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Posts com a Tag Marco Antônio Villa

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 Eleições | 18:38

A primeira agenda de Serra como pré-candidato

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O ex-governador José Serra garantiu ao historiador Marco Antonio Villa que estará daqui a pouco no lançamento do livro História Geral do Estado de São Paulo, que é coordenado por Villa.

O evento acontece no Museu da Imagem e do Som de São Paulo (MIS), na zona sul da cidade.

Serra formalizou agora há pouco sua entrada na disputa interna do partido pela prefeitura de São Paulo.

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quarta-feira, 21 de dezembro de 2011 Justiça | 17:04

Um risco para Eliana Calmon

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A ministra Eliana Calmon (Foto: Wilson Pedrosa/AE)

Diante da decisão da liminar do ministro do STF Marco Aurélio Mello de limitar os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o historiador Marco Antônio Villa, que tem acompanhado o trabalho do Judiciário, faz a seguinte observação:

– A decisão é um golpe na ação da Corregedoria do CNJ, especialmente da ministra Eliana Calmon. O plenário do STF só vai julgar a liminar em fevereiro do próximo ano. Até lá, o importante trabalho da ministra vai ficar paralisado. E ninguém garante que a liminar vai ser julgada efetivamente em fevereiro. A liminar representa uma derrota para todos aqueles que almejam um Judiciário transparente e que exerça a sua atribuição: fazer justiça.

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segunda-feira, 28 de novembro de 2011 Brasil | 11:06

Marco Antônio Villa lança livro em São Paulo

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O historiador Marco Antônio Villa autografa o livro A história das constituições brasileiras – 200 anos de luta contra o arbítrio (LeYa Brasil) no dia 6 de dezembro, na Livraria da Vila, em São Paulo.

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quarta-feira, 12 de outubro de 2011 Brasil | 10:25

Marco Antonio Villa: “Revisar a Constituição é abrir caminho para tirar direitos dos cidadãos”

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Marco Antonio Villa (Foto: AE)

Um dia depois de obter a oficialização de seu registro pelo Tribunal Superior Eleitoral, o PSD propôs a formação de uma Assembleia Constituinte, a ser eleita em 2014, para trabalhar durante dois anos numa revisão constitucional.

A proposta do partido do prefeito Gilberto Kassab é, considerando que a Constituição de 1988 tem 73 emendas, formar uma assembleia para que sejam feitas todas as revisões necessárias de uma só vez.

Mas, para o historiador Marco Antônio Villa, que lança esta semana o livro A história das constituições brasileiras – 200 anos de luta contra o arbítrio (LeYa Brasil), a proposta de revisão constitucional do PSD “é absolutamente descabida”.

Em conversa com o Poder Online, Villa afirma que “pensar em se fazer uma revisão constitucional é, na verdade, abrir caminho para piorar a Constituição, para suprimir direitos”.

– As nossas constituições foram, em grande parte, uma verdadeira farsa. Os direitos individuais e as liberdades foram sempre deixados de lado.

Poder Online – Por que o arbítrio do título?

Marco Antonio Villa – O que chama atenção em todas as constituições é o descolamento entre o texto legal e a realidade brasileira. E esse não é um fenômeno recente. Vem ao longo desses 200 anos, desde a primeira constituição, a de 1824. Vejo como todas elas, com exceção da última, de 1988, têm um grave problema em relação à existência efetiva das liberdades democráticas e das garantias individuais, que são essência de uma sociedade democrática. A constituição de 1937, por exemplo, era de uma violência absurda. Não só não falava de garantias dos direitos individuais, mas quando faz uma mera menção formal a esses direitos, vem o último artigo e suspende todos os direitos constitucionais. A constituição termina impondo o estado de emergência. Existe um descolamento permanente entre a constituição e a realidade concreta do Brasil. Mas esses absurdos vão caindo no esquecimento da população.

Poder Online – Por que o Brasil teve tantas constituições?

Marco Antonio Villa – Tivemos tantas constituições porque temos uma mania de refundar o Brasil. Cada regime sempre é novo, como se fôssemos um país novíssimo. Cada regime quer fazer sua constituição, diferentemente de outros países da América Latina. No caso do México, por exemplo, a constituição que está em vigor é a de 1917, que teve algumas emendas, claro. A constituição argentina é do século 19. Nós, entretanto, temos necessidade de uma nova constituição. Em alguns casos, é claro, era necessário. Não era possível a redemocratização de 1985 com a Constituição de 1967.

Poder Online – Como o senhor avalia a proposta de revisão constitucional, adotada pelo PSD, partido do prefeito Gilberto Kassab?

Marco Antonio Villa – A proposta de revisão constitucional, do partido do prefeito Gilberto Kassab, é absolutamente descabida porque só a Constituição de 1988, que ainda é muito jovem, já teve 73 emendas aprovadas. Haja emenda! A Constituição dos EUA, de 1787, teve, em 224 anos de vigência, 27 emendas. Sendo que as dez primeiras são de 1791. E aqui continuam tramitando inúmeras PECs (Proposta de Emenda à Constituição). Apesar das coisas absurdas, o importante da Constituição são os direitos individuais, a garantia de liberdade de organização, manifestação e opinião. Isso é central. E pensar em se fazer uma revisão constitucional é, na verdade, abrir caminho para piorar a Constituição, para suprimir direitos. É recomendável deixar como está. E, caso necessário, faça alguma emenda.

Poder Online – Os problemas estão relacionados com a Constituição de 88?

Marco Antonio Villa – Não me parece que os problemas do Brasil de hoje tenham relação com a Constituição de 88. Os problemas são de outra ordem. A Constituição, por exemplo, não cria qualquer obstáculo para combater a corrupção. Ao contrário. Ela criou mecanismos eficazes para isso. A Constituição não cria nenhum obstáculo para liberdade de opinião, manifestação, não tem nenhum problema de um poder invadir o outro. Está muito claro qual é a função dos três poderes. O problema é que cada poder não sabe efetivamente exercer suas atribuições constitucionais. Os nossos problemas são muito mais de gestão e de eficiência dos três poderes, principalmente do Judiciário, que é o pior dos três poderes da República. É o menos transparente, o mais corporativo, o mais injusto.

Poder Online – O senhor acredita que existe uma relação entre o arcabouço jurídico e a atual crise no Judiciário?

Marco Antônio Villa – O último capítulo do livro, o oitavo, trata do Supremo Tribunal Federal. Mostro o desencontro permanente entre o Supremo e as liberdades. Desde a sua criação, ele tentou ser o guardião da Constituição, mas nunca o foi. Eu fiz questão de mostrar a questão histórica do Supremo. Mostrar, por exemplo, como a ditadura militar, em janeiro de 1969, cassou três ministros brilhantes do Supremo: Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva. Naquela época, o Supremo tinha 16 ministros. O regime militar tinha ampliado de 11 para 16. Quando veio a cassação, eles receberam a solidariedade de dois ministros. Um renunciou e outro se aposentou. Os outros 11 se mantiveram em silêncio e o regime militar decidiu, então, deixar os 11 mesmo. O silêncio venceu. O Supremo sempre se omitiu. Eu espero tudo do Supremo, mas Justiça é algo que eu não espero. O problema é que a República no Brasil só foi anunciada em 1889, mas até hoje não foi proclamada. As nossas constituições foram, em grande parte, uma verdadeira farsa. Os direitos individuais e as liberdades foram sempre deixados de lado.

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terça-feira, 27 de setembro de 2011 Justiça | 19:34

Uma clava forte sobre a Justiça

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Além das declarações da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, que afirmou haver “uma infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”, repercutiu muito nas Cortes superiores hoje o artigo do historiador Marco Antônio Villa publicado pelo jornal O Globo com o título “Um poder de costas para o país”.

– Se os três poderes da República têm sérios problemas de funcionamento, é inegável que o Judiciário é o pior deles. E deveria ser o mais importante. Ninguém entende o seu funcionamento. É lento e caro. Seus membros buscam privilégios e não a austeridade. Confundem independência entre os poderes com autonomia para fazer o que bem entendem. Estão de costas para o país. No fundo, desprezam as insistentes cobranças por justiça. Consideram uma intromissão – conclui Villa.

O presidente do STF, Cézar Peluso, respondeu hoje em nota a declaração da ministra. Ainda está sob avaliação entre os ministros do STF a resposta aos questionamentos feitos pelo historiador.

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quinta-feira, 9 de junho de 2011 Governo | 17:02

Maior estratégia de ministério de Moreira é editar um livro

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A presidenta Dilma Rousseff e o ministro Moreira Franco (Foto: AE)

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, responde hoje, na Folha de S. Paulo, o artigo “O estrategista tupiniquim” do historiador Marco Antônio Villa, publicado no mesmo jornal, no qual o acadêmico analisa a pasta de mentirinha ocupada pelo peemedebista.

Em seu artigo, Villa acusava Moreira: “Ele nunca se interessou por planejamento estratégico, despreza o trabalho de reflexão sobre o futuro do Brasil e desconhece como outros países emergentes tratam a questão. Para o ministro, o que importa é que a SAE tem um orçamento pífio e não pode servir para abrigar seus aliados com cargos rentáveis. Dentro da lógica do PMDB, é dando que se recebe, a secretaria é uma espécie de “engana trouxa”.”

Pois bem, Moreira demorou 18 dias e gastou 96 linhas para esclarecer aos leitores: “A SAE está engajada na concepção de um mosaico de medidas inovadoras que possibilite a eliminação da pobreza e a redução das desigualdades de forma permanente”. Sem responder nenhuma das acusações de Villa, o ministro garante que a SAE está envolvida na elaboração da Estratégia Nacional de Defesa.

A única resposta concreta do ministro sobre o que faz a SAE é quando revela que sua pasta “atua na preparação do Livro Branco de Defesa Nacional”.

Mudança e tanto: quando era militante de esquerda, Moreira andava com o livro vermelho de Mao debaixo do braço.

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