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Posts com a Tag maioridade penal

quinta-feira, 2 de julho de 2015 Brasil, Congresso, Partidos, Política | 00:18

Molon pede que Serra “meta o bico” em questão da maioridade penal

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Serra na Câmara é recebido por petistas, contrários a redução da maioridade penal (Luciana Lima)

Serra na Câmara é recebido por petistas, contrários a redução da maioridade penal (Luciana Lima)

Ao receber o tucano José  Serra no plenário da Câmara, o petista Alessandro Molon o felicitou: “Que bom que o senhor está aqui para nos ajudar!”, disse o petista, referindo-se à votação da redução da maioridade penal.

Serra respondeu:  “Não vim aqui meter o bico”.

O petista insistiu: “O senhor, que é tucano, tem mais é que meter o bico. Se não for assim, quem vai meter?”

Após a vista de Serra à Câmara, os petistas passaram a discursar em apoio ao projeto de mudança do Estatuto da Cranca e do Adolescente (ECA), de autoria de Serra, que aumenta o tempo de internacão de menores que cometeram crimes hediondos.

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terça-feira, 24 de março de 2015 Congresso | 19:37

Bate-boca de deputados acirra debate sobre maioridade penal

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Diante de um bate-boca protagonizado pelos deputados Laerte Bessa (PR-DF), Alessandro Molon (PT-RJ) e Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que conduzia a sessão, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Arthur Lira (PP-PE), decidiu encerrar a audiência pública convocada para debater aspectos constitucionais da maioridade penal.

Sob protesto das entidades de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes presentes, a decisão foi comemorada pelos defensores da redução da maioridade penal – entre eles os deputados Alberto Fraga (DEM-DF), Vitor Valim (PMDB-CE), Pastor Eurico (PSB-PE), Delegado Waldir (PSDB-GO) e o próprio Bessa.

Ao interromper o debate, Arthur Lira se comprometeu, entretanto, a pautar na sessão de amanhã da CCJ a admissibilidade da PEC 171/1993, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

Assista ao protesto contra o fim da audiência:

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sexta-feira, 2 de janeiro de 2015 Congresso | 10:30

Alberto Fraga pretende assumir comando da bancada da bala

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O presidente do DEM no Distrito Federal, Alberto Fraga. Foto: Divulgação

O presidente do DEM no Distrito Federal, Alberto Fraga. Foto: Divulgação

Recém-eleito de volta à Câmara dos Deputados, Alberto Fraga (DEM-DF), já fala em reassumir a dianteira da Bancada da Bala, com a presidência da Frente Parlamentar da Segurança Pública. “Não quero ser dono de nada, mas por uma questão de antiguidade e experiência é natural que eu assuma a presidência”, diz o coronel da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal.

Conhecido por sua atuação contra o Estatuto do Desarmamento, em 2003, Fraga defende o fim completo da maioridade penal. “Não basta reduzir, tem que acabar de vez com a maioridade penal e uma junta de especialistas avaliará se a pessoa tinha o não responsabilidade por aquele crime”, diz.

Bandeiras como a revisão do Estatuto do Desarmamento, a obrigatoriedade do trabalho para presidiários, o fim do chamado “saidão” e a redução de pena por bom comportamento foram outras propostas que levaram o presidente do DEM no Distrito Federal a ser o deputado mais bem votado na região.

Leia também: ONG usa Lula e FHC como garotos-propaganda do Estatuto do Desarmamento

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domingo, 30 de novembro de 2014 Brasil | 08:00

‘Só reduzir a maioridade penal não funciona’, diz Paulo Bauer

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Na contramão do que defendeu seu próprio partido durante a corrida presidencial, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC), candidato derrotado ao governo de Santa Catarina, defende que a tese da redução da maioridade penal seja substituída por outras medidas de punição a menores infratores. De acordo com o tucano, a simples diminuição da idade limite para punição será insuficiente para resolver o problema da criminalidade entre jovens no Brasil.

Bauer defende que sejam aplicadas punições na esfera civil, de maneira a restringir os direitos políticos de jovens que cometerem crimes. Confira a conversa de Bauer com o Poder Online:

Paulo Bauer (Foto: Divulgação)

Paulo Bauer (Foto: Divulgação)

O senhor vem mantendo uma posição bem diferente da do seu partido no que se refere à redução da maioridade penal. O senhor acha que essa ideia é errada? 
Reduzir a maioridade por si só não é a solução. Nós precisamos de mecanismos muito específicos para dar tratamento e recuperação para menores de idade que venham a ser punidos com o recolhimento. Eu considero a redução da maioridade um procedimento extremo, acredito que é válido um mecanismo de penalidades civis, para que os menores que praticam crimes sejam penalizados a partir do alcance dos 18 anos. Eles ficariam sujeitos a essas penalidades até os 21 anos. Certamente um menor pensaria duas vezes se soubesse que ficaria sujeito a punições até essa idade. 

Que penalidades são essas?
A maioria consta de um projeto de minha autoria. A primeira é que o menor não poderia ser eleitor até os 21 anos. Também não poderia se casar no civil, tirar carteira de motorista, tirar passaporte ou prestar concurso público. Ele cumpre a pena de reeducação até alcançar os dezoito anos. E, ao sair do estabelecimento de recuperação, volta para a sociedade com essas penalidades estabelecidas. 

Na avaliação, o que fez com a discussão da maioridade penal ganhasse força durante a última eleição?
Há uma percepção de que o sistema atual não resolve. Mas reduzir a maioridade por si só também não resolve. Constatamos que maiores de idade cumprindo pena em penitenciarias não retornam recuperados e com possibilidade de reinserção social. Fazer com que menores sejam colocados em estabelecimentos junto com prisioneiros de alta periculosidade só abastece uma universidade do crime. 

É difícil defender isso no seu partido, considerando a posição do senador Aécio Neves?
Aécio não defende redução pura. Ele e o senador Aloysio Nunes defendem que haja uma decisão judicial para punição de menores, com cumprimento de pena em estabelecimento específico e valendo apenas para crimes hediondos. Mas eu falo de medidas que poderiam valer para todos os crimes.

 

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terça-feira, 2 de setembro de 2014 Eleições | 20:42

Tucanos levantam polêmica sobre maioridade penal

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O presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG). (Foto: Alan Sampaio / iG Brasília)

O presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG). (Foto: Alan Sampaio / iG Brasília)

O PSDB está tentando emplacar de vez o debate sobre a redução da maioridade penal durante estas eleições, na tentativa de recuperar um pouco o crescimento entre o eleitorado mais conservador.

Além de o presidenciável tucano, Aécio Neves, ter afirmado que defenderá em seu programa de governo a redução de 18 para 16 anos da maioridade penal no caso de crimes hediondos, a bancada do PSDB na Câmara faz o possível para votar outra proposta semelhante, antes das eleições

Trata-se do Projeto de Lei 7197/2002, apresentado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no ano passado, que endurece a pena de adolescentes que cometerem crimes hediondos. Os tucanos conseguiram aprovar a urgência da proposta, que agora depende apenas de um acordo entre os líderes para ser votada.

O receio do PT é que o projeto seja aprovado no Congresso e tenha de ser sancionado ou vetado antes do fim das eleições, causando um desgaste para a presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff.

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segunda-feira, 7 de julho de 2014 Congresso | 09:00

Sessão que discutirá projetos de segurança pública preocupa o Planalto

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O Palácio do Planalto está preocupado c0m a sessão temática sobre segurança pública, que será realizada no dia 15 de julho, convocada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a pedido dos secretários de segurança pública dos quatro estados do sudeste.

O medo é que o apelo eleitoral despertado por temas como maioridade penal e vandalismo – para citar alguns dos assuntos que serão debatidos – estimule os senadores a aproveitarem a sessão para votar a toque de caixa os projetos.

A torcida do Planalto é pela falta de quórum. O governo já age para convencer senadores como Armando Monteiro (PTB-PE) e Pedro Taques (PDT-MT) – que é candidato ao governo do Mato Grosso – a segurarem possíveis votações.

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terça-feira, 6 de maio de 2014 Eleições | 14:00

‘Família será o mote da campanha do pastor Everaldo’, diz líder do PSC

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Pré-candidato à presidência pelo PSC, Pastor Everaldo, em selfie na Rádio Sara Brasil (SC). Foto: Divulgação

Pré-candidato à presidência pelo PSC, Pastor Everaldo, em selfie na Rádio Sara Brasil (SC). Foto: Divulgação

O líder do PSC na Câmara, André Moura (PSC-SE), afirmou que o mote da campanha do vice-presidente do PSC à Presidência, pastor Everaldo, será a defesa da chamada família tradicional.

“O pastor Everaldo é o evangélico tradicional e é por ele que o nosso meio vai optar. Com todo respeito à Marina Silva, ela não defende, na sua essência, as nossas pautas”, afirmou Moura.

O deputado diz que está otimista e diz contar com o resultado do trabalho do pastor à frente da igreja Assembleia de Deus. “Nosso ponto positivo é o segmento evangélico, que representa quase um terço do eleitorado brasileiro. Quando a campanha começar, ele vai se tornar ainda mais conhecido”, disse Moura.

Além se se dizer a favor da família tradicional e contra o casamento homossexual, o PSC também pretende discutir bandeiras como a redução da maioridade penal e o voto facultativo.

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terça-feira, 22 de abril de 2014 Eleições | 13:56

Eduardo Campos usa largada da campanha para abordar polêmicas de 2010

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O socialista Eduardo Campos aproveita a largada de sua campanha presidencial para fazer frente a alguns temas polêmicos que pautaram boa parte das discussões na eleição de 2010, quando sua hoje colega de chapa Marina Silva disputou a Presidência contra a presidente Dilma Rousseff e o tucano José Serra. No feriado da Páscoa, Campos falou sobre aborto ao cumprir agenda em São Paulo. Hoje, em Santa Catarina, onde cumpre agenda com empresários, disse a uma rádio do Recife, por telefone, ser contrário à redução da maioridade penal.

Eduardo Campos e Marina Silva (Alan Sampaio / IG Brasília)

Eduardo Campos e Marina Silva (Alan Sampaio / IG Brasília)

“As pessoas imaginam que se diminuir a maioridade penal vai resolver o problema da criminalidade. E não vai. Isso, na verdade, é um mito. Acho que o que a gente precisa é colocar as crianças na escola, ter creches abertas, ter escola em tempo integral”, disse.

A redução da maioridade penal é bandeira frequente no discurso do PSDB do senador mineiro Aécio Neves, com quem Campos mantém uma espécie de acordo de cavalheiros, na esperança de jogar a disputa presidencial para o segundo turno.

Campos não só abordou os dois assuntos ao ser provocado por jornalistas. Também rebateu críticas a suas declarações, feitas nas redes sociais. “Alguns de vcs (sic) questionam minhas opiniões. É legítimo. Mas eu sempre digo o que penso, não fujo dos temas. Minha caminhada vai ser assim”, escreveu.

Leia também: No primeiro fim de semana em SP, Campos leva a família a parques

*Com Julianna Granjeia, iG São Paulo

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terça-feira, 11 de março de 2014 Congresso | 11:00

Governistas buscarão mediação sobre maioridade penal no Senado

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Após vitória apertada contra a PEC 33/2012, que reduz a maioridade penal, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), petistas e aliados do governo ainda temem uma reviravolta no Plenário do Senado.

Na busca por uma mediação, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PT-PE), convocou uma reunião entre alguns senadores estratégicos e o tucano Aloysio Nunes (SP), autor da proposta.

Devem participar da reunião, marcada para esta tarde, a presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Ana Rita (PT-ES), a ex-ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR), e as senadoras Lídice de Mata (PSB-BA) e Lúcia Vânia (PSDB-GO), contrárias à redução da maioridade penal para 16 anos.

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segunda-feira, 19 de agosto de 2013 Partidos | 07:00

Depois de PTB, PRB lança campanha para redução da maioridade penal

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O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, gravou um vídeo que será veiculado na internet pelo partido em apoio ao abaixo-assinado pela redução da maioridade penal para 14 anos. O PTB também já havia anunciado apoio ao projeto e lança sua campanha na próxima quinta-feira (22).

Os partidos vão coletar assinaturas para um projeto de iniciativa popular que aprove uma emenda constitucional alterando a Constituição.

Enquanto o PRB vai usar a internet na campanha, o PTB pretende espalhar  500 outdoors pelo país com o slogan “Plebiscito Já – Redução da Maioridade Penal”.

Leia também: PTB vai arrecadar assinaturas por plebiscito para reduzir maioridade penal

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