a medicação e receita outro remédio.

Então, a sociedade tem que entender que tem que encontrar fórmulas para enfrentar esse problema que não seja através da criminalização, da repressão. E isso está acontecendo no mundo tudo e não é só uma questão jurídica, de polícia, é uma questão geopolítica, de governo. Os Estados Unidos, que comandou essa guerra desde a década de 70, está percebendo isso e já descriminalizou as drogas para porte pessoal em muitos estados. Portugal fez isso, Uruguai também.

Saiba mais: Cientistas e ex-ministros pedem a descriminalização do uso de drogas

Autor: Tags: , , ,

segunda-feira, 8 de abril de 2013 Brasil | 19:16

Capa de revista sobre maconha rende multa de R$ 2.400 a Soninha

Compartilhe: Twitter

Soninha Francine (PPS-SP) teve uma surpresa desagradável nesta segunda-feira. Ela foi informada pele escritório de advocacia que a representa que perdeu a ação movida contra a Revista Época.

Na edição de novembro de 2001, a revista fez uma reportagem a respeito do uso de maconha que tinha na capa uma foto de Soninha ao lado da frase “Eu fumo maconha”. Ela classificou a matéria como sensacionalista.

Soninha, o cartunista Angeli e o advogado Rogério Rocco decidiram processar a publicação. Eles haviam perdido na primeira instância e a derrota foi confirmada pela segunda. O advogado de Soninha a informou que ela terá de pagar R$ 2.400 para cobrir custos do processo.

“Essa história da maconha, que não me abandona, acabou me dando um prejuízo concreto”, disse Soninha. “Aquela maldita capa me deu um prejuízo de R$ 2.400. Fiquei arrasada”, acrescentou ela.

A ex-vereadora paulistana diz não saber se cabe recurso, mas garantiu que não pretende recorrer mesmo que seja possível. “Não quero, chega”, declarou.

Autor: Tags: ,

domingo, 26 de agosto de 2012 Eleições | 12:54

Vice de Soninha critica suas declarações a favor da liberação da maconha

Compartilhe: Twitter

Em 2010, o PMN apoiou o tucano José Serra para presidente da República. Agora, rompeu com o PSDB e indicou Lucas Albano como candidato para vice na chapa de Soninha Francine (PPS) a prefeita de São Paulo.

Entrevistado da semana na série que Poder Online está fazendo com os candidatos a vice das eleições paulistanas, Albano afirma que desistiu da aliança com o PSDB porque os tucanos se juntaram ao PSD do prefeito Gilberto Kassab, que levou três deputados do partido e 50% do fundo partidário.

“Seríamos  mulher de malandro se aceitássemos” ficar numa mesma chapa que o PSD, afirma Albano. Ele insinua haver corrupção na gestão Kassab, “mas não tenho provas”.

Sobre Soninha, o vice critica as declarações de sua candidata a favor da liberação da maconha: “Ela não deve dar corda para esse tema.”

Poder Online – O PMN apoiou o Serra para presidente em 2010, mas agora não está com ele para prefeito. Não é incoerente?
Lucas Albano –
Nossa  primeira opção era continuar com a aliança de 2010, mas o PSDB se ligou PSD. O prefeito Gilberto Kassab tinha o direito de fundar um partido, mas entendemos que ele usou de todos os meios para isso. Tínhamos cinco deputados federais e ficamos com dois. E ele entrou na Justiça alegando que esses deputados teriam direito a carregar o fundo partidário. Perdemos praticamente 50% desse fundo.  O PSDB nos procurou, mas seríamos mulher de malandro se aceitássemos. Por isso formamos essa chapa com o PPS para apoiar a Soninha.

Poder Online – Com somente 5% das intenções de voto, como a candidatura chega ao segundo turno?
Lucas Albano –
Não temos muito tempo pela frente. Apostamos que pelo menos a Soninha consiga derrubar esses concorrentes mais polpudos, mas não será tarefa fácil. Temos de acreditar, senão já teríamos desistido. Eleição às vezes se decide na reta final.

Poder Online – A Soninha tem uma posição polêmica em relação à maconha. Ela já admitiu ter sido usuária e defende a legalização. O senhor concorda com ela sobre esse tema?
Lucas Albano –
Isso não deveria ser debatido nessa campanha. A mídia normalmente insiste nesse ponto. Isso é uma questão federal, não é de âmbito municipal. Para ser sincero, não tenho uma posição. Para mim isso é até uma questão mundial, envolve governos que estão comprometidos com isso.

Poder Online – Mas o senhor concorda com a opinião dela?
Lucas Albano –
Respeito a opinião dela.

Poder Online – Mas não concorda?
Lucas Albano –
Não é que não concordo. Respeito a opinião. Sinceramente não tenho posição. Ela deu essa declaração, eu respeito.

Poder Online – Não cria um desconforto isso?
Lucas Albano –
Não para mim não. A única coisa que acho é que ela não deve dar corda para esse tema. Ela devia dizer que o dia que for presidente ela responde sobre isso porque é um assunto de âmbito federal. Não adianta um candidato a prefeito ficar discutindo isso.

Poder Online – O que o senhor achou da ação da PM na Cracolândia?
Lucas Albano –
Não me inteirei muito sobre a questão, mas acho que isso não resolve. É a mesma coisa você ter um ninho de baratas na sua casa e meter a vassoura em algumas, mas não ir à causa, vai combater o efeito. O que eu vejo é que esse tipo de ação não resolve.

Poder Online – Aqui em frente ao prédio do PMN tem um prédio ocupado por moradores sem teto. Há outros na mesma situação aqui no centro, como tratar esse problema?
Lucas Albano –
Não acho que o governo tem de doar, mas vender num valor justo, de forma que o cidadão de baixa renda tenha condição de adquirir aquele imóvel num valor que ele possa pagar. Não um valor de marcado. Tem de ter um plano de habitação coerente com as condições dessas pessoas.

Poder Online – Qual o senhor acha que é o maior problema hoje em São Paulo por culpa da atual gestão?
Lucas Albano –
A questão da iluminação. Têm muitos locais que estão em completa escuridão. O Ilume só entra em ação quando as pessoas colocam a boca no trombone. As subprefeituras não atuam de forma eficiente. O problema de celeridade nas obras é crucial. Isso tem de ser revisto. Algo está acontecendo.

Poder Online – O quê? Corrupção?
Lucas Albano –
Corrupção tem, mas não posso provar.

Autor: Tags: , , , , , ,

quinta-feira, 21 de julho de 2011 Brasil | 15:20

Pedro Abramovay fala sobre wikidemocracia no site de FHC

Compartilhe: Twitter

Um vídeo com o ex-secretário nacional de Justiça, Pedro Vieira Abramovay, será um dos primeiros posts do Observador Político, site do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que entra no ar daqui a pouco, por volta das 17h.

Abramovay, que recusou a indicação para a Secretaria Nacional de Política sobre Drogas, fala sobre wikidemocracia, tema que vem discutindo em alguns artigos.

Além do video de apresentação do próprio FHC, um dos coordenadores do site, o ex-deputado Xico Graziano, assina o artigo “Jogo limpo com o cidadão”.

Autor: Tags: , , , ,

  1. Primeira
  2. 1
  3. 2
  4. Última