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Posts com a Tag Mais Médicos

quinta-feira, 24 de outubro de 2013 Congresso | 17:53

PMDB articula derrubada de veto de Dilma ao Mais Médicos

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A bancada do PMDB na Câmara dos Deputados não engoliu o veto que a presidente Dilma Rousseff (PT) fez ao programa Mais Médicos.

Dilma vetou o primeiro parágrafo do artigo 16º, que autorizava a permanência de médicos no Brasil por mais de três anos somente para profissionais que seguissem carreira na área pública. Na prática, o veto representa um recuo na negociação para a criação da carreira pública de médico, pleito antigo da categoria.

O trecho teve apoio da bancada do PMDB, daí a insatisfação. Por isso, na reunião da próxima terça-feira, a bancada tratará do tema e não descarta obstruir outras pautas de interesse do governo como resposta ao veto da presidente.

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quarta-feira, 23 de outubro de 2013 Brasil | 15:00

Questão jurídica está superada, mas burocracia ainda atrasa Mais Médicos

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O governo federal considera totalmente superada a polêmica jurídica em torno do programa Mais Médicos, agora que a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff nesta semana assegurou à própria administração federal a prerrogativa de emitir os registros para esses profissionais.

Leia mais:  Mais Médicos começa a receber carga total

A presidente Dilma Rousseff, durante sanção da lei que institui o programa Mais Médicos. (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

A presidente Dilma Rousseff, durante sanção da lei que institui o programa Mais Médicos. (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Ainda assim, integrantes do governo admitem que a autorização formal para que muitos desses médicos comecem de fato a trabalhar seguirá ocorrendo de forma muito mais lenta do que o governo deseja. Isso porque há, de acordo com fontes próximas à presidente Dilma, questões de ordem burocrática que atrasam a concessão desses registros.

A liberação dos registros foi uma das principais polêmicas que cercaram a primeira fase do programa de importação de médicos desenhado pelo Ministério da Saúde para levar atendimento básico a regiões onde hoje há escassez desses profissionais. O governo enfrentou resistência de conselhos regionais de medicina, que resistiam em emitir os registros como forma de protesto ao programa.

Numa ação liderada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Saúde, o governo comandou uma ampla ofensiva contra a ação dos conselhos e retirou desses organismos o direito de autorizar a prática profissional. A ideia inicial era apresentar uma medida provisória que tratasse especificamente do assunto. Esse ponto, entretanto, acabou sendo inserido na lei que regulamenta o programa, sancionada hoje por Dilma.

Veja também:  Alexandre Padilha tenta emplacar imagem de ‘ministro ousado’

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terça-feira, 15 de outubro de 2013 Congresso | 16:30

Senadores fecham acordo para votar Mais Médicos e Orçamento Impositivo

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O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), afirmou haver acordo para a votação da medida provisória que cria o programa Mais Médicos. Dias disse que um dos pontos de maior polêmica da proposta, que retiraria poderes do Conselho Federal de Medicina, não representará problemas em função de certo consenso para manter essa retirada.

Dias também falou a respeito de um acordo envolvendo a Câmara dos Deputados para a uma modificação no texto do projeto que institui o chamado Orçamento Impositivo. Apesar das mudanças que deverão ser feitas na votação no Senado, existe acordo para manutenção dessas modificações o que, portanto, permitiria tramitação rápida do texto na volta para o plenário da Câmara.

Assista:

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quinta-feira, 10 de outubro de 2013 Brasil | 06:00

Mais Médicos agora começará a receber carga total

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Agora que conseguiu aprovar a medida provisória do Mais Médicos na Câmara, o governo federal planeja colocar carga total no programa de atração de médicos estrangeiros. A avaliação, no PT, é de que a aprovação do texto ajuda a neutralizar boa parte dos obstáculos ao projeto, principalmente no que se refere à concessão de registros trabalho para esses profissionais.

A presidenta Dilma Rousseff (Foto: Pedro Ladeira/Frame/AE)

Quanto mais polêmica, melhor para Dilma (Foto: Pedro Ladeira/Frame/AE)

Ontem, pelos corredores do Congresso, parlamentares do PT avisavam que a ordem, agora, é afinar o discurso sobre o programa e aumentar a exposição das primeiras experiências. Já existe também a avaliação de que o projeto pode começar a ter espaço na propaganda partidária.

O debate acalorado que cerca o programa entra na conta. Ontem, petistas se vangloriavam  do acordo firmado com o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz D’Ávila. E, de quebra, repetiam sorridentes que o PSDB teria feito “um favor” ao filiar médicos críticos do programa.

Isso porque a conta do PT é a de que quanto mais polêmica em torno do projeto, melhor para a presidente Dilma Rousseff.

Leia mais: Câmara conclui votação do programa Mais Médicos

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segunda-feira, 7 de outubro de 2013 Congresso | 06:00

Ordem de Dilma é evitar surpresas na votação do Mais Médicos

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A presidenta Dilma Rousseff (Foto: Célio Messias/AE)

A presidenta Dilma Rousseff (Foto: Célio Messias/AE)

A presidente Dilma Rousseff se reúne mais uma vez com líderes do Congresso nesta segunda-feira. Uma das preocupações do Planalto, neste momento, é evitar qualquer tipo de surpresa na votação da medida provisória do programa Mais Médicos.

A ideia é conter qualquer tipo de ameaça que persista no PMDB de não votar a MP. Uma ala da legenda tem se apoiado no tema para retaliar o PT pela não aprovação da minirreforma eleitoral.

Nas reuniões hoje – Dilma deve conversar com líderes da Câmara e depois com os do Senado – também deve aparecer o tema do financiamento da saúde.

Leia também: Dilma pega embalo na polêmica dos médicos cubanos

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quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Brasil | 09:00

Entidades de prefeitos já esperam piquetes por liberação dos registros de médicos estrangeiros

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Entidades que representam municípios brasileiros, como a Confederação Nacional dos Municípios e a Frente Nacional de Prefeitos, já estão fazendo apostas sobre quem será o primeiro prefeito a levar a população de suas cidades para a frente dos Conselhos Regionais de Medicina para protestar contra o atraso dos registros dos estrangeiros do Programa Mais Médicos.

Eles acreditam que, quando o primeiro encabeçar os protestos para exigir a liberação dos registros, haverá um efeito em cadeia em todos os estados. Já há rumores de que serão montados acampamentos em frente aos conselhos nas capitais.

Em ano pré-eleitoral, os prefeitos podem capitalizar votos, acreditam as entidades. Elas só esperam que ninguém use ambulâncias ou levem pacientes doentes para essas manifestações.

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quarta-feira, 18 de setembro de 2013 Política | 17:30

Líder do DEM defende asilo político a cubanos do Mais Médicos

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O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou um projeto de lei na Câmara que concede visto permanente aos cubanos que ingressarem no país como refugiados ou amparados por acordos de cooperação técnica internacional. A intenção é respaldar política e juridicamente os cubanos do programa Mais Médicos.

“Esse programa tem um lado eleitoreiro. O PT só descobriu que falta médico no Brasil oito meses antes das eleições. Temos que adequar a estadia desses cubanos, estamos dando asilo político e apoio jurídico para que eles tenham cidadania e condição de liberdade no Brasil”, afirmou Caiado.

 

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sexta-feira, 13 de setembro de 2013 Política | 10:30

Padilha recebe pedido de criação de programa Mais Dentistas

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Depois da polêmica criação do programa Mais Médicos, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) recebeu um pedido de criação de um Mais Dentistas.

O Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul (CRO-RS) levou o projeto para o presidente da Frente Nacional do Prefeito (FNP), José Fortunati (PDT), que entregou nas mãos do ministro. Padilha prometeu ficou de analisar a proposta.

O projeto prevê a contratação de cirurgiões-dentistas e auxiliares para todas as Unidades Básicas de Saúde do país. Segundo o Conselho, faltam dentistas no Sistema Único de Saúde (SUS), que só passou a disponibilizar atendimento odontológico gratuito em 2004.

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quinta-feira, 5 de setembro de 2013 Política | 16:40

Deputados de SP resgatam projeto sobre trabalho obrigatório de médicos na rede pública

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No embalo do programa Mais Médicos, do governo federal, a Assembleia Legislativa de São Paulo resgatou um projeto de 2011, que deve ser votado em breve. O PL 716/2011, do deputado Doutor Ulisses (PV), obriga os médicos recém-formados em universidades públicas do Estado de São Paulo a prestar serviços remunerados à administração pública, no mínimo por seis meses, com jornada de 30 horas semanais, nos municípios de até 50 mil habitantes, onde haja carência de profissionais.

Caso o projeto seja aprovado, o serviço será prestado após a conclusão do curso, em até três anos, e será pré-requisito para a concessão do registro definitivo no Conselho Regional de Medicina (CRM). Para o deputado autor da proposta, a medida irá contribuir para suprir a falta desses profissionais nos municípios do Estado.

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terça-feira, 3 de setembro de 2013 Congresso | 09:00

Bancada da saúde ainda bate cabeça sobre MP do Mais Médicos

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A bancada da saúde custa a chegar a um acordo sobre a medida provisória que cria o programa Mais Médicos, do governo federal. O texto está nas mãos do relator Rogério Carvalho (PT-SE). Segundo o deputado, que é médico, há membros da comissão sensíveis à dificuldade de municípios do interior em contratar profissionais da saúde.

Por conta dessa percepção, Carvalho avalia que parte da bancada está inclinada a endossar o programa federal, a despeito da orientação contrária ao programa repassada por entidades como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB).

“Tem uma bancada médica que faz oposição ao programa e até impede o debate. Mas ela não está coesa às corporações médica”, diz o deputado. Ele promete apresentar relatório final da MP até 18 de setembro

 

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